sexta-feira, 28 de junho de 2013

EM TORNO DE DEBATES E MANIFESTAÇÕES

(Imagem extraída do Correio das Manifestações Políticas do Brasil)

Hoje não tenho a “muleta” de um clássico da política, mas vou tratar da política que se mostra viva nas ruas a partir das manifestações populares que há duas semanas se fizeram públicas num demonstrativo de insatisfação ao status quo estabelecido nas instituições no poder.
Nos primeiros momentos de uma nova era com evidências de que a democracia brasileira está com suas bases amadurecidas – apesar de alguns discordarem desse estado de desenvolvimento de nosso sistema politico – mostram-se insatisfeitos pelos rumos da distribuição de políticas públicas, os cidadãos e cidadãs do país com maior desempenho de jovens embora, pelo que se observa, sem que se possa estreitar em termos de um marcador geracional. Assentados em um bem maior mecanismo comunicacional onde as novas tecnologias como a internet e midias sociais extrapolam as antigas formas de manifestação e demonstram-se eficazes para se apoderarem de maneiras de exercitarem a democracia direta, essa população nas ruas tem procurado estabelecer suas próprias demandas – embora suscitadas por uma específica em outro local (SP) – mantendo-se no eco politico mais profundo e constante de mostrarem a que vieram.
Se nas cidades em que o aumento das tarifas dos transportes coletivos os manifestantes fizeram suas primeiras incursões, saindo às ruas para reinvidicar a reavaliação dessa medida, os chamados “flash mobs” – ou seja, as aglomerações instatâneas organizadas pelas midias (emails, redes sociais, blogs) – mantiveram constância e tomaram as rédeas nacionais. E em cada cidade do país iniciou-se uma revisão de quais serviços públicos estavam “desativados” pela inércia do sistema em suas localidades e se detiveram com as mesmas bandeiras de luta visando o ato de gritar pela demanda de melhorias.
Mas outras questões vieram a lume, consideradas responsáveis pela trama emperrada do funcionamento da educação, saúde e segurança pública etc.: os aparelhos do Estado responsáveis pela gestão das políticas de acesso a esses serviços.
Os questionamentos ecoaram em um gradual reconhecimento sobre as disposições legais e os aparelhos definidores dessas políticas e, então, a perspectiva de que recursos maiores eram deslocados para bens supérfluos passaram a ser incorporados nos apelos populares: o sistema executivo, o sistema representativo e o sistema judiciário (alías, este com pouco menos evidência de cobranças, não sei a razão, quando se sabe de intercorrências de corrupção e impunidade desse sistema) teriam que ser chamados às falas porque se quedavam inertes diante das falhas sobre o sistema social e por isso necessitavam enxergar melhor onde estavam essas fraturas. E, além disso, a revisão dos gastos públicos subsumidos pela corrupção deveria se tornar um elemento prioritário a ser cobrada dessas instituições democráticas e sumariamente extirpada do cenário político.
O que me causa estranheza quando se trata de lutar contra a corrupção ou assenhoreamento de recursos públicos é que só é pensado nos milhões de reais que são desviados das verbas públicas necessários ao beneficiamento da melhoria e/ ou implantação dos bens públicos de melhoria da saúde, educação etc. É que pessoalmente vejo um tipo de corrupção que não é observado a olho nú (não sei se os manifestantes estão pensando sobre isso). Trata-se de materiais de consumo & outros  bens que são consumidos por certos servidores a seu uso próprio. E/ ou desconhecem horários de trabalho a que estão sujeitos (mas recebem os salários), tratam mal os usuários e por ai vai o processo de corrupção que se implanta em pequenas coisas e não é levado em conta no grito popular. Porque ir às ruas buscar o que outros não fazem é muito fácil, o problema é uma reflexão sobre como estou me portando para ser aquele eficaz manifestante.
O sistema representativo brasileiro está num dos eixos mais criticados nessas manifestações. Se são representantes do povo que os elegeu para legislar e tratar dos interesses dos cidadãos e cidadãs porque, a maioria das vezes, legislam em causa própria e/ou de seus grupos, a revelia de estarem atentos à defesa do bem estar da coletividade que delegou poderes para que assim fosse? O mais grave é a observação de que certos parlamentares estão mais propensos em pensar em sua reeleição do que em avaliar que medidas poderiam tomar sobre o funcionamento do serviço público em nivel precário. Essa inércia, aliada aos altos salários que recebem e a ausência de defesa dos interesses populares demonstram que uma parte dos atores assentados no cenário do congresso nacional precisa ser revitalizada, novos nomes devem ser sufragados tomando-se como medida de valor a Lei da Ficha Limpa. Caso contrário há possibilidade de um retorno das mesmas peças.
O sistema partidário, peça-chave no regime democrático, também está sendo questionado. Sem dúvida cada partido se institucionaliza através de um programa e de um estatuto onde são expostas a filosofia ética e as bases dos direitos e deveres dos/as filiados/as. Mais uns do que outros foram se adequando às conformidades de partidos de massa injetando compromissos com as forças populares. Contudo, no exercício do poder como partidos efetivos e/ou partidos parlamentares desoneram-se dos compromissos estatuidos e seguem determinados a lançar a candidatura de suas lideranças e serem sistematicamente exitosos nas urnas.
Em cada canto do país as vozes ecoam pela melhoria do sistema social englobando-se as denúncias contra os serviços precários. Esse grito é justo e benéfico porque aquelas instituições que deveriam espaldar essa função deixaram no caminho suas lutas, por alguma razão. Contudo, não sou favorável ao grito violento onde as palavras de ordem tomam a forma de imprópérios chulos e o gestual carrega a força da pedra que machuca. Como não sou favorável também à defesa violenta do aparato policial que se mostra despreparado para manter esses desvios agressivos. A mudança virá, tenho certeza, assim como as mulheres conseguiram a cidadania ao denunciarem a exclusão política democrática, atacando a legislação e as normas.

(Originalmente publicado em "O Liberal", de 28/06/2013)

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