INDEPENDENCIA E RESPEITO INTERNACIONAL

Na semana em que se comemora o 191° aniversário da independência do país, a mídia se ocupa da espionagem internacional que vasculha bastidores de nosso governo. O fato leva a questionar o respeito que se deve ter a um país autônomo. Nestes quase dois séculos somos mesmo independentes? E como se define independência num mundo cada vez mais aberto, ou seja, com as nações se comunicando de forma global, mas nem sempre fraterna e por vezes belicosa?

Num certo sentido ter independência é a condição do estado que goza de autonomia, liberdade e soberania nacional. E o Brasil, imediatamente após as intensas guerras napoleônicas (1799-1815) que opôs o sistema colonial europeu aos interesses econômicos da sociedade industrial inglesa, tornou-se independente (1922). Ao longo do século XIX este país vinculou-se tanto política quanto econômicamente à Grã-Bretanha que ajudou militarmente a derrubada do governo colonial portugês sul-americano. Com isso, a economia brasileira enquanto exportadora de café foi estimulada pelos investimentos britânicos em seu comércio e finanças. As relações exteriores do Brasil imperial se ajustaram aos interesses das potências européias, em específico aos ingleses, contudo, foram se  adaptando às condições locais com ênfase ao liberalismo britânico e as idéias revolucionárias francesas que modelaram a ideologia das instituições deste país. Outras dimensões da política externa brasileira podem ser contadas com mais detalhamentos, assim como os aportes de vinculação do sistema capitalista incrustado em sua economia.

Do império – considerando-se a independencia em 1922 – à república, o Brasil manteve a tradição constitucional como alguns países como EUA, Suécia, Espanha. Grécia, Noruega, Argentina, Chile etc., mantendo-se neste rol com a vigência da Carta de 25 de março de 1824 sendo imposta, ou seja, “oferecida e jurada por sua majestade o Imperador”. Subsequente, arranjos constitutivos de tempos conturbados foram adequando a dimensão político-institucional brasileira. Essa constituição teve uma vigência bastante longa, sendo revogada somente com a proclamação da república em 15 de novembro de 1889.

Como um país independente é logico que se deve abominar interferências estrangeiras. E chega-se ao caso da espionagem ora divulgada como uma tarefa da CIA, o organismo norte-americano do setor.

Teoricamente a espionagem só é tolerada em tempo de guerra, com as nações beligerantes procurando saber das táticas inimigas. Para o jornalista Alexandre Garcia (Rádio Metrópole, julho, 2013): "Desde 1948, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia fizeram um pacto de espionagem no mundo inteiro por causa da Guerra Fria. Na década de 1970, apareceram os satélites e o sistema se aperfeiçoou. A partir do 11 de setembro de 2001, eles passaram a rastrear também informações de transferência monetária".

Considerando-se essa assertiva veja-se o caso do Brasil na chamada “guerra fria” entre EUA e URSS: os organismos de espionagem dessas potencias costumavam perscrutar o que estava acontecendo nas nações que de alguma forma lhes interessavam. E o faziam com dois objetivos: o de “catequese”, tentando com os meios de espionagem propagar a sua ideologia e com isso angariar aliados, e o de “profilaxia” de fascinio ideologico “maléfico”. No tempo em que o presidente brasileiro era João Goulart, as reformas de base propostas por ele foram consideradas de tendencia “comunista” no modo de ver norte-americano. Assim, todos os passos dos governantes brasileiros passavam para os norte-americanos que usavam ainda o exemplo cubano como um meio de fazer uma “tratamento” contra um  governo de esquerda no continente.

Todo mundo sabe que o golpe militar de 1964 foi arquitetado pela “comunismofobia” que nos EUA se fazia sentir em todos os meios de comunicação e mesmo de atuação politica. Pode-se dar como sinônimo dessa posição norte-americana a chamada “caça às bruxas” comandada pelo senador McCarthy na indústria de entretenimento (musica, teatro, cinema). Quem ao menos simpatizava com as esquerdas era alijado do meio de trabalho ou mesmo aprisionado. Se isto acontecia dentro do país, nos demais a espionagem alertava para que se fizesse o mesmo não só com mecanismos de alerta como de ameaças. O embaixador norte-americano do tempo do golpe denunciou sua “colaboração” para a retirada do governo “de tendencia vermelha”.

Hoje se volta a falar de espionagem e cita-se alguns países onde se inclui o Brasil. A mídia tornou público três argumentos da espionagem atual feita pelos EUA, documentos considerados ultrassecretos, vazados pelo ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) Edward Snowden: o primeiro deles é uma apresentação realizada para um público interno da própria agência, com a espionagem deflagrada pela NSA endereçada à presidente do Brasil, Dilma Roussef, sendo explicada passo a passo.

O segundo documento, é outra apresentação interna classificando os desafios na área internacional com exposição dos Estados Unidos nos próximos anos. Neste caso, o Brasil enseja preocupação por se achar entre três categorias: "Amigos, Inimigos ou Problemas?".

E o terceiro demonstra ser uma comunicação interna intradepartamental da agência enfocando mais claramente o interesse comercial da espionagem feita pela agencia ao nosso país.

Esses dados estão sob análise pelos órgãos competentes e as diretivas de identificação dos culpados pelo ato. Como eu disse acima espionagem de diversos tipos sempre existiu em áreas que vão da indústria farmacêutica ao da criação artística. Não há exorcismo até porque não se dá conhecimento dele. É a sutileza da espionagem que balança o conceito de independência. Mundialmente esta se agita a uma certa relatividade seja por desconhecimento de causa seja por algum tipo de chantagem. 

(Texto originariamente publicado em "O Liberal/PA" em 06/09/2013)