segunda-feira, 30 de julho de 2012

MÁQUINA MORTÍFERA


 O ator Christian Bale (Batman) depositando flores para homenagear os mortos do Colorado

Repercute internacionalmente o massacre ocorrido num cinema em Aurora, Colorado (EUA), semana passada, na pré-estreia de meia-noite de “Batman, O Cavaleiro das Trevas Ressurge”. O acusado, James Holmes, flagrado saindo do cinema para apanhar seu carro na confusão gerada pelo pânico que se apossou dos espectadores, foi descrito como um introvertido, sem amigos (mesmo em facebook), estudioso (já cursava pós-graduação) e voluntariamente solitário (embora possuísse família). Pergunta-se o motivo de ter atirado nas pessoas que assistiam ao filme, assumindo a personagem de Coringa, um dos vilões da série Batman, morto no filme anterior dessa série (papel do falecido ator Hetch Laeder). Há quem culpe o rapaz por uma crise paranoica de incorporar o vilão do cinema e achar que atirando no público estava se “vingando” do fim do personagem, assim como do alijamento do super-herói no final de “O Cavaleiro das Trevas”, do mesmo diretor, Christopher Nolan, depois da morte de um cientista que ele poderia ter evitado.

O problema ganha múltiplos enfoques e não apenas na área psiquiátrica. O primeiro, evidenciado por jornalistas e cientistas, refere-se à facilidade com que armas de fogo são vendidas nos EUA. Michael Moore fez um documentário sobre um crime semelhante (“Tiros em Columbine”) onde ele entrevista o presidente do Clube do Rifle, o ator Charlton Heston, sobre a tragédia numa escola( próxima do cinema onde se deu o massacre atual). Heston recebeu o colega cineasta, mas não demorou na entrevista. Aborreceu-se com a acusação de Moore sobre o uso fácil de qualquer tipo de arma por qualquer pessoa. E sabe-se ainda hoje que o tema é tabu em política. Os dois atuais candidatos à presidência da república, o republicano Mitt Romney e o atual presidente Barak Obama em tentativa de reeleição, não tocaram no assunto em seus comentários sobre a questão, ambos expressando, apenas, pesar aos parentes das vitimas do atentado. Eles sabem que a proibição de armas faz perder votos. Mesmo que se chorem os mortos de tantas tragédias patrocinadas por doentes mentais (ou não) em momentos de fúria.

Os psicólogos examinam o jovem Holmes e a população do Colorado pede a pena de morte para ele. O uso de revólveres automáticos e o modo como ele entrou no cinema portando mais de uma arma estimulam as conversas sobre a efetivação do plano diabólico que engendrou. E se de fato pretendia explodir o prédio onde morava mais alusão se faz ao Coringa, do filme de 2010, morto na fogueira que provocou com a explosão de um edifício. Todos os detalhes cabem na analise da mente que os concebeu. E amplia-se esta investigação comparando Holmes com os matadores de diversos outros cenários não só norte-americanos (os noruegueses rezaram agora pelo aniversário do massacre no acampamento da juventude trabalhista em Oslo). Os casos ganham confissões díspares, uns criminosos afirmam convicção política como o caso da Noruega, outros reclamam de bullyng sofrido em escola, outros simplesmente se calam (como o assassino atual). O que se passa nessas mentes só tem um denominador comum: revolta. Contra uma comunidade, meio de expressar, de certa forma, uma autoafirmação que acham necessária em meio ao desconhecimento social de sua inteligência. Recentemente assisti ao filme “Footnote”, produção israelense, candidato ao Oscar/2012, onde um veterano cientista sempre ignorado em suas pesquisas ao longo de anos, sente ciúmes do filho que seguiu a mesma profissão e ganha mérito imediato. Ele não chega à violência física, mas o comportamento introspectivo dá a entender que tudo poderia fazer para ganhar a fama que estavam lhe devendo.

No mundo moderno, com a rápida propagação das noticias, os casos de atentados civis (excluindo os terroristas que se julgam em luta armada por suas nações), podem gerar imitações por pessoas com distorções neuropsíquicas semelhantes. É muito difícil vigiar quem entra armado em cinema, em jogos, em acampamentos, em colégios. Mas é certo que a arma mais usada pelos matadores é de fogo (revolver, rifle, bomba e se possível até metralhadora). Se a vigilância em lugares públicos é difícil, pode sair mais en conta o controle da venda de armamentos. Holmes comprou suas armas e munição pela internet. Esta facilidade pode ser usada pelos seus irmãos de idéias. Se o mundo alcançou um notável avanço tecnológico pode pensar num meio de bloquear o alcance de qualquer um a armamentos. Isto sem falar em vendas em lojas que pedem um currículo muitas vezes sem laudo médico. Assim como há exame para dirigir veiculo, renovável em períodos que variam de 2 a 4 anos, poderia haver exigência para os compradores de armamentos. É possivel que isso ocorra em algumas cidades do mundo, mas a continuidade dos crimes em massa faz sentir que algo não está funcionando. E há quem pense que realmente não adianta: marginal rouba arma. Os assaltos nas esquinas das metrópoles indicam a proliferação da violência como um paradigma do mundo moderno. Então cabe proferir “salve-se quem puder” e, pricipalmente, a ajuda de Deus.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" de  27/07/2012)

sábado, 21 de julho de 2012

ELEITORES/AS & ELEIÇÕES



Nos últimos meses os/as brasileiros/as que têm acesso à midia impressa, televisada ou nas redes sociais, estão convivendo com um sistemático bombardeio noticioso sobre as eleições municipais de outubro/2012. Dos arranjos iniciais dos partidos em torno da escolha de nomes para a composição de uma chapa majoritária (e, também da proporcional) à formação conflituosa das coligações partidárias visando uma série de atribuições para vários tempos (da campanha, ao momento exitoso), das evidências de uma lei da ficha limpa (Lei Complementar nº. 135/2010) tendente a desonerar esse povo de investir seu voto em alguém que esteja numa relação do Tribunal de Contas da União constando dos nomes de todos os agentes públicos interessados em concorrer a um cargo eletivo nessas eleições. Esta relação agrega figuras como os atuais e antigos secretários municipais, prefeitos e ex-prefeitos, secretários estaduais de agora e de outras gestões, ex-governadores e parlamentares estaduais ou federais. É uma lei que atinge a todos os políticos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), portanto, considerados fichas sujas. Nesse plano, a Lei revela-se promissora em criar um novo conceito de democracia no país, enterrando, gradualmente, os nepotismos, os coronelismos, os “jetons” (pra não dizer outro termo) que têm financiado uma grande maioria de governantes e legisladores seja na esfera federal, estadual ou municipal. Houve um recuo dessa situação agora em junho (26/06) quando o TSE reconsiderou a regra editada em março, retomando o entendimento que já estava sendo aplicado desde a última eleição, na resolução que proibia a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas em campanhas anteriores. Com a decisão, candidatos "fichas-sujas" poderão disputar as eleições municipais de outubro. O entendimento desse órgão é que não se pode alterar o texto de uma lei que está em vigor (Agência Brasil).

Ficou evidente, conforme vários fatos e imagens que circularam intensamente nestes ultimos meses (também “conversas de bastidores”) que os/as cidadãos/ãs reconhecem que as coligações partidárias em nível de Brasil (e o Pará não fica de fora) priorizaram, em grande sentido, o interesse no tempo de exposição de seus candidatos/as, na mídia. Contudo, essas alianças levaram em conta, também, algumas outras variáveis como as arestas partidárias convividas pós-eleições 2010 (não inclusão de nomes indicados para determinado cargo), além da avaliação, entre lideranças partidárias, sobre a posição atual ocupada pelos seus partidos de se lançarem mais ousadamente no ambiente político (cf. a situação do PSB nacional). Avaliaram seus custos e avanços no processo de crescimento com alianças antigas e resolveram investir em outras com as quais pudessem potencializar a força que ganharam no processo. Por outro lado, alguns “casamentos” históricos se desfizeram em “divórcios” cujos resultados só serão medidos na pós-eleição.

Como o eleitorado ainda reconhece fortemente a ideologia partidária definindo siglas de direita, centro e esquerda, algumas alianças feitas numa agregação singular entre esses níveis ainda tendem a pesar nas escolhas que serão feitas e/ ou nas visões que tem sobre incoerências na definição do jogo político. Contudo, há que se pensar no que dizem Miguel & Machado (2007): “O arranjo institucional brasileiro tem privilegiado a constituição de coligações, independentemente da orientação ideológica dos participantes. A ausência de lealdades fortes, que vinculam parcelas do eleitorado a determinadas legendas, faz com que o ônus simbólico de coligações ideologicamente estranhas seja, para quase todos os partidos, reduzido”. Panebianco (2005: 12) ao enfatizar sua teoria sobre o “paradigma dos fins”, reconhece alguns objetivos dos partidos entre os quais a sobrevivência desta organização que para ele é a meta comum dos diversos líderes, sendo esta a condição continuada da busca individual dos objetivos específicos de cada partido.

O/a eleitor/a ainda vai enfrentar três meses de campanha eleitoral recebendo o bombardeio pelas mídias e redes sociais de nomes de candidatos/as a prefeito e vereador, além do número destes, dos jingles e do palavrório de benesses que mostram as políticas de governo dos que estão no poder e/ ou de seus indicados/as, e as promessas dos neófitos de quais investimentos serão aplicados com recursos públicos num plano de gestão. Embora reconhecendo as partes contrárias do jogo, entre governo incumbente e oposição, essas informações ainda podem se constituir em algo incerto. O que fazer, então, para uma boa escolha? Pesquisar por conta própria quem é quem que se apresenta no horário eleitoral gratuito será um meio de saber decidir se sua escolha beneficiará a exclusão dos “fichas sujas” e a inclusão de novos aspirantes para a arena decisória.
(Texto originalmente publicado em "O Liberal" de 20/07/2012. Imagem extraída de blogdodudesoares.blogspot.com)


sábado, 14 de julho de 2012

POLITICA E ELEIÇÕES

 
Para a maioria das pessoas, falar de política significa tratar do processo eleitoral e partidário. Interessante porque demonstra o foco das ações dos indivíduos, sem se perceber que a participação política é o exercício de cidadania num sistema democrático.
A participação política - na ciência política, designa uma serie de atividades: o ato do voto, a militância partidária, comparecimento em manifestações, presença em certas agremiações políticas, em comícios de apoio a candidatas/os no processo eleitoral, pressão sobre dirigentes partidários, difusão de informações políticas etc. Ela é ampla - implica em outras esferas como na religiosa, econômica, social e cultural, dependendo do protagonismo das pessoas que ai se incluem. E diferenciada – implica atividades desde a condição de um simples espectador mais ou menos marginal, a de um protagonista destacado.

Norberto Bobbio evidencia três níveis de participação política: a) o da presença = menos intenso do processo. Comportamentos receptivos ou passivos da/o cidadã/ão – presença em reuniões, exposição voluntária a mensagens políticas, com situações em que os indivíduos não colocam sua contribuição pessoal, presentificando-se sem envolvimento direto; ou seja, participam sem se manifestar; b) a ativação = atividades confiadas a/ao cidadã/ão por delegação permanente, incumbência de outrem ou de sua própria promoção, com envolvimento em campanhas eleitorais, partidarismo, manifestações de protesto etc. É participação atuante; c) a participação propriamente dita, ou, no sentido estrito = contribuição direta ou indireta da/o cidadã/ão para uma decisão política; no primeiro caso, em contextos políticos muito restritos, e, no segundo, escolha dos dirigentes, ou seja, os cidadãos investidos de poder por determinado período de tempo assumem a tomada de decisão política para toda a sociedade.
A participação política como ação exercida num sistema democrático, evidencia a atuação dos cidadãos no âmbito informal e no formal. No primeiro caso, é uma ação que se exercita nos papéis sociais - cumprimento de determinadas funções, refletindo a vontade de pertencer a um grupo ou instituição, integração como parte do todo social, uma ação de engajamento. Quanto à segunda, é participação formalizada que se dá através da competição eleitoral e da delegação de poderes na representação política.  

As mulheres sempre exerceram as frentes da política informal (movimentos sociais, comunitários etc.) e, para a sua inclusão na política formal (representação política), como se sabe, elas avaliaram que o novo estatuto de cidadania possibilitava ampliar a sua inclusão para outros direitos civis, políticos e sociais na democracia. Ou seja, não somente eleger os governantes (poder executivo), mas também eleger-se para os cargos parlamentares (poder legislativo) ou para os majoritários e ou do judiciário.

Assim, se não votavam,  não elegiam ninguém (eleitoras) nem tinham o direito de ser eleitas (representação). No primeiro caso, não eram cidadãs. No segundo, não tinham poder de decidir as leis que eram criadas para o povo ao qual eram parte e, hoje, em muito maior proporção que a outra parte de cidadãos com poderes para representá-las. Este quadro sempre foi deficitário, daí a subrepresentação que se aclimata na baixa presença desse gênero nessas instâncias.

A média mundial de participação feminina nos parlamentos é, atualmente, de 19.8%, com os países nórdicos apresentando mais de 40% e, em alguns países da América Latina, chegando acima de 30%. O Brasil acha-se em 117º lugar no mundo (http://www.ipu.org/wmn-e/world.htm) nesses percentuais.

Nas eleições municipais de 2008 foram eleitas 6.512 brasileiras (14,32% para as duas câmaras) e 45.474 homens (85,67%), totalizando 51.986 eleitos/as.

Em termos regionais, os percentuais de mulheres eleitas para as Câmaras de Vereadores são quase homogêneos. A região Sudeste (10,61%) teve o menor percentual, enquanto o maior foi o Nordeste (14,82%). O Norte teve 13,58%, o Centro-Oeste 12,44% e o Sul 11,46% de mulheres, do total de vereadores/as eleitos/as. A média nacional ficou em 12,52%, sendo que o Norte e Nordeste ficaram acima da média nacional.

No quadro paraense de candidaturas femininas aos cargos majoritários e proporcionais destas eleições de 2012 repercute o déficit tradicional, embora haja avanços. Os dados do TSE ao cargo de prefeito apontam 208 homens para 30 mulheres (14,42%), nos 144 municípios. Às vice-prefeituras concorrem 189 homens e 46 mulheres (24,33%). E para vereador há 6.468 homens e 2.842 mulheres (43,96%).

 
(Texto originalmente publicado em "O Liberal", de 13/07/2013)

sábado, 7 de julho de 2012

NA ONDA DO IÊ IÊ IÊ




Para o bem ou para o mal, definiram-se, no último dia 05, as coligações partidárias que deveriam ser finalizadas no último dia 30/06, em convenções. Aproveitou-se o prazo fatal dado pelo TSE, através da Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput, para “os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador”. As listas definitivas deverão ser homologadas (ou não) pelo órgão para, então, dar sequência ao processo eleitoral a culminar nas eleições de outubro próximo.
Sobre a onda de coligações formadas e/ou desfeitas nesse mês de junho, mais precisamente nos estertores do prazo previsto para a constituição das convenções municipais, o eleitorado fica à deriva das informações objetivas sobre como se dá o cálculo para o alcance da escolha dos candidatos/as que serão sufragados, embora a mídia consiga, de alguma forma, destrinchar certas formalizações considerando apenas a noticia aparente das barganhas.

Em um jornal paulista, a deputada Luiza Erundina (PSB), converteu as deduções sobre o ato de coligar, dos partidos, em um interessante texto explicativo desse jogo político recorrente. Para a deputada, a barganha eleitoral no Brasil ficou evidente através do gesto entre Maluf e Lula nos jardins da mansão do primeiro, objetivando selar o apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo em função de minutos a mais no horário eleitoral. Esse gesto criou certo constrangimento devido a que a “dimensão pedagógica da política exige que ações e atitudes de lideres tenham como perspectiva não apenas a conquista do poder, mas também elevar a consciência e a politização da sociedade”. Para Erundina, a reconquista do poder político nesses moldes só será possível se for concretizada a tão esperada reforma política, com as forças sociais pressionando o Congresso a aprová-la, não com base em simples mudanças nas regras eleitorais, “mas que repense o sistema político como um todo”.
As minhas lembranças sobre as eleições de 1950, em Abaetetuba, em que o PSD era imbatível desde sua criação, encimado, em nível estadual, pela figura de Magalhães Barata, revelam associação com as atuais alianças feitas com o objetivo da manutenção do poder. As dissenções que se fizeram no governo baratista (1947-1950), com desapropriações e violências aos próprios correligionários levaram algumas famílias a criar um link providencial através da Coligação Democrática Paraense (CDP) para enfrentar as indicações do partido de Barata nessa eleição. Não houve outra: o General Zacarias de Assumpção foi vitorioso, além de governos municipais também romperem com a hegemonia do baratismo.

O que foi percebido, nas atuais coligações para as eleições de 2012, ao cargo majoritário, está sendo revelador das cláusulas de barganha entre “plenipotenciários” e minúsculos partidos. Essas cláusulas não vêm à tona, mas nos bastidores sabe-se que evento importante é a agregação de minutos ao horário eleitoral com a finalidade de os candidatos/as “posarem” mais tempo diante dos eleitores. Há diferenciais de alianças das eleições de 2010 para este momento eleitoral de 2012, com perspectivas para as eleições gerais de 2014. Há variáveis que apontam para uma suposta “distritalização rancorosa” (termo usado pelo prof. Roberto Corrêa para evidenciar as “sobras” negativas do plebiscito sobre o separatismo paraense) entre os partidos coligados de ontem e os que hoje se distanciam. Na verdade, essas variáveis não sustentam essa hipótese se forem observados os deslocamentos interpartidários demonstrados nas negociações em alguns municípios paraenses. Vê-se, por exemplo, o caso do DEM, em Belém, que optou por coligar-se com o PPS e não com o PSDB, seu antigo aliado. A evidência pode estar na indicação do líder antiseparatista como candidato ao cargo de prefeito. Seria, assim, uma perlenga maturada nos debates ao tempo plebiscitário pela não divisão do Pará, onde se enfrentaram os líderes que hoje costuram alianças e/ou assumem candidaturas. Sim, porque em Santarém, o DEM se uniu ao PSDB indicando até a vice-prefeita. Esse bloco agregou, também, o PSDC, PPS, PV, PSB, PMN e PSD. Em Óbidos PPS e PSDB coligaram, o primeiro lançando a candidatura ao cargo de prefeito e o segundo ao de vice. Há uma dança de letrinhas que faz a onda se movimentar, mostrando, numa rápida pesquisa, que em outros municípios do sul do Pará esses dois partidos se coligaram: Redenção, Agua Azul do Norte, Pau D’ Arco, Rio Maria, Xinguara etc.
Trata-se, portanto, de um jogo que depende da estratégia local e não apenas de certas intrigas que possam levar à dissidências. Antevisões de crescimento da legenda não só favorecem a formação de blocos aliados como também podem ser motivo de avaliação da fragilidade da densidade partidária nesse ou naquele local.

O caso de PSB em nível nacional se distanciando do PT em busca de um novo espaço de poder oferece um significado sugestivo porque essa perspectiva demonstra-se no Pará, onde esse partido ou apresenta candidato majoritário ou se alia a partidos grandes conforme perceba sua força e crescimento.