sábado, 22 de janeiro de 2011

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO



Na era da democracia, o uso das midias via internet permitiu que houvesse um tempo real de comunicação entre as pessoas conectadas, facilitando a troca de conhecimentos, a coleta de dados, e possibilitando ampliar a interlocução entre os/as cidadãos/ãs, que às vezes se intimidam em “jogar conversa” num diálogo frontal provocado pela opinião de um determinado interlocutor discordante.

A velocidade das noticias e o acesso às informações possibilitadas desde os anos noventa do século vinte, modificou as relações sociais e com isso transformou o mundo. Do modo de ser personalista dos individuos à capacidade de confrontar-se com o coletivo (múltiplas vozes, multiplos discursos, multiplas opiniões), o passo foi marcante. Mas nem por isso tornou-se pacifico o alcance das coisas.

O/a internauta que navega entre as páginas exibidas no vídeo de seu computador teve que aprender o mecanismo de acesso nesse aparelho, além de um novo vocabulário para se comunicar com a sua própria máquina, sob pena de empacar no primeiro termo que estivesse á sua frente. Por exemplo: spam, link, nickname, url, email, download – as mais rotineiras e, talvez, mais fáceis para alguns – necessitam de um dicionário em inglês e, às vezes, o essencialmente técnico para elucidar o significado desse quadro referencial. Aos que ainda não se dispõem a aceitar essas inserções em novos conhecimentos e aos que se recusam a trabalhar com essas novas ferramentas diz-se que são “analfabetos” e passam a fazer parte da nova política pública de inclusão social (não é esse o objetivo da criação de infocentros nas escolas e, principalmente, na zona rural?).

As inovações tecnológicas que ocorrem mundialmente sempre trazem sequelas e sempre revolucionam os costumes e o modo de ser das profissões e das maneiras de relacionamento das pessoas. Acentuam as homogeneidades e criam novas necessidades. Se Johannes Guttenberg em 1439 revolucionou a imprensa ao inventar o tipo mecânico móvel para a impressão de livros e jornais, possibilitando a rápida publicação e consequente disseminação de idéias e noticias, promovendo um dos mais importantes eventos da era moderna, não é possivel desconsiderar que com isso as revoluções no pensamento e nas idéias da época ficassem de fora das mudanças. A ciência nascente, o obscurantismo religioso e o ideário do renascimento prodigalizaram a revolução social e atingiram as massas que assim passaram a ter informação sobre certas situações e atos praticados pelo poder oficial de governos e da igreja, instituições que tinham acesso ao conhecimento produzido por seus membros, mas restringiam sua difusão, um meio mais eficaz de manter o elitismo da aprendizagem e a própria autoridade. O saber era poder e assim, as amarras aos sistemas de dominação prevaleciam e ocultavam as opiniões discordantes sobre regras e leis que dispunham sobre a vida das pessoas.

Com o telégrafo inventado por Samuel Finley Breese Morse em 1835, o que já havia sido um meio mais eficaz de publicar e desenvolver a leitura e o saber das coisas ampliou a revolução das letras, pois livros e jornais deixaram as fronteiras dos territórios e rapidamente chegaram a outros países. Novas práticas e costumes foram sendo forjados com essa tecnologia, principalmente entre os que faziam os jornais que precisavam ultrapassar seus concorrentes para chegar á exclusividade do seu noticiário. O “furo”, a “notícia em primeira mão” passou a ser uma batalha tanto pessoal (jornalista) quanto institucional (dono do jornal). Mas, com as taxas de urbanização tão baixas e os provaveis usuários leitores ainda diminutos, haja vista o alto índice de analfabetismo, como atingir os que ainda necessitavam de aprender a ler? Políticas para a criação de escolas públicas possibilitando a formação dos leitores ( havia limites à aprendizagem das mulheres só mais tarde eliminados das normas sociais), certamente passaram a ser um novo dispositivo dos governos que então observavam que com as novas tecnologias haveria a disseminação de seus próprios projetos. John Stuart Mill, filósofo, pensador, economista inglês e membro da Câmara dos Comuns eleito como candidato radical por Westminster (1865) defende o reconhecimento da igualdade das mulheres e o sufrágio feminino apelando para a necessidade de este gênero receber educação, onde se incluia o aprender a ler.

Como se vê, em cada ponto de intercessão entre o avanço tecnológico e o processo de aprendizagem da população para dar consistência às tecnologias de ponta, inscrevem-se os metodos modernos de difusão. Hoje, o que se expõe numa forma de politica chega depressa ao público alvo. Ou, generalizando, a quem ainda se mostra insensível a certos fatos pelo absoluto desconhecimento deles.

A internet assumiu no plano real o cenário imaginado pelos escritores de ficção nos anos há muito passados. Se, por exemplo, George Orwell usava de uma comunicação instantânea com uma população através de monitores de TV no seu romance “1984”, nem foi preciso estacionar no ano proposto pelo escritor. Na virada do século (do XX para o XXI), mensagens, discursos, slogans, o que outrora era maquinismo dos comicios de rua e de impressos por diversas formas (incluindo-se os chamados “santinhos”/ fugurinhas com propaganda de determinado candidato a cargo eletivo) chegam rápido ao destinatário, divulgando idéias que podem ser acatadas ou contestadas.

O futuro abrirá ainda mais espaço à comunicação social. Consequentemente, os governos precisarão de novas midias para ganharem a confiança do povo. Por outro lado, o mesmo caminho tecnológico incitará o senso critico das massas.

(Texto anteriormente publicado em "O Liberal"(PA), em 21/01/2011. Desenho de abertura estraído de ma-marconcine.zip.net)

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

BELÉM E UMA ÉPOCA






Nestes 395 anos de fundação de Belém, não é possivel esquecer uma figura importantissima que marcou a história da cidade: o Intendente Antonio José de Lemos.
Numa pesquisa rápida pelas ruas foi possivel perceber que muita gente desconhece esse personagem e o que representou politicamente em anos de governo municipal. Desse resultado conferi que a história do Pará precisa de uma maior disseminação entre nós, não somente entre aqueles que se especializam no assunto. Nas escolas públicas e privadas, das primeiras series, deveria ser criada uma disciplina orbrigatória no curriculo. Já tem? Então ótimo. Não tem? Crie-se. Bairrismo? Não, apenas uma boa ocasião para disseminar nossa cultura histórica aos infantes que iniciam nos bancos escolares.

Na verdade, só me dei conta dessa ausência de informações sobre a nossa história ao me aprofundar num estudo sobre as mulheres na política paraense no curso de mestrado (NAEA, 1990). Lendo a literatura regional e as versões da imprensa local, usando, ainda, o recurso de entrevistas entre a geração mais idosa e o levantamento documental em acervos oficiais e privados (Obras Raras-Centur; Arquivo Público e até um diário particular) de uma época, foi possivel anotar fatos e situações tratados tanto em um nivel de benevolências quanto de críticas ao período de governo municipal (1897-1912) do maranhense Antonio José de Lemos. Recortes do material de um livro meu (no prelo) utilizo neste texto, em homenagem ao aniversário de Belém.

O meu interesse sobre a política no Pará sendo Belém o centro das ações que se descortinavam no Estado, no recorte histórico que fiz (1910-1937), sem dúvida convergiu para os três grandes ícones – Antonio Lemos, Lauro Sodré e Magalhães Barata.

Mas é com Antonio Lemos que se observa uma ação quase tirânica para transformar a cidade numa Paris amazônica (a exemplo de Pereira Passos no RJ). Da leitura de cerca de cinco volumes (editados na Itália) de “O Municipio de Belém” (relatórios anuais ao Conselho Municipal) observa-se o Código de Posturas do Municipio, onde se evidenciam os decretos, os requerimentos, as leis que impõem a urbanização da cidade, o formato dos prédios edificados, a largura das ruas e ou as curvaturas que devem seguir determinado estreitamento nas travessas públicas, os modelos de carrinhos de mão para a venda de verduras, o padrão das lixeiras exigidas para instalar nas principais praças e a imposição dessa medida aos donos de mercearias e bares. O grande estrategista político que foi Lemos, para garantir o embelezamento de Belém, arrendava partes da cidade aos empresarios e que podiam energizar o ambiente com seus próprios recursos (detalhes substanciais em Álvares, 1990).

É o período em que será implementada, pelo setor municipal, a política de concessões e privilégios, tendo como agente a Intendência respaldada pelo Conselho Municipal e como parceiros, os pecuaristas, os industriais e os vogais do Conselho. A justificativa que é dada para a execução dessa política alude à urbanização de Belém, como meta prioritária do governo municipal e como meio de integrar-se à política de higienização e saneamento que se instala na capital do país. Lemos refere em um dos seus Relatórios: “Uma capital encantadora, cheia de bellezas, pela face única de suas construções, mas destituída dos meios que protegem a vida humana sem asseio, entregue a formigação dos germes maléficos, seria apenas uma bela necrópole menos um centro de trabalho e de atividade (...) (1906).

Nos jornais da época, os opositores do Intendente, criticam as medidas impostas e, segundo estes, somente priorizam uma classe social alta residente na cidade. Mas se é possivel analisar com certa isenção as politicas que adentram uma ideologia nascente de “modernidade”, o embelezamento que se imprime à cidade, as construções de monumentos públicos, etc., não podem ser absolutizados ao tomar o caráter crítico que os opositores partidários de Lemos impunham aos beneficios que este produzia. Há que se observar que as verbas públicas eram também usadas para a canalização dos igarapés que cortavam a cidade, a criação de esgotos, o imperativo na higienização pública, construindo serviços de água potável e mecanismos de limpeza no ambiente público, como a obrigatoriedade do uso padronizado dos carrinhos de venda de produtos comestíveis pelas ruas de Belém.

Mas esse foro político-partidário denegriu a vontade de Lemos em aplicar-se à modernização. Houve denúncias e documentos comprobatórios, no período de apogeu de seu governo (1904 e 1909) de que ele estendia esses benefícios aos parentes afins e colaterais, configurando-se em uma atitude de clientelismo e de favorecimentos (ou como dizia a imprensa, de “filhotismo).

Esses fatores vindos à tona denunciados por Virgilio de Mendonça acirraram a crise política levando o velho Intendente a ser retirado de casa de pijamas e arrastado pelas ruas, por seus inimigos, em 29 de agosto de 1912 ( cf. Álvares 1990).
Essa é uma das muitas versões registradas nos jornais e nos livros sobre o amor de Antonio Lemos pela cidade de Belém. Sua lembrança, nesta data, é reflexo de sua presença permanente como figura histórica de uma época.

(Texto anteriormente publicado em "O Liberal" (PA), edição de de 14/01/2011)

sábado, 8 de janeiro de 2011

MONTAGEM DE GOVERNO E RECRUTAMENTO

Os estudos atuais na área de elites políticas e sua formação nos cargos de confiança dentro de um governo que se instala pós-eleições seja federal, estadual ou municipal tem aberto as discussões no meio acadêmico para outras variáveis nem sempre incluídas, mas ainda assim importantes na exposição mais clara sobre o modo de recrutamento do grupo que será parte da administração pública em, ao menos, durante quatro anos de mandato de um dirigente do executivo.

Na verdade, autores brasileiros clássicos do século XX como Oliveira Vianna (Instituições Políticas), José Murilo de Carvalho (Construção da Ordem e o Teatro de Sombras), Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Victor Nunes Leal (Coronelismo, Enxada e Voto) entre outros, contribuíram para avaliar alguns traços característicos da vida institucional brasileira na área político-administrativa, alguns referindo o perfil e a formação intelectual dos atores investidos na burocracia estatal. Na literatura atual, pressupostos extraídos dessa base teórica evidenciam, mesmo com a redemocratização vivenciada no país, a permanência de formas de pensar e de fazer política, com alguma alteração ao longo do tempo, mas persistindo, ainda, certo comportamento político institucional onde a patronagem serve de emblema a essa cultura política que não é cívica nem republicana.

Maria Celina D'Araújo (2009), professora da PUC-RJ, com vários livros publicados entre os quais dois sobre a elite dirigente do governo Lula diz que o “perfil político dos ministros e a distribuição das pastas ministeriais entre partidos e regiões em cada governo tem sido um tema relevante na ciência política no Brasil. Tem servido como indicador para pensar estabilidade política e governabilidade”. Desse enfoque, ela aponta para alguns teóricos (Hipóllito, 1985; Santos, 1986; Abranches, 1988; Meneguello, 1998) que analisam o reflexo dos ministérios pelo tamanho das bancadas no Congresso Nacional, querendo dizer sobre o número de pastas destinadas a cada partido como parte da coalizão de governo.

E nesse aspecto, considero que o processo de recrutamento político vigora na indicação de nomes que estejam afinados com as políticas do governo, acomodando os indicativos de demandas de líderes partidários e da base parlamentar aliada. Neste caso, é possível avaliar, além da necessária governabilidade responsável pelas indicações que definem o objetivo do “núcleo duro” do executivo, o processo de barganha que gerencia a montagem de nomes no estado atual da situação. Há também a coorte de experts que configura um grupo aparentemente apartidário com formação específica e qualificações requeridas em determinado assunto para o desempenho das atribuições do cargo a ocupar.

Com a baixa informação sobre a motivação de certas escolhas, a opinião pública revela-se apreensiva se tal pessoa fará uma boa administração ou não. Muitas vezes manifesta-se uma dificuldade intima do/a eleitor/a em aceitar as indicações, devido a carência de esclarecimentos sobre o indicado.

Em entrevista a uma rede social, diz D'Araújo: “O Brasil se ressente muito de estudos que mostrem o perfil, as qualidades, as características de seus quadros dirigentes. Nós não conhecemos quem manda no dinheiro, quem manda na vida pública, temos muito poucas informações a respeito disso. Não temos um banco de currículos dessas pessoas, não temos informações fáceis. Em uma democracia, é importante que saibamos quem são as pessoas que operam a máquina pública, que autorizam despesas, e assim por diante”(
http://www.novoeste.com/).

Pesquisas e estudos sobre a formação da elite dirigente do executivo estadual e municipal no Brasil ainda são raros. O reconhecimento da representatividade do governante eleito para fazer as escolhas e o modo de recrutar a equipe de gestão das secretarias e cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) por si só não basta. Precisa ser dito se segue regras formais e /ou informais para a composição da maquina política que gerenciará durante quatro anos o estado ou município. Precisa ser um assunto que aponte para a coesão política e a governabilidade e não deixe entrever ardis de compadrio e/ou de “premio de consolação” aos filiados partidários que perderam a eleição e/ou aqueles que mantêm fortes laços no sistema de poder. Precisa deixar a marca do projeto de governo que foi desenhado na campanha para acatar as demandas públicas do eleitorado e não apenas atender as questões pessoais de nomeação de parentela e afins configurando-se o locus da política de compromisso clientelístico. Se o cotejo for o acordo partidário, então o recrutamento dessa elite política deve tributar com base em um padrão meritocrático onde a competência se vincule à ética e a responsabilidade democrática.

(Texto originariamente publicado em "O Liberal-PA, em 07/01/2011)

domingo, 2 de janeiro de 2011

DEMOCRACIA BRASILEIRA E COALIZÕES


Os eleitores brasileiros com acesso às informações extraídas das várias midias hoje existentes no campo da comunicação social sentem-se atônitos ao observar, da leitura das noticias sobre a montagem do gabinete ministerial da presidência da república e, nos governos estaduais, da composição do secretariado, para a gestão do executivo dos próximos quatro anos de mandato dos eleitos neste ano.
Das várias argumentações, as mais visiveis são posicionamentos negativos da opinião pública sobre a distribuição de cargos entre “políticos” e técnicos ao considerarem esse fracionamento como um “retalhamento” das funções dos governos entre pessoas cuja expertise nem sempre condiz com o cargo a ocupar. É a hora em que se iniciam as cobranças de campanha por parte dos eleitores que muitas vezes desconhecem o funcionamento do processo e de toda a mecânica que rege o sistema democrático presidencialista e das engrenagens de escolha para preenchimento de determinado cargo. Questionam os critérios que levam ao recrutamento de um político, seja neófito ou veterano, para ocupar determinada posição na nova gestão governamental.

Um governo que se instala necessita de uma base política para garantir o apoio aos projetos que espera implantar. Dessa forma, os mandatários avaliam uma série de variáveis responsáveis pelo êxito no plano eleitoral, considerando desde as coligações que resultaram na força política exitosa, como os quadros parlamentares do partido para a aprovação dos projetos. Dizem Codato & Costa(2006): “Em sistemas multipartidários, nos quais há mais do que dois partidos relevantes disputando eleições e ocupando cadeiras no Congresso, dificilmente o partido do presidente possuirá ampla maioria no Parlamento para aprovar seus projetos e implementar suas políticas. (...) Assim, alguns partidos, ou muitos, dependendo da conjuntura política, se juntam para formar um consórcio de apoio ao chefe de governo”.

Embora seja uma prática comum no sistema parlamentarista devido à disputa de uma coalização interpartidária para o Legislativo com vistas a obter maioria de cadeiras e, subsequentemente, indicar o primeiro-ministro, o sistema de governo presidencialista brasileiro usa essa peculiaridade ao conjugar o pacto interpartidário legislativo e a eleição direta para o cargo de chefe de governo.

O cientista político Sérgio Abranches formulou, em 1988, a expressão “presidencialismo de coalizão” para explorar essa relação entre o Executivo e o Legislativo que dessa forma define a estrutura e o mecanismo de funcionamento da governança brasileira. Diz Abranches (2001): “Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão”. Para o autor, esse sistema combina não só a representação proporcional, como também o multipartidarismo e o “presidencialismo imperial”, e reflete, ainda, a integração do Executivo com amplas coalizões político-partidárias e regionais. Ou seja, sem o apoio político do Congresso Nacional, o governo brasileiro não tem capacidade de viabilizar sua política estatal.

Para Martuscelli (2010) trata-se de um processo que abrange ao menos três momentos: a aliança eleitoral constituida a partir de uma coesão de princípios e de um programa; a “constituição do governo” relacionada diretamente à “distribuição de cargos e os compromissos com a plataforma política que deu origem à aliança eleitoral; e, por fim, o da “transformação da aliança em coalizão efetivamente governante”, que se refere propriamente ao processo de implantação das políticas governamentais”.

O estudo desse modelo de presidencialismo no Brasil apresenta críticas acentuadas, porque o considera o núcleo da corrupção no sistema político devido aos acertos interpartidários que se tornam “moedas de troca” desse apoio dado ao governante. Vantagens parlamentares, distribuição de cargos, distribuição de recursos e beneficios para seus redutos eleitorais, enfim, inúmeros outros serviços de patronagem que tendem a fortalecer o poder dos aliados.

O deslocamento dessa análise para os governos subnacionais observa que embora o poder de agenda e os recursos orçamentários dos governadores sejam menores, nem por isso deixam de apresentar fatores que supostamente dificultam a sua governabilidade e estabilidade. Assim, construir maiorias palamentares interpartidárias e recrutar nomes para as secretarias de governo e cargos de 1º e 2º e (até de) 3º escalão administrativo não só facilita a viabilização das políticas de governo como acomoda as demandas das lideranças da coligação exitosa no pleito eleitoral.

A midia paraense tem registrado os nomes de parlamentares que tiveram uma votação significativa nas eleições de 2010, mas que estão sendo indicados para as secretarias de governo. Essas nomeações não só referem a confiança do então governador aos auxiliares recrutados, como oferecem a disponibilidade de que outros parlamentares eleitos assumam os cargos vazios. Nessas escolhas também é possivel avaliar o jogo político que está organizando a formação da plataforma política originária da aliança eleitoral e a arregimentação de novos adeptos para um tempo de governo.
(Texto preliminarmente publicado em "O Liberal"/PA em 31/12/2010.)

sábado, 1 de janeiro de 2011

Discurso de Posse da Presidenta Dilma Rousseff





“Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que - no dia de hoje - todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.
Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.
Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido Vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem!! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!!
Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, a luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.
Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público. O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, a ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo - quando necessário - a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, o Pré-Sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré-Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra: "o que tem de ser, tem muita força".
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros - o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à UNASUL. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
Dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios e dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem"
É com esta coragem que vou governar o Brasil. Mas mulher não é só coragem. É carinho também. Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele - só a ele - dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!”