DONAS DE CASA NA POLÍTICA

Nos estudos que fiz na tese de doutorado sobre “Mulheres na Competição Eleitoral, Seleção de Candidaturas e o Padrão de Carreira Política no Brasil” (IUPERJ, 2004), um dos capítulos tratava dos antecedentes sociais e as trajetórias pessoais de candidatos e candidatas nas eleições de 1998-2002, no cenário partidário nacional e paraense. Interessava avaliar o perfil daquele ou daquela que aspirava a um cargo eletivo. Entre as variáveis adicionais (idade, escolaridade e estado civil) que constavam das fichas de inscrição dos/as candidatos/as junto ao TSE, a situação ocupacional se constituiu muito importante por evidenciar a presença de donas de casa que competiam. Esses perfis possibilitaram esclarecer que tipo de filiado/a no Brasil concorria a uma cadeira parlamentar (câmara de deputados e assembléia legislativa), tanto no Brasil quanto no Pará. Em 2002, as donas de casa estavam inscritas como candidatas em um número reduzido.

Continuando a pesquisar sobre esses assuntos, fiz o levantamento de dados das eleições 2012 (site do TSE) e dentre as diversas ocupações inscritas pelos concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador mantém-se a de donas de casa. No Brasil, o total é de 20.274 candidatos aptos nessa ocupação, sendo 52 homens e 20.222 mulheres. Deve-se considerar a condição de candidato apto como um dado importante, pois alguns resultados podem sair equivocados quando o/a pesquisador/a esquece de extrair a situação do/a candidato/a.

No Pará há 3 donas de casa pleiteando o cargo de prefeita, nas cidades de Bannach, Juruti ( PMDB) e Mojuí dos Campos (PSC); 6 de vice-prefeita – em Senador José Porfírio (PSDB), Parauapebas (PTB), Tracuateua (PSOL), São João da Ponta (PSD), Ananindeua (PT) e São João de Pirabas (PHS). Para vereador há 1 homem, Alberto Vieira (PMN, inclusive, com um site para divulgar a candidatura constando a sua ocupação) e 641 mulheres distribuidas em diversos partidos, sendo os que apresentam maior número de candidatas donas de casa são:  PMDB (69), PSDB (48) e PSB e PSC (41 cada).

Num primeiro olhar (ainda não tratei os demais dados) observa-se que as atividades antes definidas como de homens e de mulheres estão perdendo a força.Evidenciam-se, por exemplo, percentuais de mulheres candidatas empresárias, comerciantes, áreas vistas anteriormente como fora dos “padrões” estabelecidos para elas. Trata-se de profissões nas quais as mulheres, com a conquista de uma posição mais destacada de atividades no mercado de trabalho, têm ingressado de forma expressiva, inclusive criando suas próprias associações, a exemplo, a Associações de Mulheres de Negócios agregando as que se acham nestas categorias ocupacionais. Há as que fazem  parte das Associações Comerciais estaduais, um lugar  que se restringia aos comerciantes e empresários do comércio em geral.

       A atribuição da categoria ocupacional dona de casa por mulheres que tem se candidatado nestas e em outras eleições (gerais e municipais) merece atenção devido o peso cultural discriminatório que as atividades relacionadas a esta categoria têm proporcionado às que se acham nesta situação. Ser “dona de casa” sempre representou o “não-trabalho produtivo” para a economia e o conservadorismo feminino contraposto às idéias avançadas das outras mulheres com atividades fora do lar. Ou seja, ser dona de casa induzia a reconhecer, nas tarefas domésticas, um trabalho desqualificado da mulher, fornecendo subsídios para caracterizar a cultura do apoliticismo entre aquelas que se consideravam e/ ou que se encontravam nesta ocupação. Por duas razões, chama atenção o fato de uma atribuição dessa natureza constar num quadro de demanda a um cargo eleitoral: primeiro, pelas idéias do apoliticismo feminino serem ainda hoje emblemáticas, quando é analisada a baixa oferta de candidaturas de mulheres para o preenchimento das cotas partidárias; segundo, pela atribuição ocupacional propriamente dita em um quadro de candidaturas.

Embora haja explicações para a inserção das donas de casa como aspirantes aos cargos eletivos tanto como demanda partidária às cotas de sexo e/ ou por se constituirem “candidatas laranja”, na verdade, é preciso analisar a situação considerando-as como um novo agente político e social. Elas passaram a fazer parte do cenário político nacional organizando-se em associações estaduais – entre as mais antigas acha-se o Movimento de Donas de Casa e Consumidores do RS, que desde 1988 atua em defesa da causa e das informações para as associadas através do site www.donadecasa.org.br. Outras associações atuantes: a de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás. Elas já criaram uma confederação compondo parcerias diversificadas, tanto entre instituições públicas quanto privadas, com demandas específicas de cidadãs, lutando pelos direitos de proteção e defesa do consumidor, e pelo reconhecimento da identidade de trabalhadoras e da garantia previdenciária.

Hoje, a dona-de-casa pode ter uma aposentadoria e outros benefícios da Previdência Social, por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e licença saúde, recolhendo 5% para o INSS (cf.os dispositivos na Lei  nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, mas desde julho/1991 ela estava entre os segurados facultativos). É a nova face das mulheres nessa ocupação procurando reconhecimento público incluindo-se entre as aspirantes a cargos eletivos.

 

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA, de 21/09/2012 )

 

D. PEDRO I E AS CARTAS DE AMOR

Dona Domitila de Castro, a Marquesa de Santos e D.Pedro I

Aprende-se, quando criança, que no dia 7 de setembro o Brasil se tornou independente de Portugal. Sabe-se depois, ao consultar não só os livros didáticos de História, mas as diversas publicações de pesquisas em torno do assunto, que o tom épico deixado, ou seja, o grito “Independência ou Morte” foi moldado para enfatizar, com o garbo requerido em épocas passadas, o fato marcante. Fato que a tela de Pedro Americo tão bem sintetizou.

A independência brasileira é rara a considerar que foi proclamada pelo colonizador (um português deixado aqui pelo soberano de Portugal) e sem a carnificina que cerca as campanhas por emancipação de diversas nações.

Quando assumi a cadeira nº 1, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, cujo patrono é o escritor pernambucano Alberto Rangel (anteriormente ocupada por Aylton Quintiliano e Antonio Vizeu da Costa Lima) dissertei, na posse, sobre a obra que ele escreveu em torno do caso de amor entre D. Pedro I e Domitila de Castro: “D. Pedro I e a Marquesa de Santos (À vista de cartas íntimas e de outros documentos públicos e particulares)”, 1ª edição de 1916 (Livraria Francisco Alves). A estrutura dos 15 capítulos mantém um estilo de crônica histórica e biográfica, com narrador na 3^a pessoa, num tempo linear embora dialogando com os fatos históricos e com as nuances da vida pessoal de D. Pedro I e da Marquesa de Santos. Paralelamente, cria interlocução entre as várias histórias, explora a historiografia existente sobre os fatos narrados e apõe outros documentos para serem analisados e repensados pelo leitor. Explora o momento do encontro entre os dois, a origem familiar da Marquesa, a sua condição de “teúda e manteúda”, as dimensões políticas da presença íntima da amada e sua condição de matrona, sempre chamando, para cada caso, os efeitos nacionais e internacionais dessa história particular. As cartas subjazem na esfera narrativa, sendo o meio de onde é extraído o subsídio do livro. Partes fragmentadas desses documentos servem de testemunhos para a impressão analítica.

No livro há 154 cartas dos amantes que Rangel vê como “uma literatura de pouca culminância e toda de ocasião” porque ela só “vale e representa para os que as escreveram ou receberam”. Mas reconhece a importância histórica que as acompanha. À vista disso, a narrativa do autor analisa, em forma de nótulas, cada carta escrita pelo Imperador à sua amada, desenvolvendo, a partir das referências que este faz a nomes, assuntos, termos específicos e particulares ou a própria assinatura, uma História paralela, seja de uma situação, seja da situação política luso-brasileira passada, ou daquele momento quando a independência transita como o “novo” no processo de poder político, mas que ainda é motivo de dúvida entre os brasileiros e a Corte. Há, também, a partir dessas nótulas, a construção de uma genealogia familiar dos dois personagens centrais e o perfil de um “homem” convivendo num cotidiano da “vida ordinária” onde se expressa enquanto marido, amante e pai carinhoso. Os termos usados por D. Pedro, para acarinhar a amada, também são repassados pelo olho observador de Rangel, que nessa condição assume múltiplos papéis, quer seja enquanto historiador (o peso maior das observações e comentários, enfim, de toda narrativa), enquanto psicólogo (das relações de gênero e da situação política nacional, internacional e pessoal criadas por essas relações) e enquanto um crítico (de uma certa História) que procura esclarecer o tom escabroso do acontecimento, na versão de outros historiadores e de uma literatura que omitira os fatos. Apresenta então outros documentos que rompem com as nebulosidades do “dito” e do “não dito”.

Os laços amorosos que mantiveram Domitila de Castro enredada ao Imperador durante sete anos (1822 a 1829) são o mote histórico de Rangel. As cartas de D. Pedro à sua súdita brasileira são declarações de amor que referendam, a meu ver, três fases desse envolvimento: a inicial romântica, a da rotina cotidiana e a da separação provocada pelas pressões para um novo casamento de Estado, do Imperador, após o falecimento da imperatriz D. Leopoldina.

Outra fonte de análise foi “Cartas de Pedro I à Marquesa de Santos”, edição de 1984 (Nova Fronteira), um conjunto de cartas de D. Pedro I a Domitila de Castro organizada por autor anônimo e publicada pela Tipografia Morais em 1896, com nótulas de Alberto Rangel. Este livro contém: 98 cartas datadas, escritas entre os anos de 1822 e 1829; 33 não datadas; e 23 que foram acrescentadas sem comentários de Alberto Rangel.

As cartas esclarecem o perfil dos amantes:

“Cara Titilia.

Foi inexplicável o prazer que tive com as suas duas cartas. Tive arte de fazer saber a seu pai que estava pejada de mim (mas não lhe fale nisto) e assim persuadi-lo que a fosse buscar e a sua familia que não há de cá morrer de fome, mui especialmente o meu amor, por quem estou pronto a fazer sacrificios. Aceite abraços e beijos e fo... Deste seu amante que suspira pela ver cá o quanto antes.

O Demonão.

(Santa Cruz, 17 de novembro de 1822.)

 

“Titilia.

Ontem mesmo fiz amor de matrimônio para que hoje, se mecê estiver melhor e com disposição, fazer o nosso amor por devoção. Aceite, meu benzinho, meu amor, meu encanto e meu tudo, o coração constante.

Deste seu fiel amante. O Demonão”. (1824).

 

“Meu bem.

Convindo ao meu decoro que mecê sempre apareça diferente no teatro todos estes tres dias, ai vai o colar de ametistas para hoje levar e amanhã leve o outro que eu lhe dei antes do que levou ontem. (...) Seu amante .

O Fogo Foguinho

(s/d, Cartas, 1974, p. 605)

 

E a última carta dos amantes:

“Marquesa.

Não repare que eu, a bem do meu negócio do casamento, lhe torne a escrever. Minha filha infalivelmente sai até dois de julho, e por isso eu muito desejo que a Marquesa saia pelo menos seis dias antes, o que vem a ser 26, porque muito convém que os que vão possam dizer “a Marquesa ja saiu” e não “está para sair”. Todos acreditarão o que aconteceu e não o que está para ser, que pode não ser, e o negócio é grave e muito grave” (...).de 22 de maio de 1828: (de 22 de maio de 1828. Cartas, 1974, p. 458).

 

Senhor meu senhor,

Eu parto esta madrugada e seja-me permitido ainda esta vez beijar as mãos de V. Majestade por meio desta, já que os meus infortúnios, e a minha má estrela, me roubaram o prazer de fazer pessoalmente. Pedirei constantemente ao céu que prospere e faça venturoso ao meu Imperador enquanto a Marquesa de Santos, Senhor, pede por último a V. M. que, esquecendo como ela tantos desgostos, se lembre só mesmo, a despeito das intrigas, que ela em qualquer parte que esteja saberá conservar dignamente o lugar a que V. M. a elevou assim como ela só se lembrará do muito que deve a V. M. Que Deus vigie e proteja como todos precisamos.”

Marquesa de Santos

Última carta da Marquesa para o Imperador. Na madrugada de 26 de 27 agosto de 1829, ela partiu, definitivamente, para o Rio de Janeiro.

 

ENTRE A CARREIRA POLÍTICA E A ESCOLHA

 

Imagem extraída de http://eticamicina-5mg-3vezes-ao-dia.blogspot.com.br/

 

As pesquisas eleitorais conceituadas estão mostrando pêndulos de interesse do/a eleitor/a por este ou aquele candidato ou candidata ao cargo majoritário (executivo municipal) às próximas eleições, num momento que alguns subsidios de capital social estão sendo expostos pelos competidores, em suas campanhas políticas, como sejam bandeirolas, caminhadas nas ruas, nos meios midiáticos em que a imagem leva ao comprador do produto que tem tv aberta, rádio, imprensa e o que dispõem de outras mídias como as redes sociais (facebook, blogs, sites, orkut, twiter, myspace, etc. ), são subsidios que tendem ao reconhecimento desta ou daquela figura publicizada como o/a escolhido/a para sufragar. Aos os cargos parlamentares municipais, a situação é um pouco diferente, haja vista a proporção de candidaturas e o tempo exíguo em exposição pública. Mas em cada distrito eleitoral, os vários campos de exposição dos concorrentes são abertos e, assim, o eleitorado hoje tem mais chances de reconhcer quem é quem no processo, avaliando a carreira política de candidatos/as.

Na minha concepção, uma carreira política tende a acumular três níveis de trajetória pessoal, ou seja, o percurso que um/a cidadão/ã faz em várias áreas de sua vida. Na trajetória política, o capital social acumula-se em práticas sociais e nos movimentos políticos, considerando-se desde a fase estudantil. A trajetória profissional capitaliza valores no âmbito da profissão exercida. E a familiar extrai valores dessa base afetiva quando estes valores são herdados da geração anterior. Assim, um/a candidato/a tem este acúmulo como motivação e interesse na competição eleitoral.

Considerando que cidadãos/as ascendem ou descem esta escada em arranjos formais ou informais, explora-se o como e o porquê uma pessoa se torna “política” (no sentido weberiano), e se para isso há uma escala de valores numa trajetória pessoal que cria um padrão de carreira onde estão centradas as motivações pessoais e  partidárias dos aspirantes que desejam concorrer.

O cientista político David Samuels (1998), ao se perguntar qual a estrutura de carreira política no Brasil e quais conseqüências são observáveis sobre a ambição política dos candidatos, no país, explica, numa tese doutoral, em meio à metodologia qualitativa e fórmulas matemáticas, que os brasileiros não constroem carreiras congressionais porque estão mais interessados nas carreiras no plano local, diferentemente dos parlamentares norte americanos que apresentam alta taxa de candidaturas para reeleição. Diz que os candidatos brasileiros buscam a reeleição, porém não buscam o carreirismo num plano federal porque os benefícios do plano municipal e estadual são maiores em relação aos custos de uma baixa visibilidade congressional num distrito como o Estado e numa representação plurinominal. E que o estudo da estrutura de carreira política não pode se resumir às questões micro, “mas as questões macro do desenvolvimento institucional e político, como mudança de regime e outras questões que interessam os teóricos democráticos”. A maior evidência empírica que o autor apresenta é sobre a ambição política do competidor. Diz ele que esta “...inicia e finda no nível subnacional, com o legislativo nacional servindo meramente como um trampolim para altos cargos tipicamente no ramo executivo do governo municipal e estadual”.

E como o eleitorado observa esses detalhes para chegar às urnas com sua escolha definida? Há também teorias que dispõem, dentro do mainstream de cada área das Ciências Sociais, um enfoque diverso.

A sociologia, por exemplo, explica o comportamento eleitoral através das influências do ambiente sócio-econômico-cultural vivenciado pelos indivíduos, “gerando determinadas clivagens sociais que se expressam através de partidos específicos, com os quais setores do eleitorado se identificam” (Matta-Machado,1992). Corresponde a dizer que o eleitor/a é influenciado pelas interações intergrupais que realiza no ambiente social votando ou não nos candidatos que estão ao seu alcance interacional.

A corrente psicosociológica se baseia em variáveis que privilegiam as atitudes dos cidadãos com outros fatores característicos como etnia, escolaridade e status socioeconômico. Explicando a maior ou menor participação eleitoral “além de fatores institucionais e legais, influências interpessoais e barreiras não psicológicas – dificuldades físicas, por exemplo –, percepções, motivações e atitudes como: a força da preferência partidária, a percepção de que o resultado da eleição será apertado, o interesse com relação à política e à campanha, a preocupação com o resultado eleitoral, os sentimentos de eficácia política e da obrigação de votar.”(idem, 1992)

         A terceira vertente explicativa sobre a decisão do voto tem enfoque da teoria econômica sobre a racionalidade da escolha do eleitor. Os pressupostos de Anthony Downs (1957), baseados no individualismo metodológico, explicam as ações intencionais dos indivíduos para maximizar seus benefícios e otimizar seus ganhos no mesmo diapasão do mercado econômico:“De modo a atingir seus fins privados, eles formulam as políticas que acreditam que lhes trarão mais votos, assim como os empresários produzem produtos que acreditam que lhes trarão mais lucros pela mesma razão. (...) os cidadãos se comportam racionalmente em política.”(Down, p. 313).

         Em todas, a evidência ao personal vote é um fato.

 

 (Texto originalmente publicado em "O Liberal/PA", de 31/08/2012)

 

MULHERES NA POLÍTICA PARAENSE: CEM ANOS

 

 

No próximo dia 29, comemoram-se os cem anos do episódio conhecido como a queda do “velho Lemos” do poder, no Pará. Embora a crise política entre as forças de Lauro Sodré e Antônio Lemos tivesse origem anterior aos chamados “sucessos de agosto”, essa data marcou a história paraense pelos acontecimentos violentos que levaram os adeptos do laurismo a invadir e saquear a casa de Lemos (no prédio onde era o antigo IBGE) retirando-o com violência e arrastando-o pelas ruas de Belém, incendiando o prédio de seu jornal, "A Província do Pará".

Também em 1912, um grupo de mulheres da elite paraense organizou a Liga Feminina Lauro Sodré para fortalecer a campanha eleitoral desse líder ao governo do estado. Mas os conflitos de 29 de agosto tornaram-se expressão maior do período na deposição de Lemos, com poder local ao longo de 15 anos.

A primeira informação que se tem sobre a organização da Liga encontra-se numa notícia de primeira página do jornal "Estado do Pará" em 31/07/1912: "Liga Feminina Lauro Sodré: As senhoras e senhoritas que tomaram parte nas grandes manifestações feitas ao Dr. Lauro Sodré, no ano passado, assim como também aquelas que rendem o preito de admiração ao eminente republicano, estão se movimentando para organização de uma liga feminina. O fim desta, ao que nos informam, é fazer propaganda em prol da candidatura do Dr. Lauro Sodré ao cargo de Governador deste Estado, e associar-se às homenagens públicas, que se fizerem ao ilustre brasileiro. Amanhã realiza-se a primeira sessão preparatória para a organização da Liga, às 8 horas da noite, na residência da Srtª Rachel Israel, à rua Cônego Siqueira Mendes, nº 25 (....)”.

Observa-se, no texto, que a arregimentação feminina, em torno de Sodré, realizara-se um ano antes, mas é somente neste período que se oficializa como associação integrada à política, na campanha do candidato. O fato é ilustrativo das condições em que se encontram, então, as forças lauristas.

A presença da Liga Feminina, juntamente a outras agremiações organizadas desde o princípio de 1912 como a Liga Moral de Resistência, o Centro de Resistência ao Lemismo e o Clube Democrático Lauro Sodré - atribuindo-se caráter "patriótico" – constitui um fenômeno de caráter nacional. Objetivam empreender campanhas que solucionem a chamada "anarquia social" que teria sido estabelecida desde o período de Campos Sales na presidência da República, com a centralização do poder das oligarquias estaduais.

A instalação oficial da Liga realizou-se em 1º de agosto de 1912, na residência de Rachel Israel, sendo presidida por Hilda Vieira e secretariada por Rachel Israel e Consuelo Paes. Amélia Israel fez o discurso oficial ressaltando os objetivos primordiais da organização, aludindo ao difícil momento político que o país atravessava. Fez referência à mulher que pugna pelo engrandecimento da pátria, e citou os exemplos de Joana D'Arc e Anita Garibaldi. Justifica a campanha em prol da candidatura de Sodré ao governo do Estado, com base na imagem dele, evidenciando o que dele esperavam.

A imprensa laurista acompanha pari passu as atividades empreendidas pela agremiação feminina, indicando as novas adesões (sempre em listas intermináveis de nomes de mulheres), as seções criadas nos bairros, as sucursais organizadas nas cidades do interior do Estado. O trabalho "patriótico" da Liga é enfatizado através de artigos, notícias esparsas, num constante incentivo às atividades dessas mulheres.

Após as grandes comemorações à chegada de Sodré ao Pará, no dia 25 de agosto, inicia-se a marcha violenta de acontecimentos. Na noite de 28, quando este se dirigia ao Teatro da Paz para novas homenagens de seus correligionários, sofre um atentado. Os lauristas responsabilizam os lemistas, enquanto estes dizem ser uma simulação dos primeiros. E denunciam, pela "A Província do Pará", as articulações que estão sendo feitas pelos grupos e associações ligados aos lauristas para o aniquilamento total dos adversários. A "Folha do Norte" (imprensa laurista) não só estimula a opinião pública contra o retorno do grupo lemista ao poder, como faz ameaças veladas a este.

No dia 29, pretextando o revide ao atentado a Sodré, os membros do Centro de Resistência ao Lemismo e o grupo liderado pelo Intendente Virgílio de Mendonça encabeçam as cenas de violência na cidade.

Nestes acontecimentos, não há clara alusão à presença da Liga Feminina, contudo, é possível que acumpliciasse as ocorrências, sendo uma das "forças lauristas". Certamente estão informadas dos fatos, por serem membros da "família Laurista", ou seja, esposas, mães, irmãs, parentes e aderentes dos correligionários de Sodré.

O FIO DA MEADA

A atenção dos/as brasileiros/as ganha, atualmente, o interesse pelo julgamento do chamado “mensalão” e da CPI do bicheiro Cachoeira. A mídia abre espaço para o que se propõe a ser uma extensa lavagem de roupa suja. Mas a primeira questão que passa pela mente do grande público que acompanha essas pelejas é a idade avançada da corrupção no país e como este mal, especialmente na área política, alcança diversos países do mundo. Ao lado da corrupção pública está a corrupção privada – que em sentido amplo são atos que se materializam no abuso de conduta no exercicio do mandato de um cargo ou de um emprego, objetivando ganhos privados e levisos ao patrimonio público.

Não há indicio seguro de como o “homo sapiens” aprendeu a ser corrupto. Ou como achou que seria mais fácil conseguir os seus objetivos por vias escusas, como roubar de quem caçou do que ir caçar quando vivia da caça. Parece um mal intrínseco ou um desvio de conduta inerente da própria busca do ser humano por se dar bem – ou o modo de se afirmar na sociedade, no tráfico de influência e/ ou no desvios de bens pd?

No Brasil há registros de corrupção ainda nos primeiros anos do processo colonizador. Havia desvio de derrama endereçada à corte de Portugal. Mas se isso poderia até passar por uma atitude nacionalista, ou numa revolta do trabalhador brasileiro em ser tutelado por outra nação, o que dizer da primeira constituição brasileira escrita às pressas para registrar autonomia, pelo primeiro Chefe de Estado, D. Pedro I, que mandou invadir o plenário prendendo e exilando deputados no que foi chamado de “noite da agonia”? Não houve consulta popular e o que foi elaborado constituia os interesses do imperador.

Mas a história de corrupção começa a ser instigante quando é evidenciado o caso do Visconde Mauá que recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu para uma empresa da Inglaterra da qual se tornou diretor. A mesma coisa aconteceu quando da concessão para a primeira iluminação a gás do Rio de Janeiro, transferida também para uma companhia inglesa por 120 mil libras. Isto sem falar na “mina de ouro” que era a escravatura, com o tráfico de escravos persistindo a gosto dos grupos oligárquicos mesmo depois de este evento ser considerado proibido.

Desde quando se começou a votar no país os meios escusos passaram a cercar os candidatos. Registra-se, no passado distante, o caso do pé de sapato que era dado ao eleitor por algum “coronel” no dia da eleição. O segundo pé só aparecia no final da apuração do pleito se fosse comprovada a votação do beneficiado.

No governo Campos Salles(1898-1902) ficou conhecida a "política dos governadores", que apoiava os candidatos indicados por este nas eleições estaduais, e dava suporte ao indicado pelo presidente. Controlando a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, instituiu-se o “sistema de degolas” com os governadores manipulando as eleições parlamentares com o objetivo de garantir apoio ao presidente. Os eleitos de oposição eram excluídos de listas pelos responsáveis pelas atas eleitorais. Até 1930 o caso de “degola” era encontrado.

Em alguns casos acusações de fraude em eleições levaram a mudanças drásticas como em 1929 quando Julio Prestes, representando as oligarquias de cafeicultores paulistas, obteve 1 milhão e 100 mil votos contra apenas 737 mil dos que apoiaram Getulio Vargas. Mas os aliados de Getúlio, apoiado à crise da Bolsa de Nova York que levou muitos fazendeiros à falência, deu uma reviravolta no resultado do pleito acusando fraude eleitoral do opositor e patrocinando o movimento popular que levou o gaúcho ao poder (a Revolução de 30).

Não se diga que nos governos de força como o Estado Novo de Vargas (1937-1950) e o militar de 1964 a corrupção tirou férias. No segundo caso, ficou marcado através dos casos da Capemi ( Caixa de Pecúlios, Pensoes e Montepios) e Coroa-Brastel ou o que acontecia nas empresas estatais favorecendo alguns. O que era empresa sem fins lucrativos e gerava recursos para Programa de Ação Social diversificou operações para ampliar suporte financeiro de empresa privada. Também se falou de desvio de verbas para a construção da ponte Rio-Niteroi e outras destinadas a projetos como a hidroelétrica de Tucuruí.

Na fase de redemocratização, ou seja, na eleição de Fernando Collor, publicou-se que os usineiros de Alagoas teriam financiado a campanha desse político com vista a futuros decretos governamentais que lhes beneficiariam. Culpou-se o tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e o esquema fraudulento movimentou perto de um milhão de dólares.

Desvios de verbas do Estado não constituem novidade e nem um fato exclusivamente brasileiro. No Japão a troca de ministros por burlas administrativas é observada em forma plural. Nos EUA houve o caso clássico de Nixon mandando espiar os concorrentes de seu partido. A Itália ainda revê tarefas espúrias de seu primeiro ministro Berlusconi. A França examina governos recentes. É difícil achar um país do mundo onde a corrupção não lance a sua teia. E não se diga que os diversos casos internacionais foram, todos, devidamente punidos. Por isso, os julgamentos brasileiros fazem lembrar uma frase de Stephen Kanitz :”...o Brasil não é um país corrupto. É apenas um país pouco auditado”. Será?

(Texto originalmente publicado em "O Liberal",PA, em 17/08/2012)

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Secularmente as mulheres representam o status quo determinante de um comportamento “para o lar”. No século XXI há mudanças nesse modelo, mas as estratégias de um sistema patriarcal subliminar tem sido desfavoravel. A exemplo, as situações de morte anunciada a certas mulheres que conseguem emprego fora de casa porque os maridos preferem vê-la no cuidado com a moradia e os filhos, a exercerem atividades externas, mesmo que haja desemprego na família (cf. 1996, um caso em Traquateua, PA). A educação feminina é um dos fatores de manutenção da cultura da violência contra as mulheres, ao exigir que estas exerçam uma dupla ou tripla jornada de trabalho. Essa ainda é uma questão do diferencial de gênero, mesmo em seis anos da vigência da Lei Maria da Penha.

Termo polissêmico, a violência e o seu uso apontam para as formas diferenciadas de constrangimentos morais, coativos ou através da força física explícita, aplicada por uma pessoa contra outra, num ambiente que pode ser tanto público, no contexto social e político, quanto privado, no familiar, reconhecendo-se que certos comportamentos, nas relações sociais, embora vistos como “naturais” tramam contra a dignidade humana.

O desenvolvimento da problemática da violência contra as mulheres no Brasil se deu a partir da pesquisa-ação de feministas e acadêmicas no final da década de 1970. Fortaleceu-se quando a ONU adotou parâmetros estratégicos contra os abusos discriminatórios apoiando os reclamos dos movimentos de mulheres, fazendo vigorar medidas protetivas em favor das vitimas de violência doméstica.

No final dos anos 80, o IBGE constatou que 63% das agressões físicas ocorridas no espaço doméstico eram contra mulheres, dado que tornou oficialmente reconhecido, pela primeira vez, este tipo específico de criminalidade.

A minissérie da TV Globo “Quem ama não mata”(1982) reproduziu o slogan criado pelas feministas que foram às ruas para protestar contra os assassinatos de mulheres pelos seus companheiros, namorados, amantes, primeira manifestação pública contra a impunidade nesses casos. Entre as evidências, a situação do play-boy Doca Street julgado em outubro de 1979 pelo assassinato de sua companheira Ângela Diniz. Os argumentos que a defesa do réu utilizou contra a vítima culpabilizaram-na por “denegrir os bons costumes”, ter vida “desregrada”, ser “mulher de vida fácil”. O acusado foi condenado a 15 anos de cadeia, cumpriu um terço da pena em penitenciárias no RJ, ganhou liberdade condicional e desde 1997 nada deve à Justiça.

Criou-se, nesse ano, a “Comissão Violência Contra a Mulher” cuja primeira atividade foi sair em defesa de cinco recepcionistas do “Jornal do Brasil” que haviam sido demitidas por terem denunciado o assédio sexual de um editor. Criaram-se grupos de denúncia aos crimes e de amparo às vitimas como o SOS Mulher, os Conselhos da Condição Feminina, as Delegacias de Defesa da Mulher, e as casas-abrigo, entre o final de 1970 - 1990.

Várias ações têm sido deflagradas desde então em âmbito mundial propiciando a promoção dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica. No Brasil, medidas protetivas têm resultado do esforço do movimento de mulheres e de feministas, em parceria com o Estado brasileiro, para o tratamento da violência domestica como problema social e de saúde pública. Em agosto de 2006, a criação da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha representou uma das mais importantes conquistas dos movimentos feministas brasileiros. Com a aplicação dessa lei houve mudanças do tratamento legal da situação de violência doméstica devido a uma série de exigências procedimentais na sua instauração com renovação do papel do Judiciário afim de este adequar-se à criação dos Juizados Especializados, de Núcleos de Defensoria Pública, de serviços de atendimento de uma equipe multidisciplinar implantadas nas Varas de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Foram revistos os procedimentos dos Centros de Referência já existentes, das Casas-Abrigo e das DEAMS. Foi criado o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher (em situação de risco), da Secretaria de Políticas para as Mulheres que num balanço nos seis anos de criação da Lei Maria da Penha, registra quase três milhões de atendimentos, sendo a mais frequente dentre os cinco tipos de violência classificados pela Lei Maria da Penha (sexual, psicológica, moral e patrimonial) a violência física.

Temos os instrumentos então é só aplicá-los em favor das mulheres vítimas de violência doméstica.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA em 10/08/2012)

CAPITAL SOCIAL EM CHEQUE

As eleições se aproximam e o horário eleitoral gratuito terá a chance de mostrar ao eleitorado quem é quem na lista partidária deferida pelo T.R.E. aos cargos em competição nas eleições municipais – vereadores/as e prefeitos/as. Pela Lei 9.504, art. 47.caput, o início do uso do rádio e da televisão será somente a partir do dia 21/08 (47 dias antes do pleito), embora, desde no dia 6 de julho, já tenha sido liberada a divulgação das chapas (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput) em vários ambientes e diferentes produtos, a saber: a internet, nos “sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil”, assim como “o uso de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas”. Em comício também pode (até 48h antes do dia das eleições, das 8h às 24h), utilizando “aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que este permaneça parado durante o evento, servindo como mero suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato”. Caminhadas, carreatas e passeatas inscrevem-se também como meios permitidos desde 6 de julho até as 22h do dia que antecede as eleições. A distribuição de material gráfico e o uso de carro de som é igualmente permitido, de acordo com as regras para essa permissão.  

Outros meios e maneiras de despertar a informação sobre o/a candidato/a estão na atual base da legislação eleitoral enquanto outros, como os chamados showmicios, foram eliminados. Obviamente o partido e o próprio candidato estão atentos a essas regras pelo motivo de não serem, mais tarde, penalizado por abuso e utilização desses dispositivos.

Mas o que me leva a pensar nesses materiais de divulgação é a condição para o real reconhecimento, pelo eleitorado, da representatividade de candidatos/as. Ou seja, avaliar o capital social que esses/as competidores/as tendem a apresentar para seduzir o eleitor. O que seria isso? É o acúmulo que esses atores sociais realizam ao longo de sua trajetoria de vida, ao participar de associações cívicas, políticas e voluntárias, incidindo nos argumentos de teóricos clássicos da ciência política que assinalam a importância vital deste evento para fortalecer a democracia, posto que repercutem na formação desse capital social representado pelo ativismo cívico, no sentido de integração ao interesse comum do/a cidadão/ã.

Nas teorias atuais de ativismo, Robert Putnam (2000) tem merecido um lugar de destaque. Em seu artigo Bowling Alone America's Declining Social Capital (Journal of Democracy, January 1995, Volume 6, Number 1) focaliza estudos sobre problemas de capital social e seus contornos decorrentes de um declínio da sociedade civil na América. Para ele, capital social são os benefícios que vêm de organizações sociais, tais como redes, normas sociais e uma confiança generalizada, que levam à cooperação e ao progresso. Diz que as sociedades cujos membros estão civicamente engajados têm sido muito mais bem sucedidas em áreas diversas e que as redes sociais desempenham um papel importante na atuação do governo representativo, afetando drasticamente coisas como o comparecimento dos eleitores e leitores de jornais, com papel importante no processo eleitoral.
Estas associações que movem a participação política e a eficácia da governança, ao promoverem a formação de redes sociais, geram confiança interpessoal que alimentam a capacidade do trabalho compartilhado e criam vínculos sociais com vistas ao bem-estar social.

Certamente os que se propõem a competir são levados por duas situações no mercado eleitoral: ofereceram seu nome e /ou foram indicados pelo partido. Nesses dois casos, a presença do capital social foi levada em conta, pois, quem inscreve seu nome e/ou é indicado numa chapa partidária para concorrer, considera-se com representatividade social. Há, entretanto, os que são “laranjas”, e esses não contam, pois não só estão desempenhando uma função na lista (composição da relação apresentada à justiça eleitoral prevendo o deferimento da mesma), como são inscritos para fazer o trabalho partidário no tempo da eleição, a exemplo, os filiados militantes que são funcionários públicos.

O que me leva a tratar desse ponto é reconhecer que em poucos minutos ou segundos, o HGPE (horário gratuito de propaganda eleitoral) o/a eleitor/a, não terá possibilidade de registrar esses acúmulos de associativismo de candidatos/as. Alguns nem sequer terão evidências maiores, salvo a imagem rápida. Mas é esse capital social que será o medidor do desempenho do futuro eleito/a, posto que através dele também serão avaliados/as “ficha-sujas” que acumularam capital suficiente para serem exitosos, mas num outro “mercado”.