2010. Ano em que a mídia brasileira tem como grande “estrela” de seu noticiário os partidos políticos. As ações internas de arregimentação de filiados/as de seus quadros para a competição eleitoral, os critérios de indicação ou determinantes de escolha deste ou daquele nome para a composição da lista partidária aos cargos parlamentares, formação de coligações para a garantia das escolhas majoritárias, conflitos entre lideranças causando desídias e enfrentamentos, foram alguns dos assuntos que têm fornecido prognósticos supostamente eficientes para avaliar a tendência do quadro competitivo.
Mas por que centrar as expectativas nos partidos se estes são comumente vistos com baixa representatividade política e motivam a criação de um sistema fragmentado e frágil, sem consistência ideológica ou programática, não institucionalizados devido à fugacidade de algumas siglas “de aluguel”, mostrando claro personalismo?
Na verdade, os partidos têm papel fundamental na organização das demandas institucionais para o ingresso de cidadãos/as na vida política (como eleitor/a e como aspirante ao cargo eletivo) de um país. Tomo a teoria de Maurice Duverger (1970) que tratou do assunto em regimes de democracia representativa, evidenciando os enfoques da seleção diferenciada entre os tipos de partido e da relação entre pré-escrutínio (pré-seleção) e designação de candidatos, observando a variabilidade do grau de intervenção destas organizações e a sutileza usada na relação entre estes e os candidatos, na ratificação e oficialização dos nomes e nas negociações que ocorrem entre a indicação integral e a aprovação das indicações.
Para Duverger, os atores incorporados na ação político-partidária estão classificados em dois tipos: o simpatizante e o adepto. O primeiro, não é um membro propriamente dito, mas é favorável às doutrinas partidárias, não havendo uma maneira mais concreta de quantificá-lo porque ele não é inscrito no partido. Trata-se de um eleitor que contribui com o seu voto confirmando sua preferência partidária. Se este eleitor declara seu voto, entra no estágio de simpatizante, provocando fenômenos de contágio social, visto que sua manifestação se torna elemento de propaganda, se agrega a outros simpatizantes e cria os primeiros laços de identidade. Não há uma comunidade de eleitores em virtude destes não se conhecerem, mas entre os simpatizantes há um elemento de reconhecimento e a comunidade é embrionária e real.
O adepto (o filiado), intrinsecamente ligado a uma evolução histórica dos tipos de partidos classificados por Duverger (o partido de quadros e o partido de massas), tem que se submeter a critérios de adesão, como: a inscrição formal, contribuição financeira, cumprimento e obediência às normas estatutárias. Os filiados são estáveis (mantêm atividades e participação efetiva no partido) e sazonais/instáveis (surgem visando à competição eleitoral).
A conquista dos simpatizantes ao quadro de filiados se dá através do que Duverger chama de organismos anexos, grupos diversos que o partido cria e controla de fato ou de direito, com possibilidade de alargar (aglutina, no núcleo partidário, as associações-satélites de simpatizantes) e aprofundar a participação (enquadramento sociocultural, familiar etc.). Há duas categorias de organismos anexos: os que se destinam aos simpatizantes (os grupos de jovens, as associações profissionais, as associações femininas, as ligas de “donas de casa”, os sindicatos, entre muitos outros) e os que se adéquam aos adeptos (“os que partilham da opinião do partido dum ponto de vista preciso, convenientemente escolhido e isolado do restante da doutrina”...) , embora ambos possam chegar ao objetivo final que é a criação da estrutura partidária.
Os agentes simpatizantes geram políticas de ação e de contágio. E os filiados ou adeptos geram políticas de agregação, administração e recrutamento. Deste arcabouço, saem os candidatos que geram o potencial de força eleitoral do partido. As ferramentas utilizadas para a conquista desses agentes são derivadas, tanto de uma ação programática do próprio partido (organismos anexos de criação própria) quanto de atuação externa, através das ações afirmativas, por pressão de eleitores que pretendem ser incluídos em uma das posições de representação partidária.
Se a teoria sobre os partidos engendra agentes nem sempre evidentes, não quer dizer que são inexistentes e não possam ser identificados conforme o cenário em que aparecem. Na disputa eleitoral, no caso brasileiro, embora o personalismo do voto sentencie a aferição da fragilidade dessas organizações para o tempo da representatividade eficaz, são os partidos que garantem a legalidade da competição.
O eleitorado desconhece o partido e reconhece a pessoa que se investe legalmente da legenda para concorrer. A tendência personalista justifica a ineficácia do sistema partidário principalmente pelo baixo enraizamento deste na sociedade facilitando a cultura de personalidades ou elites que dominam as escolhas e o formato da campanha.
Contudo, ainda é o partido um dos instrumentos que legalizam o sistema representativo e que poderia criar a estabilidade democrática. Mas, o que pensar dessa perspectiva atual quando a composição das listas partidárias ativou conflitos, servindo hoje de mote para criticas ao fisiologismo político?
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