OS AVANÇOS E AS REFORMAS

http://www.megacurioso.com.br/ciencia/40447-retrospectiva-2013

O mundo passa por muitas mudanças em um ano e, ao contabilizá-las, sofre-se um impacto ao constatar o que a ciência é capaz de fazer e/ou o que é possivel traduzir em análises quanto a notícias de alterações em determinadas situações que supomos impossíveis de ocorrer. O corre-corre diário não nos deixa tempo para avaliar quantas coisas boas aconteceram, pois, o noticiário da mídia reserva mais tempo para as situações de calamidade, sinistros que infundem medo de viver, ou acontecimentos que são dados como tragédias, algumas extraidas de fatos não tão sinistros. Certa vez cheguei ao RJ tão amedrontada que meu irmão Coriolano que mora por lá há quase 40 anos me disse que devido às noticias veiculadas sobre a violência urbana a “cara” da cidade se transforma, para o mundo, num gueto de horror onde só é possivel ver atos bárbaros. Há violência? Sim. É possivel viver na cidade? Sim. E nós, paraenses, perguntamos: o que dizem de nós por ai quando em meio a tantas situações favoráveis a mídia nacional foca apenas num episódio sinistro? Meu colega Cauby Monteiro residiu com a família quase 8 anos em São Paulo. Ao retornar a Belém, na primeira semana em que estava organizando a vida, ao trafegar na Doca, foi assaltado por cinco pessoas, entre as quais uma mulher. Essas assertivas demonstram que São Paulo e RJ são vistos com uma carga de violência maior do que aqui, mas foi nesta cidade que meu amigo foi atacado na via pública.

Vê-se então que há um noticiário ameaçador recorrente na mídia. Por outro lado, há casos aos quais não é dada tanta evidência. Este ano de 2013 foi marcado por grandes descobertas no campo da pesquisa científica em laboratório, possibilitando um futuro melhor para a humanidade. A revista "Science" (https://www.sciencemag.org/) escolheu como o maior avanço científico do ano o uso da imunoterapia contra o câncer. Tema pesquisado desde a década de 1980, entre êxitos e desacertos, os resultados atuais foram satisfatórios: cerca de mil e oitocentos pacientes com cancer de pele (melanoma), ou seja, 22% dos pacientes que usaram a droga desenvolvida por certa empresa continuavam vivos após três anos de terapia.

Para os infectados com a AIDs também foi promissor o ano de 2013. Em março, uma equipe de virologistas norte-americanos anunciou o primeiro caso de cura “funcional” da doença, quer dizer, constataram debilidade no vírus a ponto de o organismo do paciente conseguir controlá-lo sozinho. A evidência foi com uma criança nascida de mãe infectada que recebeu remédios em menos de 30 horas após o parto.

Outra doença que está na vez da cura é o mal de  Alzheimer. Segundo anúncio em outubro, cientistas britânicos realizando pesquisas em camundongos consideraram a primeira substância quimíca vir a evitar a morte do tecido cerebral nessa doença responsável pela degeneração de neurônios. Maior investigação para o desenvolvimento de uma droga capaz de ser usada por doentes ainda está em processo, contudo, há muito otimismo para a consecução da mesma. Outro fato constatado é em relação a pesquisas com possibilidade de diagnosticar essa doença de forma mais simples, “através da análise de células da retina ou de estruturas do sangue”.

A Síndrome de Down está na vez das pesquisas e neste ano de 2013, em julho, a revista "Nature” (http://www.nature.com/, uma das mais antigas revistas científicas do mundo – 1869) publicou estudo sobre o método de silenciar a cópia extra do cromossomo 21 responsável pela síndrome. Feita em laboratório com células-tronco, a pesquisa evidenciou que “um cromossomo 21 extra, além dos dois que todos nós carregamos, pode ser suprimido em células em cultura in vitro”. Embora uma notícia promissora, há certa prudencia dos cientistas alertando sobre se essa técnica poderá ser aplicada em humanos.

Aguardemos, então que a ciência traga beneficios à humanidade e se possa constatar a eficácia desses estudos.

Mas outras notícias são muito interessantes em termos de mudança de comportamento. No Brasil, o número de idosos que moram sozinhos triplicou em 20 anos, segundo o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra em Domicilio- IBGE). Os dados revelam que se em 1992, havia 1.17 milhão de idosos nessa condição, sendo 31,4% de homens em média de 70 anos e 68,6 % mulheres de 71 anos, em 2012 já são 3.70 milhão sendo 34.9% homens na mesma faixa de idade e 65% de mulheres na média de 72 anos a viverem sozinhos. Se os analistas avaliam ser esse um episódio de feminização do envelhecimento, considerando o índice maior de mulheres (30% em relação aos homens) que moram sozinhas, vê-se que entre os homens houve um aumento de 3.5%  e uma queda de 3.6% em relação ás mulheres entre 1994 e 2012. Alexandre Kalache que já dirigiu o programa de envelhecimento da Organização Mundial da Saúde e atualmente preside o Centro Internacional de Longevidade diz sobre as mulheres: "Em geral, elas já criaram os filhos, estão viúvas ou separadas e querem manter autonomia". Marília Berzins, doutora em Saúde Pública pela USP e presidente do Observatório da Longevidade, considera que essas mudanças integradas ao aumento da longevidade “têm levado as pessoas a ver com mais naturalidade a decisão de um idoso morar sozinho”.

Entre avanços da medicina e os novos comportamentos dos atores sociais, o momento reserva significativas reformas sociais para os próximos anos. Feliz 2014!

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" de 27/12/2013)

AMIZADE & CONFRATERNIZAÇÃO

Imagem extraida de http://blog.cancaonova.com/fragmentos/

Tem-se como natural, em cada fim de ano, um olhar para trás a fim de se avaliar os acontecimentos vivenciados. Nesse olhar, é comum a aferição das parcerias afetivas e o propósito imediato de criar um evento festivo para agregar, de forma acolhedora, os/as parceiros/as de fato. Pode ser também um chamamento presencial àqueles/as que passaram o ano todo a se comunicar virtualmente. Daí somam-se os termos “amizade” e “confraternização”. Por amizade sentimos na pele quem se aproximou de nós com provas de carinho e nos tocou com afeição e simpatia, sem se tornar uma figura subserviente, mas acolhedor/a e sem cobranças. É uma pessoa cuja faculdade de conhecer o outro caminha na dimensão do respeito e da fidelidade à condição de amigo/a.

Aliás, o “Dia do Amigo” não se condicionou a ser comemorado no dia de Natal ou no Ano Novo em termos internacionais. Passou a ter uma data especial em 20 de julho, a propósito da chegada do homem à lua. Ideia de um argentino que foi aceita mundialmente. Mas antes disso, e por natural efetividade, comemora-se a amizade nas festas de fim de ano não à toa chamadas de “confraternização”. Este termo vem de “frater”(irmão) e quer dizer a reunião dos que se consideram irmãos. Roberto e Erasmo Carlos selaram a pulsão fraterna ao criarem a canção “Amigo”: “Você meu amigo de fé, meu irmão camarada. Sorriso e abraço festivo da minha chegada. Você que me diz as verdades com frases abertas. Amigo você é o mais certo das horas incertas”(...). Esse é um dos testemunhos mais plenos do que realmente representa esse elo entre as pessoas. Porque é sabido que nem sempre o sangue familiar aproxima os parentes numa relação de acolhimento e dedicação. As vezes o sentimento de um familiar se choca com a contradição entre o que espera de sua outra “pele” e com o que recebe dela. Trata-se de uma política humana identificar quem é quem nesse tipo de relacionamento a manter-se entre as pessoas um sentimento de lealdade e de proteção. Não que sejam exatamente iguais em gostos e vontades, mas as vezes são as ideias compartilhadas, sentimentos divididos, carências superadas.

O nascimento de Jesus, para os cristãos de todos os matizes, tem sido usado como a festa dos amigos. E os gestos de saudação que entre si são trocados pelas pessoas demonstram o reconhecimento de que alguma coisa poderá ser repartida em nome de quem teve a missão de salvar o mundo da mesquinhez de atitudes hostis. No tempo de celebração, há exemplos de superação dessas estreiteza de espírito, como visto no que escreveu Charles Dickens (1812-1870) em 1843, no clássico “Christmas Carol”, o mais festejado “conto de Natal” em que Ebenezer Scrooge, um homem avarento que abomina essa época, procura se redimir ao saber, por passe de mágica, que na sua posição de avaro, e por isso mesmo isolado de todos, estaria desperdiçando bons momentos na vida e se encaminhando para um triste fim.

Neste século persiste a comemoração na confraternização natalina com as mesmas virtudes e defeitos do passado, seja no espaço de boa vontade a lembrar o epilogo da história de Dickens seja pela amnésia crônica refletida logo que se retire a marca da folhinha.

A frase “Gloria a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade” vem do Evangelho de Lucas 2/14. Os pastores que receberam a boa nova do nascimento de Jesus viram os anjos cantarem dessa forma. Obviamente é o momento da união pelo bem, pelo amor a Deus e pelas palavras divinas do amor ao próximo.

Em plano geral, observa-se, no mundo moderno, a perene ameaça de guerras, sejam conflitos entre países, seja o medo de um embate mundial com as armas de destruição em massa. O progresso nesse ponto parece muito pouco, ressaltando-se apenas a estreita relação entre nações por conta de avanços no terreno geográfico.

É hora, portanto, de união para festejar a amizade. Em diversas categorias profissionais as pessoas marcam encontros para agradecer a chance de estar juntas em mais uma etapa de vida. Pode ser que nessa hora ninguém lembre de um momento em que a própria amizade tenha se experimentado num embate ou numa desconfiança. E o melhor da festa está justamente na capacidade de perdoar senões e aquilatar que há uma base de união, há um trabalho em comum por diversos fatores de atividade.

Sabemos de nossas viscerais diferenças com uns e outros, do mesmo modo como se expressam nossas impressões orgânicas. Mas o valor da confraternização é sobrepujar essas diferenças e rever o que de melhor se tem de cada um. Esta valorização de carater é capital no instinto que preza o abraço de Boas Festas. Que assim seja a todos nos próximos dias. Como disse Madre Teresa de Calcutá: “As palavras de amizade e conforto podem ser curtas e sucintas, mas o seu eco é infindável”.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal" de 20/12/2013)

CRITÉRIOS DE DIREITOS E CIDADANIA

Figura extraida de http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com.br 

Em 10 de dezembro de 1948, a ONU adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O mundo ainda se debatia nos recentes episódios da 2ª Guerra mundial e as nações se preocuparam em selar pactos que propiciassem a defesa do que se constituiam nos direitos fundamentais da pessoa humana. Estes foram traduzidos, segundo T.A. Marshall, entre os direitos civis (como o direito à vida, segurança, justiça, liberdade e igualdade), políticos (o direito à participação nas decisões políticas), econômicos (direito ao trabalho), sociais (direito à educação, saúde e bem-estar), culturais (direito à participação na vida cultural) e ambientais (direito a um meio ambiente saudável). Ou seja, no regime democrático trata-se de direitos fundamentais o viver com dignidade, respeito e proteção aos bens físicos e pessoais independente de origem social e econômica, raça, etnia, gênero, idade, credo religioso, orientação ou identidade sexual e ideologia política.

Embora a noção de direitos faça parte das condições da vida humana, ela esteve presente, dizem alguns pensadores, ao longo dos últimos três milênios civilizatórios. Foi no período axial, segundo Fábio Konder Comparato, entre 600 a 480 a.C. que se estabeleceram os grandes princípios e as diretrizes fundamentais da vida até hoje em vigor. Sua referência evidencia a coexistência, sem comunicação entre sí, dos maiores pensadores de todos os tempos entre os quais destaca Zaratrustra (Pérsia), Buda (Índia), Lao Tsé e Confúcio (China), Pitágoras (Grécia) e o dêutero Isaias, o profeta (Israel), cujas idéias se desdobraram em ensinamentos e doutrinas de apoio às diretrizes fundamentais da vida humana (cf. Comparato, F.K. A Afirmação histórica dos Direitos Humanos, Ed. Saraiva 2010). O filósofo alemão Karl Jasper (1883-1969), da escola do existencialismo e do neokantismo, refere o período axial com a raiz primária responsável pelo “mais rico desabrochar do ser humano”.

Embora um retrospecto acronológico para tratar desse tema que ainda é hoje considerado controverso, por alguns (há os que questionam o direito a tratar bem os delinquentes e presos etc.), na verdade, o mote é a avaliação do que essa situação dos direitos humanos tem fomentado para pensar os direitos de cidadania, nas sociedades democráticas.

A síntese do documento de 1948 evidencia o teor dos 30 artigos nele contidos. Veja-se: “A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.”

Essa súmula remete ao que consta, por exemplo, na Constituição brasileira de 1988, Título I - Dos Princípios Fundamentais. “Art. 3º: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

         Os elos são claros entre os dois documentos sobre como prover e o que prover quanto aos benefícios necessários ao desenvolvimento da pessoa humana. A ênfase da súmula do documento de 1948 é o atingimento dos beneficios a todos/as através do ensino e da educação que serão as ferramentas para a promoção dos direitos e liberdades e, subsequente, a adoção de ações para a garantia progressiva das mesmas. Na constituição brasileira, em que pese todos os itens serem vitais para a preeminência dos direitos fundamentais, a formulação do primeiro e do quarto item envolvem uma grande eficácia para a garantia da cidadania.

Nesse patamar aproximo os dois valores – direitos e cidadania – usando a argumentação de um dos maiores pensadores brasileiros, o historiador, cientista político e acadêmico (ABL) José Murilo de Carvalho, que em seu livro “Cidadania no Brasil. O longo Caminho” ( 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, 226 pag.), ao criar o que ele chama de “mapa da viagem” argumenta desde os primeiros passos da cidadania no Brasil e conclui com a “cidadania na encruzilhada” (quem tiver interesse no livro está numa cópia on line). Para esse historiador, a “Cidadania plena: combina liberdade, participação e igualdade para todos” e, enquanto ideal ocidental se torna um parâmetro quase inatingível, mas importante de ser perseguido. Se o individuo só possui um dos direitos (dentro daquele conjunto explorado na dimensão dos direitos civis, políticos e sociais) então é um “cidadão incompleto”. Por outro lado, se não se acha em nenhuma dessas dimensões é um “não-cidadão”.

Para José Murilo, contudo, “O exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população”.  (...)

A argumentação que é feita nesse teor espera mostrar que as demandas por políticas públicas que emergem em cada tempo das preocupações dos movimentos sociais e identitários organizados têm sido uma salvaguarda para que direitos e cidadania sejam estabelecidos e distribuidos pelo estado-nação contemplando aqueles/as que ainda são cidadãos de segunda categoria ou não-cidadãos e, consequentemente, ainda estão de fora dos beneficios do sistema político-social. Afinal, o bem estar dos indivíduos deve ser a razão de ser de uma sociedade que se preocupa com os humanos direitos.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal", de 06/12/2013)

MEDIDA PARA O ENSINO SUPERIOR

http://histblog.blog.uol.com.br/ - Mulheres & a educação no Brasil

A cada ano, desde que as filhas cresceram, o processo da educação formal se tornou para mim uma preocupação familiar, ao lado da saúde e da formação moral. O seguimento das normas que em cada período se instauravam nos colégios onde estudavam desde que a idade se configurasse nos padrões da compreensão e do aprendizado fazia parte desse procedimento que se tornava vinculado ao exigido formalmente. O acompanhamento desse processo estudantil atingia o ensino superior e então, criava-se um novo posicionamento para as áreas de conhecimento que cada uma delas elegia como sua linha de identificação com a práxis profissional. A entrada na carreira universitária exigia uma prova de qualificação para avaliar o nível de entendimento e formação para o acesso a esse novo estágio de aprendizagem. Era o vestibular. Em anos seguidos êxitos foram alcançados e as jovens se tornaram profissionais em cada eixo de conhecimento. Presentemente, a nova geração, no caso, os netos e netas passaram a ser parte dessa população que aspira alcançar um curso superior, ontem somente à escola pública, hoje proliferando o ensino superior privado.

Historicamente, esse processo seletivo foi marcado não só para abranger a ascensão universitária, mas em confirmação aos níveis interescolares de alunos/as interessados em transferir-se de escola. No meu caso particular, na década de cinquenta, saindo de uma cidade para a capital em busca de continuar os estudos (curso elementar para o ginasial ou médio, hoje) havia o célebre exame de admissão ao ginásio, que também era uma prática a que se submetiam os/as alunos e alunas concluintes da 5ª série primária e pretendiam seguir seus estudos. No meu caso e de muitos/as da minha geração, a cidade de Abaetetuba não possuía nenhuma escola que ministrasse o curso ginasial e a decisão familiar (conforme os recursos financeiros e/ou a possibilidade de moradia na capital, diga-se) era participar desse exame seletivo e classificatório para a ascensão escolar em Belém. No prosseguimento dos estudos em cursos como o pedagógico (não havia seleção ao Técnico e nem ao Científico) havia uma nova prova, agora chamada de vestibular, para a certificação de seleção na área escolhida. O exame de admissão ao ginásio e o vestibular para o Curso Pedagógico foram realizados no Colégio Santa Rosa, permanecendo por lá os sete anos de estudos preparatórios para um novo curso, no caso, o universitário, ao qual só depois de doze anos foi possível realizar. Para cursar o mestrado e o doutorado (cada momento desses em estágios de vida diferentes) outro tanto de provas de seleção e verificação de conhecimento e competência se tornaram as novas formas de ingresso no nível de pós-graduação e, também, contribuíram para a ascensão funcional na área profissional.

O que me levou a avaliar os caminhos já percorridos ao longo da vida considerando as decisões para o aprendizado além-fronteiras femininas e esforço em conhecer mais além do que me reservavam a situação de gênero e de geração, foi intencionar refletir sobre como se estabeleceram muitos indicadores que hoje se observam para a escalada universitária.

Segundo alguns historiadores foi o sistema Baccalauréat, assinado por Napoleão Bonaparte, em Decreto de 17 de março de 1808, que iniciou esse sistema com vistas ao ingresso de estudantes franceses e internacionais na educação superior, ao final do liceu (segundo grau e profissionalizante). Foi assumido, posteriormente, pelo Reino Unido, Alemanha, Portugal e demais países. No Brasil, o Decreto N. 8.659 - de 5 de abril de 1911, mais conhecido como Decreto Rivadávia (da Cunha Corrêa, o Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores do Presidente Hermes da Fonseca) aprovou a Lei Orgânica Superior e do Ensino Fundamental na Republica.

O Art. 65 desse decreto considera: “Para concessão da matricula, o candidato passará por exame que habilite a um juizo de conjuncto sobre o seu desenvolvimento intellectual e capacidade para emprehender efficazmente o estudo das materias que constituem o ensino da faculdade.” Nos parágrafos 1º e 2º constam o modo de aplicação e a indicação da comissão responsável pela elaboração e fiscalização desse exame.

Esse decreto continha 140 artigos registrando os seguintes itens: “Organização do ensino - Autonomia didactica e administrativa - Institutos de ensino superior e fundamental - O Conselho Superior do Ensino - O patrimonio, sua constituição e applicação.”

Se o esforço político aos exames de acesso ao ensino superior evidenciava a formação do alunado de um modo geral, nessa fase já estavam incluindo as mulheres que não integravam desde o início a massa escolar. Veja-se, por exemplo, datas históricas que marcam a entrada desse gênero nas reivindicações pela inclusão à educação: no século XVIII, na Inglaterra, a escritora britânica Mary Wollstonecraft lança o seu “A Vindication of the Rights of Woman” (Reivindicação dos Direitos da Mulher) onde ela defende a educação para as meninas e jovens como meio de aproveitamento de seu potencial humano. Isso prova a deficiência do número de mulheres nas escolas devido a essas regras. E no Brasil, só em 1827 vai surgir a primeira lei sobre a educação das mulheres, permitindo às brasileiras a frequência às escolas elementares visto que as instituições de ensino mais adiantado lhes eram proibidas.

Entre a permissão aos estágios escolares via exames e as leis de concessão à educação evidencia-se um formato elitista na história dessa área de conhecimentos.