NAS FIMBRIAS DA ESCRAVIDÃO

Zumbi dos Palmares :lutou pelo seu povo e trouxe as leis contra a escravidão 

Recentemente, em uma das minhas jornadas para a UFPA, o condutor do taxi já meu conhecido por esse percurso quase diário, me pergunta sobre as efemérides e as formas comemorativas de datas marcantes da historia do Pará nos dias de hoje. Nesse “papo” fui rememorando com ele o formato do calendário escolar quando alunos/as ao chegarem aos seus estabelecimentos de ensino, eram conduzidos perfilados ao local de um mastro onde seria hasteada a bandeira brasileira, cantava-se o hino nacional e/ou hino à Bandeira para então seguir o rumo da sala de aula. Nas turmas da tarde, o processo se invertia, ou seja, como a bandeira não poderia ficar ao relento noturno, os alunos desse turno cantavam o hino e faziam descer esse símbolo da pátria. Talvez alguns dos/as leitores/as deste texto, da minha geração, tenham vivido essa experiência. A questão do taxista se prendia ao fato de constatar que seus filhos não conheciam as datas históricas e nem as simbologias nacionais, hoje perdidas pelo reforço das mídias sociais a uma recorrente versão sobre um tipo de política mais partidária e menos integrada a propostas de reconhecimento do conceito de ser brasileiro a partir desses símbolos.

A minha geração conviveu com a data de 13 de maio como comemorativa da abolição da escravatura no Brasil, pela Lei Áurea, assinada pela Princesa Izabel (outras leis haviam sido aplicadas culminando com essa). Faziam-se celebrações ostensivas nos colégios públicos e privados para dar visibilidade à situação do escravismo e a uma história cujos fatos da liberdade do povo de etnia negra ter vindo de cima (o poder público e dominante) para baixo (a liberdade dedicada aos escravos e escravas). Sem dúvida que essa visão era a versão do que hoje se conhece como a “história dos vencidos contada pelos vencedores”. Assim como os estudos sobre o descobrimento do Brasil foi retomado pelos historiadores para demonstrarem que houvecausalidade nesse fato (intenção de chegar ao novo continente para fins de vender e extrair novos produtos expandindo o comércio) e não casualidade (de repente, sem intenção, chegam às terras e se estabelecem) como havíamos aprendido, aos poucos, a história da situação de rainha & políticos no poder assinarem as leis da abolição e os negros e negras se sentirem “libertos por concessão” também foi se reavaliando e invertendo. Porque passou a ser “revirada” de ponta cabeça essa versão, também por historiadores e militantes da causa para mostrar que os escravos, ao tomarem consciência da tirania em que viviam, iniciaram a reação contra o trabalho forçado, as sevicias, a exploração humana deles, de seus filhos e filhas e abuso sexual de suas mulheres, além de discriminarem sua religião e cultura. E a militância política composta de estudiosos e pessoas comprometidas com a causa trouxe as evidências das lutas, das mortes, das fugas de líderes negros em busca de leis que demonstrassem respeito pelos seus direitos como humanos. Foi constituído, então, o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, que é o aniversário de Zumbi dos Palmares, um dos principais lutadores pela causa antiescravista. Dessa forma, houve uma sistemática reordenação temática e política em torno da causa afro brasileira. Movimentos étnicos e movimentos sociais hoje reavaliam o percurso de perdas que esse povo sofreu no Brasil ao tempo em que as portas do comércio escravo pendiam para a preocupação com o aumento da mão de obra cativa para a exploração da matéria prima com fins de fortalecer o progresso e o desenvolvimento da então colônia brasileira e depois império. Nesse caso, não só os africanos eram trazidos à força, mas muito antes a escravização era aplicada aos povos indígenas, os primeiros habitantes do Brasil.

“O escravos negros, raptados de sua terra natal (principalmente da África Setentrional, onde hoje estão, por exemplo, Angola, Moçambique e a República Democrática do Congo) e levados a um lugar estranho, eram controlados com mão de ferro pelos senhores de engenho, que delegavam aos feitores e outros agregados a fiscalização dos cativos. Os castigos físicos, como o açoitamento, estavam entre os métodos de intimidação que garantiam o trabalho, a obediência e a manutenção dos servos e se prolongaram pelos mais de 300 anos de escravidão no Brasil” (Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo)

Outro eixo de imposição da cultura branca aos povos africanos refere-se ao poder da igreja que considerava “necessária” a salvação da alma do negro a cuja etnia culpava pelo “paganismo” em que era convertida a cultura trazida por esse povo sequestrado e vendido aos senhores de engenho e aos fazendeiros. Por esse aspecto pode-se avaliar a forma preconceituosa como se transfere à sociedade brasileira de um modo geral a cultura afro, visceralmente entranhada no jeito de ser e fonte de viver desse povo nos seus locais de origem. A partir da tentativa de “cristianização” transforma em símbolo pagão toda essa vivência nativa e, consequentemente, converte os símbolos culturais afro em lixo cultural estabelecendo as bases de um processo discriminatório.

Associando ao inicio deste texto, à falta de ensinamentos e de conhecimento de temas da nossa história vejo dois aspectos a serem tratados apontando a oficialização de uma data para tratar da abolição da escravatura. Num primeiro, demonstrar que apesar das boas intenções dos governantes portugueses, a Lei Áurea vem demonstrar que não foi o poder dominante que concedeu a abolição, mas uma conquista dos negros escravos no Brasil que iniciaram a luta pelos seus direitos. E o segundo ponto, segue-se a este, é a desmistificação de uma liberdade concedida, mas sim conquistada desde que se estabeleceu a consciência negra a partir dos líderes em luta, a exemplo, Zumbi dos Palmares.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal-PA" em 09/05/2014)

LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER

Uma das cenas de violência do período do golpe militar de 1964

O cinquentenário do golpe militar que levou o Brasil a um sistema político hibrido, entre a ditadura total e a liberdade vigiada, com funcionamento das casas parlamentares e eleições estaduais - embora limitando a escolha dos eleitos num bipartidarismo, um deles representando o governo geral e outro a oposição consentida (e por isso mesmo vulnerável à censura/leia-se ARENA e MBD), - dá margem a diversos estudos sobre a situação histórica brasileira que, no dizer do professor Rodrigo Patto Sá Motta, da UFMG, e organizador do livro “Autoritarismo e Cultura Politica”/Editora FCV, : “deve mover o historiador (...) a considerar (...) o caráter simultaneamente moderador e conservador do regime militar, que conciliou tendências por vezes contraditórias e abrigou agentes com idéias discrepantes desde liberais a fascistas”. Contrariando essa suposta “democracia militar” verifica-se que os três poderes da república estavam restritos a um só poder, apesar da referência a um sistema representativo. Isto ficou claro para Jarbas Passarinho que, num depoimento para o programa Arquivo N (Rede Globo) afirmou ter questionado seus colegas de governo, considerando que estávamos sim, numa ditadura.

Eu vivi o tempo que se chamou depois de “anos de chumbo”. E aceito a ideia do historiador e professor da UFRJ Carlos Fico que considera o começo do período bem antes de 1964, quando Janio Quadros renunciou à presidência em 1961, estando o seu vice, João Goulart, em viagem à China, unindo conjecturas de que este tinha ido ao encontro a um dos focos de suas ideias comunistas. Imediatamente surgiu a emenda parlamentarista para impedir a posse desse político de esquerda. E entra em cena o embaixador norte-americano Lincoln Gordon alertando o presidente John Kennedy do perigo que estava levando o Brasil a ser uma nova Cuba.

A atriz Brigitte Bardot em visita ao Rio pouco depois de abril de 1964 disse que ficou “maravilhada de no Brasil se fazer uma revolução sem se disparar um só tiro”. Sabe-se que não foi assim, a partir do fato de que, na realidade, não houve uma revolução no sentido tradicional, mas um golpe. Havia, nas classes conservadoras, o medo de que o país entrasse num sistema estatizante que lhes afetasse os bens (o caso dos produtores rurais ameaçados com a reforma agrária alertada pelo presidente e, ainda, setores da indústria e do comercio) e, também, na classe média de um modo geral, caracterizado pelo medo de chegar o “comunismo ateu” propagado por uma ala da igreja (que mais tarde mudaria de ideia diante da violência contra seus próprios membros) e pela imprensa que de inicio se manifestava contra Goulart.

Um quadro bem característico da aceitação do golpe por parte de uma parte expressiva da população foi a “marcha da família com Deus e pela liberdade”, realizada em todos os estados – e em Belém eu recordo da multidão caminhando e rezando o terço como se estivesse numa procissão católica. Também houve outra passeata de apoio aos ideiais golpistas: a marcha denominada “Ouro para o bem do Brasil”. Pessoas jogavam em lençóis estendidos joias e dinheiro que seriam aproveitados para pagamento de nossa divida externa e o mais que consolidasse o regime “democrático ...e cristão” (e hoje se pergunta para onde foi esse ouro?).

Na noite de 31 de março assisti do pátio da minha casa, o movimento em direção à sede da UAP (União Acadêmica Paraense) onde estavam reunidos estudantes que manifestavam sua repulsa ao golpe e para onde se dirigiram os pelotões que invadiram o imóvel e prenderam muita gente. Outro tanto fugia e se escondia nos quintais das casas vizinhas. No meio dos presos estavam amigos queridos e depois eu soube das torturas que sofreram com alguns deles sendo enviados para outros estados em porões de navios a lembrar dos trágicos navios negreiros do tempo da escravatura (felizmente não houve replay do Brigue Palhaço).

O período da ditadura trouxe a censura a tudo e a todos. Em meados de 1970 eu já escrevia neste jornal e, a partir de uma entrevista com o então presidente do sindicato de jornalistas, João Marques, não achei nada demais as suas referências aos filmes políticos que não chegavam a Belém com ele imprimindo criticas ao rigor censório de então. Por isso fui intimada a comparecer a Policia Federal onde passei uma tarde prestando depoimento e com o interrogador, o superintendente do órgão, sempre alertando: “Nós não somos sádicos” e/ ou outra frase com alusões ao episódio que me levou ao tal interrogatório e assinatura do depoimento a que fui submetida – “Você sabe que esta situação está incursa nas Leis de Sugurança Nacional ....”. A estratégia a que me submeteram foi não deixar que o advogado que este jornal mandara me acompanhar e o meu marido participassem da sessão do inquérito.

Censurava-se toda forma de imprensa e as chamadas “diversões publicas”. Os filmes chegavam com documentos que indicavam os cortes efetuados nas cópias. Isso era checado no departamento regional. O não cumprimento de um desses cortes levava à interdição do programa.

Sabe-se agora da influência norte-americana no processo. John Kennedy e Lindon Johnson chegaram a mandar navios para nossos limites com ordem de intervenção se os militares brasileiros não tomassem uma atitude impositiva contra os considerados “subversivos”.

Como disse o cineasta Camilo Galli Tavares, “o dia durou 21 anos”. Lutamos muito, perdemos inteligências, vimos tantas mudarem de endereço, e ainda agora há amigos adoecidos por esse tempo de terror e acho abominável que hoje seja criticado o que conquistamos como se a democracia trouxesse a corrupção, o desmazelo, o despreparo, o que descontasse a quem em sua maioria não viu e pouco soube do que foi vivido. Daí ser exemplar o título do programa (seminário, depoimentos pessoais e filmes) que será realizado no cinema Olympia : “1964: Lembrar Para Não Esquecer”.

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[1] Luzia Álvares é doutora em Ciência Política. 

ÀS/AOS POETAS, COM CARINHO

No Dia Nacional da Poesia homenageio a nossa grande Eneida.

Na linha de escrever poesia, quase todo mundo já “cometeu” a sua. Para qualquer ocasião e em qualquer estado de espírito. Sem ser poeta (ou como diz o dicionário, poetisa) eu também já “cometi” alguns versos que na época, o saudoso editor geral deste jornal, Dr. Claudio Sá Leal publicou em uma página criada por ele, aos domingos, sendo posteriormente administrada pelo colega João Carlos Pereira. Mas sempre amei a poesia e principalmente aquelas que tocam mais o sentimento, com rima ou não. Sim, porque a rima define para muitos o sentido do poético, haja vista ser um dos elementos mais conhecidos da poesia. Trata-se “da repetição de sons iguais ou similares ao final dos versos que compõem um poema”. Não sou versada nos estudos dos tipos ou na composição da poesia. Mas sem dúvida considero-a, como refere a história desse gênero de escrita, uma das artes tradicionais que utilizam a linguagem humana de forma estética, revelando o interior e o exterior do seu criador, projetando isso a/ao leitor/a. O termo poesia vem do grego e significa criação ou fabricação, mas o usual é o reconhecimento de que ela constitui a arte de escrever em versos. Na contemporaneidade outras definições são registradas, mas me atenho ao que espero abordar.

No dia de hoje, 14 de março, registra-se o Dia Nacional da Poesia homenageando o nascimento de um dos maiores poetas românticos brasileiros, o baiano de Curralinho (hoje cidade Castro Alves), Antonio Frederico de Castro Alves (1847-1861), falecido aos 24 anos, autor de outros poemas, sendo o mais conhecido “O Navio Negreiro” (1869) onde tematiza a escravidão negra, destarte, um grande defensor do abolicionismo.

É possivel que outros leitores/as conheçam mais o 21 de março como o Dia Internacional da Poesia, instituída pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – cujo objetivo é a difusão e valorização da arte poética, querendo ou não alguns uma área que já foi muito mais prestigiada socialmente em tempos pretéritos (é só lembrar os saraus promovidos por intelectuais de uma classe social onde estavam sempre inscritas na programação, as declamações e o lançamento em récitas de poemas dos autores dessa arte).

Da pesquisa para registrar este tema, lembrei-me das mulheres poetas haja vista que a história evidencia o fato de que muitas jovens se escondiam em pseudônimos para publicar suas criações nessa área registrando seus sentimentos dedicados muitas vezes a alguém que não poderia ser reconhecido pelas famílias.

Examinando a imprensa local da última década do século XIX e início do XX (1890, 1900), observei, em alguns jornais (“A República” e “O Democrata”) que as paraenses não se furtavam a publicar suas criações poéticas. Uma destas achei fantástica, assinada por Francelina Gomes (Diário de Notícias, Belém, 19 ago. 1897, p. 1- pseudônimo?), demonstrando que a exposição dos sentimentos femininos estáva deixando o espaço íntimo dos "diários", das memórias, do "dizer entre as paredes das alcovas" e alcançando a rua. Intitula-se “Rimas Velha”(sic): “Neste retiro em que vivo/sonhando com coisas mansas/da vida sempre me esquivo/como da escola as crianças./Gozo mais neste degredo/ nesta vivenda escondida/onde não tenho segredo/nenhuma queixa sentida. Nestes bosques verdejantes/ alcatifados de flores,/só moram ternos amantes/que vivem rimando amores. Há ninhos pelo arvoredo,/que se balançam frementes/onde os plumosos a medo/ entoam canções dolentes (...)

Outra referência poética como identificação de registro amoroso subjaz nas entrelinhas de um diminuto texto, com a ausência do nome por extenso, do par: "Ao jovem A.F.R. - Ao primeiro sorriso da alvorada de hoje sentirás sobre a tua fronte o estalido suavíssimo de um beijo. Traduz esse ósculo sincero a mais acrisolada saudação do teu feliz aniversário natalício. É tudo quanto pode oferecer-te neste dia repleta de prazer a alma de tua afetuosa. C.M." (A República, Belém, 1º mar. 1894, p. 1).

São mulheres de ontem que se fizeram poetas e publicaram suas criações. Talvez não sejam tratadas e/ou consideradas nos padrões clássicos das métricas exigidas pelo cânone, mas estavam presentes com sua emotividade e sua linguagem própria dessa arte.

 No Brasil, nomes como Gregório de Matos, Tomás Antônio Gonzaga, Olavo Bilac, Cruz e Sousa, Oswald de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, Manuel Bandeira e Vinícius de Moraes, além de outros mais próximos deste tempo de poesia “cíbrida” (híbrido e cibernético, segundo o professor Jorge Luis Antonio) já se inscreveram no pódio e de lá não saem, mantendo sua obra perene. Temos os nossos paraenses já imortalizados no solo amazônico como: Eneida, Adalcinda Camarão, Olga Savary, Antônio Juraci Siqueira, Antônio Távernard, Benedicto Monteiro, Bruno de Menezes, Edyr de Paiva Proença, João de Jesus Paes Loureiro, José Ildone Soeiro, Max Martins, Rodrigues Pinagé, Age de Carvalho, Ruy e Paulo André Barata etc.

Na história da poesia brasileira, se não há o registro de muitas mulheres, há muitos motivos entre os quais a valorização maior de pesquisas sobre os poetas. Por isso, lembro hoje as nossas pioneiras, como a inconfidente Barbara Heliodora (1759-1819), a primeira mulher poeta do Brasil; a maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917), a primeira poeta negra e a primeira a aventurar-se pelos domínios da ficção literária; Auta de Souza (1876-1901) ombreia-se ao pioneirismo de Maria Firmina. A potiguar Nísia Floresta Brasileira Augusta (1810-1885) e Patrícia Galvão, a Pagu entre tantas.

A colega Eunice Ferreira dos Santos sentindo a necessidade de visibilizar nossas poetas e escritoras criou, em agosto de 2007, a Casa da Escritora Paraense – CASAEPA, um projeto cultural do GEPEM/UFPA. Há um acervo de 2.340 exemplares fac-similados e 6.095 em CD. Um passo que espera demonstrar a celebração da arte poética das paraenses.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" de 14/03/2014)

AS MULHERES, NO SEU DIA

Mulheres em luta contra a ditadura 

Nas datas especiais há sempre um motivo para centrar as idéias e discorrer sobre elas dando ênfase a este ou aquele ponto mais identificado com quem escreve. As áreas de conhecimento, âmbito acadêmico, revelam-se prolíficas em estabelecer teorias e meios de investigação para este ou aquele enfoque tornando ainda mais especifico o sentido da abordagem. Criam-se especialistas sobre os assuntos e por ai vai a maneira apropriada de tratar as coisas.

Neste sábado, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, portanto, um tema que me levou a evidenciar alguns aspectos neste texto. Há mais de 30 anos assumi a questão da mulher como uma especialidade do meu interesse para estudos e pesquisas acadêmicas. Dizer que sou expert nesse tema é ter muita ousadia para essa afirmação. A cada dia paradigmas são quebrados nas ciências humanas e sociais e entre estes se tem a situação da mulher como um eixo que vai subvertendo a onda das descobertas de estudos sobre a metade universal dos seres humanos.

Na visão de alguns, anteriormente, englobar no termo homens era a maneira universal de tratar dos humanos. Naturalizado pelo convencionalismo não era questionado porque entrava ai desde a questão da linguagem e termos que deveriam ser corretamente absorvidos e subsequentemente escritos. Aos poucos esse olhar criou uma maneira de ver a questão biológica afetando a política de tratamento dessa categoria social incluindo então o conceito gênero e suas intercorrências em outras línguas. No Brasil, vai-se nos dicionários e estes definem gênero como “conjunto de seres ou objetos que possuem a mesma origem ou que se acham ligados pela similitude de uma ou mais particularidades”. Derivados dele como “generificar” não existem nesses compêndios, mas no inglês sim, ou seja, gendered – que numa perspectiva inovadora, é um termo que define uma ação marcada pelo gênero. Da biologia à cultura um passo agigantado marcou as mudanças mundiais sobre o tratamento concedido aos humanos vistos com o sentido da divisão sexual no âmbito da ciência biológica, marcador anatômico da condição entre os sexos. Mas a cultura deu outra dimensão a essa categoria do ser homem e do ser mulher. E assim, as maneiras de identificá-los foram desmontando o tratamento único embora diverso e incorporando os vários modos de ser da cada uma dessas categorias. Entretanto, a convenção marcando a representação social tornou seriamente irredutível tanto o tratamento formal da lingua quanto de atitudes reconhecidas como coladas à situação de homens e mulheres e inconcebíveis de serem assumidas por um dos dois sexos não fosse aquela definida para cada um deles, sob pena de serem vistos como subvertendo a ordem humana do gênero de nascença. Da indumentária ao gestual a diferença se dava pela dimensão do sexo. E assim foi sendo convertido o espectro humano exigido pela sociedade e, subsequentemente, aqueles/as que fugiam à imagem configurada pela tradição sofriam penalizações e se tornavam desviantes da cultura de seu sexo.

Tentando avaliar desde o momento em que pessoalmente me identifiquei como mulher, evidencio a corrente tradicional sempre ganhando valor ao definir usos, hábitos, ações e comportamentos próprios ao sexo feminino. As garotas que fugiam ao padrão, na minha cidade, eram sempre discriminadas devido a não se portarem como “meninas”. Atividades do tipo jogar futebol deveriam ser declinadas por esse gênero por seu pertencimento aos valores masculinos. Brincar de boneca, saber cozinhar, lavar & as demais atividades “do lar” tendiam a ser da minha alçada, enquanto ajudar meu pai no comércio, carregar mantimentos para casa, eram da alçada dos meus irmãos. Minhas roupas diferiam das deles, porque meus vestidos embora da mesma cor tinham rendas e bordados, enquanto os chamados fatos que eles vestiam eram isentos desses enfeites. Na escola, as meninas sentavam junto com as colegas e eles com os garotos. E assim, se tornavam hábitos cunhados como fortes valores que eram exigidos de nós desde criança, sendo, por isso mesmo, considerados, naturalmente, uma atitude ipso fato (me desculpem os juristas o uso deste termo latino aqui), ou seja, efeito consequente direto de uma ação em causa. E na torrente de acúmulos de hábitos e costumes sociais determinando os nossos comportamentos, a questão do namoro, do noivado, do casamento seguia uma linha clássica fortalecendo a categoria do “homem provedor” e da “mulher do lar” em que as predestinadas a este espaço eram as “santas” enquanto “as outras” eram vistas como “p....”, ou seja, “mulheres da vida”.

Forjam-se corações e mentes nesse clássico modelo e assim se tornam determinantes para as exigências. As que não seguem esse padrão são penalizadas e “malvistas” por todas as cabeças, mesmo as pensantes, ou seja, os donos do saber, os doutos que escorregam para os seus livros as facetas tradicionais como destidos determinantes das mulheres. Além do mais, porque a religião é uma instituição que forja suas regras para essas predestinações, a carga de des-valores para as mulheres se torna ainda mais exigente.

Hoje, ao avaliar as mudanças do novo momento em que a questão da mulher e as relações de gênero passaram a ser ponto de estudos e avaliações de todos os seculares costumes que as submetia às grandes violências porque não seguiam o padrão instituido, vejo que muitas conquistas nos fazem ir para as ruas e mostrar ainda mais pesares sobre aquelas que ainda morrem pelas armas de homens hostis que exigem delas um tipo feminino forjado pela patriarcalismo. Estou nessa marcha assumindo a postura de uma militante que acredita que os direitos das mulheres são também direitos humanos. (imagem de http://www.docentesfsd.com.br/ )

(Texto originalmente publicado em "O Liberal", de 07/03/2014)

A CIDADANIA E O VOTO FEMININO

Homenagem às sufragistas paraenses  que lutaram pelo direito do voto desde 1925.

As primeiras incursões que fiz nos estudos e pesquisas sobre mulher e política tinham um objetivo: argumentar sobre o “paradeiro” das paraenses no período em que estava em evidência a luta pelo direito do voto feminino no mundo e no Brasil, embora outro assunto dominasse a imprensa local, com as tensões da política estadual entre Antonio Lemos e Lauro Sodré. Na década de 1980, já docente da UFPA, no Departamento de Ciência Política, a realização da pós-graduação inflamava os bastidores e as pessoas que não tinham como deixar a cidade para frequentar os cursos no sul e sudeste se inscreviam no PLADES/NAEA, um núcleo onde o mestrado era multididciplinar. Foi nesse tempo de pesquisas que encontrei, nos dados levantados na imprensa (da década de 1920) algumas paraenses que escreviam textos nos jornais e tratavam do direito do voto da mulher. Orminda Bastos, amazonense radicada no Pará, organizava palestras para as operárias funcionando como veiculadora das idéias sufragistas, a exemplo, nas conferências para a Liga Cooperativa das Operárias de Fábricas, enfatizando a necessidade de instrução como ponto fundamental para a ascensão da mulher na luta pelos seus direitos políticos.

Há pouco ou nenhum conhecimento entre as pesquisas no tema sobre Orminda Ribeiro Bastos, professora de grego do “Paes de Carvalho” e jornalista, sem dúvida a liderança pioneira do sufragismo paraense desde a década de 1920. Mantém um nível equilibrado no debate jornalístico, apresentando suas próprias dúvidas sobre a concessão irrestrita do voto à mulher e à filiação do movimento brasileiro ao movimento norte-americano (uma das facetas do nosso movimento). Sua preocupação refere a essência histórica brasileira, em dissonância com a norte-americana. Seu compromisso é claro com um maior instigamento ao interesse cultural que deveria pautar a preocupação das mulheres às suas condições de desigualdade com o sexo oposto. A "anarquia social" vivenciada pelo sistema político brasileiro e o "mau caminho" que tomaria o voto feminino, nessas condições, preocupam Orminda (cf. Alvares, 1990). Orminda tornou-se assessora de Bertha Lutz, ao seguir para o RJ em 1925. Criou, em 1929, a União Universitária Feminina, grupo que representava uma forma de "lobby" aos interesses das sufragistas. A imprensa paraense acompanhava os passos dela registrando-lhe a ascensão profissional e de militante feminista.

Desse ponto, foi só um passo para chegar às ousadas paraenses Maria Aurora Pegado Beltrão e Corina Martins Pegado que em 1929 solicitam ao Juiz Federal o alistamento eleitoral, sendo que o arrazoado jurídico foi contrário à solicitação, arvorando-se na ruptura com a imagem exigida da mulher do lar. As duas paraenses seguiam as instruções de Bertha Lutz então presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino instigando a todas as brasileiras a solicitarem inclusão na lista de eleitoras forçando uma situação para além das regras eleitorais àquela altura. Somente em meados de 1931 é organizado um núcleo sufragista no Pará. Com o título "O Movimento Feminista no Pará" e foto de Orminda Bastos, diz a "Folha do Norte" de 12 de junho de 1931:

"Obediente à orientação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a delegação paraense tem desenvolvido, nesta capital, operosas atividades. Na última reunião havida, convocada para deliberar sobre o convite para a representação do Pará no 2º Congresso Feminista do Brasil que se realizará no Rio este ano, foi aclamada para o honroso mister da representação deste Estado a nossa culta conterrânea Drª Orminda Bastos figura de relevante atração nos destinos do movimento brasileiro e antiga colaboradora na FOLHA. À ilustre presidente da Federação, senhorita Bertha Lutz, como à representante paraense, a delegação desta capital enviará hoje, por avião, as respectivas adesões e credenciais. Constituem atualmente a delegação paraense, havendo assinado as respectivas peças oficiais, as Sras. DD. Corina Pegado, Cloris Silva, Elmira Lima, Feliz Benoliel de Cavaco, Helena Souza, Joanita Machado e Marieta Campos”.

Essas mulheres criam o Núcleo Paraense pelo Progresso Feminino, instalado oficialmente em 21 de junho de 1931, constituindo-se uma diretoria provisória, sendo indicada Presidente de Honra a esposa do Senador Justo Chermont, Izabel Justo Chermont. Na composição da diretoria do Núcleo paraense, outros nomes de mulheres estão relacionados ao grupo que iniciou a mobilização. Algumas delas podem ser reconhecidas como poetas (Adalcina Camarão, Juanita Machado, Ermelinda Almeida, Ester Nunes Bibas); pianistas (Olímpia Martins); professoras (Antonina Prado, Dolores Nunes); cantora lírica (Maria da Costa Paraense); profissionais liberais (Olga Paes de Andrade) e uma artista plástica (Carmem Souza). Como se vê, há, no Pará, uma mobilização das jovens de classe média a fim de incrementarem nacionalmente as fileiras das sufragistas brasileiras.

Essa parte da história registrada neste texto quer fazer jus ao valor das mulheres paraenses que ajudaram, com sua luta, a conquistar o direito do voto feminino no Brasil, que no último dia 24 de fevereiro comemorou 82 anos. E homenageá-las.

Hoje, a situação das brasileiras na esfera da política mudou o cenário majoritário masculino. Veja-se o fato histórico e inédito da eleição, em 2010, da primeira mulher à Presidencia da República. Destarte, o Brasil entrou para um grupo seleto de países cujo sistema de democracia representativa conseguiu avançar da conquista do direito do voto ao exercicio da cidadania que era um pleito histórico das mulheres em se tornarem eleitoras, mas também elegíveis avançando para os cargos mais destacados de decisão política.

Texto originalmente publicado em "O Liberal", de 18/02/2013 

MANIFESTAÇÕES E VIOLÊNCIAS

Momento em que o rojão atinge Santiago de Andrade 

A sociedade brasileira ainda está sob o impacto da morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede TV Bandeirante. Numa sistemática onda de manifestações populares recentes acontecendo desde junho/2013, a passeata pelas ruas cariocas com o grupo contrário ao aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, possivelmente se constituía em mais um protesto como tantos outros, como reação a ações tendentes a ampliar os custos de vida de quem utiliza esse meio de transporte, na verdade, a maioria dos/as trabalhadores/as. Manifestação pacífica não existe, haja vista que o próprio emblema do protesto já define uma forma reativa de pleitear direitos, por suposto, negados pelo tipo de sistema econômico assumido pelo país, no caso, o capitalista.

Mas se de qualquer forma essa passeata carioca se expressava como uma tática de aglomerar pessoas e criar entraves à circulação do trânsito para chegar ao lócus e às lideranças políticas onde se dariam os pleitos, possivelmente a Assembleia Legislativa ou o Palácio do Governo, não foi esse o resultado: com um artefato tipo rojão acesso e jogado em meio à multidão, este fatalmente atingiria uma pessoa. E foi isso o que ocorreu sendo a vítima um trabalhador de TV que captava imagens da manifestação para a sua empresa.

Do protesto com tática agressiva estabeleceram-se argumentações que refletem a aversão de uma parte significativa do povo brasileiro contra esse tipo de ação violenta. Não incluí “todos” os/as brasileiros/as porque essa ideologia do acirramento da violência para eliminar o Estado e as empresas privadas, símbolos do capitalismo é circulante e assumida por alguns que se inscrevem entre os que creem que somente dessa forma esse sistema será extinto, adotando o idealismo do século XVII. Implica em avaliar que as instituições criadas para a garantia do funcionamento desse processo tendem a não responder mais, seja na condução da economia, seja alastrando efeitos danosos às condições de vida da população.

Avaliar historicamente as manifestações populares ocorridas no Brasil certamente a maioria delas fica de fora num texto resumido. Dessa memória, há a revolta do vintém, por exemplo, que ocorreu entre 28/12/1879 e 4/01/1880, no Rio de Janeiro, tendo como motivo a cobrança de 20 réis nas passagens dos bondes. O conflito entre a população e as forças armadas terminou com mortos e feridos. A revolta da vacina, entre os dias 10 e 18/11/1904, também no Rio de Janeiro e na qual um dos ilustres paraenses se encontrava no incitamento do povo, o positivista Lauro Sodré, era contrária ao formato do sistema sanitário aplicado por Oswaldo Cruz, diretor da Saúde Pública, por ordem do Presidente Rodrigues Alves, que para enfrentar a febre amarela aplicava ações arbitrarias (como a vacina obrigatória) invadindo lares, interditando casas e forçando despejos. Houve também mortos e feridos, além de deportados.

A campanha pelas “Diretas Já”, desde 1983, também levou a população às ruas objetivando a aprovação de uma lei que tirasse o país da ditadura militar possibilitando a eleição direta para Presidente da República.

O movimento dos “Caras Pintadas”, em 1992, com os manifestantes pintando seus rostos com faixas nas cores da bandeira brasileira pressionava a renúncia de Fernando Collor do cargo de presidente da república, assumindo o poder Itamar Franco.

Outro movimento popular, a Marcha dos 100 mil, em26/08/1999, reuniu cerca de 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios protestando contra o governo de Fernando Henrique Cardoso, para a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) a fim de investigar a corrupção do governo federal.

Nessas três últimas manifestações não houve escaramuças nem violência física. Podem ser chamadas pacíficas embora fossem protesto que só nas sociedades democráticas ocorrem. E ganhos foram contabilizados.

Outras revoltas em tempos pretéritos objetivaram a independência do império brasileiro, espalhando-se pelo país, como a cabanagem, a sabinada, a balaiada, a praieira e a guerra dos farrapos. Mas nem todas apresentavam cunho popular, embora com a insígnia de levantes em favor da república e/ou pleiteando a melhoria de vida dos brasileiros, com o ímpeto de manter a unidade do Brasil.

E chega-se em junho/2013 quando há levantes com manifestações populares marcadas inicialmente em Porto Alegre contra o aumento das tarifas de ônibus reforçando o Movimento Passe Livre, de São Paulo, espalhando-se pelas demais capitais brasileiras ações de bloqueios de vias públicas, aberturas de catracas, denúncia públicas de pessoas acusadas de violações de direitos, ocupações de prédios públicos etc. Outras ações questionadoras baseavam-se na presença violenta do contingente policial, nos esquemas de corrupção de parte da classe política e, consequentemente, numa reação aos partidos políticos. Nesse entremeio, entre a população nas ruas e uma ausência de centralidade das demandas sobre as quais estava sendo aplicada a desobediência civil, emerge (no Brasil desde 2000, mas, também, internacional) um grupo que se intitulou (ou foi intitulado) de black bloc mostrando-se em táticas agressivas, não somente no revide à atitude violenta das tropas milicianas, mas demonstrando servir-se de uma nova estratégia de manifestação de rua.

O caso da morte do cinegrafista revelou dados assustadores: financiamento de pessoas para ações de depredação. Isto deve ser investigado, visto que não são atitudes que partem de um ideal, mas de beneficiários ainda sem identidade.

Na verdade, “protesto estético” ou coisa que o valha, minha posição é de considerar as táticas desse grupo fora da minha concepção de manifestação política. Sejam integrados ou não a tendências ideológicas, suas atitudes não se coadunam com uma forma de lutar pela melhoria da democracia que hoje temos no Brasil.

TEMPO, CONCEITOS, REALIDADES

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O que é o tempo? Na voz corrente, o tempo foi tratado como um conceito adquirido a partir da nossa vivência, sem que haja uma definição expressa em palavras. A concepção de tempo é discutida intensa e sistematicamente desde os primórdios da cultura ocidental. Trata-se de uma discussão filosófica, desde Parmênides (530-460 a.C.) ao defender suas idéias de que todas as transformações do mundo físico são percepções, resultantes de um processo mental. Ou seja, não seriam reais, visto que para ele a realidade seria indivisível, destituída do conceito de tempo. Platão (427-348 a.C.) considerava o nascimento do tempo a partir da ordem ao caos primitivo dado por um ser divino, uma origem cosmológica. Para Aristóteles (384-322 a.C) a noção do tempo era intrínseca ao Universo, ao considerar importante o mundo observado. Incorporada pelos crstãos, a idéia do tempo linear, sem retornos, foi defendida pelos hebreus e persas zoroastras.

Neste prólogo, o registro considera a existência da concepção do tempo na dimensão filosófica (sem profundidade), mas a intenção é tratar do tempo real, do não tempo para a realização das coisas. Assim, diz-se que “o tempo é sábio, o tempo é de ouro”. A queixa atual é da “falta de tempo”. A modernidade leva a uma vida célere dizendo-se, comumente, que não se tem tempo para fazer todas as coisas que se pretende.

Interessante observar que atualmente as pessoas vivem mais. A chamada expectativa de vida aumenta em crescendo mundialmente levando-se em consideração, entre outros, o progresso da medicina e, com isso, o controle de doenças antes consideradas mortais. No Brasil, de acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2012, divulgada pelo IBGE, a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em 2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias. Em 2013 houve outro avanço. Com isso, entra em cena o Fator Previdenciário que norteia o tempo de aposentadoria do/a trabalhador/a considerando que ele/a devem viver mais tempo usufruindo de um salário afixado a partir de dois fatores: a idade e o tempo de serviço. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro deste ano, estima aposentadorias dos 40 aos 80 anos, numa expectativa de vida dos segurados aumentada, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, que corresponde à perda média de 1,67%. Em 2025 serão 64 milhões e, em 2050, um em cada três brasileiros será idoso.

Se o tempo é um fator que pauperiza alguns, posto que o ganho do trabalhador/a aposentado/a não segue a inflação e se distancia do percentual anual a partir do salário mínimo, por outro lado é um ganho físico se for comparado a um tempo mais distante onde a média de vida mal chegava aos 40 anos.

Envelhecendo, a pessoa consegue criar a sua família e ver o seu trabalho dar bons frutos. Por outro lado, ingressa numa faixa etária que hoje requer um cuidado todo especial. Cada vez mais a geriatria, abrangendo o lado social do aspecto orgânico, merece cuidados ganhando especialistas e tratamento específico. Aumenta o número de idosos ingressando em casas especializadas em hospedagem e tratamento como surgem derivados dessas casas como os “lares” onde muitas pessoas são locadas ainda em condições de manter todas as suas atitudes, formando grupos de amigos como se estivessem em uma nova escola. No Brasil este núcleo da chamada “3ª Idade” cresce e a tendência é seguir exemplo de outros países.

Mas o que me levou a tratar do tempo hoje não é só a questão do “peso da idade” no quadro social. É a resposta que se dá aos outros e a si mesmo como “falta de tempo”. Um estudo, um serviço braçal, uma trabalho intelectual, muitos e muitos encargos são adiados ou suprimidos por “falta de tempo”. Na luta pela sobrevivência há quem desaprenda a dizer “não”. E mesmo que não se trate de necessidade básica, há casos de postergar um trabalho importante porque está mergulhado em outro – ou que chegue distanciado da tarefa já assumida. Acumulam-se compromissos preenchendo horários livres, o lazer e a vida social são adiados, dando a impressão da rapidez do tempo.

Há muitos fatores curiosos em que o tempo é considerado o culpado. Casais que se desentendem, antes de optarem pelo divorcio, dizem que vão se “dar um tempo”. Um serviço de rua ou de casa fica aguardando “melhorar o tempo”. A reposta ao adolescente curioso é, via de regra, “que espere o seu tempo”. Até na escola, o aluno não satisfaz a sua curiosidade, pois o tema “não está no tempo”. Vale dizer que o tempo é o que amadurece, não só a fruta.

Estamos entrando num período pré-eleitoral e os governantes que desejem mostrar algum trabalho realizado devem pensar duas vezes, pois podem ser interpretados como fazendo propaganda fora do tempo (afinal um crime a ser, antes de punido, uma arma dos opositores).

Este ano vai se realizar a Copa do Mundo no Brasil. O fato que parecia ser de incentivar festas pela escolha de nosso país em um certame mundial, com muitos turistas e com eles injeção na economia, está sendo criticado, pois se diz que o tempo é de pensar, primeiro, nos gastos públicos em saúde, segurança e educação deslocados para a construção de estádios. Como os temas são perenes, a reclamação se veste do tempo como subsidio.

Como se vê, é muita complexidade avaliar o fator tempo nas diversas esferas da vida em sociedade. O que deve subsistir a isso é a necessária consciência de que se “o tempo é ouro e sábio”, o ser humano, na sua falibilidade, deve ser inteligentemente analista do que pode fazer de bom, de útil e de produtivo antes que se esgote o tão falado...tempo.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA, de 06/02/2014)