sexta-feira, 31 de maio de 2013

MAGALHÃES BARATA: UM POUCO DE SUA HISTÓRIA




Há 54 anos, em 29 de maio, em Belém, falecia Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. Interventor do Pará desde novembro de 1930 tornou-se a evidência maior da liderança revolucionária desse período e embora estivesse ausente do estado durante o desfecho das lutas de outubro comandando o levante militar no Espírito Santo, foi um dos militares paraenses que se destacaram nas revoltas de 1922 e 1924. A força dessa liderança se evidencia no momento em que, vitoriosa a revolução, seus pares o indicaram para assumir o cargo de Interventor. Há uma versão que nega a unanimidade dos chefes revolucionários em apontar o nome de Barata, entretanto, sua escolha estaria na base do reconhecimento de seu valor militar, durante os levantes anteriores.
O sistema de Interventorias vigora após a vitória do movimento de 1930, refletindo um papel estratégico no mecanismo político-institucional implantado. Este novo estilo de articulação entre as forças políticas que pretendem combater as benesses oligárquicas do período anterior, se esforça na garantia da autonomia do poder federal frente às mudanças que este pretende realizar, na esfera econômica, nomeando, para a chefia dos governos estaduais, cidadãos que, “embora nativos dos Estados, e mesmo identificados em suas perspectivas ideológicas aos grupos dominantes, eram ao mesmo tempo 'marginais', isto é, destituídos de maiores raízes partidárias; indivíduos com escassa biografia política ou que, se possuíam alguma, a fizera até certo ponto fora das máquinas partidárias tradicionais nos estados” (cf. Campelo de Souza, 1976).
Paraense nascido em 2 de junho de 1888, no distrito de Val-de-Cans, Barata era filho de Antonio Marcelino Cardoso Barata e Gabrina de Magalhães Barata. Seu pai fora responsável pela instalação dos serviços de colonização agrícola e implantou o núcleo de Monte Alegre tornando-se aí um político ligado à facção de Lauro Sodré. Este, com a esposa Teodora, eram padrinhos de Barata. Interno no Colégio Progresso Paraense até 1900, o pai tirou-o dali por questões financeiras, retornando a Monte Alegre. No ano seguinte, voltou a Belém passando a freqüentar o externato da Profª. Maria Valmont. O avô materno de Barata era militar, carreira que o jovem queria seguir. Para viajar ao Rio de Janeiro onde cursaria a Escola Militar de Realengo, sua irmã teve que vender uma jóia de família. Em novembro de 1904, Barata tomou parte na campanha contra a vacina obrigatória, liderada, no Rio de Janeiro, pelo paraense, militar e então senador pelo Distrito Federal, o padrinho Lauro Sodré. Preso e excluído do Exército foi anistiado um ano depois pelo Congresso Nacional. Como aspirante a oficial, em 1911 retorna a Belém para servir no 47º Batalhão de Caçadores e, nessa condição, toma parte, em 1912, do incêndio das propriedades de Antonio Lemos. Recebera ordens para, à frente de um pelotão, garantir o prédio de "A Província do Pará", mas propositadamente demorou-se a chegar ao local do conflito, consumando-se o incêndio. Embora sem se assumir partidariamente, Magalhães Barata era laurista, facção que até 1916 ficara de fora do poder local. Nos levantes tenentistas de 1922 e 1924 combatera as oligarquias, comandando as revoltas de Manaus e do Baixo Amazonas. Em 1930, chegara clandestino a Belém para onde viera fomentar a revolução, entretanto, no dia 4 de setembro, é preso na capela do Hospício Juliano Moreira, sendo mandado para o Rio de Janeiro. A 2 de outubro, ele foge para Niterói, seguindo, no dia seguinte, para Vitória a fim de sublevar o 3º Batalhão dos Caçadores. Com o movimento sendo deflagrado em Belém, no dia 5 de outubro, somente no dia 24 o governador Eurico Valle, embora resistindo, entrega o poder aos revolucionários. Magalhães Barata só chega a Belém no dia 11 de novembro, então nomeado para a Interventoria Federal.
Umas das primeiras medidas tomadas pelo Interventor foi a revalidação do decreto da Junta Governativa Provisória para retornar ao patrimônio estadual os castanhais da zona do Tocantins, regulamentando os arrendamentos daquela área. Outras medidas: a cassação das concessões de terras aos Lobos e aos Guimarães, famílias que detinham grandes áreas urbanas de Belém as quais arrendavam constituindo-se em foreiros; extinção das concessões e privilégios de um grande número de indústrias; revogação de contratos com as fábricas de beneficiamento de borracha, considerados "lesivos à fortuna pública e prejudicial à fazenda estadual" (Coimbra, p.273); desmontagem das estruturas políticas organizadas nos anos anteriores pela oligarquia no poder; confisco do edifício onde ficava a sede do Partido Republicano Federal (PRF) e o órgão de imprensa desse partido, o "Correio do Pará"; redução em 25% dos aluguéis, na faixa entre 150$00 e 300$00, determinando a não alteração destes valores durante o prazo de um ano; proibição da venda de cachaça a retalho, determinando a venda somente pelos donos de engenhos para fins industriais e terapêuticos.
Estas medidas visavam enfraquecer a situação de controle que a antiga elite exercia sobre a sociedade, conforme proposta das interventorias, desarticulando as velhas bases de poder. Esses atos do Interventor faziam convergir para a sua pessoa o prestígio popular, enquanto incompatibilizava-se com os proprietários, industriais, comerciantes que se consideravam prejudicados com as medidas adotadas por ele.
A trajetória política de Barata é extensa. Alguns pontos precisam constar aqui como sintese histórica. Em dezembro de 1931 criou o Partido Liberal, cindindo-se este em 1935 ao ser inviabilizada sua eleição para o governo do estado. Foi eleito senador em 1945, disputando novamente a eleição para o governo em 1950, perdendo para o candidato de uma coligação partidária (CDP), General Alexandre Zacharias de Assumpção. Em 1955 concorreu novamente ao cargo contra Epílogo de Campos, vencendo por uma diferença de 1.743 votos, mas para isso manteve uma batalha judicial acirrada. Em 1959, ao falecer, estava no exercício do executivo paraense pelo qual tanto lutou.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA em 31/05/2013) 



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