EM TORNO DE DEBATES E MANIFESTAÇÕES

(Imagem extraída do Correio das Manifestações Políticas do Brasil)

Hoje não tenho a “muleta” de um clássico da política, mas vou tratar da política que se mostra viva nas ruas a partir das manifestações populares que há duas semanas se fizeram públicas num demonstrativo de insatisfação ao status quo estabelecido nas instituições no poder.

Nos primeiros momentos de uma nova era com evidências de que a democracia brasileira está com suas bases amadurecidas – apesar de alguns discordarem desse estado de desenvolvimento de nosso sistema politico – mostram-se insatisfeitos pelos rumos da distribuição de políticas públicas, os cidadãos e cidadãs do país com maior desempenho de jovens embora, pelo que se observa, sem que se possa estreitar em termos de um marcador geracional. Assentados em um bem maior mecanismo comunicacional onde as novas tecnologias como a internet e midias sociais extrapolam as antigas formas de manifestação e demonstram-se eficazes para se apoderarem de maneiras de exercitarem a democracia direta, essa população nas ruas tem procurado estabelecer suas próprias demandas – embora suscitadas por uma específica em outro local (SP) – mantendo-se no eco politico mais profundo e constante de mostrarem a que vieram.

Se nas cidades em que o aumento das tarifas dos transportes coletivos os manifestantes fizeram suas primeiras incursões, saindo às ruas para reinvidicar a reavaliação dessa medida, os chamados “flash mobs” – ou seja, as aglomerações instatâneas organizadas pelas midias (emails, redes sociais, blogs) – mantiveram constância e tomaram as rédeas nacionais. E em cada cidade do país iniciou-se uma revisão de quais serviços públicos estavam “desativados” pela inércia do sistema em suas localidades e se detiveram com as mesmas bandeiras de luta visando o ato de gritar pela demanda de melhorias.

Mas outras questões vieram a lume, consideradas responsáveis pela trama emperrada do funcionamento da educação, saúde e segurança pública etc.: os aparelhos do Estado responsáveis pela gestão das políticas de acesso a esses serviços.

Os questionamentos ecoaram em um gradual reconhecimento sobre as disposições legais e os aparelhos definidores dessas políticas e, então, a perspectiva de que recursos maiores eram deslocados para bens supérfluos passaram a ser incorporados nos apelos populares: o sistema executivo, o sistema representativo e o sistema judiciário (alías, este com pouco menos evidência de cobranças, não sei a razão, quando se sabe de intercorrências de corrupção e impunidade desse sistema) teriam que ser chamados às falas porque se quedavam inertes diante das falhas sobre o sistema social e por isso necessitavam enxergar melhor onde estavam essas fraturas. E, além disso, a revisão dos gastos públicos subsumidos pela corrupção deveria se tornar um elemento prioritário a ser cobrada dessas instituições democráticas e sumariamente extirpada do cenário político.

O que me causa estranheza quando se trata de lutar contra a corrupção ou assenhoreamento de recursos públicos é que só é pensado nos milhões de reais que são desviados das verbas públicas necessários ao beneficiamento da melhoria e/ ou implantação dos bens públicos de melhoria da saúde, educação etc. É que pessoalmente vejo um tipo de corrupção que não é observado a olho nú (não sei se os manifestantes estão pensando sobre isso). Trata-se de materiais de consumo & outros  bens que são consumidos por certos servidores a seu uso próprio. E/ ou desconhecem horários de trabalho a que estão sujeitos (mas recebem os salários), tratam mal os usuários e por ai vai o processo de corrupção que se implanta em pequenas coisas e não é levado em conta no grito popular. Porque ir às ruas buscar o que outros não fazem é muito fácil, o problema é uma reflexão sobre como estou me portando para ser aquele eficaz manifestante.

O sistema representativo brasileiro está num dos eixos mais criticados nessas manifestações. Se são representantes do povo que os elegeu para legislar e tratar dos interesses dos cidadãos e cidadãs porque, a maioria das vezes, legislam em causa própria e/ou de seus grupos, a revelia de estarem atentos à defesa do bem estar da coletividade que delegou poderes para que assim fosse? O mais grave é a observação de que certos parlamentares estão mais propensos em pensar em sua reeleição do que em avaliar que medidas poderiam tomar sobre o funcionamento do serviço público em nivel precário. Essa inércia, aliada aos altos salários que recebem e a ausência de defesa dos interesses populares demonstram que uma parte dos atores assentados no cenário do congresso nacional precisa ser revitalizada, novos nomes devem ser sufragados tomando-se como medida de valor a Lei da Ficha Limpa. Caso contrário há possibilidade de um retorno das mesmas peças.

O sistema partidário, peça-chave no regime democrático, também está sendo questionado. Sem dúvida cada partido se institucionaliza através de um programa e de um estatuto onde são expostas a filosofia ética e as bases dos direitos e deveres dos/as filiados/as. Mais uns do que outros foram se adequando às conformidades de partidos de massa injetando compromissos com as forças populares. Contudo, no exercício do poder como partidos efetivos e/ou partidos parlamentares desoneram-se dos compromissos estatuidos e seguem determinados a lançar a candidatura de suas lideranças e serem sistematicamente exitosos nas urnas.

Em cada canto do país as vozes ecoam pela melhoria do sistema social englobando-se as denúncias contra os serviços precários. Esse grito é justo e benéfico porque aquelas instituições que deveriam espaldar essa função deixaram no caminho suas lutas, por alguma razão. Contudo, não sou favorável ao grito violento onde as palavras de ordem tomam a forma de imprópérios chulos e o gestual carrega a força da pedra que machuca. Como não sou favorável também à defesa violenta do aparato policial que se mostra despreparado para manter esses desvios agressivos. A mudança virá, tenho certeza, assim como as mulheres conseguiram a cidadania ao denunciarem a exclusão política democrática, atacando a legislação e as normas.

(Originalmente publicado em "O Liberal", de 28/06/2013)

A POLITICA COMO PRÁTICA

O conceito de política, no senso comum, é marcado por interpretações variadas onde a crença sobre o que realmente ela é extravasa de jargões, sem que seja avaliada através de uma investigação efetiva que atenda a um conhecimento mais profundo e não num sentido vago e impreciso. Resulta que esse tipo de conhecimento (senso comum) tende a acumular evidências de ações espontâneas e imediatistas fornecendo entendimento frágil do que ela realmente é. A questão é que esse acúmulo superficial sobre política vai passando de geração a geração como verdades sobre o conceito e aplicando-se a práticas herdadas pelos costumes. Dessa forma, as pessoas começam a ser manipuladas porque absorvem o lado mais negativo da ação e do comportamento políticos.

Um fato me alertou para esses entendimentos equivocados. Nas minhas aulas da disciplina Ciência Política I (DCP/UFPA), no final dos anos setenta (1978), semestralmente, no primeiro dia de aula, eu passava um teste de sondagem aos alunos matriculados, onde três conceitos eram arrolados sendo, o primeiro, “o que é política?” A maioria dos que estavam presentes na sala de aula respondiam sob o aspecto vulgar do termo de que era “corrupção”, “politicagem”, “negócio sujo” e obviedades nesse tom. Salvo pouquíssimos registros de sentido positivo, a maioria revelava a negatividade do conceito. Na sequência, essa primeira aula procurava reaver uma assertiva mais objetiva com a intenção de mostrar que se o olhar da maioria era para esse lado, convergindo para o que na sequencia afirmavam de “não gostar de política”, alunos e alunas, enquanto sujeitos da História, estavam se despojando da condição de cidadania herdada pela dimensão democrática que a política destinava aos realmente incluídos no processo de inserção na vida social com direitos e deveres. A proposta dessa primeira aula era inscrever-nos no estudo da Ciência Política onde os parâmetros paradigmáticos eram resultantes de duas vertentes fortes dos estudos da teoria democrática – a democracia dos antigos - desde o estado e sociedade na antiguidade clássica – à democracia dos modernos - aos prolegômenos do estado contemporâneo com emergência do estado Moderno (em Maquiavel) e sequenciamentos.

Nesses episódios que nos dias atuais sacodem as capitais dos estados brasileiros pensei no meu reencontro com esse conceito partindo de um filósofo da teoria clássica, mais conhecido com o “pai” da ciência política – Aristóteles (384-322) – que para escrever seu livro “Política” estudou 153 constituições de cidades-Estado gregas. É onde se encontram suas teorias sobre a justiça e a liberdade, a composição da cidade, da escravidão, da família, das riquezas, as diversas formas de governo, a divisão dos poderes, as funções do Estado e a constituição da sociedade, entre outros temas. Para ele, o termo política referencia a ciência da felicidade humana, considerando todos os âmbitos desse estado de satisfação:

“Em todas as artes e ciências, o fim é um bem, e o maior dos bens e bem em mais alto grau se acha principalmente na ciência todo-poderosa; esta ciência é a política, e o bem em política é a justiça, ou seja, o interesse comum; todos os homens pensam, por isso, que a justiça é uma espécie de igualdade, e até certo ponto eles concordam de um modo geral com as distinções de ordem filosófica estabelecidas por nós a propósito dos princípios éticos."

Não precisa ir ao encontro de outros clássicos e/ou teóricos atuais da ciência politica para observar que as estratégias que estão sendo seguidas por uma parte dos manifestantes de rua (digo, uma parte apenas), no momento atual, no Brasil, reencontram os parâmetros aristotélicos de exigir a felicidade humana. E, portanto, são, segura e eminentemente políticos.

Se observarmos o início da onda de protestos de um grupo da população da cidade de São Paulo contrária ao aumento das tarifas dos transportes coletivos (trem, metrô e ônibus) vê-se que os propósitos tendem a mostrar a avaliação desses/as cidadãos/ãs de que as medidas tomadas entre o poder público e o empresariado não seguiam os princípios éticos de instituírem um bem público que possibilitasse a satisfação no uso desse bem. Isso quer dizer que, ao assumirem a condição de cidadãos viventes da cidade (ação pelos direitos) afastaram-se do conceito vulgar de política para assumirem a verdadeira maneira de lutar por justiça e igualdade, insertos no conceito aristotélico.

É a partir desse olhar que as demais insatisfações dos manifestantes passam a se acumular e, ao buscar o alargamento das demandas para a composição de sua maneira de viver bem, outros figurantes se assenhoreiam de novas demandas no meio onde circulam e percebem que podem criar o clima mais amplo de protestos incluindo novos objetivos. Nesse caso, então, captam os gastos públicos com alguns bens que foram priorizados pelo poder público e acrescentam novas avaliações quanto a interesses de suas comunidades procurando entender qual o diferencial que acoberta os custos de certos bens hierarquizados pelo Estado e os que tendem à satisfação das necessidades básicas. Da situação material necessária à sobrevivência passando pelas instituições sociais que normatizam a maneira de viver, esses/as cidadãos/ãs se posicionam para reverter o “status quo” e reformular o sentido da justiça enquanto igualdade de direitos, concordando com propósitos estabelecidos pelo interesse comum.

No texto sobre ativismo político (da sexta feira última) tratei do ativismo cívico, cujo um dos tipos é o ativismo de protesto, um fenômeno das sociedades democráticas onde é possível alavancar requisitos que sustentam a liberdade popular nas atitudes formadoras da maneira de abranger o respeito plural das convicções em ampliar os limites das normas das quais não estão de acordo.

Creio que é essa a política que está se observando no Brasil hoje. Os da minha geração foram presos, espancados e mortos por um governo autoritário que dissentia das manifestações. A democracia implantada no Brasil com esses novos padrões poliárquicos estão beneficiando os novos contendores.

CONTRATO E CASAMENTO

Regras sociais regem a união entre duas pessoas sob o reconhecimento legal, religioso ou social definidor de um relacionamento mais íntimo onde a representação intrinseca evidencie a vida em comum com inclusão da coabitação sexual. Considerando que casamento é um contrato assinado entre o Estado e essas duas pessoas com o objetivo de formar uma familia, a teórica política e feminista inglesa Carole Pateman, 72 (presidente da American Political Science Association - 2010-2011), escreveu o livro “O Contrato Sexual”, em 1988. Nele, a autora reinterpreta de forma vigorosa as discussões do contrato social orientado por teóricos clássicos como Hobbes, Pufendorf, Locke e Rousseau, e os mais recentes, James McGill Buchanan Jr. e John Rawls, com evidências da questão do contrato sexual que figura na base do casamento, e, para ela, uma instituição marcada pelo patriarcado moderno onde o dominio masculino sobre as mulheres foi escamoteado sistematicamente. Pateman examina o significado da “historia política mais famosa e influente dos tempos”, ou seja, “a historia presumida, que conta como foi criada uma nova sociedade civil e uma nova forma de direito político a partir de um contrato original”.(...) Diz que o interesse na idéia de um contrato originário e a teoria do contrato em geral - relações sociais livres em forma contratual - é um problema muito maior hoje do que nos séculos XVII e XVIII quando os escritores clássicos relataram suas histórias. Para Pateman, conta-se, invariavelmente, somente a metade da história, visto que muito do contrato social é mantido em silêncio profundo acerca do contrato sexual, e que esse contrato originário é um pacto sexual-social. Para a autora “La historia del contrato sexual es también una historia de la génesis del derecho político y explica por qué es legítimo el ejercicio del derecho - pero esta historia es una historia sobre el derecho político como derecho patriarcal o derecho sexual. El poder que los varones ejercen sobre las mujeres. La desaparecida mitad de la historia señala cómo se establece una forma específicamente moderna de patriarcado. (...) El contrato original constituye, a la vez, la libertad y la dominación. A libertad de los varones y la sujeción de las mujeres se crea a través del contrato original (...) y el derecho patriarcal de los hombres sobre las mujeres se establece a partir del contrato”(...) (p. 11)

Como se vê, o estudo de Pateman desloca sua análise do contrato social como crítica ao liberalismo incluindo o recorte do casamento como contrato sexual. Embora sua avaliação considere as hierarquias de valores da liberdade civil nesse contrato como mera ficção para as mulheres, nessa perspectiva pode-se evidenciar que históricamente esta instituição foi por muito tempo uma forma de negócio. Na realeza, principes casavam com princesas de outros reinos para solidificar alianças politicas.

É interessante observar que esse “negócio” era feito para os homens. No império brasileiro temos exemplo dos nossos imperadores. D. Pedro I casou-se com Leopoldina, filha de Francisco de Habsburgo-Lorena monarca do Santo Império Romano Germânico e primeiro imperador da Austria. Depois da morte dela ele se casou com Amélia Augusta Eugênia Napoleona De Beauharnais, neta da imperatriz Josefina da França (a força da descendência napoleonica). O próprio D. Pedro II, vivendo uma época em que o romantismo aflorava, casou com Tereza Cristina do Reino das Duas Sicilias, quando era bem jovem e os conselheiros na corte achavam que era uma forma de “apressar o seu amadurecimento”.

Mas não era só na aristocracia que se observava o papel servil da mulher candidata a esposa. No livro “Inocência”(1872), o Visconde de Taunay trata de um patriarca em Santana da Parnaiba que impõe o casamento de sua filha, a Inocência do titulo, com Manecão, um negociante de gado. A moça, no entanto, gostava de Cirino, um jovem que passa por médico naquele ambiente sertanejo. O livro foi considerado uma transição entre o Romantismo e o Naturalismo. Mas esses Romeus e Julietas de cenários bem diversos da Verona pintada por Shakespeare foram comuns no passado em que a autonomia feminina no lar era restrita ou nula. A mãe de minha sogra, por exemplo, casou aos 11 anos com um comerciante português que visitou seu pai numa fazenda maranhense. Ela não conhecia o futuro marido com quem acabou tendo 11 filhos. O que se dizia na época era que “o amor vinha depois”. E nem sempre chegava, pois o “contrato” era o que mais valia.

No século passado a tradição exigia das mulheres a virgindade no contrato firmado. E muitos desses acordos civis estimularam as instituições, a exemplo, a Igreja, a anular casamentos em que o noivo se sentisse prejudicado nesse item. A idéia era de que a união contratual existia para a procrianção. Houve pouquissimos casos de reclamos da esposa quanto à impotência sexual do marido pedindo a dissolução dos votos proferidos.

Deixando um pouco a racionalidade de Pateman, é inegavel que o tom romântico circula nesses contratos atuais. Há também a revisão da orientação sexual obrigando a reavaliação de alguns termos em que hoje se inscrevem namoros e casamentos. O “ficar” deu realces de uma nova morada para estabelecer afetos e nem sempre o estabelecido (contrato) cerceia o não-estabelecido (compromisso afetivo).

A quebra da tradição ganhou força nos anos 60/70 com a mudança de costumes no bojo da Revolução Cultural simbolizada na rebelião de estudantes e intelectuais em Paris (1968), na reunião da contracultura no Festival Woodstcok, EUA(1969) e na segunda onda feminista com Betty Friedan. Dai em diante o namorado e namorada se comportariam ou como jovens independentes ou como “caretas” (oldfashion). Evidentemente nem todos seguiram ou seguem essa franquia emocional e fisica. Mas o número de casamentos com os filhos servindo de ajudantes de cerimonia cresceu bastante.

(Texto originariamente publicado em "O Liberal"/PA em 07/06/2013)

MAGALHÃES BARATA: UM POUCO DE SUA HISTÓRIA

Há 54 anos, em 29 de maio, em Belém, falecia Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. Interventor do Pará desde novembro de 1930 tornou-se a evidência maior da liderança revolucionária desse período e embora estivesse ausente do estado durante o desfecho das lutas de outubro comandando o levante militar no Espírito Santo, foi um dos militares paraenses que se destacaram nas revoltas de 1922 e 1924. A força dessa liderança se evidencia no momento em que, vitoriosa a revolução, seus pares o indicaram para assumir o cargo de Interventor. Há uma versão que nega a unanimidade dos chefes revolucionários em apontar o nome de Barata, entretanto, sua escolha estaria na base do reconhecimento de seu valor militar, durante os levantes anteriores.

O sistema de Interventorias vigora após a vitória do movimento de 1930, refletindo um papel estratégico no mecanismo político-institucional implantado. Este novo estilo de articulação entre as forças políticas que pretendem combater as benesses oligárquicas do período anterior, se esforça na garantia da autonomia do poder federal frente às mudanças que este pretende realizar, na esfera econômica, nomeando, para a chefia dos governos estaduais, cidadãos que, “embora nativos dos Estados, e mesmo identificados em suas perspectivas ideológicas aos grupos dominantes, eram ao mesmo tempo 'marginais', isto é, destituídos de maiores raízes partidárias; indivíduos com escassa biografia política ou que, se possuíam alguma, a fizera até certo ponto fora das máquinas partidárias tradicionais nos estados” (cf. Campelo de Souza, 1976).

Paraense nascido em 2 de junho de 1888, no distrito de Val-de-Cans, Barata era filho de Antonio Marcelino Cardoso Barata e Gabrina de Magalhães Barata. Seu pai fora responsável pela instalação dos serviços de colonização agrícola e implantou o núcleo de Monte Alegre tornando-se aí um político ligado à facção de Lauro Sodré. Este, com a esposa Teodora, eram padrinhos de Barata. Interno no Colégio Progresso Paraense até 1900, o pai tirou-o dali por questões financeiras, retornando a Monte Alegre. No ano seguinte, voltou a Belém passando a freqüentar o externato da Profª. Maria Valmont. O avô materno de Barata era militar, carreira que o jovem queria seguir. Para viajar ao Rio de Janeiro onde cursaria a Escola Militar de Realengo, sua irmã teve que vender uma jóia de família. Em novembro de 1904, Barata tomou parte na campanha contra a vacina obrigatória, liderada, no Rio de Janeiro, pelo paraense, militar e então senador pelo Distrito Federal, o padrinho Lauro Sodré. Preso e excluído do Exército foi anistiado um ano depois pelo Congresso Nacional. Como aspirante a oficial, em 1911 retorna a Belém para servir no 47º Batalhão de Caçadores e, nessa condição, toma parte, em 1912, do incêndio das propriedades de Antonio Lemos. Recebera ordens para, à frente de um pelotão, garantir o prédio de "A Província do Pará", mas propositadamente demorou-se a chegar ao local do conflito, consumando-se o incêndio. Embora sem se assumir partidariamente, Magalhães Barata era laurista, facção que até 1916 ficara de fora do poder local. Nos levantes tenentistas de 1922 e 1924 combatera as oligarquias, comandando as revoltas de Manaus e do Baixo Amazonas. Em 1930, chegara clandestino a Belém para onde viera fomentar a revolução, entretanto, no dia 4 de setembro, é preso na capela do Hospício Juliano Moreira, sendo mandado para o Rio de Janeiro. A 2 de outubro, ele foge para Niterói, seguindo, no dia seguinte, para Vitória a fim de sublevar o 3º Batalhão dos Caçadores. Com o movimento sendo deflagrado em Belém, no dia 5 de outubro, somente no dia 24 o governador Eurico Valle, embora resistindo, entrega o poder aos revolucionários. Magalhães Barata só chega a Belém no dia 11 de novembro, então nomeado para a Interventoria Federal.

Umas das primeiras medidas tomadas pelo Interventor foi a revalidação do decreto da Junta Governativa Provisória para retornar ao patrimônio estadual os castanhais da zona do Tocantins, regulamentando os arrendamentos daquela área. Outras medidas: a cassação das concessões de terras aos Lobos e aos Guimarães, famílias que detinham grandes áreas urbanas de Belém as quais arrendavam constituindo-se em foreiros; extinção das concessões e privilégios de um grande número de indústrias; revogação de contratos com as fábricas de beneficiamento de borracha, considerados "lesivos à fortuna pública e prejudicial à fazenda estadual" (Coimbra, p.273); desmontagem das estruturas políticas organizadas nos anos anteriores pela oligarquia no poder; confisco do edifício onde ficava a sede do Partido Republicano Federal (PRF) e o órgão de imprensa desse partido, o "Correio do Pará"; redução em 25% dos aluguéis, na faixa entre 150$00 e 300$00, determinando a não alteração destes valores durante o prazo de um ano; proibição da venda de cachaça a retalho, determinando a venda somente pelos donos de engenhos para fins industriais e terapêuticos.

Estas medidas visavam enfraquecer a situação de controle que a antiga elite exercia sobre a sociedade, conforme proposta das interventorias, desarticulando as velhas bases de poder. Esses atos do Interventor faziam convergir para a sua pessoa o prestígio popular, enquanto incompatibilizava-se com os proprietários, industriais, comerciantes que se consideravam prejudicados com as medidas adotadas por ele.

A trajetória política de Barata é extensa. Alguns pontos precisam constar aqui como sintese histórica. Em dezembro de 1931 criou o Partido Liberal, cindindo-se este em 1935 ao ser inviabilizada sua eleição para o governo do estado. Foi eleito senador em 1945, disputando novamente a eleição para o governo em 1950, perdendo para o candidato de uma coligação partidária (CDP), General Alexandre Zacharias de Assumpção. Em 1955 concorreu novamente ao cargo contra Epílogo de Campos, vencendo por uma diferença de 1.743 votos, mas para isso manteve uma batalha judicial acirrada. Em 1959, ao falecer, estava no exercício do executivo paraense pelo qual tanto lutou.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA em 31/05/2013) 

BOATOS E FOFOCAS

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Para o dicionário da língua portuguesa, dentre tantas significações para boato há o de tratar-se de “notícia de fonte desconhecida, muitas vezes infundada, que se divulga entre o público”. Pode ser também “um dito sem fundamento, maledicência divulgada a boca pequena”. Para o significado de fofoca uma das evidencias é de ser “afirmação não baseada em fatos concretos; especulação”. Há cruzamento entre essas duas acepções reconhecendo-se com exemplos que podem ser extraídos até de fatos históricos do ontem e do hoje presente.

Sobre Catarina II, a Grande, imperatriz da Rússia, foi disseminada a história de que ela teria falecido de um acidente sexual que envolvia um cavalo. Mas os pesquisadores apontam que, na verdade, a imperatriz faleceu de um AVC constatado por uma necropsia. O mito, entretanto, já se espalhara construído em função da vida de amantes que levava na corte.

Essa versão sobre Catarina II data de cerca de 200 anos. É um boato mesclado pelas fofocas da corte, se assim é possível dizer. Mas não é a primeira fofoca ou boato que a história registra. Não há precisão do momento em que o “homo sapiens” articulou suas primeiras encenações nesse tom para ganhar ou não alguma coisa com isso. Há quem invente historias pelo simples prazer de inventar, sem pensar em ganho imediato ou mesmo mediato.

Há boatos que não agregam a fofoca, mas se registram como jogo político. Por exemplo, os aliados, na fase final da 2ª Guerra Mundial mantiveram um boato para que os alemães não descobrissem onde se daria a invasão numa praia francesa (afinal, a Normandia). Espalharam que se daria em outra praia, e usaram um cadáver como se fosse um espião morto em desastre aéreo com uma pasta cheia dos planos, obviamente falsos, do esperado e temido (pelos nazistas) desembarque.

Esta semana um boato chegou à mídia com a notícia de que o governo iria acabar com o Bolsa Família. O programa que tem beneficiado centenas de pessoas, hoje mantendo lares que de outra forma estariam mendigando ou passando fome, não poderia acabar “sem mais nem menos” como se estivesse pesando na economia (como se propagou) ao serem justificados os emblemas da controvérsia tratada como oficial. O resultado do boato foi a multidão que se acercou da fonte pagadora (Caixa Econômica) e de quem mais pudesse informar sobre o assunto.

A maldade foi bem expressada pela presidente Dilma como “um ato desumano”. Tratou-se então de uma “afirmação não baseada em fatos concretos”. Realmente, esse tipo de boato deslocou-se para a fofoca, trazendo apreensão para os inscritos no programa tornando-se maldade. Especula-se tratar-se de um jogo político.

Recentemente propagou-se o fim do mundo como o resultado da pesquisa em torno do calendário usado pelos maias, afirmando-se que o encerramento desse calendário em dezembro de 2012 seria um meio de dizer que nada mais restaria para marcar daí em diante. O pavor instalado a alcance de pessoas influenciáveis foi expressivo. Houve casos de suicídios com pessoas resolvendo acabar com suas vidas de um modo “menos pavoroso”.

E não foi o primeiro boato de fim de mundo. No ano 1000 da cristandade também houve pânico. Diziam que Jesus Cristo havia afirmado que o ser humano “de mil não passaria”. Como passou, a chegada de 2000 foi ainda pior. A frase: “Em mil chegarás de dois mil não passarás”.

O lucro imediato do boato é o susto. Quem prega boato incide em fofoca a espera de uma resposta de temor. E o reverso é uma falsa alegria. Boato de que alguém foi premiado em um jogo como a loteria, antes que este consulte o seu bilhete é muito encontrado. E o pior é que muitas vezes a pessoa já perdeu o bilhete, certa de que não tinha sido sorteada.

Há pouco a historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, em dissertação de mestrado (USP), conseguiu a exumação dos corpos de D. Pedro I e suas esposas Leopoldina e Amélia. Num trabalho minucioso rompeu com o boato de que o imperador havia empurrado da escada D. Leopoldina e ela falecera devido a fraturas provocadas com a queda. Na exumação constatou-se que não havia ossos quebrados. A imperatriz teria morrido devido a infecção causada depois de seu nono parto.

A história que se conta aos escolares de hoje passa por revisões que apostam em maior realismo considerando que muitos fatos foram moldados nos boatos muitas vezes impostos com vista a um nacionalismo apregoado pela política de época. Frases-feitas teriam sido moldadas e figuras famosas não seriam imaculadas como as informações orais e escritas passaram de pais para filhos.

Um boato serviu, por exemplo, ao que se propagou no tempo da chamada “guerra fria” através de norte-americanos (e no caso o embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon), de que o Brasil estava se transformando em mais um país dominado pela União Soviética a partir do anúncio das reformas do presidente João Goulart, especialmente a agrária. Implantada a ditadura e o bi-partidarismo, a Arena chamava o opositor MDB de boateiro quando este falava em tortura. Hoje a Comissão da Verdade apura os fatos. Nesse quadro histórico discute-se também a morte do presidente Goulart, assim como a de seu antecessor Juscelino Kubitschek  Seria mesmo um problema cardíaco do primeiro e um acidente em estrada do segundo?

A indústria do boato leva a um sistema de descrença. A sociedade atual está cada vez mais pedindo evidencias do que lhe afirmaram e afirmam ser verdade. Seria um modo de dizer que esta só pode surgir com a roupagem verdadeira. E os boateiros fazem questão de fantasiar os fatos seja em beneficio próprio, seja por má interpretação do que querem repassar.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/Pa em 24/05/2013)

TRABALHO & RELAÇÕES DE TRABALHO

Chaplin, numa cena de "Tempos Modernos".

Uma das primeiras lições que aprendemos ao estudar a análise da economia política em Marx (constante nos volumes de “O Capital”) consiste na diferença entre trabalho e relações de trabalho que parecem não diferenciadas ao conhecimento do senso comum. Diz o filósofo alemão que o trabalho dos humanos surpreendeu a natureza cujas forças tendem a submeter os animais a se comportarem de determinada maneira sendo que o homem foi o primeiro Ser a conseguir movimentos de liberdade em relação a esse dominio. Diz: "Como criador de valores de uso, como trabalho útil, é o trabalho, por isso, uma condição de existência do homem, independente de todas as formas de sociedade, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana."

Dessa forma, forja-se o diferencial entre o trabalho humano e a condição dos animais visto que o homem tende a modificar as forças da natureza conforme suas necessidades e, dessa evidência criadora, apresenta-se, historicamente, a evolução gradual do trabalho. Criar seus meios de subsistência enfrentando as condições adversas torna livre este trabalhador e independente para ser provedor. Mas quando estas formas criadoras de trabalho chegam ao mercado, a própria força dos homens se torna mercadoria e os bens materiais que produz deixam de ser somente para o seu sustento e então o trabalho que estimula o progresso se torna uma prisão ao assumir esse caráter mercantil. O produtor destes bens necessários passa a se submeter às exigencias de produtividade em escalas inimagináveis de um mercado que supõe pagar a força de trabalho humana contratada, mas, na verdade, está alienando este trabalhador de seu produto manufaturado. É aqui que é possivel entender que trabalho e relações de trabalho são conceitos diferentes. É nessa relação de alienação do produtor direto dos bens que será extraida a mais valia que será acumulada como lucro e as coisas vão girar nesse tom.

         Mas só comentei esse diferencial porque me interessa tratar dessas duas conceituações no mês em que o trabalho é a “bola da vez” e algumas situações se revelam merecedoras de discussão.

         Observa-se que o mundo moderno tende a modificar cada vez mais o processo de trabalho com a participação crescente da tecnologia. George Orwell, Ray Bradbury, Isaac Asimov e outros escritores de ficção científica mostraram a tendencia da “robotização” do serviço levando a máquina a substituir a mão de obra humana e com isso especificar cada vez mais o qualificativo do trabalhador. Simplificando: empregam-se técnicos e desemprega-se quem não possui a necessaria escolaridade para entender a tecnica. Uma ilustração tragicômica disso é descrita por Asimov quando cita uma doméstica robô tratando dos afazeres de uma casa de classe média e de babá de uma criança.

Atualmente ainda não se chegou e esse futuro que permanece fantasioso e é aplicado pelos escritores do gênero. Mas o aumento populacional, as poucas vagas no mercado e a escolaridade deficiente levam a questões que são levantadas pelos economistas, pelos tecnicos em geral, pelos industriais, comerciantes e pelos politicos.

No Brasil atual um tipo de trabalho está sendo focalizado com ambiguidades: o doméstico. Essa atividade ganhou leis de proteção ao trabalhador/a, haja vista a discriminação desse tipo de trabalho em relação aos outros. Com isso, o empregador doméstico passou a gerir responsabilidades de outros empregadores. E está neste momento achando que as relações de trabalho que passará a ser obrigado a obedecer tendem a ser diferentes de outros trabalhos que permeiam a sociedade. Devido a isso, muitas familias estão despedindo seus empregados domésticos e procurando se adaptar a outras formas de serviço. Dai que novas empresas de serviços estão sendo criadas para garantir o que antes era tratado com menosprezo.

O que isso representa? O que antes era um bem tratado como valor de uso vai se incorporar ao mercado como valor de troca e esse tipo de serviço que antes tinha uma forma de relação de trabalho passa a ter uma outra maneira de ser encarado pelo mercado. As empregadas domésticas, certamente, assumirão esse novo mercado , onde, possivelmente terão uma outra maneira de ser valorizadas. E levando-se em conta que a maioria deles/as possui baixa escolaridade e inexperiencia em outras ares de atuação, haverá rearranjos para adequar esse novo ator social às atividades. Além de chamar a atenção da então funcionária (porque as relações de trabalho nas empresas será nesse tom) para uma reavaliação de si próprias, estimula-as a rever sua baixa escolaridade, seu aporte na condição de tratamento do antigo serviço doméstico que tinha sob sua  responsabilidade, criando meios de melhor qualificar-se.

As patroas e patrões que estão hoje despedindo seus empregados/as comentam problemas na promoção da categoria ao funcionário comum (dos meios de consumo). Como monitorar o horário especificado para a/o empregado? Como somar rigidamente o pagamento extra em tempo acima do especificado no novo contrato de trabalho?

Por outro lado, há quem generalize e simplesmente despache quem ajudou nas tarefas caseiras por longos anos. Acha melhor despedir antes que o tempo de serviço pese no pagamento final. E pouco se importa que a pessoa que a ajudou em tantas horas dificeis pouco ou nada foi ajudada. São de menor conta os patrões que atendem às necessidades urgentes de empregados mesmo emprestando-lhes favores.

A frieza no encontro desses detalhes que cercam o novo regimento do emprego doméstico deve ser superada de alguma forma. Não desprezar determinado tipo de trabalho como de menor alcance. Não estratificar comportamento apenas pela qualificação da mão de obra. Tudo é trabalho. E disso resulta a situação social. Uma sociedade que vive do trabalho humano deve alcançar relações de trabalho mais edificantes.

(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA em 17/05/2013)

PARA SER MÃE

O título do texto leva a pensar que vou dar “aulas” de como ser mãe. Considero o assunto de hoje uma dimensão política de como entender essa categoria afetiva. Deixo espraiar-se melhor minha formação inicial, meu modo de ser prático na condição materna e nos acúmulos de ensinamentos das áreas de conhecimento entre as quais tenho circulado há mais de 30 anos, sobre a questão de gênero. E deixe estar que aprendi muito a reconhecer os direitos humanos. Desde ter sido criada por uma tia-mãe quando a biológica me deixou no berço para seguir para outro plano de vida, até a real oportunidade de ser a mãe-avó que se aplica a entender a nova geração sem abrir mão do que reflete atualmente dessa condição.

Aprender a ter o carisma materno incondicional foi a motivação do sistema patriarcal para impor uma moral às mulheres condicionando-as, pela situação de gestar filhos, de que elas deveriam seguir um modelo porque aquele devia ser o seu “único destino”. A qualificação da maternidade, afora a condição biológica, foi considerada um instinto feminino. Mas esse vínculo gerou desigualdades (pouco vistas e nem sempre reconhecidas pelos que admitem a ideia clássica): – às mulheres, a quem foi imposto um repertório prático (comportamentos) e moral (bons costumes) deveriam assumi-lo como sentimento de afetividade inerente àquela condição. Desigualdade aos próprios homens afastados quase que sumariamente daquela condição imperiosa da biologia calcada no instinto definido pelo sentimento afetivo porque a este gênero se decidia a chefia lógica da racionalidade da organização do lar, devendo, a partir dai fixar a virilidade (conjunto de atributos físicos e sexuais masculinos). “Fazer filhos” impunha-se na dura vestimenta do afastamento de um gesto de afeto porque este gesto não lhe pertencia, estava no repertório feminino. “Parir filhos” condicionava o comportamento de reprodução das mulheres e se estas saíssem da norma instintiva eram penalizadas, deveriam ser apedrejadas física e moralmente. Qualquer atitude de cansaço nos afazeres no lar (atribuídos como “trabalho de mãe”) era vista como perda das características femininas porque maternas, portanto, atitudes de negação do “papel de mãe”, a chave mestra da tonalidade conjugal que também não admitia a dimensão da natureza em deixar nascerem filhos fora da instituição do casamento. Mulheres e crianças nessa condição “ilegal” tornavam-se espécies de um grupo separado socialmente porque de fora de outras institucionalidades criadas pelo sistema social dominante – o casamento religioso e civil. O exclusivismo se mantinha até nesses laços e ainda havia outros efeitos excludentes como os de parentesco, de classe e de raça. A dicotomia entre “mãe boa” e “mãe má” se ajustava em todas essas condições predeterminadas, onde os códigos já sacralizados definiam as normas para inferir os valores e constituir-se em atitudes para a suposta “manutenção familiar”.

E o sentimento do amor, onde entrava? O afeto era justaposto a essas condições do sexo vistas como naturais devendo assumir como tal as atitudes referenciadas anteriormente para homens e mulheres enquanto “papel” materno e “papel” paterno. Dai saíram os jargões “viris”: “homem não chora”, “homem não leva desaforo para casa”, “homem com fala de mulher nem o diabo quer”, “beijo [nessa condição] é pra mulher”. E os jargões “femininos”: “mãe desnaturada”, “ser mãe é padecer no paraíso”, “do homem a praça, da mulher a casa” e por ai vão sendo renovadas algumas dessas expressões populares quando um dos dois gêneros se afasta do modelo padronizado.

Nas minhas andanças pelos velhos jornais paraenses nos anos 80, para identificar as mulheres na política, encontrei algumas representantes desse gênero no recém-criado movimento sufragista – Departamento Paraense pelo Progresso Feminino - promovendo, em maio de 1932, a primeira manifestação do Dia das Mães que fora criado no II Congresso Internacional Feminino, no RJ. Era uma sessão lítero-musical com o toque das mulheres. Os jornais da época noticiavam os eventos, mas, numa das páginas do caderno nobre de “A Folha do Norte” (O Dia das Mães. Folha do Norte, Belém, 24 abril, 1932, p. 1), o Padre belga Florence Dubois publicou um artigo incitando a opinião pública contra a criação dessas homenagens às mães. Num texto de bom tamanho recorto este parágrafo: “(...) Apesar de reverenciar as êmulas de Cornélia, não acho graça no dia das Mães como, aliás, nos demais dias. Aos domingos, o católico vai à missa e, quando quer, ouve um sermão. (..) As mahatmas do feminismo deveriam aconselhar a todos: honrai pai e mãe.(...)".

Na minha versão sobre a categoria de mãe tenho a análise crítica sobre o formato do modelo instituído a partir do desenho imposto pelo sistema patriarcal devido a uma circunstancia que a meu ver é crucial. A quebra do chamado instinto materno por outro modo de identificar a formação da afetividade pelo instinto de sobrevivência. Despojadas as mulheres de todas as marcas preconceituosas de seu gênero impostas e exigidas pelo padrão tradicional, o sentido do amor materno vai agregar também, nesse valor, os homens, porque o sentimento do amor é construído em cada momento da convivência. Assim, para ser mãe, o primeiro aspecto que deve prevalecer é a simplicidade em reconhecer a amplitude da afetividade criada em torno de um coletivo: o ser humano.

Pelo dia das mães e pela certeza de que o amor é construído!

(Texto originalmente publicado em O Liberal/PA em 10/05/2013)