sábado, 5 de maio de 2012

AS BASES POLÍTICAS E OS ACORDOS


Brizola Neto, o novo Ministro do Trabalho, e a Presidenta Dilma Rousseff.

      Entre situações marcadas por polêmicas e as evidências de que algo de novo está ocorrendo mundialmente, estão, na ordem do dia, as estatizações deflagradas por países sul-americanos (Argentina e Bolívia), a instalação da CPMI do Cachoeira, e a nomeação, pela Presidente Dilma Rousseff, do novo Ministro do Trabalho, Deputado Brizola Neto, do PDT. Cada um desses casos envolve um estudo aprofundado de expertises de várias áreas, principalmente da ciência política em seus vários setores, contudo, este enfoque opinativo admite o interesse em dar sua versão sem grandes prolegômenos. Uma conversa informal revela-se mais prolífica do que dezenas de páginas sobre dado fato em certas áreas de convivência. E na imprensa atual, o requisito é ser objetivo e restrito ao número de palavras a preencher um espaço específico, pois, caso contrário, duas coisas ocorrem: o editor corta o excedente e/ou o leitor se desinteressa pelo que lê devido o pouco tempo para administrar diariamente sua agenda (esse, aliás, outro assunto interessante para o toque semanal).
Não é de hoje que as estatizações são parte de acordos nacionais com vistas a quebrar o monopólio de empresas privadas passando estas a ser propriedade pública do país onde se acham instaladas explorando determinado recurso natural, auferindo lucros sem se importar em criar benefícios onde se acha implantada. Pode ser uma ação política de Estado com o objetivo de este tornar-se majoritário na participação da exploração desses bens, com o setor público passando a ter maior ingerência na economia. O caso da Argentina em privatizar YPF (Yacimientos Petroliferos Fiscales), a maior empresa de hidrocarbonetos do país, que havia sido privatizada em 1999, tem essa finalidade, ou seja, absorver maiores lucros internos e tentar recuperar a gestão de relevantes setores da economia nacional, com melhorias dos serviços prestados aos cidadãos argentinos. A polêmica nesse país mostra-se de bom tamanho, com a mídia classificando essa decisão da Presidente Cristina Kirshner de “injustificada”, “irracional”, “populista”, “ideológica”, “demagógica” enquanto a população desmente esses epítetos. Segundo uma pesquisa nacional Poliarquia realizada por consultores para o jornal portenho La Nacion, “seis em cada dez argentinos apoiam a estatização da YPF”, embora haja fortes críticas à política energética argentina, considerando a presidente responsável principal pelo declínio dessa produção no país (cf. http://brasil247.com). Cristina Kirshner tem o apoio do Congresso. Há considerações a conta desse fato, segundo a mídia: a grande dependência do país em relação à produção de gás e petróleo. Do outro lado, a Rapsol suspeita de que a privatização da empresa espanhola foi devido à confirmação de produção de gás e petróleo da bacia de Vaca Muerta. Como se vê, há versões da cada lado que só uma pesquisa mais incisiva exporia a situação entre as duas partes. Mas há quem observe a imagem negativa do país no exterior perdendo a confiança de grupos empresariais interessados em investimentos.
No caso da Bolívia, Evo Morales tem dado evidências de que seu governo quer ser marcado pela melhoria das condições de seu povo há muito explorado em suas riquezas naturais. E até o Brasil já teve que se explicar em relação aos baixos custos que deixava naquele país e os lucros da Petrobras. Mas isso foi acertado exemplarmente pelos governos dos dois países. Os fatos recentes demonstram a nacionalização de quatro empresas de energia, como estratégias de Estado para manter o controle sobre a sua própria economia: a Corani, controlada em 50% pela Inversiones Ecoenergy Bolivia, subsidiária da francesa GDF Suez; a Guaracachi, da britânica Rurelec PLC com participação de 50%, a maior geradora de eletricidade do país. As empresas locais privatizadas: a Valle Hermoso, pertencente à holding empresarial boliviana Panamerican Investments; e a distribuidora Empresa de Luz y Fuerza Eléctrica de Cochabamba (Elfec), cujos proprietários eram um grupo de trabalhadores e executivos bolivianos (http://g1.globo.com/).
A CPI do Cachoeira já constituída formalmente tem sido marcada por novas personagens a partir de extração de conversas gravadas e sistematicamente ouvidas, sempre demonstrando as ingerências de um contraventor no meio político e partidário onde não escapam nem figuras do judiciário. O primeiro a cair foi o Senador Demóstenes Torres seguindo-se vários outros nomes com parcerias espúrias onde a troca de benesses e influências pessoais até para cargos políticos embolavam na mesa de negociações entre supostos “fichas limpas” sujando a moralidade em nome de uma riqueza privada. De milhões de reais recebidos a cargos políticos com mandatos na ordem do executivo e legislativo passaram pelo crivo de Cachoeira. Esse processo vai expor quais medidas serão tomadas contra essa promiscuidade do tráfico de influência, uma das peças-chave dos “fichas-sujas”. Os brasileiros vão aplaudir as punições e continuar a denunciar quem investe nos bastidores no “tabuleiro” do jogo político. Doa a quem doer.
     A posição da Presidente Dilma Rousseff em indicar o deputado federal Brizola Neto do PDT para o Ministério do Trabalho está sendo vista como fora dos acordos de apoio entre esse partido e os interesses políticos do governo. A queixa é de que o novo Ministro não representa uma indicação das lideranças do PDT, tornando-se uma peça aleatória das alianças necessárias à base governista. Como disse o jornalista Antonio Lassance: “Para quem olha o cenário político com as lentes da teoria do presidencialismo de coalizão, a escolha de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho tem um quê de heresia.” A surpresa fica a conta da necessidade da base governista em seduzir os aliados para conter os trânsfugas, ao que se percebe, mais atrelados à política do “toma lá dá cá“, considerando que essa regra ainda funciona. E a presidenta concorda? 

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA de 04/05/2012)

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