sábado, 2 de junho de 2012

MAGALHAES BARATA E A CRISE DE 1935

Magalhães Barata , Interventor do Pará nos anos 1930-1934

Hoje, 2 de junho, comemora-se o aniversário de Magalhães Barata, um líder que criou poder e carisma no Pará. Fiz estudos sobre seu governo de 1930 a 1937. Contribuindo com a informação sobre essa história, recortei partes desse estudo, em vias de publicação.

O primeiro quadriênio da Interventoria de Magalhães Barata (1930-1934) é o período de reforço ao poder de novos grupos econômicos, embora o ideário revolucionário liberal pretenda demolir as oligarquias dominantes.

O nepotismo é uma articulação de Barata durante este período: Alberto Engelhard era primo do Interventor e ocupava o cargo de Diretor da Recebedoria de Rendas. O prefeito de Belém, Ildefonso Almeida e João Ferreira Baltazar, fiel do tesouro, eram seus primos. Seu irmão, Mário Barata, fora indicado a concorrer a uma vaga para a constituinte estadual, nas eleições de 1934.

As fraturas do bloco no poder dão-se logo no início da Interventoria e apresentam variados motivos. Conjugam-se questões de melindres pessoais às formas de mando autoritário do interventor, correligionários são expulsos, os novos adesistas mantém certa mobilidade entre os membros partidários. A liderança do Partido Liberal (PL) é dividida entre Magalhães Barata e Abel Chermont, com o acordo firmado entre os revolucionários de 1930 estabelecendo que o comando do partido seria de responsabilidade deste ultimo, enquanto as decisões do governo seriam exclusivas de Barata. Grupos se formaram em torno destas duas figuras, evidenciados no final do pleito de 1934. Nesse período, a oposição aglutinada na Frente Única Paraense (FUP) incorpora antigos oligarcas.

O fortalecimento da liderança de Barata integra-se a uma estratégia de dominação assentada em bases horizontais, justificando o interesse em agregar várias categorias profissionais. Logo após as eleições de 1934 criam-se associações cívicas nos bairros da cidade, os "batalhões patrióticos". Em outubro desse ano surge, na Pedreira, a associação cívica PODER, constituída de operários e trabalhadores residentes nesse bairro. O programa do grupo estabelecia o "franco apoio ao regime revolucionário, especialmente ao governo do Major Magalhães Barata". A associação instala delegações em vários pontos da cidade. Cerca de um mês depois, surge a Concentração Política Magalhães Barata, originária da Associação Aliança Patriótica. Cria sucursais em todos os bairros e tem um programa de ação "cívico e político, procurando agremiar, em torno do governo" do Interventor, "o maior número possível de adeptos". O presidente de honra da Concentração é o cunhado de Barata e deputado eleito pelo Partido Liberal(PL), o baiano Aníbal Duarte.

O crescimento e fortalecimento dessa Concentração deixa apreensivo o chefe do PL, Abel Chermont, que ao ver ameaçada a sua liderança, passa a questionar o paralelismo da ação e a articulação popular dessa agremiação, criticando-a publicamente. Com isso, enfraquece o relacionamento dos dois chefes políticos, embora nenhum deles admitisse diante da imprensa.

Em dezembro de 1934, uma crise interna estremeceu as bases do partido, motivada pela pretensão do Interventor em impor a renúncia ao mandato de um dos três deputados federais recém-eleitos - Abguar Bastos, Genaro Ponte Souza e/ou Acylino de Leão – com a vaga devendo ser assumida pelo seu irmão, Mário Barata, que ficara na 1ª suplência. Alegava que o mandato pertencia ao partido e não ao eleito. A reação dos três foi negar-se a satisfazer as ordens recebidas. A contrarreação implicou no tiroteio à casa de Abguar Bastos e invasão à residência de outro deputado federal, Luís Pingarilho, onde se homiziara Genaro Ponte Souza, sequestrado e sofrendo violências morais e físicas, tendo a cabeça raspada a gilete. Genaro, Acylino e Abguar saem do partido situacionista.

Estes incidentes que levaram à fratura do PL fortaleceu o interesse da oposição, em aproveitar-se da situação para interferir na não indicação de Magalhães Barata ao governo do Estado. Esse grupo indicaria Mário Chermont para o governo. Abel, senador, relutava, queria uma reconciliação com Barata, atitude considerada por Mário um "suicídio político", preferindo, ao invés disso, a composição com a FUP. Abel cedeu às pressões, condicionando sua atitude à candidatura do primo.

O desfecho da crise desenrola-se em 4 de abril de 1935, data da eleição indireta de Barata pelo Congresso Estadual, ao governo constitucional do Estado. As articulações mantidas secretamente pela oposição com Mário e Abel Chermont, desde janeiro desse ano, favoreceram a cooptação de sete deputados do PL representantes do grupo abelista e asilados no Comando da 8ª Região Militar, juntamente com os nove membros eleitos da FUP. Esta passou então a ter a maioria do quorum, podendo indicar quem quisesse para o cargo.

Mas os  deputados liberais fiéis a Magalhães Barata preencheram as vacâncias com os suplentes dos dissidentes e, na sessão da Assembléia, onde se daria a eleição, completam a maioria absoluta. Elegem Magalhães Barata para o cargo de governador e Ápio Medrado e Fenelón Perdigão como senadores. Houve recursos aos tribunais eleitorais estes declarando nula a eleição realizada sem o grupo dissidente.

Em 5 de abril, os deputados asilados tentaram sair do Quartel General  protegidos por habeas corpus concedido pelo TRE, mas isso não foi possivel, ocorrendo um violento conflito entre as forças do Exército que protegiam os dissidentes e membros da Concentração Política Magalhães Barata, colocada  em  pontos estratégicos da Praça da Bandeira. Houve feridos e mortos. Alguns dos deputados dissidentes foram hospitalizados. Foi nomeado imediatamente um novo Interventor federal, Major Carneiro de Mendonça. O nome de Mário Chermont foi afastado, continuando ele como deputado estadual e Abel como senador, cargos para os quais haviam sido eleitos ao Congresso do Estado em 1934. Quanto a Magalhães Barata não foi indicado e perdeu o cargo para o qual lutara tenazmente, embora usando a força para eliminar seus opositores.




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