quinta-feira, 12 de maio de 2011

NAS BARRAS DA MUDANÇA: QUEM SÃO ELAS?







Duas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres - 2004 e 2007 – avaliaram os niveis de empoderamento das brasileiras com base nas recomendações dos órgãos internacionais sobre os acordos de Beijing (1995 e 2000) e as atuais Metas para o Desenvolvimento do Milênio (MDGs- 2004) - ONU. Essas conferências privilegiaram as preocupações da comunidade internacional que desde a Carta das Nações Unidas firmada em 1945, ao lado da Declaração Universal dos Diretos Humanos, aprovada em 1948, compõem os primeiros instrumentos jurídicos que vislumbraram, de forma clara, a igualdade entre os seres humanos sem que o sexo se torne motivo de discriminação. O seguimento dessas discussões fortaleceu-se através de outros instrumentos como: a Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher (1951); Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher (1953); e as Conferências Internacionais - México (1975), Copenhague (1980) e Nairobi (1981) - todas preparatórias para elaborar a Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (proclamada pela ONU em 1967, 1979 e 1993); caudal da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (a Convenção de Belém do Pará, 1994); e a Declaração de Beijing (1995), firmada por 189 países.


Em seu Capítulo III, a Plataforma de Beijing (1995) identificou 12 áreas críticas como obstáculos a serem eliminados para o avanço social e político das mulheres. Entre as áreas indicadas, incluiu-se a desigualdade de gênero no exercício do poder e na tomada de decisão política nos cargos legislativos e executivos.
Considerando os caminhos dos debates sobre esses eixos críticos da sub-representação política feminina no âmbito dos movimentos de mulheres e feministas no Pará, o GEPEM/UFPA desenvolveu dois projetos para avaliar as ações de intenções na eliminação dessa defasagem. Em “Gênero, Política e Representações Sociais” (CNPq/SPM, 2005) os resultados mostraram os níveis do empoderamento das associações, sem evidenciar ações para garantir a presença das mulheres nos espaços de poder.


A segunda pesquisa – “Os movimentos de mulheres e sua atuação no avanço das carreiras femininas nos espaços de poder político” (CNPq, 2008)- continuou os objetivos do projeto anterior e examinou a relação desses movimentos no estímulo ao recrutamento de candidaturas femininas às eleições.
Em dois anos de atividades, a equipe de pesquisa percorreu 70 cidades paraenses e teve acesso a mais de cem associadas e coordenadoras dos movimentos de mulheres. Nas visitas às bases desses movimentos constatou-se a ampliação das demandas pela emancipação pessoal das associadas nas comunidades onde ainda há resistência ao mando do marido e às lutas políticas e partidárias de gestores municipais nem sempre interessados em apoiá-las. Mas apesar de filiadas aos partidos(58%), a maioria (71%) não se candidata e nem toma parte no processo.


Se as preocupações da equipe de pesquisa, em dois anos de atividades, estavam centradas no “que fazer” das associadas dos movimentos para cativar um lugar na esfera parlamentar ou executiva do poder político levando-se em conta sua real liderança nas localidades de moradia, a visita às bases de vivência dessas organizações revelou outros significados para a luta coletiva. Demonstrou interesses e ações bastante objetivas que antecipam e/ou fortalecem a formação da cultura do empoderamento para uma dada fase do processo e avança para outras demandas que repercutem numa maneira de avaliar a participação política integrada a outras ações percebidas como “mais necessárias”: a inserção na ação por políticas públicas de geração de emprego e renda, por saúde, pela intervenção contra os predadores da violência doméstica, pelo bem-estar da família. A identificação desta face de ação das organizações de mulheres se foi uma perspectiva não avaliada antes da elaboração do projeto de pesquisa, levou a um olhar mais coerente sobre a realidade social do meio ambiente das depoentes e a perspectiva ideal externa.


Entre as falas das associadas algumas assertivas são significativas. Por exemplo: “Minha profissão é ficar um pouco na minha casa e ir atrás do conhecimento do movimento das mulheres. Eu fui a muitas reuniões, teve uma que teve esse mês que foi excelente”.


Sobre o ponto de vista da ação partidária diz outra associada: “...pra gente não se dá a coisa.. eles tem um companheiro em comum que é o bairro, mas aí quando alguém começa a puxar partidáriamente, o pessoal diz “iih! Num vem que num tem!”. Pra num virar bagunça. E essa filosofia a gente tá trazendo pros outros grupos. Falou em política [dizem]: ‘não, partido, não, não vamos discutir siglas partidárias porque senão aí cada uma vai defender sua bandeira. ....As conversas que saem é assim: a gente começa falando de prato, a gente fala de um bocado de coisas, nós não sistematizamos assim, “sabe, nós vamos esgotar essa reunião”, não, a gente começa a falar de estupro e vai e termina no shopping”.


No último dia 06/05 , no campus da UFPA, cerca de 22 associadas dos movimentos de mulheres de vários municípios paraenses expuzeram suas vivências. Ouví-las se tornou uma maneira eficaz de contribuir para criar uma cultura de empoderamento que “desequilibre ” a versão de nossos “políticos” de que, ao trocar de sigla partidária, estão mudando a cultura política do eleitor e da eleitora.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal, em 06/05/2011)

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