DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL

Figura extraida do arquivo GELEDÉS.

O Relatório Índice Global da Diferença de Gênero, do Fórum Econômico Mundial divulgado esta semana demonstra que houve uma queda no ranking da igualdade entre homens e mulheres no Brasil, com o país deixando a 62º posição de 2013 para assumir a 71º entre as 142 nações analisadas em 2014, calculando-se as diferenças de gênero em quatro indicadores: economia, participação política, saúde e educação. Embora se reporte numa perspectiva global há, contudo, resultados ótimos nessa análise e que não foram evidenciados nas notícias que circularam no Brasil. Li partes desse documento para avaliar os ganhos que poderiam estar menos evidentes no noticiário.

Em 395 páginas, o Global Gender Gap Report – 2014 apresenta todo o referencial metodológico que apoiou a equipe de elaboração do documento, cujo índice foi construído para classificar os países em suas diferenças de gênero, não no seu nível de desenvolvimento. Sua concentração se valeu de três evidências conceituais: primeiro em medir as lacunas ao invés dos níveis; segundo, as lacunas captadas são das variáveis de resultado, não das variáveis de entrada; e terceiro, a classificação dos países se dá de acordo com a igualdade de gênero em vez do empoderamento das mulheres. Diz: “Nosso objetivo é fornecer um instantâneo de onde homens e mulheres estão em relação a algumas variáveis de resultados fundamentais relativos a direitos básicos como saúde, educação, participação econômica e poder político” (p. 3-4). A construção dos índices para a extração dessas diferenças considera que quanto maior aproximação a 1, maior a igualdade entre os gêneros, sendo que a nota zero indica desigualdade total. Esse diferencial vem sendo utilizado desde 2006.

Nesses índices, o Brasil apresentou-se bem nas áreas de educação e saúde. No primeiro caso, “o Índice penaliza ou recompensa países com base no tamanho da diferença entre as taxas de matrícula masculinas e femininas, mas não para os níveis gerais de educação no país.” (p. 3-4). Nesse caso, o Brasil, ao lado de mais sete países – Bahamas, Belize, França, Guiana, Letónia, Namíbia, e as Filipinas – fechou totalmente a distância no sub-índice de educação. Ou seja, sua nota, foi 1 (totalizou o índice) e sua posição foi 1ª ou empate com os países que apresentaram maior igualdade de gênero nessa área.

No caso da saúde, foram utilizadas duas variáveis: a proporção de nascimentos entre os sexos, e a expectativa de vida entre homens e mulheres considerando as boas condições de saúde. Neste item o país levou 0,98 mantendo-se na posição 1ª conforme o que havia recebido no índice de educação.

Os índices que se tornam problemáticos para a queda do Brasil no ranking global de igualdade de gênero foram: o de participação e oportunidade econômica – cuja nota foi de 0,694, que lhe deu a 81ª posição (diz que houve uma "ligeira queda na igualdade salarial e renda média estimada para mulheres no Brasil.”) – e a de empoderamento político – com a nota 0,148, ficando na 74ª posição. Esses dois indicadores levaram o país à queda no nível de igualdade entre os gêneros que de 62º baixou para 71º.

Diz o relatório que o Brasil conseguiu fechar 70% da lacuna entre os gêneros: “A queda do Brasil em nove colocações, ficando em 71º, aconteceu mesmo tendo fechado com sucesso ambas as lacunas entre gêneros no nível educacional e de saúde e sobrevivência. Sua prioridade agora deve ser de garantir retornos em seus investimentos através do aumento da participação feminina na área de trabalho” (p. 23).

A Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria de Política para as Mulheres, com base na leitura do relatório considerou: “É necessário que a sociedade e os organismos reconheçam a discriminação presente no mundo do trabalho e que não reflete os esforços das mulheres e o avanço das políticas públicas. Discriminação que opera diuturnamente na direção de manter os ganhos das mulheres menores do que os dos homens quando na mesma função. Igualmente inegável, à luz de qualquer métrica, é que as políticas públicas de fortalecimento do salário mínimo nos últimos 12 anos – reconhecidas até pelos críticos – também favoreceram as brasileiras, uma vez que são elas que compõem o maior contingente nesse segmento de renda”.

Os dados extraidos da RAIS 2013, diz a Ministra, tendem a demonstrar que o nivel de emprego cresceu em 3,14% em 2012 e que entre as mulheres elevou-se para 3,91%, percentual maior do que o crescimento entre os homens (2,57%). Houve também um aumento no rendimento médio delas que se elevou para 3,34%, em relação ao deles que foi de 3,18%.

O outro grande vilão do gap comprometendo a igualdade de gênero no Brasil foi o empoderamento político feminino. Aos 82 anos de acesso ao sufrágio (1932), em 125 anos de República (1889), as mulheres brasileiras ainda têm presença reduzida nos espaços de decisão política.

Somente em 2010 foi eleita uma mulher para o cargo máximo do país – presidência da república. E sistematicamente as/os estudiosos/as do comportamento político enfatizam o processo de sub-representação feminina nos parlamentos mundiais, com o Brasil sendo um dos casos mais evidentes. Veja-se nestas eleições 2014: a bancada feminina da Câmara dos Deputados vai estar representada com 51 deputadas eleitas das 513 cadeiras, ou seja, 9,94%. Na legislatura passada eram 45 ou 8,77% e como se vê, crescendo muito pouco. No Senado, 11 mulheres representarão 13,6% dos 81 senadores. E nas Assembléias Legislativas houve o maior número de mulheres candidatas em eleições gerais, mas somente 11,33 % ou 120 parlamentares eleitas. O número de deputadas estaduais e distritais diminuiu 14,89% ao compará-los à bancada de 2010.

No documento do Fórum Econômico Mundial há evidências de que mundiamente as rupturas ao gap da igualdade de gênero foram pequenos. A lacuna entre homens e mulheres foi avaliada em 60%, embora em 2006 fosse de 56%. Para a BBC (http://www.bbc.co.uk/ ) “Nesse ritmo, levará 81 anos para o mundo fechar essa brecha completamente”.

 (Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA de 28/10/2014)