LAURO SODRÉ E A REPÚBLICA NO PARÁ

Lauro Nina Sodré e Silva , Primeiro governador constitucional do Pará : de 24 de junho de 1891 a 1º de fevereiro de 1897

A presença de Lauro Nina Sodré e Silva no Pará está registrada em toda a história política da Primeira e da Segunda República. Encima monumentos públicos como nomes de edificações, de ruas e escolas. Vejo, entretanto, total descaso dos estudos históricos nas escolas de ensino médio sobre figuras e feitos paraenses. Poucas pessoas, ao serem questionadas, sabem sobre quem foi esta ou aquela figura pública do passado embora reconheçam o nome nos espaços da cidade. A meu ver as escolas deveriam incluir uma matéria sobre os fatos políticos paraenses e seus personagens. Sabe-se muito mais de entes políticos do sul e sudeste e silencia-se sobre os nossos próprios fatos. Meu registro hoje é sobre um desses episódios.

No último dia 17/10 registrou-se o aniversário de Lauro Sodré, nascido em Belém, em 1858, e falecido no RJ, em 1944. Por não ter recursos para frequentar uma das escolas de Direito existentes no Brasil, conforme era sua vontade, seguiu a carreira de engenheiro do Curso Militar do Brasil, na Praia Vermelha. Entre seus professores, Benjamin Constant fora o responsável pela adesão dele a uma das correntes do positivismo, linha filosófica que influenciou as idéias do século XIX, no Brasil, e que tinha sido um marco no meio da juventude militar. A corrente seguida por Constant e seus discípulos não se alinhou à ortodoxia dos princípios do Apostolado Positivista liderados por outros intelectuais brasileiros, que favoreciam a solução republicana do movimento brasileiro condenando a realeza hereditária através das leis naturais, assumindo a via pacífica do "evolucionismo", e não através de uma revolução. Os positivistas não ortodoxos, ou seja, os que não seguiam a linha rígida dos princípios de Comte, como Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, apoiavam a via insurrecional e foi esta linha a adotada por Lauro Sodré.

Servindo no 4º Batalhão de Artilharia, em 1884, ele polemizou sobre religião e política, através das colunas de “A Província do Pará", usando o pseudônimo Danton, e do jornal "República", como Diderot. Nessas polêmicas, enfrentou duas figuras paraenses de prestígio, o Bispo Dom Macedo Costa e o Conselheiro Tito Franco de Almeida. Era maçon, criando, com isso, zonas de atritos com os católicos ultramanos, entre os quais se incluíam as duas figuras em referência.

Lauro Sodré foi republicano histórico, vindo da primeira hora das lutas pela implantação desse regime. Com Justo Chermont, Paes de Carvalho, Manuel Barata e outros, fundou o Clube Republicano. Em 1890, foi eleito para deputado à Constituinte Federal, sendo escolhido, em 1891, o primeiro governador constitucional do Pará.

A historiografia regional silencia sobre possíveis conflitos havidos por ocasião da promulgação do regime republicano no Pará, relatando apenas os fatos convencionais da tomada do poder dos monarquistas pelos republicanos. Mas estes ocorreram, quer entre os militares, quer entre os civis, aflorado mais fortemente através do episódio que ficou conhecido como o “levante do Cacaolinho” e que é registrado no livro “Um Democrata[  ] Os sucessos de junho ou o último motim político do Pará” (Belém: Imprensa de Tavares Cardoso & Cia, 1891).

Este confronto entre as forças republicanas e monarquistas e alguns membros do clero paraense, coincidiu com o período de governo do Capitão Tenente da Armada Huet de Bacelar, gaúcho que veio nomeado pelo Governo Provisório para substituir Gentil Bittencourt, na interinidade do governo estadual, desde a nomeação de Justo Chermont para o Ministério das Relações Exteriores.

Huet de Bacelar adotou medidas de repressão contra os adversários do seu governo, entre os quais os chefes dos jornais "O Democrata" e do "Diário do Grão Pará". Estes dois jornais foram apedrejados e os jornalistas agredidos, sendo acusado o governador, como mandante das violências. No dia 11 de junho de 1891, momento de instalação do Congresso Estadual que indicaria Lauro Sodré para o Governo Constitucional, ocorreu uma insurreição armada conhecida como o “levante do Cacaolinho”. Segundo versões encontradas na história oficial do Pará, este levante armado, encabeçado por Francisco Xavier da Veiga Cabral, fora perpetrado pelos chefes do Partido Democrata e visava "impedir a reunião do Congresso, depor o Governador Huet de Bacelar e substituí-lo por Vicente Chermont de Miranda, chefe daquela agremiação política". A versão dos democratas para os fatos, registrado no livro, referencia sérios conflitos ocorridos ainda no período do governo de Justo Chermont contra os militares, denunciando o "spirit of corps" da categoria que se considerava responsável pela vitória do movimento republicano e que fora preterida na Junta Provisória do Pará.

Entre outras motivações que levaram ao “levante do Cacaolinho” sobressaem denúncias às eleições para a Constituinte Federal e Estadual, quando o Partido Democrata Republicano, apesar das alianças com as demais forças partidárias locais, como Partido Nacional Católico, foi derrotado fragorosamente pelo PRP Radical. Faz referência às condições em que se acham, naquele momento, as forças estaduais republicanas, e utilizam-se dessa denúncia para justificar e supervalorizar a importância das forças monarquistas subjacentes no Partido Democrata Republicano para conter a "insegurança do povo", pois, só "os chefes democratas" foram capazes de demonstrar "energia e patriotismo", num momento de agitação. A incúria do então nomeado governador Huet de Bacelar, contra os adversários de um modo geral, confluiu para o desfecho desse motim.

Este fato levou à prisão os considerados responsáveis pelo movimento armado, Vicente Chermont de Miranda, Augusto Américo Santa Rosa, Francisco Xavier da Veiga Cabral, e outros. Contra Chermont de Miranda e mais os majores reformados do exército e heróis da Guerra do Paraguai Frederico Gama e Costa, José da Gama e Silva e seu filho José Caetano, foi decretada, pelo governador, a deportação para a Europa.

A Constituinte do Pará foi promulgada em 22 de junho de 1891, encerrando-se assim o período em que as nomeações dos governos estaduais eram feitas pelo Governo Provisório Republicano. Um dia depois, os constituintes elegiam por unanimidade o Governador Lauro Sodré, que assumiu o cargo em 24, permanecendo no governo até 1º de fevereiro de 1897.