BOATOS E FOFOCAS

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Para o dicionário da língua portuguesa, dentre tantas significações para boato há o de tratar-se de “notícia de fonte desconhecida, muitas vezes infundada, que se divulga entre o público”. Pode ser também “um dito sem fundamento, maledicência divulgada a boca pequena”. Para o significado de fofoca uma das evidencias é de ser “afirmação não baseada em fatos concretos; especulação”. Há cruzamento entre essas duas acepções reconhecendo-se com exemplos que podem ser extraídos até de fatos históricos do ontem e do hoje presente.

Sobre Catarina II, a Grande, imperatriz da Rússia, foi disseminada a história de que ela teria falecido de um acidente sexual que envolvia um cavalo. Mas os pesquisadores apontam que, na verdade, a imperatriz faleceu de um AVC constatado por uma necropsia. O mito, entretanto, já se espalhara construído em função da vida de amantes que levava na corte.

Essa versão sobre Catarina II data de cerca de 200 anos. É um boato mesclado pelas fofocas da corte, se assim é possível dizer. Mas não é a primeira fofoca ou boato que a história registra. Não há precisão do momento em que o “homo sapiens” articulou suas primeiras encenações nesse tom para ganhar ou não alguma coisa com isso. Há quem invente historias pelo simples prazer de inventar, sem pensar em ganho imediato ou mesmo mediato.

Há boatos que não agregam a fofoca, mas se registram como jogo político. Por exemplo, os aliados, na fase final da 2ª Guerra Mundial mantiveram um boato para que os alemães não descobrissem onde se daria a invasão numa praia francesa (afinal, a Normandia). Espalharam que se daria em outra praia, e usaram um cadáver como se fosse um espião morto em desastre aéreo com uma pasta cheia dos planos, obviamente falsos, do esperado e temido (pelos nazistas) desembarque.

Esta semana um boato chegou à mídia com a notícia de que o governo iria acabar com o Bolsa Família. O programa que tem beneficiado centenas de pessoas, hoje mantendo lares que de outra forma estariam mendigando ou passando fome, não poderia acabar “sem mais nem menos” como se estivesse pesando na economia (como se propagou) ao serem justificados os emblemas da controvérsia tratada como oficial. O resultado do boato foi a multidão que se acercou da fonte pagadora (Caixa Econômica) e de quem mais pudesse informar sobre o assunto.

A maldade foi bem expressada pela presidente Dilma como “um ato desumano”. Tratou-se então de uma “afirmação não baseada em fatos concretos”. Realmente, esse tipo de boato deslocou-se para a fofoca, trazendo apreensão para os inscritos no programa tornando-se maldade. Especula-se tratar-se de um jogo político.

Recentemente propagou-se o fim do mundo como o resultado da pesquisa em torno do calendário usado pelos maias, afirmando-se que o encerramento desse calendário em dezembro de 2012 seria um meio de dizer que nada mais restaria para marcar daí em diante. O pavor instalado a alcance de pessoas influenciáveis foi expressivo. Houve casos de suicídios com pessoas resolvendo acabar com suas vidas de um modo “menos pavoroso”.

E não foi o primeiro boato de fim de mundo. No ano 1000 da cristandade também houve pânico. Diziam que Jesus Cristo havia afirmado que o ser humano “de mil não passaria”. Como passou, a chegada de 2000 foi ainda pior. A frase: “Em mil chegarás de dois mil não passarás”.

O lucro imediato do boato é o susto. Quem prega boato incide em fofoca a espera de uma resposta de temor. E o reverso é uma falsa alegria. Boato de que alguém foi premiado em um jogo como a loteria, antes que este consulte o seu bilhete é muito encontrado. E o pior é que muitas vezes a pessoa já perdeu o bilhete, certa de que não tinha sido sorteada.

Há pouco a historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, em dissertação de mestrado (USP), conseguiu a exumação dos corpos de D. Pedro I e suas esposas Leopoldina e Amélia. Num trabalho minucioso rompeu com o boato de que o imperador havia empurrado da escada D. Leopoldina e ela falecera devido a fraturas provocadas com a queda. Na exumação constatou-se que não havia ossos quebrados. A imperatriz teria morrido devido a infecção causada depois de seu nono parto.

A história que se conta aos escolares de hoje passa por revisões que apostam em maior realismo considerando que muitos fatos foram moldados nos boatos muitas vezes impostos com vista a um nacionalismo apregoado pela política de época. Frases-feitas teriam sido moldadas e figuras famosas não seriam imaculadas como as informações orais e escritas passaram de pais para filhos.

Um boato serviu, por exemplo, ao que se propagou no tempo da chamada “guerra fria” através de norte-americanos (e no caso o embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon), de que o Brasil estava se transformando em mais um país dominado pela União Soviética a partir do anúncio das reformas do presidente João Goulart, especialmente a agrária. Implantada a ditadura e o bi-partidarismo, a Arena chamava o opositor MDB de boateiro quando este falava em tortura. Hoje a Comissão da Verdade apura os fatos. Nesse quadro histórico discute-se também a morte do presidente Goulart, assim como a de seu antecessor Juscelino Kubitschek  Seria mesmo um problema cardíaco do primeiro e um acidente em estrada do segundo?

A indústria do boato leva a um sistema de descrença. A sociedade atual está cada vez mais pedindo evidencias do que lhe afirmaram e afirmam ser verdade. Seria um modo de dizer que esta só pode surgir com a roupagem verdadeira. E os boateiros fazem questão de fantasiar os fatos seja em beneficio próprio, seja por má interpretação do que querem repassar.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/Pa em 24/05/2013)

TRABALHO & RELAÇÕES DE TRABALHO

Chaplin, numa cena de "Tempos Modernos".

Uma das primeiras lições que aprendemos ao estudar a análise da economia política em Marx (constante nos volumes de “O Capital”) consiste na diferença entre trabalho e relações de trabalho que parecem não diferenciadas ao conhecimento do senso comum. Diz o filósofo alemão que o trabalho dos humanos surpreendeu a natureza cujas forças tendem a submeter os animais a se comportarem de determinada maneira sendo que o homem foi o primeiro Ser a conseguir movimentos de liberdade em relação a esse dominio. Diz: "Como criador de valores de uso, como trabalho útil, é o trabalho, por isso, uma condição de existência do homem, independente de todas as formas de sociedade, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana."

Dessa forma, forja-se o diferencial entre o trabalho humano e a condição dos animais visto que o homem tende a modificar as forças da natureza conforme suas necessidades e, dessa evidência criadora, apresenta-se, historicamente, a evolução gradual do trabalho. Criar seus meios de subsistência enfrentando as condições adversas torna livre este trabalhador e independente para ser provedor. Mas quando estas formas criadoras de trabalho chegam ao mercado, a própria força dos homens se torna mercadoria e os bens materiais que produz deixam de ser somente para o seu sustento e então o trabalho que estimula o progresso se torna uma prisão ao assumir esse caráter mercantil. O produtor destes bens necessários passa a se submeter às exigencias de produtividade em escalas inimagináveis de um mercado que supõe pagar a força de trabalho humana contratada, mas, na verdade, está alienando este trabalhador de seu produto manufaturado. É aqui que é possivel entender que trabalho e relações de trabalho são conceitos diferentes. É nessa relação de alienação do produtor direto dos bens que será extraida a mais valia que será acumulada como lucro e as coisas vão girar nesse tom.

         Mas só comentei esse diferencial porque me interessa tratar dessas duas conceituações no mês em que o trabalho é a “bola da vez” e algumas situações se revelam merecedoras de discussão.

         Observa-se que o mundo moderno tende a modificar cada vez mais o processo de trabalho com a participação crescente da tecnologia. George Orwell, Ray Bradbury, Isaac Asimov e outros escritores de ficção científica mostraram a tendencia da “robotização” do serviço levando a máquina a substituir a mão de obra humana e com isso especificar cada vez mais o qualificativo do trabalhador. Simplificando: empregam-se técnicos e desemprega-se quem não possui a necessaria escolaridade para entender a tecnica. Uma ilustração tragicômica disso é descrita por Asimov quando cita uma doméstica robô tratando dos afazeres de uma casa de classe média e de babá de uma criança.

Atualmente ainda não se chegou e esse futuro que permanece fantasioso e é aplicado pelos escritores do gênero. Mas o aumento populacional, as poucas vagas no mercado e a escolaridade deficiente levam a questões que são levantadas pelos economistas, pelos tecnicos em geral, pelos industriais, comerciantes e pelos politicos.

No Brasil atual um tipo de trabalho está sendo focalizado com ambiguidades: o doméstico. Essa atividade ganhou leis de proteção ao trabalhador/a, haja vista a discriminação desse tipo de trabalho em relação aos outros. Com isso, o empregador doméstico passou a gerir responsabilidades de outros empregadores. E está neste momento achando que as relações de trabalho que passará a ser obrigado a obedecer tendem a ser diferentes de outros trabalhos que permeiam a sociedade. Devido a isso, muitas familias estão despedindo seus empregados domésticos e procurando se adaptar a outras formas de serviço. Dai que novas empresas de serviços estão sendo criadas para garantir o que antes era tratado com menosprezo.

O que isso representa? O que antes era um bem tratado como valor de uso vai se incorporar ao mercado como valor de troca e esse tipo de serviço que antes tinha uma forma de relação de trabalho passa a ter uma outra maneira de ser encarado pelo mercado. As empregadas domésticas, certamente, assumirão esse novo mercado , onde, possivelmente terão uma outra maneira de ser valorizadas. E levando-se em conta que a maioria deles/as possui baixa escolaridade e inexperiencia em outras ares de atuação, haverá rearranjos para adequar esse novo ator social às atividades. Além de chamar a atenção da então funcionária (porque as relações de trabalho nas empresas será nesse tom) para uma reavaliação de si próprias, estimula-as a rever sua baixa escolaridade, seu aporte na condição de tratamento do antigo serviço doméstico que tinha sob sua  responsabilidade, criando meios de melhor qualificar-se.

As patroas e patrões que estão hoje despedindo seus empregados/as comentam problemas na promoção da categoria ao funcionário comum (dos meios de consumo). Como monitorar o horário especificado para a/o empregado? Como somar rigidamente o pagamento extra em tempo acima do especificado no novo contrato de trabalho?

Por outro lado, há quem generalize e simplesmente despache quem ajudou nas tarefas caseiras por longos anos. Acha melhor despedir antes que o tempo de serviço pese no pagamento final. E pouco se importa que a pessoa que a ajudou em tantas horas dificeis pouco ou nada foi ajudada. São de menor conta os patrões que atendem às necessidades urgentes de empregados mesmo emprestando-lhes favores.

A frieza no encontro desses detalhes que cercam o novo regimento do emprego doméstico deve ser superada de alguma forma. Não desprezar determinado tipo de trabalho como de menor alcance. Não estratificar comportamento apenas pela qualificação da mão de obra. Tudo é trabalho. E disso resulta a situação social. Uma sociedade que vive do trabalho humano deve alcançar relações de trabalho mais edificantes.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA em 17/05/2013)

PARA SER MÃE

O título do texto leva a pensar que vou dar “aulas” de como ser mãe. Considero o assunto de hoje uma dimensão política de como entender essa categoria afetiva. Deixo espraiar-se melhor minha formação inicial, meu modo de ser prático na condição materna e nos acúmulos de ensinamentos das áreas de conhecimento entre as quais tenho circulado há mais de 30 anos, sobre a questão de gênero. E deixe estar que aprendi muito a reconhecer os direitos humanos. Desde ter sido criada por uma tia-mãe quando a biológica me deixou no berço para seguir para outro plano de vida, até a real oportunidade de ser a mãe-avó que se aplica a entender a nova geração sem abrir mão do que reflete atualmente dessa condição.

Aprender a ter o carisma materno incondicional foi a motivação do sistema patriarcal para impor uma moral às mulheres condicionando-as, pela situação de gestar filhos, de que elas deveriam seguir um modelo porque aquele devia ser o seu “único destino”. A qualificação da maternidade, afora a condição biológica, foi considerada um instinto feminino. Mas esse vínculo gerou desigualdades (pouco vistas e nem sempre reconhecidas pelos que admitem a ideia clássica): – às mulheres, a quem foi imposto um repertório prático (comportamentos) e moral (bons costumes) deveriam assumi-lo como sentimento de afetividade inerente àquela condição. Desigualdade aos próprios homens afastados quase que sumariamente daquela condição imperiosa da biologia calcada no instinto definido pelo sentimento afetivo porque a este gênero se decidia a chefia lógica da racionalidade da organização do lar, devendo, a partir dai fixar a virilidade (conjunto de atributos físicos e sexuais masculinos). “Fazer filhos” impunha-se na dura vestimenta do afastamento de um gesto de afeto porque este gesto não lhe pertencia, estava no repertório feminino. “Parir filhos” condicionava o comportamento de reprodução das mulheres e se estas saíssem da norma instintiva eram penalizadas, deveriam ser apedrejadas física e moralmente. Qualquer atitude de cansaço nos afazeres no lar (atribuídos como “trabalho de mãe”) era vista como perda das características femininas porque maternas, portanto, atitudes de negação do “papel de mãe”, a chave mestra da tonalidade conjugal que também não admitia a dimensão da natureza em deixar nascerem filhos fora da instituição do casamento. Mulheres e crianças nessa condição “ilegal” tornavam-se espécies de um grupo separado socialmente porque de fora de outras institucionalidades criadas pelo sistema social dominante – o casamento religioso e civil. O exclusivismo se mantinha até nesses laços e ainda havia outros efeitos excludentes como os de parentesco, de classe e de raça. A dicotomia entre “mãe boa” e “mãe má” se ajustava em todas essas condições predeterminadas, onde os códigos já sacralizados definiam as normas para inferir os valores e constituir-se em atitudes para a suposta “manutenção familiar”.

E o sentimento do amor, onde entrava? O afeto era justaposto a essas condições do sexo vistas como naturais devendo assumir como tal as atitudes referenciadas anteriormente para homens e mulheres enquanto “papel” materno e “papel” paterno. Dai saíram os jargões “viris”: “homem não chora”, “homem não leva desaforo para casa”, “homem com fala de mulher nem o diabo quer”, “beijo [nessa condição] é pra mulher”. E os jargões “femininos”: “mãe desnaturada”, “ser mãe é padecer no paraíso”, “do homem a praça, da mulher a casa” e por ai vão sendo renovadas algumas dessas expressões populares quando um dos dois gêneros se afasta do modelo padronizado.

Nas minhas andanças pelos velhos jornais paraenses nos anos 80, para identificar as mulheres na política, encontrei algumas representantes desse gênero no recém-criado movimento sufragista – Departamento Paraense pelo Progresso Feminino - promovendo, em maio de 1932, a primeira manifestação do Dia das Mães que fora criado no II Congresso Internacional Feminino, no RJ. Era uma sessão lítero-musical com o toque das mulheres. Os jornais da época noticiavam os eventos, mas, numa das páginas do caderno nobre de “A Folha do Norte” (O Dia das Mães. Folha do Norte, Belém, 24 abril, 1932, p. 1), o Padre belga Florence Dubois publicou um artigo incitando a opinião pública contra a criação dessas homenagens às mães. Num texto de bom tamanho recorto este parágrafo: “(...) Apesar de reverenciar as êmulas de Cornélia, não acho graça no dia das Mães como, aliás, nos demais dias. Aos domingos, o católico vai à missa e, quando quer, ouve um sermão. (..) As mahatmas do feminismo deveriam aconselhar a todos: honrai pai e mãe.(...)".

Na minha versão sobre a categoria de mãe tenho a análise crítica sobre o formato do modelo instituído a partir do desenho imposto pelo sistema patriarcal devido a uma circunstancia que a meu ver é crucial. A quebra do chamado instinto materno por outro modo de identificar a formação da afetividade pelo instinto de sobrevivência. Despojadas as mulheres de todas as marcas preconceituosas de seu gênero impostas e exigidas pelo padrão tradicional, o sentido do amor materno vai agregar também, nesse valor, os homens, porque o sentimento do amor é construído em cada momento da convivência. Assim, para ser mãe, o primeiro aspecto que deve prevalecer é a simplicidade em reconhecer a amplitude da afetividade criada em torno de um coletivo: o ser humano.

Pelo dia das mães e pela certeza de que o amor é construído!

(Texto originalmente publicado em O Liberal/PA em 10/05/2013) 

O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA

 O ser humano nasce preso à placenta pelo cordão umbilical, mas logo é liberado pelo corte que se faz nele. É voz comum, então, dizer que a liberdade é um dom natural, e por isso mesmo a maior riqueza da espécie. E em se tratando de liberdade sabe-se que todos os seres vivos lutam por isso. Animais chegam a morrer quando presos e vegetais que aparentemente são ligados por raízes e não saem do lugar ainda assim sucumbem quando se os prende de forma a diminuir o fluxo de oxigênio que o alimenta. Mais instigante é pensar na liberdade como direito natural e na concepção de JJ Rousseau: "O homem nasce livre, e em toda parte é posto a ferros”.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi estipulado por uma convenção em 3 de maio, como o marco da franquia de livros, jornais, revistas e comunicações audiovisuais (rádio, cinema, TV). Sobre o tema vale lembrar o Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) que expressa textualmente: "Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

Historicamente os regimes de força se caracterizaram pelo cerceamento dessa liberdade de expressão como forma de se manterem no poder. Não há registro de uma só ditadura que tenha liberado todos os meios de comunicação. E há casos em que governos de proposta democrática experimentaram a censura (que é uma forma de cerceamento de ideias) a obras de arte ou relatos sobre certos assuntos que não desejem encaminhados ao espaço público. Lembro que no Brasil pós-ditadura 1964-1985, o presidente da época pediu a proibição do filme “Je Vou Salue Marie”(1985) de Jean Luc Godard como desrespeitoso à religião. E nesse tempo o Brasil republicano era uma nação laica.

Trato da liberdade lembrando a Mensagem de Kofi Anan, então Secretário Geral da ONU: “Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, manifesto, novamente, o meu profundo apoio ao direito universal à liberdade de expressão. Vários membros da imprensa têm sido assassinados, mutilados, detidos ou mesmo tomados como reféns pelo fato de exercerem, em consciência, esse direito. Segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, 47 jornalistas foram assassinados, em 2005, e 11 já perderam a vida, neste ano. É trágico e inaceitável que o número de jornalistas mortos no cumprimento do seu dever se tenha tornado o barômetro da liberdade de imprensa. Apelo a todos os governantes para que reafirmem o seu compromisso em relação ao direito de “procurar obter, receber e difundir, sem limitações de fronteiras, informações e idéias através de qualquer meio de expressão”, consagrado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Os/as brasileiros/as vivemos muitos anos de censura. No século passado, o período do Estado Novo (1937-1945) foi um exemplo muito evidente. Havia o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) que norteava o que publicar. Esse departamento auxiliava a divulgação do que era do interesse do governo. Getulio Vargas tornou-se popular não só com as suas medidas de proteção ao trabalhador, mas no modo como fazia veicular os dados dessas medidas. Interessante observar a influência que se fazia sentir na época em que emergia o nazi-fascismo, com Hitler assumindo o governo alemão em 1933 e Mussolini seguindo-o na Itália. Quando essas nações entraram em guerra com o resto do mundo (mais o Japão ao lado delas), os países que formavam o bloco aliado, ou de luta contra essas ditaduras, gabavam-se da liberdade de seus povos. Mesmo assim havia censura. Nos EUA, por exemplo, um grupo radical impedia que filmes divulgassem o que lembrasse sexo e violência. Não eram permitidas imagens de sangue nos ferimentos dos personagens, nem focalizar uma cama de casal ou uma mulher grávida. Esse tom era seguido por algumas nações e entre nós reforçado na propaganda de um governo que a canção popular declarava “pai do povo”.

O fim da 2ª. Guerra Mundial trouxe uma época de anti-censura. Censurar seria lembrar os ditadores depostos. Mas a America Latina recebeu de volta a “rolha”intelectual nos anos 1960. Casos notórios são os do Brasil, Argentina e Chile. No terreno que nos cabe, os militares governantes de 1964 a 1985 instituiriam uma censura tão ou mais voraz do que a do passado. Os censores podiam “interpretar”o que lhes parecia subversivo. E nesse tom entravam não só os preceitos antigos anti-sexo como qualquer fator que um censor achasse de critica ao regime.

Pessoalmente respondi a uma intimação da Policia Federal, nos anos 1970, por uma entrevista que fiz para minha coluna de cinema com o então presidente do Sindicato dos Jornalistas local, João Batista Filgueira Marques. Ele criticava a censura de filmes e eu fui interrogada por dar guarida ao depoimento. Curioso é que o censor dizia entre frases que “não era sádico”. E eu, ingênua, nem pensava em chamar essa autoridade de seguidora do famoso marquês.

A censura dos “anos de chumbo” no Brasil foi a mais cruel que o país enfrentou. Todas as artes sofreram e chegou-se a trâmites cômicos como as bolinhas negras sobre o sexo de personagens na liberação pedida pelos norte-americanos, do filme “A Laranja Mecânica”.

Para os castradores de ideias, os outros devem seguir o que pensam alguns. Pregam uma hegemonia de intelecto que é absurda a partir da própria formação física. Se somos todos iguais não temos a obrigação de ser donos de um só pensamento em todos os quadrantes. E demonstramos nossas peculiaridades expondo-as. As pessoas devem seguir livres desde que abandonaram o útero materno. Só assim podem construir o cenário de seu mundo, dizendo o que pensam, o que apreciam ou não, o que aplaudem ou aturam por força de circunstancias. E se ninguém é obrigado a seguir idéias também não é obrigado a censurar idéias. Com censura reina a hipocrisia e ninguém sabe quem é quem.

(Publicado originalmente em "O Liberal"/PA em 03/05/2013)

QUE REFORMA ?

O debate público sobre a reforma política no Brasil tem sido tema recorrente ao longo de muitos anos e hoje retorna para novas discussões e acordos. Dois livros pontuam as abordagens recentes de expertises da Ciência Política, do Direito e de parlamentares da comissão responsável para pensar esse quesito trazendo subsídios fundantes dos aspectos que têm sido questionados sobre o sistema partidário e eleitoral. O livro “Reforma Política no Brasil: Realizações e Perspectivas” (Fundação Conrad Adenauer, 2003, 108 pag.) e a revista “Plenarium: Reforma Política” (http://www2.camara.gov.br/internet/publicacoes/edicoes, 2007, 273 pag.), da Câmara de Deputados, ambos disponíveis para download, exploram as várias faces de uma reforma política onde pontos históricos sobre esse assunto circulam nessas edições mostrando uma preocupação com o aperfeiçoamento do nosso sistema.

Por outro lado, nos anos de 2004 e 2005, os movimentos sociais organizaram seminários onde debateram os pontos que ao ver dos representantes da entidade necessitavam de acertos, apresentando sua proposta (cf. http://www.reformapolitica.org.br/)para contribuições dos/as cidadãos/ãs. Nesse sentido, expõem uma plataforma para a reforma do sistema político, elaborada em 2006, cujos pontos, de certa forma, têm diferenciais dos aspectos pontuais enfocados nos outros estudos. Procuram apontar, por exemplo, mecanismos de participação e controle social na política econômica integrados às demais políticas e à reforma, rompendo com a  estreiteza da discussão em pontos específicos, pois, para os movimentos sociais interessa o desvendamento de todo o “adoecimento” do sistema político e não somente os aspectos pontuais eleitorais e partidários.

Como resultado dos debates da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2007, foi criada a Comissão Tripartite com o ponto central do temário sobre a subrepresentação feminina nos espaços de poder, visando discutir uma minireforma política com a ênfase recaindo nos seguintes Projetos de Lei: da Deputada Vanessa Grazziotin (4.407/2008), obrigando cada partido ou coligação no preenchimento ( e não mais reserva) de uma cota mínima de candidatura registrada de cada sexo e no caso destes partidos desprezarem a lei descumprindo o limite fixado, serem penalizados; o da Deputada Luiza Erundina (PL nº. 6.216/2002) destinando 30% dos recursos do fundo partidário “à criação e manutenção de programas de promoção da participação política das mulheres, prevendo, ainda, a propaganda partidária gratuita para a mesma finalidade”; o da Deputada Rita Camata (PL nº. 4.037/2008), estabelecendo “normas para a realização de eleições proporcionais conjugando listas preordenadas de candidaturas e dispondo sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais”. As discussões destas bases fortalecendo a maior participação feminina foram contempladas com a revisão da Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/1995) e Lei das Eleições (nº 9.504/1997). Entre acordos e desacordos com muita votação foi aprovada a Lei nº 12.034/2009, no Congresso Nacional. Note-se que os itens percentuais discutidos e que haviam sido propostos pela Comissão Tripartite foram rebaixados para menores dígitos. Essa agenda de dispositivos foi traduzida numa minireforma partidária que deixou de fora, por exemplo, a questão do financiamento de campanha e da lista fechada e preordenada.

No debate atual sobre a criação de novos partidos políticos, parte das discussões no plenário da Câmara dos Deputados com a apresentação da PL 4470/12, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) atenho-me às idéias de Jairo Nicolau: “A fundação de um novo partido não chega a ser uma novidade na vida política brasileira. Desde 1985, quando foram realizadas as primeiras eleições após o fim do regime militar, até as últimas eleições gerais (2012), 80 diferentes partidos participaram de algum pleito. Nesta conta não estão incluídas as mudanças de nome das legendas; por exemplo, o PFL e o DEM foram contados como uma única organização”(...). (Valor Econômico, 08/03/2013)

O Projeto de Lei 4470/12 foi questionado por alguns líderes visto impedir “a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura”. O projeto foi aprovado, mas denunciado como artimanha de eliminar a criação de novas siglas porque estas não vão ter credenciais de horário eleitoral nas mídias e nem disponibilidade de recursos do fundo partidário.

A situação dos novos partidos tem apresentado estudo tangencial, ao serem responsabilizados pela fragmentação do sistema partidário. As legendas que saem das fraturas dos partidos tradicionais e vão constituir os partidos de “cidadãos anônimos”, tendem a preparar o terreno competitivo para seus projetos eleitorais na composição das listas, considerando o seu lugar no espectro partidário e a conseqüente base de representação parlamentar. O cálculo que fazem considera a posição legal no mercado mais a de terem chances de eleger um ou dois representantes ao se coligarem (Nicolau, 1996).

Presentemente, em fase de criação, há o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva cuja proposta é a de rediscussão do formato dos partidos tradicionais brasileiros. Para Nicolau, embora ainda se atenha à sua organização, na apreciação do programa do partido, vê dois pontos importantes levantados: “a adoção das primárias como instrumento de escolha dos candidatos do partido (inclusive dos candidatos a cargos proporcionais)”. E o segundo, “...o não recebimento de doações de empresas (...) como as de tabaco, álcool, agrotóxicos e armas”.

Em 2011 criaram-se dois partidos – o PPL e o PSD. Em 2012, o PEN. Pergunta-se: essa “sopa de letrinhas”é uma perspectiva de reforma?

ECOS DA INTOLERANCIA

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Desde 1890, com o advento da Republica, o Brasil passou a ser um Estado Laico, ou seja, a religião deixou de ditar normas legais (Const./1824). Foi facil essa ruptura? Certamente não, mas a perspectiva de exclusões e discriminações de cidadãos/ãs perdeu a força.

Com a urbanização crescente e a secularização da cultura, na década de 1920, a influência do catolicismo tradicional enfraqueceu consideravelmente, sendo criado no Rio de Janeiro, pelo arcebisbo dom Sebastião Leme, um movimento em defesa aos ideais cristãos objetivando inserir-se na política nacional. A revista “A Ordem” (1921) e o Centro Dom Vital (1922) foram instituídos e dirigidos por Jackson de Figueiredo. Esse movimento teve maior expressão quando o intelectual católico Alceu Amoroso Lima assumiu a direção, no final da década de 1920. Em 1932, objetivando e inserção na política, esse grupo católico, ainda sob a orientação de Dom Leme, criou a Liga Eleitoral Católica – LEC, ampliando-se pelos estados, estratégicamente defensora da “segurança da comunidade católica”. Sua atuação consistia em supervisionar, selecionar e recomendar ao eleitorado católico os cadidatos que poderiam ser votados.

Em 1964, uma passeata que se chamou “Marcha da Família com Deus Pela Liberdade” levantou a bandeira contra o que era interpretado como a expressão do “comunismo ateu”, valendo como uma espécie de “trailer” dos acontecimentos de dias depois: o golpe militar ocasionando anos de ditadura.

Hoje se fala de uma manifestação pública contra casamento entre pares do mesmo sexo, contra o aborto, e o mais que a religião condene (e no caso atual não é apenas a religião católica, mas todas as religiões). Em 11 de abril de 2012, o Ministro Marco Aurélio Mello reiterou, em sessão do STF: "Os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais”. Somos além de um país laico um país democrático, como tal, a liberdade de expressão é reconhecida. Mas em se tratando de religião, está havendo uma espécie de “guerra santa” desde que um deputado-pastor foi guinado a um cargo que orientaria decisões democráticas (presidência do Conselho dos Direitos Humanos na CD) e agora se anuncia uma nova marcha (“com Deus e pela Liberdade”?) em que verdadeiras caravanas serão patrocinadas para gritar pelos preceitos religiosos que punem o que consideram “pecado”.

A idéia dos religiosos não é condenavel legalmente. A democracia abre espaço para as expressões conflitantes. Mas uma coisa fere outra, ou seja, a demonstração de força de idéias religiosas é orientada contra quem pensa de forma diferente. Há quem queira proibir uma cantora de dizer em público, antes de seu número em um espetaculo publico, que ama outra mulher. E o pastor-politico continua aplaudindo, pode-se dizer, mortes de ídolos da música popular, como John Lennon, os brasileiros Mamonas Assassinas, afirmando que eles foram vitimas da ira divina. Se a sua versão pode ser ampliada nos sistemas sonoros democráticos ela fere familiares e quem ame a esses musicos, quem vê poesia nos versos de Lennon e quem vê na irreverencia dos Mamonas uma forma de expressão que advoga a independência de idéias (ou seja, o sentido democrático puro e simples).

As pessoas que de alguma forma foram guinadas a cargos eletivos pelo povo têm obrigação de saber que povo não é só uma falange de eleitores. Se assim fosse não haveria partido de oposição.

Quem for gritar contra a homofobia, contra as mulheres que decidem sobre seu corpo, as etnias “diferentes” da branca (que o “defensor dos direitos humanos” separou interpretando trechos biblicos como ‘castas amaldiçoadas’) está indo contra o sistema que se lutou para conseguir: a democracia. Não se deve tentar convencer quem pensa que o sistema heliocentrico ou a Teoria de Darwin é “coisa de cientista maluco”. A fogueira queimou Giordano Bruno e só não queimou Galileu porque este aquiesceu aos tiranos retirando alguns de seus pensamentos para salvar a pele.

O chamado “homo sapiens” não se tem como o último elo da criação, ou da evolução. Hoje a ciencia aposta mais além, num ser que pode evoluir na inteligencia como pode, numa fatalidade que estarrece, regridir aos ancestrais que matavam por se acharem donos da verdade. O recente atentado em Boston (EUA) faz pensar numa forma de intolerancia que em nada condiz com um progresso intelectual.

Nas palavras de uma figura que emergia na liderança ancestral, como Jesus, dando lição aos que tentaram apedrejar a mulher infiel de que “aquele sem pecado que atire a primeira pedra” há o objetivo de repelir os intolerantes. Naquele momento, ninguém atirou. Esta lição é onipresente e não podia ser de outra forma em se tratando do chamado Filho de Deus. Com essa lembrança de que a violencia como forma de castigo ultrapassa os limites de um julgamento está presente agora na condenação de tantos em nome de uma lei distorcida, ou de uma interpretação pessoal de uma lei (que pode ser do ser humano e/ou divina). E não se vá longe: alguns operadores da justiça intérpretes da Lei Maria da Penha ainda não se conformam em aplicá-la, como o juiz de Sete Lagoas que argumentou: "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado.”(...)

É triste pensar que no seculo XXI, com os humanos deixando suas impressões além da Terra, chegando aos planetas vizinhos, ainda se veja pessoas nessa luta insana e discriminatória socio-racial sem reconhecer os principios da diversidade. Os artistas condenados pelos atuais puristas da tradição cantaram, na época da repressão, que “é proibido proibir”. Ao que consta, muitos não ouviram a música. A intolerancia é uma forma de surdez. E o mais grave ainda: um meio de violência exacerbada.

(Texto originalmente publicado em O Liberal/PA, de 19/04/2013) 

VIOLÊNCIA, AMBIENTE & HUMANOS

Notícias publicadas pelas mídias mais evidentes levaram-me a pensar na escalada da violência constatada em nível universal. A posição da Coréia do Norte alicerçando a ideia de uma guerra de consequências inestimáveis é o primeiro enfoque. Pode ser que a ameaça se dilua numa tradicional maratona que o governo desse país anuncia. Mas é evidente que o mundo não se tornou violento a partir de hoje. Os trogloditas guerreavam para manter seus domínios e caça. Nas escrituras sagradas cita-se o que seria o primeiro fratricídio. Por outro lado, daria para pensar que no “século do progresso” como foi chamado o início dos 1900 - e ao se saber de duas guerras mundiais – os fatos e as pessoas mudassem o tom. Afinal as armas deixaram de ser as primitivas e hoje espalham a morte com a tecnologia que desdobra o átomo. O roteirista do filme “O Dia em que a Terra Parou”(The Day the Earth Stood Still-1951), Edmund H. North (1911-1990), retratou um ser extraterreno que veio à Terra pedir a compreensão dos homens para evitar um conflito universal. Seria como um novo Cristo a lembrar da necessidade da paz que este pregava. No filme, que permanece atual, não se sabe se o sermão do ET vai ser ouvido. Na época corria o processo armamentista entre EUA e União Soviética embalado pela discordância ideológica. Hoje não se precisa saber por que a Coréia do Norte quer atirar mísseis com ogivas nucleares na vizinha Coréia do Sul (fato que assombra posto que os efeitos de explosões atômicas chegariam às vizinhanças) e também no Japão e EUA. Não se pode dizer que a ameaça é a “guerra da vez”. Na realidade, não há um dia em que uma nação em um pedaço do planeta, não esteja brigando (com outras ou entre si). O conflito interno na Síria permanece alicerçando as estatísticas de óbitos. O ato violento banalizou-se e chega a espaços que nos tornam participantes.

Sabe-se que nas cidades brasileiras, inclusive Belém, o maior número de presos é de jovens. As cadeias enchem-se de rapazes e moças e a escalada de violência abrange em maior percentagem os de baixo grau de instrução. No recente caso de estupro de uma turista estrangeira no Rio, o acompanhante da vítima contou que os bandidos riam ao atacar a jovem. Há um prazer no ato violento e este ato abrange várias etiologias e cabe em várias formas de participação a satisfazer ou não condições patológicas algumas perfeitamente diagnosticadas. Persiste, por exemplo, a violência sexual e étnica, e sobre o segundo caso disse, em 1968, o sociólogo afro-americano Kenneth Clark: “Eu leio o relatório de motins em Chicago de 1919 e é como se eu lesse o relatório da Comissão de Investigação das desordens no Harlen, de 1935, o relatório de investigação daquelas de 1943, o relatório da Comissão McCone sobre os motins em Watts. Devo sinceramente lhes dizer (...) que se acreditaria em “Alice no País das Maravilhas”, com o mesmo filme que nos é eternamente passado: mesma analise, mesmas recomendações, mesma inação”.

No grupo de homófobos está até mesmo, e paradoxalmente, quem trata de direitos humanos. Chega-se a observar que em casos onde se exemplifica temas religiosos, a violência se abriga como valor histórico.

Há 60 anos as notícias policiais figuravam nas últimas páginas de um caderno de abertura de um jornal de Belém. Mais atrás no tempo, especialmente em 1942, a sociedade local estarrecia-se com o caso de um assassinato. Dizia a “Folha Vespertina”: “Ainda não se deve haver apagado do espírito público a lembrança do bárbaro crime ocorrido no silêncio da casa nº. 6, da Praça da República, perpetrado com requintes de incrível perversidade, e do qual foi vítima a infortunada peruana Izabel Tejada y Perez, ou simplesmente Izabel Tejada.” O criminoso era conhecido como Red Lucier e o motivo foi roubo. Mais adiante no tempo e houve outro crime bárbaro em que a vitima foi um benquisto comerciante e o criminoso o seu afilhado. Hoje, os jornais dedicam cadernos a fatos policiais. Não faltam crimes de morte, furto, estupro, e o que antes era impensado: uso de drogas. Alucinógenos diversos, provocando a fuga mental de personagens vitimadas pela pobreza material e intelectual, além de casos nitidamente doentios advindos de diversas formas de patologia, ganham campo nas diversas classes sociais. A diferença, no caso, é que os menos abastados vendem o produto e os mais abastados ou são os compradores ou reforçam seus bolsos empresariando o comércio das drogas.

A escalada da violência se faz, portanto, de diversas formas e em diversos cenários. Se persiste o medo de uma guerra nuclear a alicerçar ideias de escritores que veem uma regressão da humanidade a ponto de transformá-la em símios numa alusão apressada, mas ao mesmo tempo irônica da Teoria de Darwin, (“O Planeta dos Macacos” de Pierre Boule) por outro lado, cresce a guerra interna onde se vê até crianças usando armas para atacar seus desafetos. Não é difícil achar exemplo dessa forma de violência observando-se as noticias constantes de alunos que atacam colegas ou professores em diversas escolas de diversos países.

Assim como hoje se prega a proteção ao meio ambiente deve-se propagar nesse tom, posto que faz parte do ambiente, o combate amplo ao que se pode ver como um tsunami de violência corpo a corpo. Se não se dissipar certo pessimismo em torno, realmente, a Terra pode parar.

(Texto originalmente publicado em O Liberal (PA) em 12/04/2012)