AS FALAS DA SUCESSÃO

Mesmo quem não está tão ligado às próximas eleições (outubro 2012), mas segue informado pelos canais da mídia desde as redes sociais virtuais às noticias da imprensa escrita e falada, sente no ar as tensões já instaladas em torno de quem estará, primeiramente, na lista de candidaturas e/ ou nos boatos, em seguida, na indicação propriamente dita ao cargo dos governos municipais. Para alguns, a marchinha carnavalesca de Haroldo Lobo e Marino Pinto (1951), “Retrato do Velho”, vai ser cantada, de certa forma, como sinônimo de reeleição. Mas, o que era dito antes com ares de certeza - “bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar”- embora não fosse visto com essa “certeza” toda porque na política esse qualificativo nem sempre é possivel – hoje, o que se observa nas versões públicas é que há mais incerteza nessa presunção, porque se o jogo político intrapartidário para recrutar uma liderança para a competição exige uma ampla perspectiva de alianças com adesos ou não aos programas do partido, há outro componente que pode alterar toda a métrica ponderada das equações e dos números das pesquisas de opinião que é a posição do eleitorado ao quadro decisório. Não é mais possivel pensar na ingenuidade deste grupo tomado como o último degrau do processo seletivo de candidaturas e responsável pelo êxito de um candidato para assumir o pódio gestor de uma cidade.

No momento, as pré-candidaturas ao cargo de prefeito das cidades do Brasil, se alinham às normativas de seus estatutos partidários e/ou aos conchavos dos líderes. Mesmo que alguns céticos e também cientistas políticos neguem o seguimento dos filiados a este instrumento oficial considerado inoperante, continuo a achar que nele, enquanto conjunto de regras que disciplinam as relações internas dos/as filiados/as, se acham normas que definem juridica e políticamente a vida orgânica desses partidos. Que podem ser obscurecidas ou não na hora de aplicá-las, mas que estão lá na certeza oficial de que deverão definir a organização de seus pares para esses eventos.

No estudo que fiz sobre recrutamento de candidaturas parlamentares, analisei 27 estatutos dos partidos que competiam em 2002. Entre os pré-requisitos para um cidadão ou cidadã brasileiro/a se tornar um candidato ou candidata, ser filiado ao partido consta das normas eleitorais, tem unanimidade estatutária e constitui um atributo fundamental na competição eleitoral. Está entre os direitos do filiado“votar e ser votado para os cargos partidários e para os cargos públicos eletivos”. Os termos variam, mas o significado é o mesmo, constando do capítulo referente aos direitos do filiado em todos os estatutos pesquisados. Mas o único que aquela altura registrava uma pré-seleção de candidatos para todos os cargos era o do PT. Primeiramente, pude observar que nessas regras o pretendente a um cargo eletivo mantém-se através de um selecionador prévio que se responsabiliza pela indicação do/a filiado/a. Este/a não se apresenta individualmente, mas deve ser uma indicação coletiva de filiados qualificados para ser aceita a indicação de seu nome pela Comissão Executiva do partido.

Através da minha análise, o PT apresenta, nos seus estatutos, um modelo de seleção de candidaturas que circula entre a indicação, a votação e a homologação (conforme teorias de autores anglo-americanos como Reuven Hazan, 2002) sendo que cada processo está centralizado nos membros filiados que detêm cargos do Diretório em níveis nacional (no caso de presidente da República), estadual ou municipal, para os quais foram eleitos, ou em Núcleos de Base municipal ou setorial. A avaliação aponta um processo que se evidencia na média inclusão (selecionadores 1 e 2) ao limite médio da maior exclusão (selecionador 3), em se tratando da posição centralizada do selecionador ou nível de democracia interna do partido. Se todos os filiados têm que contribuir para o partido e têm outros requisitos constantes de seus direitos e deveres estatutários, o mais democrático, ou o nível de maior inclusão seria que todos tivessem acesso à escolha dos que participam das listas e serão votados pelo eleitorado, uma vez que os eleitos passarão a fazer parte da bancada parlamentar ou cargo majoritário do partido.

Nesse processo de seleção de candidaturas um aspecto se evidencia: a presença das tendências que se agregam ao PT. Elas estão inscritas no Art. 233 do estatuto como "agrupamentos que estabelecem relações entre militantes para defender, no interior do partido, determinadas posições políticas não podendo assumir expressão pública e declarar-se de vida permanente"; devem solicitar registro como tendência interna do partido se não se constituem em organismo partidário (§ 2^o); mas "o partido não reconhece o direito dos filiados de se organizarem em frações públicas ou privadas"(§ 4^o). Contudo, um dirigente que foi entrevistado nesse período informou que as tendências se sobredeterminaram à unidade regional e apresentam candidatos para esse processo de pré-seleção.

Este enfoque pouco conhecido sobre os estatutos partidários dos que analisam o atual processo de discussão de prévias de candidaturas do PT deixa de levar em conta que essas atividades ocorrendo em cada municipio paraense para a indicação de um candidato ao cargo de prefeito estão no registro estatutário e seguem as normas para chegar a uma decisão eleitoral do quadro de votantes que são os filiados quites com as mensalidades (cf. Art. 135, pag. 26 do estatuto de 2007).

Sem dúvida, o que tem marcado os discursos dos pretendentes ao cargo nas plenárias em cada distrito, no caso de Belém e nos muncipios onde o partido pretende indicar candidatos ao cargo majoritário, é evidenciar a sua identidade enquanto militante do partido esclarecendo as potencialidades de sua gestão caso saia exitoso nas prévias. Essa é a coerência observada ao estudar partidos políticos em Angelo Panebianco (2005) que vê o risco das organizações não terem êxito em representar a força interna e externa de seus membros porque, como ele diz a racionalidade dessa associação de pessoas ao garantir influência diante do eleitorado, é mostrar o poder político que têm na sociedade.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" em 20/01/2012, com algumas alterações)