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Sem
que eu me veja vivendo o “complexo de Polyana” (aceitar e ficar satisfeita com
tudo), ou como dizem “ver o mundo por lentes cor de rosa”,
creio que os otimistas não se restringem a reconhecer somente esse lado bom da
vida. Ou seja, o que há por trás desse sentimento não é de todo a aceitação
incondicional do status quo ou considerar
tudo o que está feito muito bom porque poderia ser pior. Embora haja reconhecimento
de que muitos créditos podem ser contabilizados às situações pouco visíveis de
descobertas, novos comportamentos e atitudes ostensivas levam todos nós a
considerar que há desacertos em certas ações que a nosso ver poderiam ter
tomado outro rumo. Embarcamos, muitas vezes, em declarações que são feitas sobre
casos e descasos da administração pública & outras ações de eminências no
poder, sem levar em conta algumas variáveis que se enredam no grande “polvo”
criado com braços díspares. Estes, geralmente conseguem camuflar visões
internas de seus grupos políticos que embora possam se erguer para deixar clara
uma idéia, prendem-se nas artimanhas da alteração das cores aplicando suas
células especializadas próprias para isso (o polvo se camufla ao expelir tinta
quando foge, alterando sua cor). Daí porque importante se torna o acesso à
informação correta, embora não seja negada nossa opção de seguir a
representação que criamos. Hoje temos a Lei de Acesso à Informação – LAI - Lei nº
12.527/2011, que “regulamenta o direito,
previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e
entidades públicos, de todos os entes e poderes, informações públicas por eles
produzidas ou custodiadas”.
Mas
voltando aos otimistas, também eles sofrem ao constatar a má utilização do
recurso público e condenam a aplicação de grandes financiamentos em setores que
bem poderiam ser avaliados em segunda instância para receberem verbas públicas.
Por outro lado, mesmo a aplicação desses recursos em tal programa básico
previsto na Constituição, alguns membros do poder executivo deixam de fazê-lo,
sabendo das consequencias que podem vir a incorrer se tal não for seu
procedimento de aplicação. Mas, para estabelecer um controle permanente do
gasto público no Brasil há um ente importante que é o Poder Legislativo (representação
parlamentar nas três instâncias) cuja ação na fiscalização desse gasto deve ser
tarefa fundamental para a garantia de sua aplicação, conforme os interesses
coletivos. Outro ente importante é a própria população que se prenuncia como
sujeito demandante e receptor das políticas públicas e, a meu ver, o principal
elemento do controle. Somente assim é possivel conseguir o desenvolvimento
nacional considerando-se a vastidão territorial brasileira.
Legisladores
e população precisam então aplicar-se em ações no controle de recursos
auferidos da arrecadação de receitas provindas do patrimonio do próprio Estado
(comercialização de bens e serviços, transferência de tributos etc) que precisa
se ater a esses valores e não projetar suas ações de forma a utilizar recursos
de terceiros, como sejam, empréstimos de outras fontes (privadas, externas). Passamos
muito tempo nas mãos do F.M.I. (Fundo Monetário Internacional), lembrança
amarga de um Brasil que definia suas políticas de base de acordo com as
determinadas por outrem, políticas que se apresentavam, contudo, como necessidades
de seus cidadãos produzindo menos ênfase. Hoje não estamos mais nesse extremo,
embora essa dívida externa (cuja história remete a 1824, com o “empréstimo
português”) ainda exista, sendo amortizada por nossas reservas, que se ampliaram.
No
ano que passou, os protestos de rua seguiram um tipo de controle social sobre
as políticas que poderiam estar sob o modelo clássico de políticas públicas,
cujos impactos aos beneficiários e/ ou o papel nas relações sociais, segundo Elenaldo Celso Teixeira (2002: 3) seguem
a seguinte linha: “a) distributivas – visam distribuir benefícios individuais;
costumam ser instrumentalizadas pelo clientelismo; b) redistributivas – visam
redistribuir recursos entre os grupos sociais: buscando certa eqüidade, retiram
recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos; c)
regulatória – visam definir regras e procedimentos que regulem comportamento
dos atores para atender interesses gerais da sociedade; não visariam benefícios
imediatos para qualquer grupo”.
Nas
aglomerações públicas de junho-2013 foram percebidos grandes protestos
envolvendo uma parte da população realmente interessada em mudanças dessa forma
de aplicação dos modelos. Sem dúvida, as injunções do jogo político não se
apresentaram com as evidências somente nesse aspecto teórico (tenho informação
da presença de movimentos partidários que investiram forte e não foram percebidos),
embora as vozes se mesclassem em protestos por demandas específicas e públicas,
por definição de lugares politicos e de patrões e patronagens no poder. No
prefácio do livro “Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram
as ruas do Brasil”(Boitempo Editoria, 2013) de autoria coletiva composta de 16
artigos escritos por intelectuais nacionais e internacionais (David Harvey et.
ali), Raquel Rolnik (Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo/ USP) avalia a opinião de seus colegas e
apresenta a sua própria, conforme o recorte: “Podemos pensar essas manifestações
como um terremoto – uma metáfora mais adequada do que o trovão (...) que
perturbou a ordem de um país que parecia viver uma espécie de vertigem
benfazeja de prosperidade e paz, e fez emergir não uma, mas uma infinidade de
agendas mal resolvidas, contradições e paradoxos. (...)”.
Esse
é o grande mote para demonstrar que se o controle social não se faz as agendas
públicas não mudam. Vamos às ações em 2014. Sem subterfugios partidários nem violências.
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