CONFERÊNCIAS
CONFERÊNCIA
DE ABERTURA
Dra. Marieta de Moraes Ferreira
(UFRJ e CPDOC-FGV)
“Fontes
Orais para a História do Tempo Presente”
DIA: 27
Horário: 18:30 às 20:00
Local: Auditório Benedito Nunes
CONFERÊNCIA
DE ENCERRAMENTO
Maria Paula Nascimento Araújo
(UFRJ)
“O
diálogo da História Oral com a Historiografia Contemporânea”
DIA: 30
Horário: 15:30 às 17:00
Local: Auditório Básico-I
MESAS
REDONDAS DIA 28 (quarta feira: 08:30 às 12:00)
1) NATUREZA, CULTURAS, MEMÓRIAS
E FONTES ORAIS
Moderadora: Leila Mourão.
Palestrantes: Dr. Eurípedes Funes (UFCE), Dr.
Marcos Montysuma (UFSC) e Dra. Temis Gomes Parente (UFT).
Local: Auditório Setorial Básico-I.
2) HISTÓRIA E MEMÓRIA: ESCOLAS,
UNIVERSIDADES, PROFESSORES E ESTUDANTES
Moderadora: Stela Pojuci Ferreira de Moraes.
Palestrantes: Dra. Edilza Fontes (FHIS-UFPA),
Dra. Franciane Gama Lacerda (FHIS-UFPA), Dra. Maria do Socorro Costa Coelho
(Faculdade de Educação-UFPA).
Local: Auditório Setorial Básico-II.
3) CIDADE EM MEMÓRIAS,
NARRATIVAS E REPRESENTAÇÕES
Moderadora: Venize Rodrigues.
Palestrantes: Dr. Antonio Clarindo Barbosa de
Souza (UFCG-PB), Dr. José Maria da Silva (UNIFAP), Dra. Luciana Carvalho
(UFOPA) e Dra. Josebel Akel Fares (UEPA).
Local: Auditório Ateliê de Artes
(Instituto de Ciências das Artes-ICA).
MESAS
REDONDAS DIA 29 (quinta feira: 08:30 às 12:00)
1) MEMÓRIAS DE MULHERES
Moderadora: Denise Machado
Cardoso.
Palestrantes: Dra. Maria Luzia
Miranda Álvares (GEPEM/FCS/UFPA), Dra. Benedita Celeste Pinto (UFPA) e Dra. Andrea
Silva Domingues (Univas/MG).
Local: Auditório Setorial Básico-I
2) MEMÓRIAS DOS CONFLITOS PELA
TERRA NA AMAZÔNIA
Moderador: Fábio Pessôa.
Palestrantes: Ms. Elias Diniz Sacramento
(UFPA), Ms. Airton dos Reis Pereira (UEPA) e Ms. Fagno da Silva Soares
(IFMA).
Local: Auditório Setorial Básico-II.
3) VOZES DA AMAZÔNIA:
REINVENÇÕES DE IDENTIDADES E TERRITORIALIDADES NA DEFESA DOS DIREITOS
SÓCIO-AMBIENTAIS
Moderadora e palestrante: Ms. Maria Cristiane Pereira de
Souza (IMV).
Palestrantes: Ms. Iremar Antônio Ferreira
(Instituto Madeira Vivo (IMV), Ms. Dion Monteiro (Instituto Amazônia
Solidária e Sustentável/IAMAS) e Ms. José Guilherme Carvalho da Silva (FASE).
Local: Auditório do Instituto de
Ciências Exatas e Naturais (ICEN).
MESAS
REDONDAS DIA 30 (sexta feira: 08:30 às 12:00)
1) METODOLOGIAS DE PESQUISA,
FONTES ORAIS E INTERDISCIPLINARIDADE NA VENEZUELA, COLÔMBIA E AMAZÔNIA
BRASILEIRA
Moderadora: Maria Paula Nascimento Araújo.
Palestrantes: Xiomara Pamela Rodríguez Neira
(Venezuela), Fábio Castro (Colômbia) e Carla Monteiro de Souza
(UFRR-Roraima).
Local: Auditório Setorial Básico-I.
2) RODAS DE CONVERSA: UMA
PRÁTICA E REFLEXÃO INTERDISCIPLINAR
Moderador:
Pere
Petit.
Palestrantes:
Edivânia
Santos Alves, Jaime Cuéllar Velarde e Nailce dos Santos Ferreira.
Local: Auditório Setorial Básico-II.
3) ARTE, APRENDIZAGEM E
ORALIDADE
Moderadora: Telma Saraiva.
Palestrantes: Dr. Celson Gomes (UFPA) e Maria
da Graça Jacintho Setton (USP) e Dra. Lia Braga Vieira (UFPA/UEPA).
Local: Auditório Ateliê de Artes
(Instituto de Ciências das Artes-ICA).
PROGRAMAÇÃO
DAS RODAS DE CONVERSAS
Ativando
a Vida, Ativando a História
DIA 27
DE MARÇO DE 14h30 às 17h30
O I Congresso Pan-Amazônico e
VII Encontro da Região Norte de História Oral, contará com um espaço no
evento, no dia 27, chamado de “Rodas de Conversas: Ativando
a Vida, Ativando a História”, proporcionando aos participantes a experiência
do contato com os movimentos sociais, culturais e militantes políticos que
vem reivindicando lugar e presença na história, sem exclusividades e
ortodoxias. Ao mesmo tempo em que se caracteriza por serem espaços abertos
integrando moradores de diferentes bairros da cidade de Belém e a comunidade
acadêmica, objetivando compartilhar suas experiências e aprendizados
cotidianos produzidos nas mais variadas atmosferas de nossa rica cultura.
Formato: Serão formados círculos no
qual poderão participar no máximo 40 pessoas, além dos convidados ao “bate
papo”. Local em que apresentarão e compartilharão suas, memórias, com recorte
às manifestações da cultura local e das lutas sociais. Todo evento será
registrado através de mídia digital.
As
Rodas de Conversa serão realizadas (dia 27) no Bloco-A, salas de aula dos
Cursos de Graduação em Ciências Sociais (próximo ao Restaurante Universitário-RU).
RODA 1:
AS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA DO BAIRRO DA TERRA FIRME
PROPONENTE:
Ponto
de Memória da Terra Firme
RESUMO:
Esta
roda terá como tema a História do Bairro da Terra Firme, contada por senhores
do Bairro selecionados pelos jovens participantes do projeto.
RODA 2:
RODA DE BATE PAPO CAFÉ COM PUPUNHA
PROPONENTE:
MOVA-CI:
Movimento de Vanguarda da Cultura de Icoaraci
RESUMO:
Esta
roda de “bate -papo”, nasceu em 2005 no período da IV MOSTRA de
CULTURA-MESTRE CABELUDO. Desde este momento até hoje, aconteceram em seis
bairros do Distrito de Icoaraci: Paracuri, Ponta Grossa, Furo do Maguari,
Cruzeiro, Vinte e três e Tenoné. Sempre realizadas no “período da pupunha” e
com moradores desses diferentes bairros que nos contaram histórias e
reviveram um pouco da Icoaraci do passado. Nesta que vai acontecer na UFPA
estarmos compartilhando mais um momento da memória viva desses moradores.
RODA 3:
MEMÓRIAS DO GOLPE E DA DITADURA MILITAR
PROPONENTES: Jaime Cuéllar Velarde e Marcos
Valério Reis
RESUMO:
Visa
oportunizar o público presente com memórias de sujeitos culturais cujas
trajetórias de vida foram atravessadas pelos tempos de exceções, prisões e
censuras (1964-85). Os eixos temáticos a serem tratados pelos convidados são:
a) O
golpe civil-militar, em março de 1964; b) As prisões de amigos,
parentes, políticos; c) As notícias de jornais sobre prisões, fatos políticos,
Atos Institucionais; d) As táticas de resistências no teatro, música,
poesia, etc.; e) As discussões com a família sobre o golpe e a
ditadura; f) Os sentimentos de raivas, recalques, remorsos,
frustrações, medos, etc.Estarão presentes Dulce Rosa Rocque Bacelar, Alfredo
Oliveira, André Costa Nunes, Paulo André Barata, Pedro Galvão e Juracy
Siqueira.
PROGRAMAÇÃO
MOSTRA DE VÍDEO-DOCUMENTÁRIOS
Oralidades
na Amazônia
Sessões:
TARDES:
DIAS 27, 28 e 29 SESSÕES PROGRAMADAS: 14 às 18 hs.
MANHÃS:
DIAS 28 e 29 SESSÕES A LA CARTE: 09 às 12 hs.
LOCAL:
LABORATÓRIO DE HISTÓRIA,
(aulas
pós-graduação em História, próximo Auditório Basico-I)
Título
1: MULHERES, MÃES E VIÚVAS DA TERRA: SOBREVIVÊNCIA DA LUTA, ESPERANÇA DE
JUSTIÇA (25
minutos. Ano 2009. Marabá/PA)
Autor: Evandro Medeiros
Sinopse:
O
documentário “Mulheres, Mães e Viúvas da Terra: Sobrevivência da Luta,
Esperança de Justiça”, traz o caso de diferentes mulheres cujas histórias de
vida se encontram com as histórias de luta pela terra no Sul e Sudeste do Pará,
em meio a dor, lágrima e luta pela sobrevivência, em seus diferentes
significados e circunstâncias, após perderam esposos, irmãos e filhos assassinados
pelo latifúndio.
Trabalhando com relatos de Dona Geraldina e Luzia Canuto [viúva e filha de
João Canuto], Dona Joelma [viúva de Dezinho] e Dona Marina [viúva de Zé
Pretinho], o documentário é inspirado na obra "Viúvas da Terra - Morte e
Impunidade nos Rincões do Brasil
Título
2: BOM
JARDIM: MEMÓRIAS, LUTAS E IDENTIDADE (15 minutos. Ano 2010. Santarém/PA)
Autora: Cláudia Laurido Figueira
Sinopse: O documentário narra a
trajetória histórica dos moradores de uma comunidade rural, denominada de Bom
Jardim, localizada em Santarém do Pará, que na década de 1990 se auto
determinou quilombola no contexto dos encontros das “Raízes Negras”
articulados por lideranças do Movimento negro urbano e quilombos do Baixo
Amazonas. A filmagem realizada no local, busca valorizar o testemunho de
antigos moradores e lideranças que participaram da articulação do movimento
quilombola em Bom Jardim.
O documentário tem no
testemunho oral dos moradores a sua principal fonte de pesquisa, objetivando
traçar o itinerário da luta quilombola em Bom Jardim e o significado que
estes atribuem ao movimento, por isso, valoriza-se as vozes desses sujeitos
históricos, suas histórias e suas lutas pela titularização da terra,
entendida como “terra de herança”.
Título
3: MEMÓRIA
INSONE
(14min. Ano 2007. Castanhal/PA)
Autor: José Victor Neto
Sinopse: O filme trata do cotidiano e
das relações de trabalho de um grupo de vigias noturnos, atuante no centro da
cidade de Castanhal. Os referidos vigilantes, devido às circunstancias de sua
atividade profissional, passam as noites contando estórias uns aos outros,
como forma de se manterem acordados durante as madrugadas. A temporalidade
invertida entre dia e noite, e o tédio que marca esta segunda, possibilitam a
emergência de diversas histórias, dos mais recônditos cantos da memória.
Vencedor do 1º Concurso de
Curtas-Metragens da Fundação Cultural do Município de Castanhal – FUNCAST
Título
4: UM RODO
NA BEIRA DO RIO (16
minutos. Ano 2011/2012. Sena Madureira/AC)
Autora: Joana de Oliveira Dias
Sinopse: O vídeo documentário “Um rodo
na beira do rio” traduz os intercâmbios vivenciados no mercado municipal às
margens do Rio Iaco, no município de Sena Madureira-AC, a partir das memórias
e representações de homens, mulheres e crianças que diariamente circulam
naquele espaço.As cenas observadas sistematicamente no mercado da cidade e
todo seu entorno, como o vai e vem das catraias, o “bate-papo” nos armazéns e
nos bares, o ir e vir do batelão com pessoas, cartas e mercadorias, o subir e
baixar do rio, os diversos falares, cheiros, sons e silêncios produzidos
pelos inúmeros sujeitos sociais no cotidiano deste espaço criam um cenário
com personagens, figurinos e enredo próprios.Mais do que isso, essa opção
pelo mercado, a beira do rio e suas memórias constitui-se numa escolha
política e metodológica ao entender que esse quadro permite tecer relações
sobre a história e a cultura das cidades ribeirinhas das Amazônias. Assim, o
desvelar dessas lembranças traz à baila significações e sentidos
cotidianamente silenciados ou renegados pela história e discurso oficiais.
Título
5: TODO
DIA É DIA DE FEIRA NA TERRA FIRME (15 minutos. Ano 2011. Belém/PA)
Autor: Ponto de Memória do bairro da
Terra Firme
Sinopse: São coletadas e exibidas falas
de pessoas envolvidas diretamente no cotidiano da feira do bairro da Terra
Firme como feirantes, vendedores ambulantes, pequenos comerciantes e
consumidores, destacando este espaço como essencial na dinâmica deste lugar.
Título
6: RITMOS,
CORES E ROSTOS DA TERRA FIRME (15 minutos. Ano 2011. Belém/PA)
Autor: Ponto de Memória do bairro da
Terra Firme
Sinopse: breve síntese do panorama
cultural do bairro da Terra Firme mostrando as atividades, grupos e
organizações que lidam com a cultura por meio de diferentes expressões
socioculturais
Título
7: FILHOS
DA TERRA (18
minutos. Rio Branco-AC)
Autor: Emilson Ferreira
Sinopse: A diáspora acreana, sobreviventes
da seca nordestina, que foram “convertido em seringueiro anônimos nas
florestas do Acre” Hardman(2009, p.69); mais uma vez foram expulsos de terras
brasileiras, pelo progresso, que transformou seringais em fazenda de criação
de gado. Buscaram refúgios na floresta boliviana, lá reconstituíram suas
vidas, formaram famílias, continuaram a ser eles mesmos no inferno verde, na
terra que os aprisionam, no progresso que continua a os esquecerem, que os
privam do direito à saúde, à escola, à cidadania. Agora é a vez do governo
nacionalista de Evo Morales, que durante campanha eleitoral, prometeu fazer a
reforma agrária, amparado pela constituição boliviana, a qual não permite que
estrangeiros tenham terra naquele país. Assim, sofrem ameaças de serem expulsas
da Bolívia famílias de seringueiros brasileiros, que vivem na faixa de
fronteira de 50 km com o Brasil.
Título
8: MOLDANDO IDENTIDADES ATRAVÉS DA ARGILA (19 minutos. Ano 2010. Icoaraci/PA)
Autora:
Telma
Saraiva
Sinopse:
O
documentário Moldando Identidades através da Argila, conta um pouco da
história da cerâmica artesanal do bairro do Paracuri em Icoaraci, Distrito de
Belém, e aborda um dos principais temores dos artesãos: A falta de aprendizes
que ameaça a continuidade desta tradição ceramista.(Projeto contemplado pela
Fundação Nacional de Artes-FUNARTE, no Edital Bolsa Funarte de Produção
Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares)
Título
9: UBÁ, UM MASSACRE ANUNCIADO (25 minutos. Ano 2006. São Domingos do
Araguaia/PA)
Autor: Evandro Medeiros
Sinopse:
Vídeo
produzido por ocasião do julgamento do fazendeiro mandante do assassinato de
trabalhadores rurais no Massacre da Fazenda Ubá, ocorrido no município de São
Domingos do Araguaia em 1985. Relata a história do massacre contada 21 anos
depois por sobreviventes e testemunhas da violência cometida por pistoleiros
no assassinato de Zé Pretinho, lider dos posseiros que ocupavam a Fazenda
Ubá. Vídeo utilizado como instrumento de mobilização e sensibilidade da
sociedade paraense para atenção com os casos de violência no campo.
Título
10: BRINCADEIRA
DE MESTRE (20
minutos. Ano 2004/2005. Icoaraci/PA)
Autor:Movimento da Vanguarda da
Cultura de Icoaraci -MOVA-CI
Sinopse:
São
mostradas festas e manifestações da cultura de Icoaraci realizadas
principalmente no carnaval, na quadra junina e festivais como os do Dia do
Folclore e da Mostra de Cultura de Icoaraci. Durante a mostra acontece um
grande cortejo que passa pelas ruas do distrito, reunindo boi-bumbá, cordão
de pássaro, escola de samba. O documentário mostra também como eles fazem
aquela brincadeira.
Título
11: CABELO
SECO NO ENCONTRO DOS RIOS (12 minutos de duração. Ano: 2008. Marabá/PA)
Autora: Joseline S. Barreto Trindade
Sinopse: Em alguns livros de história
de Marabá está registrado que quando o comerciante maranhense Francisco
Coelho chegou ao pontal (foz do rio Itacaiunas com o Tocantins) próximo ao
burgo Itacaiunas, resolveu construir seu barracão que denominou de Marabá,
referencia ao poema do escritor, também maranhense, Gonçalves Dias. O
barracão definiu os marcos do bairro pioneiro de Marabá, que recebeu o nome
de “seu fundador” Francisco Coelho. Mas, ficou, posteriormente, conhecido
como Cabelo Seco, denominação que diz respeito entre outras narrativas, “ao
cabelo cri, cri das moças que viviam no meretrício”. Em 2007, desenvolvemos
no bairro Cabelo Seco, as oficinas do Projeto Nova Cartografia Social da
Amazônia (PNCSA), que resultou no Fascículo 21 Bairro Cabelo Seco e no
documentário “Cabelo Seco no Encontro dos Rios.” Nesse “diálogo de saberes”,
ouvimos muitas histórias da cidade de Marabá: o seu surgimento, sua
trajetória, as expressões culturais, manifestações religiosas, relações
sociais, bem como, a apaixonada relação dos moradores com os rios Itacaiúnas
e Tocantins, reflexo da vida cotidiana das lavadeiras; das “mulheres
felizes”; dos “soldados da borracha”; dos castanheiros; pescadores;
barqueiros; parteiras; curandeiras; crianças. Expressões de desejos, sonhos,
diversão e chegadas que iremos conhecer um pouco mais por meio das histórias
do bairro.
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segunda-feira, 26 de março de 2012
I Congresso Pan-Amazônico e VII Encontro da Região Norte de História Oral - História do Tempo Presente & Oralidades na Amazônia
sexta-feira, 23 de março de 2012
A POLIS E O GOVERNO
O noticiário político nacional revela a tensão das relações entre o executivo, o legislativo e os partidos em nível federal. A voz corrente é de que há desarticulação na base política da Presidente Dilma Rousseff, cujas lideranças não conseguem acalmar os confrontos dos partidos aliados e até do próprio PT, para as votações de projetos do governo. A evidência de crise tem sido recorrente desde o ano passado quando a presidente demitiu ministros denunciados por participação em esquemas fraudulentos. É, sem dúvida, daí que começam as insatisfações dos partidos da base aliada cujos ministros tiveram que deixar o governo (ao todo, sete). A atitude enérgica em não permitir que as denúncias de corrupção contaminassem a administração pública causou inquietação entre as lideranças partidárias que haviam indicado seus pares aos cargos, contudo, ao que consta, a estatística após esses eventos demonstra satisfação da opinião pública pelas medidas tomadas (chamadas até de “faxina”) e certamente por avaliações de desempenho em outras áreas, com 59% de pessoas considerando o governo ótimo e bom, em janeiro do corrente.
A crise atual veio na quarta-feira (14), com o anúncio, pelos senadores do Partido da República (PR) de que estariam se juntando aos partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff. Esse partido fazia parte da base aliada, indicando o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que no ano passado, após denúncias, foi demitido. Mas até o momento não fora indicado outro membro do partido para o cargo, sendo nomeado por Dilma o secretário-executivo da pasta para assumir interinamente. Este seria, então, o estopim para a decisão, segundo o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT). Mas não é só este partido que está “no muro das lamentações” pelo que estão apontando como falta de sensibilidade da presidente para nomear membros da base aliada aos cargos ministeriais (ou da administração indireta) vacantes. Cerca de 58 deputados federais do PMDB assinaram um manifesto criticando o governo e o PT. Também os deputados do PTB e PSC já discutem novos caminhos a tomar.
O que representa esse descontentamento? Por se constituírem na base do tão falado “presidencialismo de coalizão” (expressão formulada em 1988, pelo cientista político Sérgio Abranches) exigem a manutenção dessa relação entre o Executivo e o Legislativo que define a estrutura e o mecanismo de funcionamento da governança brasileira. Para o autor, esse sistema combina não só a representação proporcional, como também o multipartidarismo e o “presidencialismo imperial”, e reflete, ainda, a integração do Executivo com amplas coalizões político-partidárias e regionais. Ou seja, sem o apoio político do Congresso Nacional, o governo brasileiro não tem capacidade de viabilizar sua política estatal.
Este modelo de presidencialismo no Brasil apresenta críticas acentuadas de estudiosos que consideram o tipo de arranjo como o núcleo da corrupção no sistema político, devido aos acertos interpartidários que se tornam “moedas de troca” desse apoio dado ao governante. Vantagens parlamentares, distribuição de cargos, distribuição de recursos e benefícios para seus redutos eleitorais, constituem, juntamente a inúmeros outros serviços de patronagem, as principais tendências de fortalecimento do poder dos aliados.
Ocorre que certas ações da presidente Dilma Rousseff têm desarrumado essa chamada política tradicional. Procurando tomar um rumo próprio sem a pressão de partidos para que sejam indicados os nomes de substitutos aos demitidos conforme acertos de aliança e/ou fazendo mudanças ao substituir lideranças no governo, a presidente tem carreado para si uma série de rótulos depreciativos e alusões à falta de conhecimento da prática política. Diz-se que ela “não se notabiliza pela habilidade, carisma e experiência política”, que se considera autossuficiente, mas sem a destreza e aptidão para tomar decisões políticas e administrativas a exemplo de Lula da Silva. Afirma-se, ainda que é “durona” e não aceita ponderações.
Ao demitir os dois líderes do governo no Congresso — Romero Jucá (PMDB-RR) no Senado e Cândido Vaccarezza (PT-SP) na Câmara – transferiu para si a insatisfação de seu partido com as queixas de que o deputado indicado, Arlindo Chinaglia, que também é do PT, integra uma corrente menor da legenda.
Esta maneira de tomar decisões cria comparação com seu antecessor visto com maior disposição para articular ou repactuar com os dissidentes da hora. Outra acusação refere à falta de tato para tratar no jogo real da política, procurando conviver com um conselho restrito. Usam-se informes sobre o período de campanha quando a então candidata se dispunha a preservar um núcleo de comando afastado da influência das cúpulas partidárias formais da aliança, agregando pessoas mais próximas de sua máxima confiança, modelo que traduz, segundo o informe, os vestígios da sua formação política nos movimentos clandestinos onde combateu a ditadura militar.
Certamente, a cultura política de uma vida não se perde pelo assento em um alto cargo. Daí porque a presidente prefere imprimir sua maneira própria de articular seus apoios, embora se arrisque a perdas pontuais, sem ter que conviver com as “raposas felpudas” que rondam seu quintal.
(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA em 23/03/2012)
sexta-feira, 16 de março de 2012
ELEIÇÕES, CARGOS E CANDIDATOS
Das redes sociais à imprensa,
passando pelas conversas de bares vê-se que as pessoas estão comentando sobre os/as
prováveis candidatos/as para as próximas eleições de outubro deste ano 2012. O mais enfático tema é sobre os cargos
majoritários, quando serão eleitos os prefeitos de cerca de 5.565 municipios brasileiros,
alguns com uma população e/ ou extensão territorial maior que vários países
(São Paulo, por exemplo, apresenta cerca de 11 milhões da habitantes, enquanto
Altamira/PA chega a ser duas vezes maior que Portugal). No Pará, são 144
municípios.
Os comentários a que
tenho tido acesso tratam mais de nomes, não de planos de governo ou de
motivações republicanas para a competição que visem esta ou aquela política
necessária à localidade de onde são originários. Ou seja, emerge o clássico
personalismo na política tão denunciado pelos cientistas políticos como
inerente ao nosso sistema. Trata-se de referências sobre quem está ou não no
jogo pesado do recrutamento (pessoal ou partidário) ou quem tem mais chances de
ganhar (neste momento, indicação formal para competir) considerando não só o
partido como os recursos de capital político disseminados em um anterior
mandato ou em carreira de líder já consolidada, para os que pretendem reeleição,
e/ou a de aspirantes ao cargo mantendo aproximação com certo chefe político estadual
ou federal, com isso garantindo o respaldo nominal na alavancagem dos votos
necessários para a vitória.
Não vejo, contudo,
nenhuma menção em torno de candidaturas parlamentares, ou seja, sobre os
filiados partidários interessados nos cargos de vereador. Considerando essa
preocupação maior nos comentários sobre o cargo majoritário do que sobre o da
representação parlamentar lembrei que deveriamos refletir sobre o que nos leva
a isso. É porque supomos o poder do prefeito maior do que o de um vereador? Ou
nossas demandas pelos benefícios à cidade em que vivemos são pensadas mais nas
atribuições ao primeiro do que nas do segundo? Mas é a díade que governa não um
só.
Eleitos através do
voto direto, com mandato de quatro anos e reeleição ilimitada, os vereadores
exercem a função do poder legislativo formando a câmara municípal. A quantidade
de membros, desse cargo político, é instituida pelo contingente populacional de
cada município. Assim, naqueles onde há maior número de habitantes, maior será
o número de cadeiras legislativas para ocupar, sendo que há um número limite de
9 e máximo de 55 vereadores/município.
A candidatura ao cargo
deve atender alguns requisitos básicos como: ser brasileiro; estar filiado a algum
partido político; idade mínima de 18 anos; domicílio eleitoral no município
pelo qual irá concorrer; estar em pleno exercício dos direitos políticos. Nas
eleições deste ano, um aspecto a mais será avaliado para o deferimeno da
candidatura pelo T.R.E.: o de não constar no curriculo do optante ao cargo algo
que desabone a sua moralidade pública, ou seja, ser um cidadão “ficha limpa”.
Eleitos juntamente com o prefeito, os vereadores têm funções distintas. A eles, não cabe administrar diretamente os interesses e bens do município, embora a dimensão dessas funções seja indireta, ao votar leis e outras proposições. Ou então evidenciar fatos com vistas à solução administrativa adequada, pelo prefeito. Basicamente, o papel do vereador consiste na melhoria da qualidade de vida da população, ouvindo as reclamações populares, atendendo às reivindicações destes, tornando-se mediador entre os cidadãos e o prefeito, funções que se adequam às quatro exigências de seu status enquanto representante formal da população eleito pelo voto como seja: legislar, fiscalizar, sugerir e representar. Seu desempenho é pensado através dessas funções com vistas a manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, sobretudo quanto à execução orçamentária e avaliação das contas apresentadas pelo prefeito.
A elaboração da Lei Orgânica do Município é outra importante atribuição a um vereador. Trata-se de uma espécie de Constituição Municipal, onde se inscreve um conjunto de medidas com a finalidade de propiciar melhorias na vida da população do municipio. O cumprimento dessa Lei deve estar na agenda do prefeito e para isso, a Câmara de Vereadores precisa fiscalizar esse desempenho.
Como é possivel observar, o trabalho de representação parlamentar de um vereador é muito maior do que comumente se tem conhecimento. Quando transitamos pelas ruas de Belém, por exemplo, e constatamos monturos de lixo, nas calçadas, alagamentos, ausência de coleta de detritos domésticos, industriais ou de construções e, até mesmo, de hospitais, e verificamos que a mídia escrita ou falada vai nesses lugares e denuncia a desigualdade de tratamento entre as regiões da cidade, vemos que essa função do legislativo municipal está deficitária, sendo fiscalizada e arbitrada por outros que não os vereadores. Constato, diariamente, essas denúncias que as emissoras de televisão têm feito através de seus repórteres que vão aos locais de precárias condições nos bairros e ouvem, dos moradores, que suas demandas são feitas através de abaixo-assinados, mas quase sempre não são atendidas.
Porque, então, não pensar que o candidato a vereador é de importante escolha nessas eleições de 2012? E porque não cobrar de nosso representante eleito que cumpra suas funções de fiscalizar e arbitrar junto ao mandatario do municipio a execução de obras que melhore a vida dessa população sofrida? Tenho convicção que considerando a importância do candidato a vereador o eleitorado vai estar mais exigente na escolha dos mais aptos e comprometidos com a função. A renovação é preciso.
sexta-feira, 9 de março de 2012
O QUE COMEMORAR NO DIA DAS MULHERES?
A pergunta sempre presente nas
entrevistas e nos debates aos quais participo é recorrente: o que comemorar no
Dia Internacional da Mulher? Observo, nos eventos, um singular pessimismo
quando as pessoas se pronunciam desfiando um rosário de queixas sobre a vitimização,
submissão e necessidades que perduram no cotidiano feminino em todas as áreas
das vivências pessoais e coletivas.
Quando sou a palestrante, promovo,
inicialmente, uma rápida abordagem sobre os fatores que secularmente
estreitaram o mundo feminino, por meio de normas consuetudiárias, definindo a
forma de circulação das relações sociais de gênero considerando, ipso facto, a hierarquia dos papéis
masculinos em detrimento do status feminino. Nesse aspecto, evidencio a construção
de modelos de representação que até hoje são vistos como ideais a seguir. Modelos
que alicerçaram a criação de leis legitimadoras do status quo das mulheres definindo-lhes os modos e as modas, enfim,
a maneira de seu ser biológico (a primeira diferenciação entre os sexos), em
todas as áreas vivenciadas por elas. Advirto que aprendidas e apreendidas, essas
regras, até hoje, mantêm o seu ranço, mas, ao longo do tempo, devido evidências
da desigualdade, houve revisão, pelas próprias mulheres, e muitas dessas leis
já estão caindo em desuso, embora, impossíveis de extirpá-las do imaginário
social e das mentes de tradicionalistas que teimam em reduzir este gênero aos
preceitos ancestrais. As bases da cultura são tão enraizadas que nas falas de
assassinos de mulheres ( e não só deles) ainda é possivel extrair as justificativas
que remetem à peça acusatória de o fato ser motivado por culpa da vítima que
não cumpriu o “seu papel de mulher”. Essa argumentação inicial objetiva introduzir o público-alvo das palestras às origens desse tratamento desigual que foi aplicado aos diferentes e que não podem ser tratados como desiguais por esse motivo. E então, a linha da história é um apelo introdutor para mostrar que apesar dessa tortuosa desavença nas relações entre os gêneros, as mulheres avançaram nas lutas de não aceitarem esse papel imposto para elas e passaram a conquistar espaços. Mesmo deixando pelo caminho muitas companheiras mandadas à guilhotina, às prisões, porque estavam se metendo em “coisas próprias aos homens”, como foi dito pelo Procurador Chaumette, à Olympe De Gouges, condenada à morte em 1793 por ter escrito, em 1791, a “Declaração dos Direitos das Mulheres e das Cidadãs” (versão crítica da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, carta de direitos da Revolução Francesa (1789) e inspiradora da Declaração Universal dos Direitos do Homem - 1948). E, com isso, De Gouges foi acusada de estar subvertendo a ordem natural e as virtudes de seu sexo, imiscuindo-se nos assuntos da República. Essa medida foi determinada por Robespierre.
Então, a minha preocupação ao esboçar um recorte progressivo sobre as imposições seculares e sequenciar as novas disposições sob controle das mulheres é demonstrar que este gênero não ficou no “ora veja” das normas impostas. Como na Revolução Francesa, construimos barricadas e derrubamos as leis injustas, conquistando o direito de criar outras leis favoráveis à mudança para uma nova vertente de circulação social dos direitos humanos.
Vitimadas mas combativas, hoje temos muitas coisas a festejar, sem esquecer que o processo de controle social sobre as conquistas auferidas por nossa propria iniciativa tende a se tornar dinâmica efetiva porque alguns desses ganhos em direitos políticos ou sociais precisam ser monitorados, não só para que sejam executados, mas também aperfeiçoados. O que dizer da conquista do direito do voto? É uma história singular que remeteu a argumentações legais equivocadas para manter o impasse contra as mulheres eleitoras e elegíveis, mas hoje, a geração mais jovem considera o sufrágio universal como algo “natural”, mesmo que somente após 80 anos dessa data no Brasil fosse eleita a primeira mulher presidente da república.
E a questão das profissões e do trabalho? Numa visão histórica desse mundo eram excluidas as mulheres de tantas profissões – a ponto de a bióloga (Sorbonne) e lider sufragista do Brasil, Bertha Lutz, ter sido, em sua época (1918) a segunda mulher a ingressar no serviço público no país (aprovada em concurso do Museu Nacional/RJ. A primeira foi Maria José Rabelo Castro Mendes, no Itamaraty). Hoje, avaliando as conquistas, veem-se mulheres na construção civil e em outras áreas que se mantinham como “guetos masculinos”. Mas os salários até hoje permanecem desiguais para as mesmas tarefas exercidas por homens e mulheres. Palmeia-se uma conquista recente: a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou, no dia 06, projeto de lei do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) “que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens”. Trata-se de votação terminativa, contudo, a proposta vai seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff, e caso não haja nenhum recurso, será aprovada.
Uma conquista avassaladora conseguida pelas mulheres foi a aprovação da Lei Maria da Penha para aplicar nos casos de violência doméstica, eliminando o refrão popular “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.
Há muitas conquistas a celebrar. O controle social deve estar atento para não haver retrocessos. O dia precisa ser comemorado por todos.
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