O FIO DA MEADA

A atenção dos/as brasileiros/as ganha, atualmente, o interesse pelo julgamento do chamado “mensalão” e da CPI do bicheiro Cachoeira. A mídia abre espaço para o que se propõe a ser uma extensa lavagem de roupa suja. Mas a primeira questão que passa pela mente do grande público que acompanha essas pelejas é a idade avançada da corrupção no país e como este mal, especialmente na área política, alcança diversos países do mundo. Ao lado da corrupção pública está a corrupção privada – que em sentido amplo são atos que se materializam no abuso de conduta no exercicio do mandato de um cargo ou de um emprego, objetivando ganhos privados e levisos ao patrimonio público.

Não há indicio seguro de como o “homo sapiens” aprendeu a ser corrupto. Ou como achou que seria mais fácil conseguir os seus objetivos por vias escusas, como roubar de quem caçou do que ir caçar quando vivia da caça. Parece um mal intrínseco ou um desvio de conduta inerente da própria busca do ser humano por se dar bem – ou o modo de se afirmar na sociedade, no tráfico de influência e/ ou no desvios de bens pd?

No Brasil há registros de corrupção ainda nos primeiros anos do processo colonizador. Havia desvio de derrama endereçada à corte de Portugal. Mas se isso poderia até passar por uma atitude nacionalista, ou numa revolta do trabalhador brasileiro em ser tutelado por outra nação, o que dizer da primeira constituição brasileira escrita às pressas para registrar autonomia, pelo primeiro Chefe de Estado, D. Pedro I, que mandou invadir o plenário prendendo e exilando deputados no que foi chamado de “noite da agonia”? Não houve consulta popular e o que foi elaborado constituia os interesses do imperador.

Mas a história de corrupção começa a ser instigante quando é evidenciado o caso do Visconde Mauá que recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu para uma empresa da Inglaterra da qual se tornou diretor. A mesma coisa aconteceu quando da concessão para a primeira iluminação a gás do Rio de Janeiro, transferida também para uma companhia inglesa por 120 mil libras. Isto sem falar na “mina de ouro” que era a escravatura, com o tráfico de escravos persistindo a gosto dos grupos oligárquicos mesmo depois de este evento ser considerado proibido.

Desde quando se começou a votar no país os meios escusos passaram a cercar os candidatos. Registra-se, no passado distante, o caso do pé de sapato que era dado ao eleitor por algum “coronel” no dia da eleição. O segundo pé só aparecia no final da apuração do pleito se fosse comprovada a votação do beneficiado.

No governo Campos Salles(1898-1902) ficou conhecida a "política dos governadores", que apoiava os candidatos indicados por este nas eleições estaduais, e dava suporte ao indicado pelo presidente. Controlando a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, instituiu-se o “sistema de degolas” com os governadores manipulando as eleições parlamentares com o objetivo de garantir apoio ao presidente. Os eleitos de oposição eram excluídos de listas pelos responsáveis pelas atas eleitorais. Até 1930 o caso de “degola” era encontrado.

Em alguns casos acusações de fraude em eleições levaram a mudanças drásticas como em 1929 quando Julio Prestes, representando as oligarquias de cafeicultores paulistas, obteve 1 milhão e 100 mil votos contra apenas 737 mil dos que apoiaram Getulio Vargas. Mas os aliados de Getúlio, apoiado à crise da Bolsa de Nova York que levou muitos fazendeiros à falência, deu uma reviravolta no resultado do pleito acusando fraude eleitoral do opositor e patrocinando o movimento popular que levou o gaúcho ao poder (a Revolução de 30).

Não se diga que nos governos de força como o Estado Novo de Vargas (1937-1950) e o militar de 1964 a corrupção tirou férias. No segundo caso, ficou marcado através dos casos da Capemi ( Caixa de Pecúlios, Pensoes e Montepios) e Coroa-Brastel ou o que acontecia nas empresas estatais favorecendo alguns. O que era empresa sem fins lucrativos e gerava recursos para Programa de Ação Social diversificou operações para ampliar suporte financeiro de empresa privada. Também se falou de desvio de verbas para a construção da ponte Rio-Niteroi e outras destinadas a projetos como a hidroelétrica de Tucuruí.

Na fase de redemocratização, ou seja, na eleição de Fernando Collor, publicou-se que os usineiros de Alagoas teriam financiado a campanha desse político com vista a futuros decretos governamentais que lhes beneficiariam. Culpou-se o tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e o esquema fraudulento movimentou perto de um milhão de dólares.

Desvios de verbas do Estado não constituem novidade e nem um fato exclusivamente brasileiro. No Japão a troca de ministros por burlas administrativas é observada em forma plural. Nos EUA houve o caso clássico de Nixon mandando espiar os concorrentes de seu partido. A Itália ainda revê tarefas espúrias de seu primeiro ministro Berlusconi. A França examina governos recentes. É difícil achar um país do mundo onde a corrupção não lance a sua teia. E não se diga que os diversos casos internacionais foram, todos, devidamente punidos. Por isso, os julgamentos brasileiros fazem lembrar uma frase de Stephen Kanitz :”...o Brasil não é um país corrupto. É apenas um país pouco auditado”. Será?

(Texto originalmente publicado em "O Liberal",PA, em 17/08/2012)