domingo, 31 de outubro de 2010

O DESAFIO DA INFORMAÇÃO

Medir a capacidade de o eleitorado estar atento a todas as informações possiveis para decidir seu voto sobre qual candidato/a sufragar neste domingo tem sido revelado, de alguma forma, através dos números das pesquisas de opinião. Os institutos têm apresentado inúmeras variáveis condicionando o processo de decisão dos informantes em cada recorte temporal, fundamentadas em denúncias a fatos, atitudes, personalidade dos candidatos, políticas de governo e/ou ausência destas etc., fatores que têm demonstrado queda ou avanço das intenções de voto.

Há pelo menos três correntes explicativas com argumentação providencial para a decisão do voto. Anthony Downs (1957) baseia-se nas vertentes do individualismo metodológico que explica as intenções das ações dos indivíduos para maximizar seus benefícios e otimizar seus ganhos no mercado político-eleitoral onde há um governo que atua como agente social singular.

A natureza deste governo é democrática, com traços que definem o processo de escolha via eleitoral, regras gerenciando as eleições periódicas; eleitores qualificados em nível territorial; presença de partidos da situação e da oposição, além de outros, no processo competitivo.

Os partidos, no governo democrático, se constituem numa equipe de indivíduos interessados no acesso ao controle do aparato de governar, via eleitoral, e quando é alcançado esse objetivo, procuram formular e executar políticas públicas. A meta dos membros partidários é o interesse pessoal ao acesso à renda, ao prestígio e ao poder. A motivação partidária é ganhar as eleições, e para isso, o governo desloca suas ações canalizando-as para a maximização de votos, e as políticas tornam-se meios para esse fim.

Downs observa que seu modelo não determina comportamentos porque não tem postulados éticos, nem é puramente descritivo visto que ignora as condições não-racionais, mas considera, como primeira relevância desse modelo, a proposição de uma única hipótese explicativa de tomada de decisão política e para o comportamento partidário em geral.

O axioma desse modelo considera que os cidadãos agem racionalmente em política e votam no partido que eles julgam que pode lhes render maiores benefícios. Teríamos, então, uma renda de utilidade num sentido amplo que inclui não só os benefícios que o cidadão recebe não sendo percebidos por ele, desconhecendo a fonte exata de onde vem, mas aqueles os quais ele não percebe que está recebendo. Contudo, os governos estrategicamente propagam suas ações para que os beneficiários reconheçam o que recebem e isso é um meio de influir na decisão do voto, pois os eleitores só se darão conta de seus ganhos se tiverem consciência dos benefícios recebidos.

O olhar comparativo do cidadão racional num mundo onde este recebe informações completas e sem custos incide no diferencial entre o fluxo de renda de utilidade que provém da ação presente do governo e os fluxos que supõe teriam recebido dos partidos opositores se estivessem no governo. Nesses diferenciais partidários atuais, o eleitor vai estabelecer suas preferências intrapartidárias.

Assim como a tendência da escolha do eleitor se processa numa lógica racional de maximizar benefícios, a tomada de decisão do governo se dá para maximizar votos e dessa forma este vai considerar o aumento de gastos para a maior aquisição de votos dos partidos que estão fora do governo ou dos partidos de oposição. O partido no governo elabora um plano de ação com vistas no ganho marginal de votos até que estes custos (do financiamento) sejam igualados à perda marginal de votos, gerando as rendas de utilidade dos eleitores de um modo geral e das estratégias da oposição.

O nível de racionalidade de um tomador de decisão na arena política passa, necessariamente, pela quantidade de informação que este recebe e os custos para obtê-la num mundo de incerteza.

Como o eleitor precisa estar bem informado dos recursos existentes na cena política e partidária e os níveis de incerteza limitam a capacidade dele, a ideologia torna-se um atalho de informações reduzindo os custos, tanto para os eleitores quanto para os partidos políticos.

Se para a maximização do voto um partido adequar sua ideologia com as demandas dos grupos, torna-se vulnerável à perda de integridade e da responsabilidade. Isso é visto como irracionalidade política, embora o conflito se instale quando forjarem-se duas expectativas: ideologia como finalidade e o cargo como instrumento.

O modelo de Downs espera ajustar a hipótese da racionalidade (desejo ao cargo), às estratégias finais (ideologia como maximização de voto por redução de custos de informação). Considera que haja conflitos entre a manutenção do purismo ideológico e a expectativa de vitória nas eleições. O primeiro aspecto tende a preceder ocasionalmente o segundo, mas a validez do formato se dá pela pugna permanente entre os partidos: a vitória eleitoral.


(Texto publicado em "O Liberal", Belém-PA, em 28/10/2010)

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