segunda-feira, 23 de março de 2015

O ATO DE PROTESTAR


https://pimentacomlimao.files.wordpress.com 

Nas manifestações de rua acontecidas no domingo (15/03) houve quem portasse uma faixa pedindo intervenção militar no governo e/ou que este grupo voltasse ao poder (?). Lembrei-me de dois fatos que se assemelham: um que se chamou “marcha da família com Deus e pela liberdade” com a mídia instigada por Assis Chateaubriand dos Diários Associados & empresas (cf. http://www.jornalmovimento.com.br) que pedia a exclusão do governo de João Goulart como um meio de livrar o Brasil do “comunismo ateu”. Outra, já instalado o regime de força (13/06/1964), pedia “ouro para o bem do Brasil” levando bandeiras estendidas para colocar dinheiro ou joias que seriam contabilizados para pagar as dívidas nacionais. A primeira trocou ameaça de uma nova Cuba por um período em que a liberdade civil foi virtualmente cerceada. A segunda não mereceu ao menos uma contabilidade levada a público. Circulava de boca em boca (pois a censura não admitia anedotas) que o ouro era um bem muito particular. Não se falou em “lava jato”.
Em 2013, as manifestações de junho com amplitude plenamente democrática partiram de uma campanha contestatória aos aumentos nas tarifas de transporte público com uma visão de protesto pacífico, levando, entretanto, a uma segunda fase com focos de vandalismo e represálias.
Manifestações populares são impensadas num regime ditatorial. Mesmo em governos que mascaram ditadura com uma fachada democrática, o ato de protestar gera prisão com todos os elementos que possam acompanhar esse ato. Afinal, democracia vem do grego dēmokratía  que significa "governo do povo". Na teoria clássica diz-se que é o cidadão que governa através de pessoas que elege para governar. Se essas pessoas não demonstram nos postos a que são eleitas, dignas da confiança de quem as colocou ali, elas são cobradas dos que as elegeram. Mas os protestos nem sempre se dirigem a governantes. Cabem, muitas vezes, a atos de governo, ou a fatos que de alguma forma se ligam a parâmetros governamentais. Há dois anos o motivo dos protestos começou no aumento das passagens de ônibus urbanos. Hoje cabem na Petrobras e, por continuidade, nas revelações de falcatruas que existiam na empresa nacional. Evidentemente, os motivos, em ambos os casos, extrapolam para outros que flagrantemente revelam propostas de oposição politica. E são tratados parcialmente nas informações. Como houve uma eleição recente em que foi reeleita a presidente da nação, além da base parlamentar, os opositores seguem a velha cantiga de que “o povo elegeu, mas já se arrependeu”. Uma análise extremamente rápida de uma situação que tende a refletir a vontade do que já se chamou de “terceiro turno”.
O que é importante observar nas manifestações populares de rua é que elas tendem a ser manipuladas e escancaram opiniões até mesmo sem conhecer a história dos protestos no país. Muitos “passeiam” pelas avenidas ao som do que possa ritmar uma dança. Afinal é uma novidade, um novo programa dominical. Naturalmente há quem esteja desfilando ciente de elementos críticos, julgando os atos dos mandatários pelo que observa através da mídia. E ainda hoje esta ganha espaço no que é impresso, no que é televisionado, no que passa pelas redes sociais. Essas notícias veiculadas de diversas maneiras em várias versões tendem a regular o raciocínio de muitos que não conhecem meandros de um sistema de governo, que sentem o aumento do custo de vida como um desacerto de mandatários irresponsáveis ou que não sabem administrar. Com a idéia de que está custando mais caro o que ontem era mais barato, por culpa exclusiva de governantes, começam os protestos. E estes aumentam quando a própria mídia revela a corrupção nas diversas áreas que geram o custo de vida (a energia elétrica, por exemplo).
O ato de protestar é como já disse um cientista, “ atitude fisiológica”. Protestam os contrariados, mas também protestam quem acha que as coisas podiam estar melhores. No caso, o ato de protestar ganha volume quando engrandece, em termos. Uma pessoa escrevendo no facebook ou no twitter que é contra um determinado assunto não ganha espaço como unida a outras pessoas e ganhando as ruas para dizer o mesmo. Até porque essa forma adquire mais espaço em outras mídias.
O que ressalta o valor democrático é a demonstração de desacordo sem beligerância. Na onda de protestar contra o aumento dos ônibus queimaram-se carros, bancos, lojas, atacaram transeuntes, demonstraram uma guerra contra seu próprio bem posto que o quebra-quebra atuava em espaços públicos. Mas cabe a fonte dos protestos analisar bem as manifestações e respondê-las com a consciência de que se existem erros o melhor é corrigi-los. Nunca se quebra um pote porque a agua está suja. O trabalho é limpar e, no país onde a corrupção existe desde os seus primórdios, é importante ver que hoje há tentativa de eliminar esta corrupção, detendo os corruptos, pugnando pelo cumprimento das leis, fazendo com que o povo sinta que é governo, que os seus eleitos merecem confiança (em caso contrário que sintam isso e mudem de alguma forma).
O ato de protestar, repito, é saudável num sistema democrático sem desvios. Quem poderia protestar contra a Constituição escrita pelo primeiro imperador (D. Pedro I)? Quem protestaria contra as torturas que se faziam no governo militar, incluindo a terrível “Operação Condor” que jogava no oceano os corpos ainda vivos dos que protestavam (e há os que pleiteiam a volta desse sistema)? E é só olhar em torno e ver, por exemplo, o prefeito de Caracas sendo preso por protestar contra o presidente do país.
Que viva a nossa capacidade de dizer o que pensa. Que seja reconhecido, contudo, como dizem os percentuais nas pesquisas de opinião, que mais de 80% dos que estavam em protestos neste domingo haviam votado no candidato perdedor nas eleições de 2014, portanto, um protesto partidário.
A pugna de uma parte da população que não foi às ruas no domingo é para que cheguem ao público informações isentas de parcialidade, o que realmente não tem acontecido.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" em 20/03/2015) 

domingo, 15 de março de 2015

PROTESTOS POLÍTICOS E PRECONCEITO




Os textos que escrevo neste espaço sempre têm fundamentos em pesquisas, estudos e ensaios que faço há mais de 37 anos (UFPA) e se deslocam para os acúmulos que fiz e tenho feito, durante minha vida de mulher madura e consciente de que alguma coisa havia/há de errado na hierarquia que distingue homens e mulheres e que eu aprendi ainda criança. Desde a indumentária própria a meninos e meninas ao modo de falar de cada um mesmo nos jogos infantis, havia sempre regras a determinar uma cultura específica para os dois gêneros. Depois, com a preocupação dos pais em contribuir para o avanço dos conhecimentos de seus filhos, a escola feminina e a masculina se mostraram dentro dos parâmetros aspirados para a continuação dos estudos.
Deslocando para outros recortes temporais as teorias estudadas no ensino superior na área sócio-política construíam a versão “para todos” onde se inclinavam as evidências do tratamento ao conceito de Homem, num plano universal, para tratar dos dois sexos. Tudo traduzido em regras sociais e acadêmicas que se fugisses à norma certamente estariam sendo vistas com incorreção e, numa prova escolar determinariam notas mais baixas e/ou mais altas caso expressassem ou não esses ensinamentos padrão.
O uso do dicionário para garantir a escrita da linguagem culta continha ou estabelecia verdadeiros diferenciais de vocábulos que para a criançada em tempo dos primeiros ciclos da escola básica eram motivo de chacotas dos meninos para as meninas. No recreio, chamar de “vaca” à colega esboçava comicidade e o autor do qualificativo depreciativo não era levado à sala da diretoria porque este era visto como “um garoto engraçado”, mesmo que com ele a classe masculina do seu grupo estivesse no coro injurioso. E o dicionário nem era consultado para avaliar uma das representações do termo – mulher de vida devassa – sendo essa a origem da “brincadeira”.
Mas a continuidade desses episódios deu sustentação à revisão da cultura cuja representação usava esse palavreado para humilhar as pessoas, no caso, as mulheres. E nesse aspecto outros termos da cultura sexista vieram se somar à lavra do dicionário querendo obter seriedade quanto às regras políticas democráticas ao serem instituídas as eleições num pleito de apresentação de candidatos e evidências aos que deveriam votar nesses sistemas. Para as mulheres que nos primórdios da república não eram incluídas como votantes, mesmo com as regras do censo que definia as quantias recebidas pelos cidadãos que deveriam votar (algumas chapeleiras e de outras profissões recebiam até muito mais do que muitos homens eleitores) os escritos  de Oliveira Viana (1977:163) discriminavam os eleitores e os que viviam nas cidades: “Os que habitam a povoação durante toda a semana são artífices (...) e homens sem ocupação, alguns mercadores e mulheres públicas”.
Partindo de toda uma reelaboração dos termos que no mais elementar compêndio (o dicionário) aos escritos que analisaram a base da cultura que tratava através de normas contratuais as relações de gênero na escola, no trabalho, na saúde, na política, houve revisão do tratamento dado às mulheres pelos direitos humanos numa república democrática (e além dela, nos vários sistemas políticos). E a revisão das teorias filosóficas, sociológicas, psicológicas e políticas através de uma base feminista refizeram o mal estar da modernidade no tratamento dado às mulheres marcado pela cultura tradicional que tratava “com naturalidade” as evidencias desrespeitosas dos modelos hierarquizados entre os gêneros. Refiro neste momento apenas a teórica política Carole Pateman em “O Contrato Sexual” (1995) ao observar como as discussões do tradicional Contrato Social (nas leis jus naturalistas) referem apenas metade da história social e em meio á revisão de clássicos reconhecidos ela avalia que “a questão do contrato sexual, que estabelece o patriarcado moderno e a dominação dos homens sobre as mulheres, foi sistematicamente recalcada” nesse contrato. Não vou me alongar nesse estudo de Pateman porque o interesse é usar sua análise para mostrar que nesses contratos que a autora trata exemplificam-se os que fazem parte da vida cotidiana, como os de casamento, trabalho, prostituição (...) etc.

Encabeçando os protestos atuais contra a Presidente Dilma Rousseff desde os que se fizeram em 2013, passando pelo período da copa do mundo e mais enfaticamente neste momento de sua reeleição e sequência de governo republicano há dois sinais de que a cultura tradicional contra as mulheres repercute como se fossem pretextos político-partidários para negar a ela o respeito como primeira mandatária do país. Já tratei neste espaço do formato como as três candidatas à presidência em 2014 foram tratadas ao longo da campanha, mas, neste momento que está sendo sumariamente escrachado é o epiteto de “vadia” e a relação do protesto como o “panelaço”. Os dois termos são parte da representação pejorativa em que são incluídas as mulheres há centenas de anos e ainda hoje os adversários da presidente revelam que esse protesto é político-partidário devido o formato da administração pública que não está a contento. No caso do “panelaço” a evidência é também anti-feminina porque secularmente quem “mexeu com panelas” foram as mulheres. E nessa onda quantas mulheres se incorporam sequer pensando que estão fazendo parte da cultura sexista recorrente que ainda hoje é forte no Brasil e que tem deixado marcas em vítimas do feminicidio. Por que “não é de “bom-tom” homens mexerem com panelas que lhes tira a virilidade.

Protestar é um direito, mas antes é preciso pensar em quanto preconceito é escarrado de bocas supostamente elegantes. E criando uma máscara de que é um protesto partidário quando na verdade é extremamente político contra as mulheres. Acusadas de não saberem administrar, que refazem regras, que revisam notas, que erram e etc.etc e que, principalmente, não devem estar num alto cargo como o de presidente da república. Foi preciso 83 anos de direito do voto às mulheres brasileiras para que elas chegassem a esse alcance. Mas as tralhas preconceituosas as acompanham.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal", de 13/03/2015) 

domingo, 8 de março de 2015

OLHAR, OLHARES NAS LUTAS DAS MULHERES

http://www.usp.br/cje/jorwiki 

Houve tempo em que apenas um olhar traduzia as imposições a um modelo de representação feminino/masculino que nem sempre casava com a realidade concreta tornando-se uma exigência ao comportamento esperado de meninas, jovens, mulheres maduras e idosas e também de meninos, jovens, homens maduros e idosos traduzindo-se na assertiva estabelecida pelo padrão de comportamento humano evidenciado pelo imaginário social. Este olhar, ao longo do tempo, deixou de ser visto no singular para assumir-se no plural – olhares – porque ampliado de indagações femininas na tentativa de descobrir o porquê de algumas diferenças culturais serem preconceituosas contra as mulheres tornando-se problemas sociais.
A avaliação atual sobre as relações sociais entre os gêneros se tornou manifesta das diferenças de expectativas e de comportamentos que antes eram tomados por esse olhar como “naturais”. Houve então olhares mais questionadores e responsivos da cadeia que interpelava socialmente mulheres e homens. O acesso às informações transformou essas buscas num permanente processo de investigação em favor da desmontagem da naturalização dos papéis sociais. Desmontagem constatada de que atributos de feminino e de masculino eram construções sociais com determinações específicas e hierarquizadas e que se transformavam ao longo do tempo.
Esses modelos inseriam fatores biopsíquicos para garantir a estratégia de poder subjacente a cada ordem determinando papéis, condutas em funções que asseguravam uma divisão de papéis diferenciados entre homens e mulheres, conformando-se em pactos hierarquizados de sobrevivência, com as instituições sociais, políticas e econômicas definindo, entre suas regras, posições estratégicas para uns, enquanto para outros sobravam as determinantes de sujeição.
Reproduziu-se o confinamento das mulheres reforçando condições especificas para a esfera do privado. Nesse espaço, elas se reduziram a instrumento de reprodução da sociedade (por via biológica e ideológica), sendo o trabalho caseiro que desenvolviam por permanecerem agregadas à sua cria, na ordem da hierarquia social e econômica, considerado a menos importante das atividades.
Os modelos que se constroem, então, tanto do homem quanto da mulher corresponderiam às funções esperadas desses sujeitos aos quais foram atribuídos papéis específicos. Há ambivalência no pacto de dominação, na medida em que um e outro incorporam, em suas práticas, o discurso enunciado expresso nos valores contrários: força-fragilidade.
Passível de esta natureza padrão ser perdida a todo o momento, a cultura se mantém vigilante para que tal não ocorra, com a essência devendo ser constantemente aprendida, vigiada, controlada. “Perder a “feminilidade” ou a “masculinidade” é uma ameaça constante e as regras para que tal não ocorra devem ser acatadas desde a infância, nos tipos de brincadeiras, nos ‘modos’, no ‘próprio’ de meninos e meninas”. (Pitanguy, 1982: 63)
Com o uso analítico da categoria gênero e a situação tida como uma construção social — e, consequentemente, histórica – a idéia de pluralidade implicou admitir não apenas que sociedades diferentes teriam diferentes concepções de homem e de mulher, como também que no interior de uma sociedade essas concepções seriam diversificadas, conforme a classe, a religião, a raça, a idade, etc. Admitiu-se então que os conceitos de masculino e feminino tendem a se transformar ao longo do tempo.
Veja-se o trabalho – a inscrição do trabalho doméstico como “próprio da mulher”, ainda hoje contribui para a vivência feminina na “dupla jornada.” Mas há mudanças substanciais. Se o imaginário social dizia que elas “não faziam nada” e elas próprias reproduziam esses discursos, na realidade, as funções assumidas por elas na casa, na família, na reprodução da economia doméstica familiar descredenciavam o padrão estabelecido.
No Brasil, o mundo do trabalho supunha as mulheres concentradas em atividades dentro do lar e, por isso, essas funções caseiras deixavam de ser vistas como “trabalho” e sim como “obrigação”. Desde o período colonial, nos setores da produção agrícola, vê-se a presença delas acompanhando os homens de sua família, nos trabalhos dos roçados, na coleta de produtos e em outras atividades conforme sua condição social.
A industrialização lança outro espaço de trabalho à mulher na fábrica. A operária será vista nas lutas sindicais propondo leis protetoras ao trabalho feminino, buscando programas que consolidem as leis trabalhistas, incorporando bandeiras de proteção que amparem a ela e à sua família, com a finalidade de diminuir as tensões sociais.
Embora seja evidente o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho, contudo, o mesmo não é acompanhado da igualdade de salários que recebem os homens, na maioria das profissões. A máxima “trabalho igual salário igual” ecoa nos primórdios de um mercado que incluiu as mulheres num sistema que sobrevivia do barateamento da mão de obra. Hoje, com a reestruturação produtiva, a maior qualificação e os desafios do mercado numa época globalizada, pelo que se vê, ainda prescrevem a situação atual das trabalhadoras em todas as áreas de atividades.
Detendo o olhar sobre essa complexidade de tarefas, observa-se que isso tem se responsabilizado por problemas à saúde da mulher. O campo da saúde envolve muitas outras dimensões vivenciadas pelas mulheres e amplia os programas de políticas públicas que estas têm demandado para a melhoria de sua qualidade de vida. É o caso da violência doméstica se constituir em um problema de saúde pública. Esta violência consiste no uso da força física, psicológica ou intelectual para obrigar outra pessoa a fazer algo que não é da sua vontade, tolhendo a liberdade, incomodando e impedindo a vítima de manifestar seu desejo, sob pena de ser gravemente ameaçada ou até mesmo espancada, lesionada ou morta (CFSS).
Os estudos sobre a violência doméstica contra a mulher têm centrado explicações sobre a cultura da hierarquia de poder que domina a sociedade sendo legitimada pela ideologia que criou papéis sociais com base nas diferenciações de sexo. Assim, volta-se para os modelos apresentados no inicio do texto e configuram aprendizagem diferenciada da emoção entre meninos e meninas, levando a atos violentos. Esses modelos interferem nas sessões de violência e esta leva à perda da saúde e até à morte de mulheres.
Neste texto reverencio através deste jornal, o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março.


(Texto originalmente publicado em "O Liberal", de 06/03/2015)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O VOTO FEMININO, O SUFRAGISMO PARAENSE E OS NOVOS TEMPOS

Carlota Pereira de Queiroz - a 1a deputada brasileira, na câmara de deputados em 1933

Há 83 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, foi promulgado o 1º Código Eleitoral brasileiro, através do Decreto 21.076, adotando-se o voto direto, obrigatório e secreto e o sufrágio universal, onde foi, finalmente, formalizado o direito de voto das mulheres. Entre essa conquista e as lutas empreendidas para o alcance desse passo na cidadania feminina, um grupo de mulheres lideradas por Bertha Lutz e parte da sociedade brasileira se movimentaram desde os primeiros anos da década de vinte. Sobre essas ações, considerando a presença das mulheres paraenses em movimentos políticos instigativos extrai fragmentos da história desse processo no Pará para a minha dissertação de mestrado tornando visivel os avanços que nossas conterrâneas impuseram no processo.
Desde a década de 1920, a sociedade paraense presenciou o debate sufragista. Em 1923, Orminda Ribeiro Bastos, advogada e jornalista, posiciona-se através da imprensa, desenvolvendo pontos positivos e negativos que ela considerava essenciais nas reivindicações do movimento emancipacionista instalado no sul do país, através da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Faz conferência para a Liga Cooperativa das Operárias de Fábricas, enfatizando a necessidade de instrução como ponto fundamental para a ascensão da mulher na luta pelos seus direitos políticos.
A imprensa da época exala um forte anti-sufragismo nos textos que publica. A ideologia dominante na sociedade reafirma a reprodução dos papéis sexuais, aprisionando a mulher em nome de uma suposta fragilidade biológica, em um campo de atividades menos valorizadas socialmente. Mostra-a "imperfeita e frágil" para suportar a "dureza" imposta pelas condições da política, enquanto o homem, "forte e perfeito" é "talhado" para assumir o espaço público e político. Esse discurso reforçava ainda a concepção sobre a ignorância cultural da mulher apta apenas a mexer "panelas e mingaus". O confronto atinge as raias do paroxismo, quando a prática sufragista é invocada para estabelecer dúvidas à honra da "mulher-cidadã".
O direito do voto levaria a abertura de outro caminho até ali restrito aos homens, a atividade político-partidária, concedendo às novas "cidadãs" o direito de ombrear-se aos "varões" de igual para igual. No discurso de alguns anti-sufragistas deste período, subjaz, de alguma forma, a preocupação com essa provável "igualdade", pois estes desconfiavam que a concessão do direito do voto, levaria, cedo ou tarde, à efetiva representação parlamentar das mulheres, campo restrito da política partidária.
Em 1929 as paraenses Maria Aurora Pegado Beltrão e Corina Martins Pegado solicitam ao Juiz Federal o alistamento eleitoral, mas o arrazoado jurídico contrário à solicitação arvorou-se na justificativa de uma ruptura com a imagem tradicional da mulher.
Orminda Ribeiro Bastos é, sem dúvida, a liderança pioneira do sufragismo paraense da década de 1920. Sua figura mantém um nível equilibrado no debate jornalístico, apresentando suas próprias dúvidas sobre a concessão irrestrita do voto à mulher e à filiação do movimento brasileiro ao movimento norte-americano. Seu compromisso evidencia maior instigamento ao interesse cultural que deveria pautar a preocupação da mulher às suas condições de desigualdade com o sexo oposto. A "anarquia social" vivenciada pelo sistema político brasileiro e o "mau caminho" que tomaria o voto feminino, nessas condições, preocupam Orminda.
É somente em meados de 1931, já instalada, portanto, a revolução de trinta, que se organiza o núcleo feminista, no Pará. A “Folha do Norte” de 12 de junho de 1931 dá o tom da notícia referindo as principais repercussões do movimento em nível nacional. Do registro dos nomes das sufragistas paraenses à frente da associação feminista, identificam-se mulheres com expressão no meio das letradas. O Núcleo Paraense pelo Progresso Feminino é instalado oficialmente em 21 de junho de 1931, constituindo-se uma diretoria provisória sendo indicada Presidente de Honra a esposa de Justo Chermont, Izabel Justo Chermont.
O processo histórico da instalação do movimento sufragista paraense tem uma aura particular e os dados levantados identificam as personalidades femininas de mulheres letradas que organizam o movimento. Mas há um ponto dissonante: são mulheres espíritas que seguem à frente do movimento e, com isso, o sufragismo inicial neste estado favorece discursos inflamados contra elas do clero católico, a exemplo, os escritos da Folha do Norte assinados pelo Padre Florence Dubois.
Deslocando os avanços da cidadania feminina nacional para os dias atuais pergunta-se: o que representou a conquista do voto pelas mulheres brasileiras na ascensão aos cargos eletivos proporcionais e majoritários considerando que esse valor era o mote da participação feminina nesses espaços de poder?  
Num processo continuo, mas incipiente de avanços, vê-se que a nova legislatura iniciada em 2015 cresceu muito pouco em relação a anterior. No Senado, 11 mulheres representam 13,6% dos 81 senadores. E nas Assembléias Legislativas houve o maior número de mulheres candidatas em eleições gerais, mas somente 11,33 % ou 120 parlamentares eleitas. O número de deputadas estaduais e distritais diminuiu 14,89% ao compará-lo à bancada de 2010.
Quanto ao Pará, o eleitorado feminino é de 50,21%, aumentando em relação às eleições de 2010 que era 49,92%. Quanto às candidaturas de representação parlamentar, vê-se que de um total de 170 candidatos para a câmara federal, 31,76% eram mulheres. Nesse caso, este estado que apresentava 5,9% proporcional ao número de cadeiras (17) cresceu para 17,64%, uma vez que elegeu três mulheres, sendo uma reeleita e duas novas. Para deputado estadual, de 637, havia 182 candidatas ou 28,57% do total, contudo, em 2010 tínhamos 7 mulheres eleitas, e no pleito de 2014 reduziu-se para 3.
A não opção das mulheres por um cargo eletivo tem muitos componentes entre os quais a cultura sexista, falta de financiamento de campanha e outros itens da agenda política.


(Texto originalmente publicado em O Liberal, em 27/02/2015)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

MARGINALIDADE, CRIMINALIDADE, TEORIAS....

www.seligaai.net

Num primeiro momento, ao pensar na escolha do assunto para expor aos leitores deste jornal/blog que acompanham semanal e regularmente a abordagem de alguns temas da minha alçada e, às vezes, fora dela, pensei em um título do tipo “as teorias e as práticas”. Pareceu-me caber, nessa expressão, a perspectiva de olhar toda uma vida duplicada entre os estudos acadêmicos e o processo fenomênico da minha “vida ordinária” (vida comum, habitual, usual), ou seja, o meu cotidiano como sujeito social. Nesse aspecto, vê-se que existem papéis (cf. Houaiss - dever, obrigação legal, moral, profissional etc. ou atribuição, função que se desempenha ou cumpre) bem definidos na nossa trajetória, encimados pelo processo de vivência que projeta, a cada ciclo, as pautas da vida social onde modelos de significação de enunciados (explicação/demonstração) criam formatos de sujeitos estabelecidos pelos marcadores sociais de cada etapa de vida. Preferi um título mais forte para relacionar esses dois emblemas de uma vida porque fazem jus ao que considerei expressões dicotômicas causadas por uma ocorrência de violência urbana acontecida com um ente querido, levando toda a família a rever prioridades, valores, desejos até então existentes, por suposto, satisfazendo as necessidades.
Diante de todos nós o quadro construído pela descrição dos fatos violentos foi aterrador, sem precedentes, para conter uma explicação teórica da ocorrência. Não há palavras que sustentem, nesta hora (e além dela, diga-se) para quem sofre, a cadeia explicativa do processo de violência urbana. Mas a academia exige que seja processada dessa forma, pois, assim serão interpretados os fenômenos sobre a marginalidade, a criminalidade, que se acham tão perto de nós, na esquina, ao lado de uma agência bancária, dentro de casa, em qualquer hora do dia, com muitas pessoas no entorno ou em um ambiente vazio.
Sem que a angústia pela ocorrência tivesse tempo de dissipar-se – porque não há tempo para desaparecer o sofrimento sobre esses episódios – e pensando em como traduzir esse estado de (des)ânimo para escrever este texto, percorri as mais recentes análises sobre os dois fenômenos que a meu ver se integram. É preciso notar que desde as aulas na graduação do Curso de Ciências Sociais já iniciávamos, na disciplina Sociologia do Desenvolvimento (1975), o “estudo do comportamento social das interações e organizações humanas”, configurando-se, na ocasião, leituras dos velhos clássicos como Comte, Dukheim, Spencer, Marx, Tarde, Simmel, Pareto, Weber, Parsons, Germani e outros. Mas eu precisava organizar minhas ideias e construir uma exposição que me levasse a entender o estado de espírito de uma mulher de mais de setenta anos com alguma qualificação acadêmica e mãe, avó, tia, irmã, sogra diante de uma perversidade praticada contra um ente amado.
As lágrimas vêm aos olhos evocando essas teorias que me levam a ver/imaginar um jovem de arma na mão (e o tiro vindo em seguida) a exigir os recursos extraídos de um banco com intenção de matar um outro jovem já caído no chão pelas coronhadas recebidas. Quantia tão pequena ... mas, por suposto, necessária para suprir os desejos (quais desejos?) daquele que estava praticando uma ação criminosa.
Nos estudos do autor brasileiro Lúcio Kowarick (Capitalismo e marginalidade na América Latina. RJ, Paz e Terra, 1975) um dos analistas dessa obra, Walter Arno Pichier (Algumas Observações Sobre O Conceito De Marginalidade Social, Ensaios FEE, v.1.n.1), dá pistas do redirecionamento feito por Kowarick, desses estudos: “... a marginalidade deve ser caracterizada como modo de inserção nas estruturas de produção. (...) não é o resultado das disfunções do sistema, senão resultado das estruturas societárias de caráter global, as quais trazem em seu âmago um conjunto de contradições cujas expressões são múltiplas e, dentre essas, a própria marginalidade”. Para Pichier, Kowarick concentra o foco de análise na dinâmica da sociedade capitalista, mais especificamente na divisão social do trabalho e das categorias ocupacionais que dentro dela se articulam. Partindo deste ponto de vista, a marginalidade passa a ser caracterizada através de um conjunto de categorias ocupacionais que desempenham determinados papéis no processo de acumulação do capital.” (págs. 113-114). Não esmiuço o artigo, apenas extraio fragmentos de uma análise que traz uma explicação sobre o motivo da emergência da marginalidade social. Sem esgotar nem entrar nos clássicos.
No relacionamento entre marginalidade e crime – não sendo eu versada na área do Direito – procurei evidências na análise jurídica em que são observadas teorias criminológicas para explicar o crime que remete entre outros, à ação efetiva da marginalidade. Essas teorias investigativas classificam-se em Criminologia Tradicional e Criminologia Nova ou Crítica, com base em estudos de Dias e Andrade (Criminologia. Coimbra, 1997, apud Silva Jr., 2006). Também declino de discorrer sobre a extensa classificação que o autor faz, haja vista que minha intenção tem outro objetivo. Situo o que diz a literatura consultada: “sobre o mesmo objeto de estudo [o crime], os cientistas elaboram questões diferentes que reclamam respostas diferentes. Existindo, entre essas duas vias de explicação do problema do crime, mais uma relação de complementariedade do que de exclusão, fazendo da criminologia uma ciência interdisciplinar que envolve a biologia, a psicologia e a sociologia”.
Como se vê, há preocupação da ciência em construir teorias explicativas para a marginalidade, com proposições de soluções melhores para a eliminação do estado de violência global. Mas como vou encarar hoje a vivência na cátedra e a vida ordinária/cotidiana? Reconheço que como eu milhares de mães e avós incluem-se nas estatísticas desses crimes e, como tal, abraçam os mais diversos modos de reflexão sobre a natureza dessas violências urbanas. Porém, acredito que, nessas horas, o olhar do cientista se empodera da compreensão de que todo agente da racionalidade faz parte do grupo humanidade, onde o espaço para crescer está circunscrito a duas escolhas possíveis: ou se ama, para transformar o mundo; ou se odeia, para exterminá-lo. Eu fico com a Lei do Amor, como Jesus nos ensinou, com espaço para buscar o crescimento social por meio de uma política eficaz capaz de garantir a paz e a unidade entre os homens.

(Texto originalmente publicado em O Liberal/Pa em  20/02/2015)

domingo, 8 de fevereiro de 2015

GESTUALIDADE POLITICA


http://pt.slideshare.net/GeorgeSGMG/gestos-de-paz 

A palavra gesto explica a maneira de as pessoas se manifestarem podendo ser através do “movimento do corpo, da expressão das mãos, braços e cabeça, voluntário ou involuntário, que revela estado psicológico ou intenção de exprimir ou realizar algo; aceno, mímica” (Houaiss). Trata-se de uma forma de linguagem. Segundo Rector & Trinta (1993, p. 21, apud Pereira, 2009) “os elementos não verbais da comunicação social são responsáveis por cerca de sessenta e cinco por cento do total das mensagens enviadas e recebidas no processo de interações humanas, nas quais o gesto tem um papel fundamental”. O gesto pode combinar-se com a comunicação verbal por vezes fortalecendo ou substituindo-a. A psicolinguística é uma das ciências que estuda essa expressão/ação.
Não sou letrada nessa área, mas, como qualquer cidadã, transito nas interações com outras pessoas e, por vezes, é possível avaliar que esse modo de comunicação tem grande força de estabelecer os meios possíveis de se constituir num gestual que assinala agregação ou separação entre pessoas conforme seja a decodificação que se faça dele (o gesto).
A pesquisa que realizei sobre as mulheres na política no Pará, na década de noventa, entrevistou algumas pessoas da elite do início do século XX e, muito interessantes foram as lembranças registradas nesses depoimentos explorando o gestual do namoro, por exemplo. Da memória do Dr. Adriano Guimarães há resquícios destes transformados em signos quando ele evidenciava a representação do lenço nas mãos das jovens ou de uma flor na lapela masculina, frequentadores do cinema Olympia, e desejavam mandar um “recado” a/ao namorado ou namorada que não fora de escolha familiar (e/ou até que fosse). Ou mesmo uma mensagem de amor à/ao amada/o. O lenço que cai no chão, ou que vai à boca, o que é repassado entre as mãos, ou o que é preso na lapela são detalhes gestuais que representam, “eu te amo”, “não podes falar comigo”, “estou acompanhada” e por aí vão as expressões gestuais. No meu modo de ver, esses jovens criavam uma política comunicativa própria que revelava certos aspectos ousados em uma dimensão de códigos de relacionamento como forma interativa. Entretanto, havia necessidade de o par saber o que representava este ou aquele gesto, pois, um mal-entendido nesse detalhe poderia causar rompimento ou, no mínimo, reação negativa entre os namorados. No dizer de Edward Sapir e Benjamim Woorf (1956:17): “A lógica natural diz-nos que a fala é apenas uma manifestação acessória, que diz estritamente respeito á comunicação e não à formulação das idéias. Supõe-se que a fala ou o emprego da língua exprime apenas o que, em princípio, já está formulado não verbalmente”. Então esses códigos gestuais tinham que ser decifrados no reconhecimento de sua representação naquele momento.
Ainda daquele período é significativa a entrada triunfal das “cocotes” (as prostitutas de luxo) naqueles dias de cinema, ao acender das luzes pós-exibição do jornal, no corredor central do Olympia com seus chapéus e vestes francesas, mostrando todo o seu charme para as “donas” dos seus “donos” (na fala de Adriano Guimarães). A imponência delas e a ousadia do enfrentamento à classe social dominante eram gestos que deixavam rumores sobre as virtudes e os vícios dessas lindas mulheres assistindo prazerosamente os filmes em exibição ao lado das suas parceiras na cama.
É importante entender que o gesto é uma forma de comunicação transformada em linguagem do corpo. É possível entrar nessa “onda” de entender a tradução dessas manifestações humanas expressos em uma diversidade de gestos, da ansiedade à raiva, da impaciência à tristeza, da infelicidade à euforia em qualquer evento social, reuniões, festas e até mesmo no espaço privado da casa, numa repartição pública ou no lugar do trabalho.
Meu interesse em tratar deste assunto e considerá-lo como gestualidade política resulta de duas questões observadas no cotidiano da vida. Um primeiro reflete gestos de tensão de uma pessoa que há muito era considerada amiga de outra e, de um tempo a esta parte tem apresentado gestos de desconforto em relação a essa amiga. A gestualidade tem sido acompanhada de atitudes verbais nos emails, nos telefonemas, nos silêncios. Em confidência a amiga pergunta: “o que eu fiz para receber este tratamento?” “O que devo fazer para reparar as atitudes hostis que há mais de ano se estabeleceram entre nós?” Na verdade, não se têm palavras de aconselhamento para interpretar esses gestos do “outro”. E fica-se na dúvida se a colega não está interpretando mal a linguagem verbal e não verbal desse relacionamento. Se o eixo reparador tende a ser o afastamento entre as duas pessoas assim será, pois, já houve uma tentativa de enfrentar os códigos dissonantes sem resultado.
O outro aspecto do gesto vem de outra postura, agora marcando atitudes inter colegas e gestores no trabalho de um funcionário público prestes a entrar na idade de aposentadoria compulsória. Embora este ainda tenha alguns meses para entrar nesse processo, seus colegas tendem a apresentar gestos hostis e linguagem dissimulada para arguir o momento em que o colega irá deixar a função que ocupa na empresa/instituição. Também para este funcionário que procura “aconselhamento” sobre o que fazer, pois se sente inseguro, desconfiado de todos, sem vontade de trabalhar, não há uma explicação que o ajude. Nesse caso repercute no que Maria Lúcia Álvares (2015) diz sobre a aposentadoria compulsória por idade (cf. http://www.direitopublicoemrede.com/2015/01/ ): “E esse processo não se dá por meio de pedido do servidor ou mediante ofício formalizado pela Administração. Ele acontece sorrateiramente, por meio de palavras, ações e omissões de outros tantos agentes que, a despeito de estarem sujeitos ao mesmo destino, se erguem como vozes a rechaçar o que ditam ser ultrapassado - palavra que vem agregada à presunção de defasagem de conhecimento e à perda de habilidade, enquanto requisitos que emergem como condicionantes do processo de avaliação de desempenho com foco em competências, atualmente voga do processo avaliativo no serviço público”.
Nesta reflexão a ambiência dos códigos repercute no sentido da emoção que o gesto revela como elemento de interação humana.

(Texto originalmente publicado em O Liberal/Pa de o6/02/2015)



[1] Luzia Álvares é doutora em Ciência Política. 

domingo, 1 de fevereiro de 2015

MISCELÂNEA


http://popgames.pop.com.br/review-project-x-zone/

É o dominio da palavra que leva as pessoas a ousarem mais. No balbuciar, o reflexo da insuficiência de um vocabulário que atue na comunicação e a ausencia de certos conhecimentos interfere na lógica de se pronunciar sobre qualquer coisa, salvo se há ousadia de mostrar a presença naquela ação. A criancinha que caminha no processo de aprender, tende a apreender dos seus mais próximos, tanto os gestuais como as palavras que são faladas para si e para os outros, dos conviventes que lhe asseguram o contato com o mundo. Hoje em dia, com o avanço de pesquisas, diz-se que o feto se estimula com os sons que ouve no ventre da mãe. Já presenciei mulheres grávidas dando ao seu rebento preste a nascer, um tempo de música clássica, não só para manter certa suavidade no enlace de momentos, mas, dizem, principalmente, para estes se inserirem no gosto por esse gênero musical. Novidades sempre ocorrem nesse estágio de entendimento sobre o ser no mundo e assim, o avanço da aquisição de conhecimentos leva os preocupados com o futuro dos filhos e filhas a incorporarem em seus comportamentos o que a ciência registra como o melhor para o ser humano.
Com a contemporaneidade vencendo o processo civilizatório em pesquisas permanentes sendo estas divulgadas sem que haja, por vezes, um tempo de amadurecimento sobre os resultados desses achados, vê-se uma amplitude de experiências consideradas saudáveis e aplicadas tal qual são noticiadas. Da ingestão frequente do café – que antes era salutar e se tornou inimigo da alimentação retornando, posteriormente, com outras insignes terapias e novamente marcando pontos negativos aos viciados nessa bebida – à profusão de frutas tendentes à cura desta ou daquela doença ou mal estar, com receitas caseiras favoráveis ao aumento ou diminuição de peso corporal, segundo o interesse nas dietas de engorda ou emagrecimento, o bombardeio noticioso quebrou as barreiras do ontem e o instante faz agora o processo real se tornar efetivo.
Mas quando a noticia se faz em relação à situação moral das pessoas, o fruto da disseminação desses casos vai além do comentário insidioso sobre o sujeito da ocorrência. Torna-se fofoca, ou seja, um dito maldoso, um mexerico, um disse-me-disse que tem sido causa de bulling (assédio moral e físico de um/uns contra outro/s) chegando ao climax de um ato suicida de quem foi o centro da falta de lealdade.
No âmbito da prática política as insinuações maldosas contra alguém são parte do processo de oposição e por vezes aversão sobre quem é contrário à ideologia do outro. Se a pesquisa de saberes e conhecimento científico é salutar para reaver as realidades passadas e demonstrar as novas posições de determinada assertiva da primeira hora da investigação, o rito maldoso contra alguém tem resquicios cujos resíduos jamais perderão o tom daquele dito provocante. Vê-se, por exemplo, na situação das relações de gênero em que homens e mulheres tiveram seu tipo sexual moldado em representações sociais sob a dominação de contextos hierarquizados pelas normas que definiam/definem a inferioridade feminina e a superioridade masculina. Até hoje as mulheres lutam para demonstrar sua inteligência em todas as áreas sociais e do conhecimento enquanto os seus parceiros seguem as normas reguladoras de procedimentos que se tornam princípios formais com preceitos estabelecidos em qualquer posição que se insiram haja vista que a tradição e os valores socioculturais tendem a privilegiar para eles o status herdado na ancestralidade patriarcal. Desde os mitos – o de Adão e Eva, por exemplo – ao plano atual comportamental, insinua-se a imagem feminina destratada moralmente. Eva foi criada depois de Adão que emprestou uma costela para torna-la ser vivente pelas mãos do Senhor. Eva teria insuflado seu parceiro a “comer o fruto proibido da árvore da ciência”, consequentemente, além da maldição de que geraria com dor aos filhos que parisse, o mais cruel foi a culpabilidade em ter sido a incitadora do pecado levando toda a humanidade a ser privada da perfeição e da perspectiva de vida eterna. Na sequencia das insinuações à figura feminina pecadora, a mulher foi submetida a muitas outras hostilidades gerando situações de violência contra ela. E até hoje as leis da justiça humana caminham na agenda das lutas pela conquista de novos olhares sobre elas para sanear esses principios hostis que a submeteram originalmente.
Procurando despojar-se das máscaras discriminadoras, o percurso submeteu-as às várias condições ideológicas que circulavam socialmente. Na teoria liberal e democrática, por exemplo, acharam as primeiras justificativas para questionarem os direitos desiguais. O voto se tornaria o “leit motiv” para pleitearem a cidadania escancarada nas doutrinas políticas, mas não as atingindo. Locke, Rousseau e os utilitaristas haviam modelado um mundo no qual os homens podiam ser livres e iguais, uma sociedade civil na qual os homens determinariam os seus próprios destinos. (...) John Locke e outros filósofos, que argumentavam contra o poder absoluto do rei e a favor de relações contratuais livres entre homens, não incluíam mulheres como participantes da sociedade civil.” (Andrea Nye, 199, p. 15). Entretanto, a presença de reformadoras como Mary Wollstonecraft e Harriet Taylor foi definitiva para enfrentar essas idéias e desmontar os paradigmas.
Ao circularmos nas redes sociais, em específico, o facebook, vê-se um turbilhão de idéias, ditos, verbetes, compartilhamentos de noticiário de midia nacional e internacional, opiniões pessoais, dos outros, serviços de utilidade pública, aniversários, casamentos, referência a relacionamentos construidos no estilo “sério”, preces, imagens as mais diversas de pessoas a insetos, eventos e tantos e tantos estilhaços de fatos das vivências particulares (pessoas) e coletivas (grupos), percebendo-se, então, o apresamento das representações sociais formando uma miscelânea de imagens construidas. Algumas mantêm o status quo ante. Outras revelam ousadias no enfrentamento às velhas tradições.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/Pa de 30/01/2015)