Nestes 395 anos de fundação de Belém, não é possivel esquecer uma figura importantissima que marcou a história da cidade: o Intendente Antonio José de Lemos.
Numa pesquisa rápida pelas ruas foi possivel perceber que muita gente desconhece esse personagem e o que representou politicamente em anos de governo municipal. Desse resultado conferi que a história do Pará precisa de uma maior disseminação entre nós, não somente entre aqueles que se especializam no assunto. Nas escolas públicas e privadas, das primeiras series, deveria ser criada uma disciplina orbrigatória no curriculo. Já tem? Então ótimo. Não tem? Crie-se. Bairrismo? Não, apenas uma boa ocasião para disseminar nossa cultura histórica aos infantes que iniciam nos bancos escolares.
Na verdade, só me dei conta dessa ausência de informações sobre a nossa história ao me aprofundar num estudo sobre as mulheres na política paraense no curso de mestrado (NAEA, 1990). Lendo a literatura regional e as versões da imprensa local, usando, ainda, o recurso de entrevistas entre a geração mais idosa e o levantamento documental em acervos oficiais e privados (Obras Raras-Centur; Arquivo Público e até um diário particular) de uma época, foi possivel anotar fatos e situações tratados tanto em um nivel de benevolências quanto de críticas ao período de governo municipal (1897-1912) do maranhense Antonio José de Lemos. Recortes do material de um livro meu (no prelo) utilizo neste texto, em homenagem ao aniversário de Belém.
O meu interesse sobre a política no Pará sendo Belém o centro das ações que se descortinavam no Estado, no recorte histórico que fiz (1910-1937), sem dúvida convergiu para os três grandes ícones – Antonio Lemos, Lauro Sodré e Magalhães Barata.
Mas é com Antonio Lemos que se observa uma ação quase tirânica para transformar a cidade numa Paris amazônica (a exemplo de Pereira Passos no RJ). Da leitura de cerca de cinco volumes (editados na Itália) de “O Municipio de Belém” (relatórios anuais ao Conselho Municipal) observa-se o Código de Posturas do Municipio, onde se evidenciam os decretos, os requerimentos, as leis que impõem a urbanização da cidade, o formato dos prédios edificados, a largura das ruas e ou as curvaturas que devem seguir determinado estreitamento nas travessas públicas, os modelos de carrinhos de mão para a venda de verduras, o padrão das lixeiras exigidas para instalar nas principais praças e a imposição dessa medida aos donos de mercearias e bares. O grande estrategista político que foi Lemos, para garantir o embelezamento de Belém, arrendava partes da cidade aos empresarios e que podiam energizar o ambiente com seus próprios recursos (detalhes substanciais em Álvares, 1990).
É o período em que será implementada, pelo setor municipal, a política de concessões e privilégios, tendo como agente a Intendência respaldada pelo Conselho Municipal e como parceiros, os pecuaristas, os industriais e os vogais do Conselho. A justificativa que é dada para a execução dessa política alude à urbanização de Belém, como meta prioritária do governo municipal e como meio de integrar-se à política de higienização e saneamento que se instala na capital do país. Lemos refere em um dos seus Relatórios: “Uma capital encantadora, cheia de bellezas, pela face única de suas construções, mas destituída dos meios que protegem a vida humana sem asseio, entregue a formigação dos germes maléficos, seria apenas uma bela necrópole menos um centro de trabalho e de atividade (...) (1906).
Nos jornais da época, os opositores do Intendente, criticam as medidas impostas e, segundo estes, somente priorizam uma classe social alta residente na cidade. Mas se é possivel analisar com certa isenção as politicas que adentram uma ideologia nascente de “modernidade”, o embelezamento que se imprime à cidade, as construções de monumentos públicos, etc., não podem ser absolutizados ao tomar o caráter crítico que os opositores partidários de Lemos impunham aos beneficios que este produzia. Há que se observar que as verbas públicas eram também usadas para a canalização dos igarapés que cortavam a cidade, a criação de esgotos, o imperativo na higienização pública, construindo serviços de água potável e mecanismos de limpeza no ambiente público, como a obrigatoriedade do uso padronizado dos carrinhos de venda de produtos comestíveis pelas ruas de Belém.
Mas esse foro político-partidário denegriu a vontade de Lemos em aplicar-se à modernização. Houve denúncias e documentos comprobatórios, no período de apogeu de seu governo (1904 e 1909) de que ele estendia esses benefícios aos parentes afins e colaterais, configurando-se em uma atitude de clientelismo e de favorecimentos (ou como dizia a imprensa, de “filhotismo).
Esses fatores vindos à tona denunciados por Virgilio de Mendonça acirraram a crise política levando o velho Intendente a ser retirado de casa de pijamas e arrastado pelas ruas, por seus inimigos, em 29 de agosto de 1912 ( cf. Álvares 1990).
Essa é uma das muitas versões registradas nos jornais e nos livros sobre o amor de Antonio Lemos pela cidade de Belém. Sua lembrança, nesta data, é reflexo de sua presença permanente como figura histórica de uma época.
(Texto anteriormente publicado em "O Liberal" (PA), edição de de 14/01/2011)
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