Quadro de Tarsila do Amaral (1933) - Dia do Trabalho
A escolha de
1°de maio como “O Dia do Trabalho” veio de uma greve acontecida em Chicago
(EUA), no ano de 1886, com a consequente repressão policial que mereceu um revide
e, com isso, a morte de manifestantes e de repressores. O motivo da greve se
deu pela luta por diminuição da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.
Movimentos semelhantes aconteceram na Europa.
Um dia de celebração e homenagens para
o/a trabalhador/a é uma conquista que se mantém pelo simples fato de ecoar a
voz dos que reivindicam seus direitos laborais. Antes do levante em Chicago, o
operariado trabalhava 13 a 14 horas/dia e o número de mulheres era expressivo
embora estas recebessem um salário menor do que o dos homens. Em Paris, a
Segunda Internacional instituiu o mesmo dia (1° de maio) como data máxima dos
trabalhadores organizados que lutavam pelas mesmas causas. A Rússia foi o
primeiro país a criar o feriado nesse dia.
No Brasil
foi em 1924, governo de Arthur Bernardes. Mas na Era Vargas, o motivo genético
de comemorar uma data do trabalhador foi esvaziado transformando-se em eventos
festivos com o que era denominado de “festa cívica”. Mesmo assim, foi melhor do
que em Portugal quando, no governo Salazar, o tema (e data) foi proscrito só
retornando à pauta nos anos 1970, depois da introdução de um regime
democrático. Explica-se este temor dos governantes de direita pela idéia
circulante de que se tratava de”coisa de anarquista ou de comunista”. Na
verdade, àquela altura, o movimento operário se articulava nessas
tendências, na social-democrata e “trabalhista”, cada uma
delas tendo como indicativo de luta a melhoria das condições de trabalho e a
diminuição da jornada extensiva a que eram submetidos os trabalhadores.
Getúlio Vargas no poder (1930-1945) usou a data para lançar suas medidas de proteção ao
trabalhador, devidamente alardeadas e que fizeram a popularidade do ditador a
ponto de incentivar a sua volta à presidência (1951-1954) quando já havia sido
reinstituída a democracia no país. A marchinha carnavalesca “Bota o retrato do
velho outra vez/bota no mesmo lugar...” era voz corrente nas rádios e entre a
população, incentivando o eleitorado a votar usando as benesses que ele havia
criado.
Os militares
governantes pós-1964 não aboliram o 1° de maio como “festa comunista” seguindo
a fobia por tudo o que era voltado ao operário sugestionado com as críticas à
categoria de que as reinvidicações eram “coisa de esquerda” para desestabilizar
o país. Mas a manifestação passou a ser um feriado como tantos outros, envolta
em eventos festivos que propagassem os feitos oficiais.
Mesmo com as
reivindicações do “dia do trabalho” as condições da mulher trabalhadora não
mudaram totalmente no que se refere à diferença de remuneração com o parceiro.
As pesquisas do IBGE apontam a continuidade deste gênero em uma dupla jornada,
ou seja, ela continua nas lides caseiras e assume o exercicio profissional fora
de casa acumulando atividades. Isto se soma aos atrativos da modernidade que
implicam em automatização da cozinha, à lavagem de roupa etc. Mas também se
invoca a terceirização de serviço e a classe média brasileira apoia-se na
empregada domestica e esta, por sua vez, ganha padrões inexistentes, antes, na
classe menos favorecida, como carteira profissional assinada pelo patrão,
descanso semanal obrigatório e horário de 8 horas com extra se mais for
exigido.
Contudo,
o quadro diferencial entre o trabalho da mulher e do homem ainda aponta
diferenças. Hoje, este gênero conseguiu exercer funções antes só assumidas pelo
sexo masculino, até mesmo em áreas impensadas no passado não muito longínquo.
Quanto à diferença salarial, que este ano conseguira uma grande conquista
referente a equiparação imposta às empresas com punição para as que não
obedecessem a lei, pelo que se lê na revista Carta Capital de 09 de março do
corrente subsidiada por uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, “o
governo desistiu de sancionar o projeto de equiparação salarial entre gêneros
para a mesma função em uma empresa (...)”. Outro órgão de imprensa (Gazeta do
Povo, 04/04/2012) ao considerar que “a proposta de igualdade salarial entre
gêneros é legítima” afirma que “...numa análise mais apurada, é
possível prever que esse projeto não se sustentará, primeiramente por ser
redundante, haja vista que a CLT já prevê a isonomia salarial para pessoas que
desempenham a mesma função”. O outro problema alegado é o da dificuldade da
comprovação da infração, haja vista que os “cargos da iniciativa privada estão
em constante transformação”. Espera-se que esses elementos da área
constitucional reafirmem o que diz a nossa Carta Magna que até o momento não
respaldou os direitos de igualdade para as trabalhadoras.
Quer seja ou não “dia do trabalho”, as
conquistas femininas em vários âmbitos estão sendo convertidas em políticas
públicas e assentadas em significativas bases devido às pressões desse gênero
por seus direitos. Dentre as conquistas mais evidentes da mulher no mundo
moderno encontramos a chefia política do executivo. No nosso país só tivemos
uma governante do sexo feminino, assim mesmo por vaga familiar, quando a
princesa Isabel assumiu o posto do pai viajante, D. Pedro II. Agora, com Dilma
Rousseff, encontramos uma pesquisa de popularidade recorde, o que ressalta o
valor feminino num âmbito antes impensado pela carga de preconceito.
(Texto originalmente publicado em "O Liberal" de 27/04/2012)
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