quinta-feira, 30 de junho de 2011

ELITES, DEMOCRACIA E TEORIAS

Os custos de um governo democrático são explicados por alguns teóricos da ciência política. Evidencio aqui alguns estudos de cientistas políticos desde o século XIX, sobre suas idéias, tipos ideais e níveis procedimentais do sistema democrático. Mantenho meu compromisso com a crônica temática e o interesse dos/as leitores/as que circulam nestas páginas.

Inicio com assertivas de Gaetano Mosca (1858-1941, foto 1) e seus seguidores (Pareto e Michels) sobre a histórica organização humana da presença de uma minoria assumindo a direção política da coisa pública.

Argumenta sobre a impossibilidade de a teoria democrática demandar a condução da res-publica, constituindo-se na teoria justificadora do governo da maioria. Compara os tipos históricos de organização social, dizendo não proceder a acusação sobre a debilidade de a classe dirigente ser responsabilizada pelas catástrofes nacionais. Considera causas intrínsecas e extrínsecas para provar a fragilidade da democracia como governo da maioria: vê os defeitos ou carências da própria doutrina. E, a principal: a democracia representativa elimina o governo da maioria porque, em parte, está modelada nos princípios de Montesquieu (separação dos três poderes) e em parte está definida pela invenção rousseauniana da vontade geral como eixo do poder legítimo, e o direito ao sufrágio, uma condição inata e do qual ninguém pode ser excluído. Considera o sufrágio responsável pelo descenso do nível cultural e intelectual médio dos que disputam os cargos, devendo ser atribuído aos que tiverem capacidade para exercê-lo.


Analistas da obra de Mosca apontam a teoria das elites como a primeira teoria científica no campo da política, com forte polêmica sobre a sua tendência antidemocrática e anti-socialista. A antítese Elite-Massa foi, entretanto, perdendo a sua matriz ideológica e transformando-se em valor heurístico. Mosca refez algumas idéias da juventude sobre os regimes democráticos e reconsiderou, em 1923, seus escritos de 1896, re-argumentando sobre a formação e organização da classe política.


Nos Estados Unidos a teoria conquistou alguns formuladores da ciência contemporânea como H. Lasswell e C. Wright Mills, enquanto outros se agruparam entre os críticos democráticos (liberais e radicais) e os marxistas.


Os críticos do elitismo monolítico – os pluralistas e os empíricos - decantaram sua argumentação no “elitismo democrático” considerando que a multiplicidade de elites compatibiliza com a democracia. Robert A. Dahl baseou-se na suposição da existência desses grupos intermédios considerando a necessária verificação para efeito explicativo do papel e da função (poder e influência) que estes realizam nas comunidades em estudo.


Kariel, Bachrach e Bottomore defenderam uma teoria alternativa de “democracia radical”. Pressupõem a reforma da estrutura da sociedade para a participação efetiva do cidadão, consideram implícitos e viáveis os ideais políticos clássicos (igualdade, liberdade e participação) com uma constante luta por “maior igualdade de oportunidade para as pessoas dividirem a tomada de decisões que afeta suas vidas”.


Em Joseph Schumpeter (foto 2), encontra-se uma possibilidade de conciliação entre a teoria das elites e a teoria democrática. Ele define democracia como um método, afastando-se da “camisa de força” da doutrina clássica que elabora uma versão sobre “bem comum” e “vontade do povo” indispondo-os, porque, diz ele, se existe o primeiro nos moldes da expressão clássica, dissipa-se o conceito de vontade geral. O bem comum significa diferentes coisas para diferentes pessoas e, portanto, intransitivas no movimento que faz do individual para o coletivo. Determinando sua proposição isenta do ideal fixo (fins, liberdade e igualdade) e de acessórios de participação política ampla e de responsabilidade cívica, Schumpeter desenha um conceito positivo de democracia: “...é um método político, isto é, um certo tipo de arranjo institucional para chegar a uma decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, incapaz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzirá em determinadas condições históricas. E esse deve ser o ponto de partida para qualquer tentativa de defini-la”(1961).


Revisa os conceitos idealísticos da concepção democrática clássica, reconhecendo a existência de vários grupos concorrendo entre si pela conquista do poder, através do sufrágio popular. Preliminarmente, pela presença de uma liderança em qualquer formação política, aponta para a forma livre da contenda pelo maior número de votos. Este desenho avoca o papel popular na produção do governo, constituindo-se no que ele chama de “Outra Teoria da Democracia”: “...o método democrático é aquele acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população”.


A ênfase de Shumpeter à conciliação com a teoria das elites é a recusa aos principais mitos da democracia liberal: a) não há governo do povo, mas governo da maioria; b) o “governo do povo” passa a ser “governo pelo povo”; c) a vontade do povo é substituída pela “Vontade Manufaturada”; d) a competição pela liderança se dá pela livre competição no mercado do voto; e) a relação subsistente entre democracia e liberdade individual, uma esfera de autogestão individual que evidencia o grau do processo: “nenhuma sociedade tolera a liberdade absoluta, nem mesmo de consciência ou de fala, nenhuma sociedade reduz tal esfera a zero” f) o eleitorado produz como função básica um governo, mas esse mesmo eleitorado poderá desapossá-lo.


Rejeita os mitos clássicos, reconsidera o conceito e transforma a argumentação num modus procedendi democrático. Subsidia análises das organizações partidárias, da competição eleitoral, por uma estratégia de mercado, com objetivo de chegar às metas da livre competição pelo voto.




(Texto originalmente publicado em "O Liberal", em 24/06/2011)

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Nota de repúdio

Nota de repúdio às piadas de mau gosto do “humorista” Rafinha Bastos

Date: 2011-05-11

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vem a público manifestar sua indignação pela maneira como o “humorista” Rafinha Bastos, da TV Bandeirantes, faz piadas com os temas estupro, aborto, doenças e deficiência física. Segundo a edição desse mês da Revista Rolling Stone, durante seus shows de stand up, em São Paulo, ele insulta as mulheres ao contar anedotas sobre violência contra as mulheres.“Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço”. Isso não é humor, é agressão gratuita, sem graça, dita como piada. É lamentável que uma pessoa - considerada pelo jornal The New York Times como a mais influente do mundo no twitter -, expresse posições tão irresponsáveis e preconceituosas. Estupro é crime hediondo e não requer, em nenhuma hipótese, abordagem jocosa e banalizada. Vale lembrar que qualquer mulher forçada a atos sexuais, por meio de violência física ou ameaça, tem seus direitos violados. Não há diferenciação entre as vítimas e, tampouco, a gravidade e os danos deste crime diminuem de acordo com quaisquer circunstâncias da agressão. Assim, a SPM condena a banalização de tais preconceitos e, como organismo que visa, sobretudo, enfrentar a desigualdade para promover a igualdade entre os gêneros, a Secretaria repudia esse tipo de “humor” e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres. Humor inteligente e transgressor não se faz com insultos e nem preconceitos. A sociedade não quer voltar à era da intolerância e, sim, dar um passo adiante.

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Comunicação Social

Obs. Inaceitável um tipo desses considerado "jornalista" inscrever-se a cômico de tevê!Mas é importante que a sociedade de um modo geral entenda que essas raízes vêm de uma base tradicional e institucional da sociedade onde as famílias, a escola e a própria religião sempre desprezaram as mulheres e dando vazão a circulação de estereótipos degradantes contra este gênero. Denúncia neles e se possivel, cadeia! Merecem.(LA)

quinta-feira, 23 de junho de 2011

A POLÍTICA DA CONVIVÊNCIA




O termo política remete a várias formas de enfocar um assunto em múltiplas áreas. A definição que possa ter para uma dessas áreas reflete determinadas maneiras de traduzir os desenhos de um jogo que pode ser de soma zero. A palavra em si tem múltiplas significações, desde a arte de governar, ao método de gerenciar os negócios públicos ou privados, passando pelos mecanismos de influenciar a opinião pública, ou a habilidade no relacionamento intra e interpessoal com um objetivo de alcançar determinados resultados e, na sapiência maquiaveliana – é a astúcia do “príncipe” para a obtenção de seu interesse próprio que na verdade define o governante ou a ética deste nas ações que promove para a manutenção do Estado e o bem da comunidade. Assim, não seria uma atitude boa ou má deste, mas construída conforme a perspectiva histórica.

A política tende a englobar vertentes variadas que vão da parceria com a filosofia que explora os vínculos com as argumentações conceituais e seus significados e a dimensão ontológica do mundo real despojado da mera opinião vinda do senso comum, presa às aparências e a realidade empírica. E a ciência da política arquitetada de várias formas, seja inscrita na teoria seja na base empírica.

Na verdade, meu interesse é argumentar como as nossas ações são marcadas pela política no seu cotidiano. E a convivência nessa trama engloba tanto o ser político da base pública quanto o do espaço privado.

No primeiro caso, ao olharmos a relação dos partidos políticos brasileiros inscritos formalmente e avaliarmos seus programas e estatutos vemos que a maioria não apresenta um diferencial que possa dar opções aos eleitores de escolher dentre eles um que se afine com seus princípios e interesse pessoal. O significado da diferença está na ação/atitude das lideranças que dirigem o partido. De 28 siglas partidárias apenas uns seis ou sete são partidos efetivos e parlamentares, ou seja, têm um grande volume de votos em eleições para variados cargos parlamentares ou majoritários. São partidos relevantes porque também apresentam o maior quadro de parlamentares nas casas legislativas. Ou na versão de W.G. dos Santos “ ...o effetive number off parties passou a ser considerado o “verdadeiro” número de partidos produtivos em contraste com a profusão de legendas puramente decorativas” (FGV, 2007).

O que faz nascer o que Jairo Nicolau chama de “partidos de cidadãos anônimos” é justamente a falta de acertos no jogo da convivência entre os líderes, pois a decisão vem de cima e não de uma deliberação de eleitores/as e/ou simpatizantes do partido pretendente do divórcio. Numa certa política da convivência quem é sábio discute democraticamente o programa desfeito e as possibilidades para reaver credibilidade, ou seja, verifica quais motivos levaram às divergências. É possível que o multipartidarismo encolhesse e só tivéssemos então os resultados de um quadro não decorativo, mas com agentes no poder atuando com resposividade, determinando com convicção a qualidade de suas práticas e com prontas respostas dessas ações ao eleitorado que os elegeu. O retorno de credibilidade aos “políticos” seria de confiabilidade na administração da res-pública que eles juraram realizar, tão esperada pelos cidadãos de um modo geral e não só pelos eleitores.

No atual “imbrólio” da ALEPA onde é possível verificar que uma minoria de parlamentares na gerência dos atos administrativos perdeu-se na designação de atitudes inescrupulosas de malversação das verbas públicas, a “convivência política” do “bem-estar” pessoal determinou as “normas” da corrupção e esta só emergiu pela quebra do “convívio político afetivo” de um casal. A grande soma de recursos repassados indevidamente a outras pessoas através de mecanismos da alteração de funções nos cargos ocupados pelos subordinados resultou no acúmulo de poder de uns auferindo regalias de qualquer tipo – influências e benefícios próprios - afetando a moralidade da administração pública. Corrupção ativa – oferecer/prometer benefício – e passiva – aceitar/receber as vantagens – mostram que ambos são atos criminosos.

Creio que há outra forma de convivência política nesse meio – a daquele/a do mais alto posto que diz não ter conivência com o crime e se supõe impedido de sua perpetração porque desconhecia o feito. Não há coerência nisso visto que ao assinar um documento que determina uma ação fraudulenta sem ler os termos do mesmo está incorrendo em mais um crime. O do desrespeito pela representação política recebida pelo apoio popular, se é parlamentar, pois violou os princípios básicos de sua função. O da irresponsabilidade com a coisa pública se é funcionário/a. São as multifaces do crime que por mais maquiladas que estejam acabam sendo descobertas e condenadas. Mesmo com os reclamos dos criminosos que preferem se fantasiar de vitimas.




(Texto originalmente publicado em "O Liberal" em 17/06/2011)


quinta-feira, 2 de junho de 2011

A IMAGEM PÚBLICA DE MAGALHÃES BARATA




No dia de hoje, 02/06, celebra-se o aniversário de Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, interventor e governador do Pará num período intermitente de 1930 até 1959, ano em que faleceu (29 de maio). Considerada uma figura controvertida da política paraense, na verdade, sua posição no poder como militar e, depois, como lider apoiou-se nas diretrizes de fundação de uma “nova república” associadas a um caráter pessoal de assumir o mando como dever e missão.



Das inserções ao tema “Magalhães Barata”, por conta de minha dissertação de Mestrado que adentrava nos estudos sobre uma parte do poder político paraense da Segunda República (Interventoria de Magalhães Barata), deparei-me com algumas questões que emergiram a partir da leitura dos documentos manuseados, pela versão dos informantes, pela historiografia regional existente e pela imprensa partidária do período. Essas questões traduziam-se em imagens criadas sobre a figura de Magalhães Barata. O maniqueismo pulsante revelava-se eqüidistante. O “bom” e o “mau” Interventor entrelaçavam-se numa harmoniosa cadência transformando o processo político da década de 1930 numa atmosfera de tensões supostamente estabelecidas por uma única figura que em uma certa hora era o Diabo e em outra era Deus.


Foi possível criar uma versão alternativa àquela imagem contraditória ao entrelaçar essas versões. Emergiu então uma figura de sua época, com o compromisso político da legitimidade constitucional transformada em autoridade, garantindo o desenvolvimento de um programa proposto pelo governo provisório que seguia as metas estabelecidas pelo Manifesto da Aliança Liberal, legitimidade delegada pelo cargo da Interventoria. Vê-se então a preocupação com uma ruptura radical com as antigas oligarquias da Primeira República, através da assinatura de decretos contra as benesses acumuladas por esse grupo da elite “carcomida” e os desmandos da exploração de contratos prejudiciais ao interesse público; vê-se a desmontagem da máquina política com a finalidade de demonstrar a moralização do governo; vê-se a tentativa de moralização da máquina administrativa com as ações de demissão, nomeação e transferência de funcionários; vê-se a criação e o desenvolvimento de programas cívicos que estimulassem o “patriotismo das massas” para atingir o espírito nacionalista constante no ideário revolucionário; vê-se o tratamento da questão operária transformada em “questão social”, preenchendo os itens de antigas reivindicações da categoria e chamando para si a criação das associações de classe; vê-se o protelamento da organização partidária visto que o interesse do governo provisório tende a ser a constituição de uma ditadura militar que garantisse a extinção completa das antigas oligarquias.( cf. discurso de Magalhães Barata)


A imagem mais forte que se preserva de Magalhães Barata desse período constitui-se numa dinâmica própria que ele vai imprimir em seu governo: a interiorização do governo e as audiências públicas.


Considero um forte contingenciamento à formação de uma imagem de “missionarismo” não só esses dois eixos, mas o conjunto desdobrado de situações que ficou “colado” à memória de sua liderança no Pará.


Há outro eixo ao qual me detenho que é o tratamento dado à questão educacional, a criação da “escola propedêutica” que fortalecia o que eu chamo de “patrulhamento ideológico paradoxal”.


Para Magalhães Barata a escola não era só o lugar da instrução ao analfabeto, mas também, da educação cívica ao “ignorante político” visto que esse complexo tendia a esclarecer ao povo o nível de patriotismo e “anseios cívicos” necessários a que este recebesse os “dogmas constitucionais”. A predominância de sua preocupação com o tipo de professorado que iria gerenciar o formato da educação no governo liberal (instrução e civismo) que lhe interessava “introjetar” no “cidadão de amanhã” (pois “sem preparo cívico o povo não pode arcar com as liberdades constitucionais”) obrigava-lhe a manter uma certa cumplicidade com as professoras. Esta atitude de repartição do poder para quem tinha clara a necessidade de uma ação ditatorial dos militares “até que o país esteja completamente reorganizado” cheirava a paradoxo. Veja-se então como é que fica esse ponto: as mulheres governando via sala de aula. Elas reconhecem que têm poder e mandam a MB muitos recados através das moções que editam e que levam a ele anexando centenas de nomes das prováveis eleitoras do Partido Liberal, em 1934.


Nessa mesma linha pode-se incluir a cumplicidade realizada entre Magalhães Barata e as mulheres da Legião Feminina Magalhães Barata, criada em maio de 1935 e vigente até 1965. Fundada com a preocupação de garantir uma imagem forte da liderança que desabava do poder por contradições das alianças de classe do período, essa associação feminina passou a sustentar, a partir daí, os processos eleitorais e as campanhas políticas das lideranças masculinas do partido (Partido Liberal e PSD), ), indispondo-se com o patrono quando o pleito acusava derrota do partido majoritário e por isso sendo banidas da cena política; e/ ou reorganizando-se, procurando arregimentar um novo quadro de mulheres (professoras e esposas dos líderes políticos) criando novas forças para novas eleições, novos candidatos novas pelejas políticas e vitórias , as vezes com o nome de uma ou outra legionária sendo sufragado (cf. a primeira vereadora, do PSD e a primeira deputada estadual, também do PSD).


Na fala das “legionárias” observa-se que sua investidura num papel que trás o emblema do patrono é uma grande vitória. Falar em nome dele para outras mulheres, as vezes do lado adversário é uma atitude de bravura (cf. depoimentos de D. Rose Blanche Corrêa, Professora Santinha Souza, Profa. Lucimar Silva).


Esses exemplos demonstram que a imagem de Magalhães Barata autoritário se desloca então para outra representação do poder que deve ser analisado sem que haja a paixão instituindo uma versão maniqueista dos pró e contra. Sem esquecer que desde 1932 o voto feminino passa a ser garantido através de decreto, e que esse novo sujeito político tende a ser cooptado para garantir as bases eleitorais dos partidos políticos, não deve ficar de fora da análise, contudo, que o trabalho de arregimentação eleitoral é uma arma de dois gumes e ao estabelecer essa parceria Barata estava se arriscando também.


Neste novo tom da análise que caráter dar, então, a essa imagem que é vista por partidários e adversários como centralizadora do poder? Tanto as professoras do magistério elementar quanto as “legionárias” obedecem às ordens do líder, pelo que se pode observar nas fontes históricas (orais e documentais) em virtude de confiança pessoal e com base na crença de que Magalhães Barata era uma “pessoa do povo”. Essa imagem é marcada pelo anedotário que cruzou o largo espaço político e ainda hoje a tradição se encarrega de reproduzir.


Na “boca do povo” essa vertente tem garantido o tom da imagem pública que Magalhães Barata deixou como marca de sua liderança política no Pará.