ANTONIO LEMOS E A CIDADE DE BELÉM

O percurso que tenho feito para re-conhecer Belém e sua base política, tem sido longo e intenso. A partir de estudos abracei os contornos teóricos sobre comportamento eleitoral e dividi com as pesquisas sobre a cidade, a circulação nos entornos do estado, chegando a ver o Pará inteiro com suas tensões e necessidades pela melhoria de vida de seu povo, num território que faz parte da Amazônia. Da Ciência Política à História, tenho circulado pela questão das oligarquias, das mulheres paraenses inseridas em todos os processos políticos – embora os historiadores regionais silenciassem essa presença – tenho convivido com o que representa a cidade de Belém para o povo paraense. Dos colonizadores que aqui chegavam a cata de especiarias e riquezas minerais e animais, aos que hoje procuram detonar essas riquezas construindo hidrelétricas que causarão estragos inenarráveis ao nosso povo, conhecer Belém tem sido para mim uma constante e uma prioridade de vida acadêmica. Porque esse vértice que leva à pesquisa e consequente conhecimento do potencial humano-ambiental revela-se o eixo que traduz a decisão pessoal para abraçar causas com batalhas nem sempre exitosas e de fácil conquista, mas de resistência ao que se processa nas deliberações externas ao Estado e às repercussões na cidade-polo estadual.

Neste tributo aos 396 anos de fundação de Belém reservo-me a tratar de uma figura que marcou profundamente os primórdios de meus estudos – Antonio José de Lemos (1843-1913), maranhense, que chegou por aqui muito cedo, como pracinha e, aos poucos, por sua pena brilhante de jornalista foi se inserindo no cotidiano da cidade e na vida política estruturada nos primórdios da República, embora mantivesse resquícios do tempo em que o império portugues determinava as regras de gestão e estabelecia certa soberania com a representação parlamentar, evidenciando um tipo de sistema híbrido como se conhece da tradição democrática brasileira.

A proclamação da República encontra Antonio Lemos investido do cargo de vereador mais votado da Câmara Municipal de Belém, o equivalente a Intendente, e como tal, dá posse à Junta Governativa Republicana presidida por Justo Chermont. Contudo, dez dias depois foi destituido do cargo e perseguido pelo presidente da junta. Lemos não desistiu da política e pouco depois se elegia senador à Constituinte Estadual pelo PRP, ao  qual  aderira com a dissolução dos partidos monárquicos.

Dos quadros do PRP ele chegou à secretaria da comissão executiva do partido, em 1891, no momento em que Justo Chermont era presidente, chamado pouco depois a assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores. Lauro Sodré encontrava-se à frente do governo estadual, de forma que as ausências dos dois republicanos da sede partidária abriram caminho para que outras lideranças paroquiais se constituissem. Aos poucos, Antonio Lemos emerge como lider do PRP, mantendo-se por cerca de 15 anos, sem que nenhuma vez tenha subido ao governo estadual. A partir da função que exercia de secretário do partido, Lemos realiza um paciente controle das situações que caem em suas mãos.

O fortalecimento da política de urbanização era a preocupação maior do Intendente no governo municipal desde 1897. Seus relatórios ao Conselho Municipal demonstram a facilidade com que gastava elevadas somas, na aquisição de tudo o que constituisse embelezamento da cidade e/ou na implementação de técnicas modernas do seu modelo de progresso, surgidas nos grandes centros da Europa. Além de todas as concessões e privilégios às empresas que se encarregassem da melhoria dos serviços públicos, arborização, ajardinamento etc, Lemos ainda incentivava os munícipes a investirem na construção ou reforma de suas casas, de acordo com modelos que ele próprio escolhia. Tomava como tal as casas de grandes proprietários. Por outro lado, essa política de urbanização, desapropriava prédios ou terrenos necessários à construção de avenidas ou de outros melhoramentos exigidos.

Sobre as novas técnicas, os registros evidenciam os contratos com a Pará Eletric para o serviço de viação por tração elétrica, ficando essa companhia inglesa responsável também pelo financiamento dos tipos de bondes a serem utilizados em Belém. Com a mesma companhia, faz acordo para a implantação da iluminação elétrica. Para o serviço de telecomunicações, o contrato é feito, inicialmente, com a firma responsável pela patente do aparelho "telautógrafo", do inglês Richard Henry Mardock & Cia, concedendo favores para a instalação e exploração do referido serviço em todo o município.

A política de embelezamento da cidade prevê, ainda, a questão do lixo às portas das casas e mercearias. Um contrato é formulado com o farmacêutico Álvaro Fenício de Mello para a adoção de caixas sanitárias de invenção deste profissional, servindo como depósitos de lixo das habitações, comércios e edifícios públicos.

Outra forma asséptica do urbanismo lemista é aplicada contra os pregoeiros que vendiam vísceras, frutas, carnes, etc, pelas ruas da cidade, obrigados a utilizar os carrinhos de mão e tabuleiros construídos pela Empresa Americana de Veículos, pagando, inclusive, uma taxa sobre a utilização desses objetos.

Os custos desta política de urbanização exigiam recursos excessivamente altos. As justificativas se baseavam na necessidade e nos “favores” que os empresários faziam à Intendência. Em 1903 é realizado o primeiro empréstimo externo do Município de Belém, contraído contra o London and Brasilian Bank Limited, na quantia de 1.000.000 (um milhão de libras).

O modelo de cidade importado aos grandes centros europeus criava um ambiente aprazível para uma fração da população belemense, aquela que representava a elite, pois era quem se utilizava desses serviços, exigindo a  desodorização dos espaços por onde circulava.

A impopularidade de Lemos baseada nessa proposta de urbanização, instigada pelas forças políticas dos “históricos republicanos” culmina em agosto de 1912. Este ano comemora-se o centenário da queda do “velho Lemos” do poder. Sua odisséia ainda está marcada nas mangueiras que mandou plantar nas ruas, e que sobrevivem, carcaterizando a cidade que tanto amou.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal",Pará, em 13/01/2012)

A POLÍTICA LOCAL, DE ONTEM E DE HOJE

No passado, uma política local (trato aqui desde a escolha de candidaturas, das campanhas, do agrupamento familiar na idologia partidária apaixonada, e sequências fatuais) ao meu olhar de criança (lembro do filme “A culpa é do Fidel”), na época, revelava-se bastante simples, sem o aparato que hoje encerra. Definido o partido ao qual se integravam os chefes da familia e amigos próximos, a turma toda saia para fazer campanha, geralmente na operação face-to-face, ou seja, no corpo-a-corpo nas ruas, canoas percorrendo rios e igarapés, comícios, reunião de grupos de mulheres (setor municipal da Legião Feminina Magalhães Barata etc que se instruiam para o que elas chamavam de “fazer eleitores”). Lembro de uma eleição clássica, a de prefeito em Abaetetuba, em 1950, concorrendo pela reeleição Pedro Pinheiro Paes (PSD) e o aspirante novato, Joaquim Mendes Contente (Coligação Democrática Paraense-CDP. A foto é uma homenagem ao mestre do saber médico para uma população carente). Como a tensão política entre os Miranda e o chefe político Magalhães Barata (devido a uma violência cometida pelos próceres do PSD local contra minha avó, a matriarca da família Miranda Reis, expulsando-a de sua casa por desapropriação injusta) havia minado as bases, seus parentes se deslocaram para a CDP. Assim, até as criancinhas de colo acompanhavam as mulheres em montarias singrando os rios para falar com as pessoas sobre as tendências de governo de “seu” Contente, caso fosse eleito. O fato é que o nosso candidato era conhecido na cidade inteira - zona urbana e rural - haja vista ser o farmacêutico/médico de toda a população. Íntegro, formando uma família exemplar, ganhava mais votos e credibilidade por sua solidariedade com os mais pobres, fora da época eleitoral, devido ser, também, um membro da Ordem Vicentina (São Vicente de Paula) e incorporar o programa da entidade, ou seja, espírito de caridade que esse santo emanava. Quem não tinha recursos levava o remédio de sua farmácia e/ou pagava com o que pudesse contribuir no processo de troca (farinha, galinhas, frutas etc). E por essa maneira de ser do nosso candidato ele foi eleito com uma margem significativa de votos.

Se a “maneira simples” do olhar da criança potencializou a lembrança desse “tempo-foi” (no escrever de Lindanor Celina) hoje, com as teorias da política e uma argumentação mais aguçada de avaliar o processo tende-se a enxergar em outro viés esse fato. Por suposto, a conveniência da candidatura de Mendes Contente teria sido avaliada (sem as pesquisas contumazes de hoje, mas dentro da racionalidade local e o volume de capital social que o mesmo angariara até então) pelas lideranças, na convicção de lançá-lo candidato para enfrentar um partido forte em todo o Estado do Pará, o PSD. Contudo, a percepção pragmática evidenciava os nervos dessa candidatura se caso um só partido o apresentasse. Assim, a criação da frente ampla intitulada Coligação Democrática Paraense integrava os líderes e filiados das demais agremiações oficializadas entre seis partidos menores (UDN, PSP, PTB, PST, PL e PRP) para o fortelecimento da escolha. Obviamente que essas articulações não eram aleatórias, mas regidas pelas normas do código Eleitoral de 1950, Lei nº 1.164, de 24/07/1950, aprovado e editado já sob vigor da Constituição de 1946. Houve especulação para a escolha do nome do candidato. João Reis (PST) candidato a vereador, argumentava da indicação do nome de João Miranda(meu pai) para esse cargo. Foi vencido pelo tom sentimental de minha mãe e, obviamente, pela avaliação do capital político de maior peso de Mendes Contente. Que jamais foi um lider político nos moldes dos que lançaram seu nome. Foi vitorioso nessa eleição.

Nos dias atuais, a política de recrutamento de candidaturas aos cargos majoritários, nos vários partidos, no ano de eleições municipais, apresenta-se muito mais sofisticada e com uma engrenagem que facilita explorar o capital político e social de filiados/as que mantém certa liderança em sua base partidária e regional. As interrelações entre possibilidades de escolhas de candidatos/as da área urbana e rural necessitam de uma análise mais segura (se isso é possível) com projeção para as eleições gerais de 2014. Pesos, contrapesos e emblemáticas observações sobre o que causará acréscimos nas eleições majoritárias (presidencial e governos estaduais) se tornam variáveis importantes para especulações. Algumas conjecturas jogam no vazio certas assertivas e os que as conjugam deveriam ficar atentos ao que dizem, haja vista ser suposições e não projeção confirmada com base em multiplas variáveis, às vezes até momentâneas ou não conjugadas no presente.

O Pará certamente saiu do plebiscito recente sobre a divisão do Estado com um outro mapa de recrutamento de candidaturas. As alianças partidárias de 2010, se por um lado desapontaram certos candidatos derrotados, por outro devem agregar novas legendas se a infidelidade regionalista despontou na hora da urna eletrônica para o desequilibrio da balança entre partidos. Alguns que majoritariamente se posicionaram pelo Sim, sentem-se hoje descompromissados com a aliança feita nas eleições passadas com um de seus aliados, embora possam contornar a situação pelo bem de seu próprio nome se avaliarem êxito irreversivel de um de seus líderes no distrito onde mantém suas bases. Por outro lado, o eleitorado que se apresentou com mais de um milhão de votos não aceitando a divisão está consciente de quem se constituiu em trânsfuga na hora do posicionamento plebiscitário.

Outros reflexos nas escolhas convergem para a negociação entre os gestores no poder e os que pretendem indicar para o cargo, avaliando sua base de sustentação na administração realizada. Certas análises apontam ainda para a decadência de alguns líderes supondo que o partido destes esteja decaído, portanto, sem estratégias de negociação. Não creio nisso. Como diz o meu mestre Jairo Nicolau, a ciência política não vaticina, obriga a examinar variáveis.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" de 05/01/2012)

FELIZ ANO NOVO

Uma revista nacional, este mês, publica o resultado de uma pesquisa efetuada no University College de Londres que revela o fato de o cérebro das pessoas otimistas rejeitar pensamentos negativos. Parece o óbvio, mas, no mundo de hoje “ser otimista” confunde-se com “ser ingênuo”, carregando com isso a incapacidade de prever desastres “subestimando riscos”.

No plano político, o otimismo ganhou lugar na história em situações como a adoção do New Deal (a política do Novo Ideal), método francamente otimista, mas com base em mudanças na economia, preconizado pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt diante da crise econômica iniciada em 1929. No Brasil cabem muito mais histórias contrárias. Fernando Collor, que assumiu o governo da república brasileira com a grande força da propaganda de “caça aos marajás”, culpou a inflação dos últimos anos da década de 80 pelos que usufruíram de benesses no período. Estariam os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. Esta visão simplista do quadro econômico derrotou o adversário que vinha das classes populares (Lula). Deu em que deu. Antes disso, Janio Quadros (eleito pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL) vestiu a camisa de “varredor de bandalheiras”(sic, como dizia a música publicitária), apoiando-se na inflação deixada pelas emissões sucessivas de moeda feita por Juscelino Kubitschek para poder construir Brasília. Uma expressiva maioria apoiou Jânio como o homem capaz de impor um tipo de moral num governo que se espalhava como perdulário, embora todos aplaudissem (num paradoxo que se amparou na pessoa do ex-presidente JK, sempre sorrindo e fazendo o que se dizia e até se predizia se ele voltasse: “50 anos em 5”). Certamente a “vassourada” de Jânio ganhou força porque Juscelino não pôde se manter no poder. Se quisesse o faria. Mas a verdade é que nem sequer apoiou devidamente o sucessor indicado por seu partido (PSD): Henrique Teixeira Lott. O que se viu a seguir foi o presidente eleito renunciar ao cargo no mesmo ano de sua posse (1961) uma vez que assumiu o executivo nacional em janeiro desse ano. Disse o historiador Helio Silva: “Analisada, a renúncia não tem explicação. Ou melhor, nenhuma das explicações que lhe foram dadas satisfaz”. Diziam que a vontade do “estranho”(na figura física) chefe do executivo era a de imitar Getulio Vargas dando um golpe de estado e se transformando num ditador. Lições existiam mundo afora e hoje se tenta entender por aí a condecoração (a maior da nação) dada a Ernesto “Che”Guevara (na época ainda fazendo parte do governo cubano).

O otimismo foi sempre procurado e alimentado pelos seres de boa fé. Os cientistas dizem que não são só os humanos. Animais treinados em laboratório acostumados a ganhar alimento em um labirinto dentro de uma jaula, prosseguem percorrendo este labirinto mesmo depois de serem introduzidos neles determinados obstáculos cruentos (cf. as experiências de Pavlov sobre reflexos condicionados). Só depois de sofrerem dores com os obstáculos introduzidos é que eles mudam de caminho. Mas se o cérebro fosse sempre comandado por atitudes racionais, ou “realistas”, não se poderia afirmar se haveria alguma liderança de classe e conseqüentemente se esta classe fosse beneficiada por mudanças salutares. A formação de lideres passa por etapas que objetivam a conquista de maiorias. Racionalizar essa formação parece não caber na extrema desconfiança (ou na total ausência de otimismo).

Hoje presenciamos situações que desafiam as esperanças. Por isso é que se diz, agora, “melhores esperanças”. O superlativo é necessário, mas se encaixa numa perspectiva irônica. Nem sempre o que de melhor se espera é o que vem a acontecer(veja-se Belo Monte e o significado desastroso para a nossa região).

No Brasil de hoje há uma carência de fé em valores apregoados. Em especial à política. E alguns consubstanciados. Em nome de uma desconfiança muitas vezes plasmada por analistas entrevistados – ou entrevistadores - paira a descrença como o pêndulo de um relógio. Um ministro, por exemplo, passa de bom a ruim num piscar de olhos (para a opinião pública que geralmente segue a midia). Os poderes legislativo e judiciário são os mais visados. Ser otimista diante de tanto alarde contra figuras públicas pode parecer, de fato, ingenuidade. Mas ainda assim, nesta semana, todos desejarão a todos um“feliz ano novo”. É a mais usada “frase feita” do período. Como se Pinóquio pedisse perdão à fada ainda na gaiola do circo. No caso, aloja-se o otimismo. Ninguém quer entrar o ano falando mal de alguém. Obviamente desde que a ferida não seja dolorida ou o obstáculo não faça mudar a rota da cobaia. Mas a época é de verbalizar o bem. “Glória a Deus nas alturas e paz na Terra aos homens de boa vontade”. Um momento para nenhuma Polyanna criar defeitos. Embora otimismo mesmo seja esperar que no tempo a seguir todos se entendam, se conscientizem de suas faltas, peçam perdão e perdoem, e, enfim, que o mundo seja regido pelo lobo frontal dos cérebros, a fonte “da capacidade de planejamento e estimativas”. Espera-se que a Lei da Ficha Limpa passe a marcar uma nova moral prenunciada como o meio eficaz de eliminar os corruptos que pleiteiam cargos. Espera-se que estes creiam que serão punidos por um eleitorado consciente de seu poder de veto nas urnas. E esse, sem dúvida, será o caminho da esperança para os brasileiros e brasileiras que aspiram reconhecer na política uma área que pode mudar o mundo. Como está, ainda é desacreditada embora faça parte do cotidiano das pessoas.

Um bom 2012 para todos/as.

O ENCANTO DO NATAL

No filme “Feliz Natal”(Joyeux Noel) recém-(re)exibido em Belém, os combatentes inimigos na 1ª Guerra Mundial recolhem suas armas, nas trincheiras, por um momento, e se confraternizam assistindo a uma cerimônia de Natal. O fato aconteceu, mas só foi relatado em cartas de soldados posto que as autoridades iriam censurar qualquer menção desse tipo se chegasse à imprensa.
O exemplo identifica o que se tem como “mensagem de Natal”. Se ombreado no que a festa representa para o mundo cristão é o momento da paz, o momento em que se devem esquecer as rixas e se relacionar no bem. Mas até no episódio focalizado em 1917, o congraçamento é episódico. O comum é o que se vê em diversas festas natalinas na área política (não só partidária): todos brindam por um Feliz Natal, mas não podem exprimir à sinceridade a frase de Pascal (1623-1662) “o coração tem razões que a própria razão desconhece”. Simplesmente porque as razões emotivas são efêmeras, não são registradas por uma razão moldada no rancor de tanto antagonismo.

Uma revista de circulação mensal publica uma secção que se assemelha ao poema “If” de Rudyard Kypling , onde os versos finais dizem assim:”Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes,/e, entre Reis, não perder a naturalidade./E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,/se a todos podes ser de alguma utilidade./Se és capaz de dar, segundo por segundo,/ao minuto fatal todo valor e brilho./Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo, e - o que ainda é muito mais - és um Homem, meu filho!”. No caso, pergunta-se o que seria a política sem o “se” que mascara antagonismos?

Pensem num Natal em que todos os partidos comunguem de reivindicações em prol dos que elegeram seus filiados/as sem macular os preceitos constitucionais. Se os eleitos privilegiarem projetos que não foram de sua autoria e sim de opositores (desde que esses projetos sejam considerados benéficos para a nação e não para suas ambições particulares). Pensem numa hegemonia que dispense debates agressivos a ponto de incitarem reações nervosas e até mesmo físicas. Pensem numa capacidade de renúncia diante da descoberta de uma falta grave com o reconhecimento de que foram indignos do mandato que ocupam (sem a necessidade de investigações ou CPIs), mas pela consciência de perderem a virtude. Imaginem opositores se elogiando em tribuna desde que esses elogios tenham base real. E se as reivindicações populares, se impossibilitadas de serem logo atendidas, mereçam resposta convincente e substanciosa (em argumentos). E saindo dos poderes constitucionais, se nas diversas áreas do relacionamento humano as pessoas passarem a se tratar na dignidade deste relacionamento, ou seja, de forma humana. E afunilando o pensamento, se qualquer ofensa a um, jogada como inadvertida, seja perdoada por quem se sente ofendido e as duas partes se entenderem com doces palavras.

“Se”, como escrevia Kypling em seu poema escrito em 1895, o mundo celebra um Natal perene, cumprindo a promessa muitas vezes feita de que a confraternização em nome de Cristo permaneça pelo ano inteiro, então, como dizia o poeta inglês, o ser humano seria o “dono do mundo”. Não é uma questão de fazer valer a supremacia da inteligência do que evidencia o “homo sapiens” como a obra-prima da criação. Seria a consciência da mensagem que Jesus veio oferecer “aos de boa vontade”. E a forma de homenagear sinceramente o nascimento do Filho de Deus. Mesmo que as consciências num mundo em que as pesquisas científicas cada vez mais evidenciem dados, saiba-se que esse nascimento não se deu em 25 de dezembro, que a data escolhida para comemorar o fato veio da Festa do Solstício, da comemoração que se fazia na época da colheita pelos camponeses de dois mil anos atrás ( e ainda se faz esse tipo de festa).

O Natal é especialmente um momento de reflexão. Chegando o final de um ano é natural que se avalie o que se fez de certo ou errado em um período da vida, nas razões pascalinas que normalmente não são logo compreendidas. E o balanço dessa memória deve ganhar corpo numa postura que sempre é difícil de ter. Sem se julgar santo, homem/mulher devem tentar viver em paz. Reparem agora no fecho da guerra do Iraque. Depois de muitos soldados mortos eles saem do palco dos acontecimentos felizes pelo ato de paz. Mas guerrearam. E valeu a pena? Quem ganhou e quem perdeu (quantas mães, esposas, filhos de combatentes)? Na História isso será apenas um capitulo. E muitos colegiais não vão memorizar o fato.

O voto de um Feliz Natal deve ser substancioso.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" (PA) em 23/12/2011)

A ARQUITETURA DOS DIREITOS HUMANOS

As primeiras menções a direitos humanos unem-se ao que era propagado nos primórdios do cristianismo, aludindo ao que Jesus falou: “amar o proximo como a si mesmo”. O vínculo com a religião criou um fosso no período medieval quando, pelas relações da Igreja e do Estado eram assassinados aqueles que não se coadunavam com os principios de poder que os ministros da chamada cristandade determinavam nesse dominio político, quando os acusados de heresia eram julgados pelo Tribunal eclesiástico responsável por averiguar e julgar esses casos. Nos séculos XVII e XVIII novas correntes de pensamento apartaram essa ação inquisitorial e foi observada a questão dos direitos humanos por culturas especificas e etnias.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas registrou: “Todos os seres humanos nascem livre e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espirito de fraternidade”. Essa afirmação seguiu bem de perto os ensinamentos cristãos, mas o termo “todos” é muito abrangente e dificil de ser constatado. Não é preciso ser cristão para se reconhecer no próximo um igual, mas há uma inspiração utópica, além mesmo do que escreveu Thomas Morus em sua “Utopia”. A verdade é que se em termos antropomórficos as pessoas mantém atributos humanos, espiritualmente elas nem sempre se reconhecem e se respeitam, mesmo que teoricamente saibam que a divergência é muitas vezes encontrada, até porque as idéias não se afinam quando vistas de forma singular: o que um pensa pode diferir do que outro pensa, mas o que se deseja é que a exteriorização de pensamentos antagônicos não levem a conflitos.

Minha geração observou as diversas mudanças que se processaram nos modos de educar e/ ou conviver. Nas primeiras letras havia a “sabatina” e quem errasse uma das quatro perações da aritmética, por exemplo, soma ou uma multiplicação, levava “bolo” (uma palmada com uma peça de madeira com formato especial, provida de um cabo semelhante a uma colher, chamado de palmatória). E não era só em aula de aritmética. O “bolo” cabia em outras disciplinas e servia de complemento a um castigo mais doloroso: a evidência na classe como “burro” ou simplesmente rebelde, valendo castigos que iam da segregação em aposento que muitos chamavam de “quarto escuro” ou até um chapéu em forma de cone com o rótulo correspondente à postura considerada anômala (de “burro/a” a “insubordinado/a”).

Um pouco mais atrás no tempo, as meninas “de familia”(ou não) eram monitoradas por uma série de regras de moral e de postura. Desde o lar, as garotas eram guinadas ao casamento, e os pais estimulavam a relação social de onde surgiria o “partido” ou seja, alguém “de posse” que desse à filha um “bom futuro”. Nossas avós casavam cedo, e nem sempre por amor. O direito da futura “dona de casa” era moldado nos preceitos biblicos da servilidade feminina. O tempo não passava nesta visão de microcosmo.

Quando as meninas já podiam “voar mais alto”e ganhar um curso superior, mesmo assim os direitos teoricamente iguais sofriam socialmente preconceito de gênero. Foi a muito custo que este gênero se emancipou, ou que abraçou a tese de direito humano que já ouvia dizer – ou lia sobre.

As etnias custaram a ser reconhecidas como iguais perante a lei. A escravatura nivelou o ser humano ao animal de carga. Pelo menos era assim que os negros eram vistos pelos senhores que os compravam, especialmente na zona rural do ocidente. E o preconceito não era voltado só ao negro. Em alguns paises do continente americano cabia o termo aos índios e asiaticos. O cinema e a literatura estão cansados de mostrar como as pessoas se tratavam de forma díspare em episódios históricos.

Depois da 2ª.Guerra Mundial, com a criação da ONU,os principais objetivos das Nações Unidas, para “manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações” foram calcados em realizar a cooperação internacional para resolver problemas econômicos, sociais, intelectuais e humanitários, assim como “desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção”. Este principio norteou a assinatura no dia 10 de Dezembro de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Como já se vão 63 anos, pergunta-se se com essas normas houve abrangência de melhor tratamento entre os humanos e eficácia para a aplicação. No plano internacional desrespeita-se especificidades culturais, alimenta-se a cupidez e a consequente intolerância e as guerras prosseguem em setores. No plano nacional e regional superou-se algum preconceito mas ainda existe o mau tratamento a quem deseja expor o que pensa e o respeito que se deve ter às divergencias de pensamento. A linha muito tênue entre a rebeldia e o crime exala um “perfume cultural” que vem de más condições de vida. E estas condições nem sempre são apenas de ordem econômica. Os direitos humanos ainda sobem degraus de uma longa escada . E aí se volta ao principio de tudo, ao que Jesus pregou. O que se pode ver como um “direito espiritual” ainda é o almejado na constatação de que as pessoas não são dieferentes. Todos nascem, vivem, morrem e possuem a mesma arquitetura anatômica. Resta aprender isso.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" em 16/12/2011)

SEPARATISMO?

Não foi à toa que no século XVII os portugueses chamaram de Gran Pará a região em que moramos. A área, de 1.247.689,515 km², só não é maior do que a do estado vizinho, o Amazonas, o que vale dizer o segundo maior espaço federativo brasileiro. Este “torrão natal” orgulha de há muito quem aqui nasceu. E o orgulho é imbuido da grandeza humana além da mineral e florestal de há muito reconhecida e explorada.

Esta semana os paraenses vão votar pela divisão ou não de seu estado. Dois projetos foram apresentados, um promulgado em 5 de maio deste ano pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, criando o Estado de Carajás, outro aprovado pela Câmara dos Deputados criando o Estado do Tapajós. Com essa divisão, o Grão Pará, que não será defintivamente acertada com o atual plesbiscito (ainda há tramites nas casas legislativas e governo federal), ele perde o titulo de “Grão”. E o plebiscito que convida a população a se expressar sobre o assunto requer mais do que uma simples opinião divisionista: gera um notório desconforto entre os moradores do (ou dos) espaços fisicos.

Além de se pensar seriamente no saldo negativo para a União que representa o divisionismo-e que seria de apoximadamente R$ 2 bilhões (um desafio nesta época de crise economica mundial, mesmo com o Brasil conseguindo uma certa imunidade até agora) - há um problema espelhado na competição que passou a existir com a idéia da escolha popular. Como se comportarão no futuro os paraenses do “Gran” e os almejantes tapajônicos e carajaenses? Qualquer motivo alegado para uma disputa requer duas “torcidas”, requer um divisionismo animico com sequelas semelhantes às existentes entre torcidas por times de futebol.

Pergunta-se com sinceridade: por quê a idéia divisionista além de uma feição extremamente politica e fatalmente ligada ao empreguismo, ao campo aberto para realização de desejos não satisfeitos nas urnas dos espaços consagrados ?

A noção de que a grandeza expõe o esquecimento de flancos é irrisória numa época em que a tecnologia estreita o mundo. Se antes os municipios paraenses distavam um do outro a ponto de um gasto expressivo de tempo para percorrê-los, o que se dirá hoje quando não só se alcança esses municipios só pelas vias naturais (ou maritima) como por estradas e comunicação digital (internet) ? Não seria mais simples as reivindicações municipais se dirigirem a um governo estadual único? Obviamente há rivalidade partidária em pauta. Mas o que representa a disparidade politica diante de um ideal nacional ? Os cabanos lutaram por um Pará livre. Estão esquecidos?

É importante observar o cada vez mais evidente “encolhimento” mundial. A visão planetária foi motivo de obras de ficção no passado que colocava a Terra como um todo ambicionado ou lamentado por uma comunidade cósmica. É claro que isso ainda é obra de ficção, mas o alerta do aquecimento global, do futuro catastrófico do planeta desde que não sejam efetuadas medidas profiláticas como o que se votou no Protocolo de Kyoto, esse final trágico diz respeito a todos. Ora, se um denominador comum aproxima os seres humanos, apelando para a razão que muitas vezes é esquecida por uma cupidez internacional, que exemplo podemos dar querendo divisões mais próximas? Nos ultimos anos quantos municipios foram criados em cada estado da federação ? Cada municipio traja um uniforme emancipativo mostrando sua fonte de renda. Mas todos serão realmente necessários ou servem muito mais a que se tenham mais prefeitos, vereadores e as despesas correlatas? Naturalmente que o caso da criação de municipios é um programa diferente do que se quer fazer com a divisão de um estado. Há quem advogue um melhor controle de seu território com uma vigilância próxima, ou um meio de se alcançar melhor reivindicações ao poder estadual. Sim, pois a regra é se chegar primeiro ao governo estadual e só depois ao federal – desde que o que se requer encaminha uma solicitação, ou um aviso. Nesse tom se tem uma idéia do que seria se todo mundo endereçasse seus pedidos à chefia da nação. Além do problema orçamentário nacional estaria em pauta a questão do tempo. Teoricamente nossos representantes no congresso responderiam por reividicações setoriais. Mas se hoje, como as coisas estão, essas reivindicações são tantas que desafiam pautas, o que se dirá se elas aumentassem astronomicamente?

O separarismo fere, especialmente, a alma popular. Se você nasceu em um municipio que até hoje lhe dá o titulo de paraense como se sentirá se daqui a pouco deixar de ser chamado assim, de se assinar com o pertencimento de outra plaga? Dirá que “tudo é Brasil” mas quem consegue frear certos preconceitos que existem, por exemplo, entre regiões, gerando chistes de moradores ( há quem chame de “paraiba” ou “baiano”em tom pejorativo, os irmãos do norte).

Por muito que se possa pensar, dividir o Pará é uma medida extremamente nociva. A mim ninguém convence o contrário. E não quer dizer que esteja apegada a velhos conceitos (também se costuma dizer que “os velhos odeiam mudanças”). Nada disso. E lembro aquele episódio do filme “Ouro de Nápoles” em que o comediante Totó dividia um espaço de sua casa com um homem que nunca pensara ser despótico. Foi uma luta para reconquistar o lugar de dono de seu lar. A “novidade” reforçou uma certa nostalgia. Noutras palavras, de ufanismo, e por isso relembremos o que diz o nosso hino: “Ó Pará, quanto orgulha ser filho, de um colosso, tão belo e tão forte. Juncaremos de flores teus trilhos, do Brasil sentinela do Norte. E ao deixar de manter esse brilho, preferimos mil vezes a morte!”

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" em 09/12/2011)

PRÉ-CANDIDATURAS: NOVAS VARIÁVEIS?

(ofincess.blogspot.com)

Em que pese a campanha sobre a divisão do Pará estar em ritmo acelerado, com as mídias e as redes sociais se enfrentando em torno dessa situação, os líderes partidários paraenses trocam idéias com sua base de eminências e militâncias ativas para chegar a um nome de consenso que possa converter o capital político e social acumulado de determinado prócer, em votos nas próximas eleições municipais de 2012. Pesam nessa balança de pré-candidaturas os envolvidos em frentes emergentes de ação contabilizada pelas criticas da população. Serviços públicos que cometem deslizes estão na “ordem do dia” para que sejam defenestrados os responsáveis pelo mau desempenho. Se não há indicativo ostensivo de culpados, cobra-se ao partido incumbente uma decisão imediata para resolver o problema e/ou culpa-se aquele que deixou o cargo na situação desastrosa. Outra estratégia refere-se à discussão sobre questões polêmicas do tipo construção da Usina de Belo Monte que tem aglomerado a sociedade civil paraense e até mesmo internacional em torno da necessidade de deter esse programa devido os malefícios que trará quando estiver ativa. Aliás, numa recente reunião (29/11) entre o Ministério de Minas e Energia, o responsável pelo consórcio de empreiteiras de Belo Monte, deputados e a Prefeita de Altamira (do PSDB) responsabilizada pelos atrasos do programa, esta esclareceu que “desde o início do processo de implantação da obra, a prefeitura estaria no apoio ao projeto”. Pergunta-se: esta posição da prefeita vai onerar sua indicação à reeleição e/ou um nome de sua confiança caso não possa mais candidatar-se? Conseguirá votos na cidade de origem sabendo-se que o Movimento Xingu Vivo alarga-se consideravelmente?

As variáveis do processo de escolha, também uma forma de recrutamento partidário aos nomes de filiados/as e/ou à formação de coligações para o tempo eleitoral, têm mantido algumas pré-candidaturas na “boca do povo”. Já me referi aqui, em outro texto, ao PSDB, PTB, PPS, mas outros partidos também estão conversando entre si e seus aliados sobre as pré-indicações de candidaturas à prefeitura de Belém que possam ser exitosas no próximo pleito municipal.

Sabe-se, por exemplo, ao acessar os blogs oficiais dos partidos e/ou em conversas com certas lideranças que, embora algumas organizações mantenham em seu estatuto a realização de prévias para chegar a um denominador comum sobre esses pré-candidatos, se houver essa consulta haverá dissensão entre os grupos que se formam nos partidos e têm opção por um nome. No PT, por exemplo, está previsto a realização de prévias para escolha do nome do/a candidato/a à prefeito/a de Belém. Embora a decisão tenha sido tomada na reunião do Diretório Municipal, votadas duas propostas – se tirada em convenção ou pelas prévias – venceu esta última. Contudo, em conversa com um membro do partido que mantém o “discurso competente”, ele me informou que esse processo é bastante desgastante, haja vista que aquele que for indicado nem sempre receberá o apoio dos que perderam. E essa situação é difícil, disse-me ele, para contornar e levar à unidade do partido. Assim, as“costuras” estão sendo feitas em torno de um nome de consenso e a desistência de prévias. A voz corrente tem apontado para os nomes de Waldir Ganzer, Mário Cardoso, Carlos Bordalo, Alfredo Costa, Edilson Moura e, mesmo, de Ana Julia Carepa. Cláudio Puty já propôs publicamente seu nome “para o bem do partido”(?), considerando sua votação expressiva para a câmara de deputados em 2010. Pergunta-se: em se dando a necessidade de unidade, sem prévias já estabelecidas, quem iria ao pódio da pré-candidatura em fevereiro (data de apresentação do/a candidato/a oficial)?

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem recebido significativo apoio popular à pré-candidatura do deputado Edmilson Rodrigues que está propiciando visibilidade, não só pelo potencial de votos recebidos em 2010, como pelo capital político considerável que tem (p. ex, saiu do governo municipal de Belém, em 2004, no segundo mandato, com 60% de aprovação popular), mas, também, por estar sempre na mídia por seus pronunciamentos da tribuna da AL. A senadora Marinor Brito está sendo cogitada para uma composição com o colega, contudo, de um líder do partido ouvi ponderações sobre essa situação, sem descartar as insinuações populares. Pelo próprio processo programático desse partido sabe-se que dificilmente ele fará composições com outros que não tenham o perfil político assumido.

Outro partido que costura nomes é o PSB, apontando-se a pré-candidatura do deputado Cássio Andrade. Na verdade, esse nome seria mais um “balão de ensaio” visando uma composição com o partido do governo e/ ou a necessidade de sair do jogo caso seja oportuno para o PSDB. Mas o vereador José Carlos também se lançou pré-candidato, em outubro último.

O PMDB cultiva os nomes de José Priante e Elcione Barbalho, aquele com uma avaliação significativa de intenção de votos (pesquisa feita em junho/201s1). O PCdoB ensaia apresentar o ex-candidato a deputado federal Jorge Panzera.

Entre conversas, desconversas e muitas opiniões, o certo é que está entrando nesta fase de decisão de pré-candidaturas, uma nova variável no jogo político que se articula para eleger o prefeito de Belém. Trata-se da questão do separatismo, presente na maioria das postagens entre blogs e demais redes sociais, sentimento de amor pelo Pará unido e Belém governado por quem é fiel à terra. Os nomes dos trânsfugas são citados, suas fotos expostas e as mensagens cada vez mais incisivas procuram desqualificá-los. Creio que depois do 11 de dezembro, chegará por aqui a “terra arrasada” de algum partido que já projetou o nome de seu candidato e supôs imbatível nas urnas. Então teremos a chance de ver o que virá de embates sobre quem abandonou o mastro que lhe deu guarida por tanto tempo e hoje quer levar consigo o naco da terra alheia.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" (PA), de 02/12/2011)