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Um dia dedicado a/ao trabalhador/a está ligado à
industrialização em diversos países. Historicamente cita-se o ano de 1886 como
um marco no sentido de manifestação desta categoria unida pela redução de horas
de trabalho. Quem assistiu ao filme “Os Companheiros” (I Compagni, 1961)
observou a luta de operários italianos por esta adequação no horário
trabalhista, com todos os percalços enfrentados e, no caso, sem uma solução
satisfatória. Mas no 1° de maio de 1886 realizou-se uma grande manifestação dos
trabalhadores em Chicago (EUA), certamente o começo do movimento de consciência
do operariado pela exploração da mão de obra, fato que levou, anos mais tarde (em
1890) o Congresso Nacional do mesmo país a aprovar uma lei que reduzia a hora
de trabalho de 16 para 8 horas.
Três anos depois, precisamente no dia 20 de junho
de 1889, a segunda Internacional Socialista, reunida em Paris, decidiu convocar
anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho
diário. E a data escolhida foi o 1º de Maio, em homenagem à luta sindical de
Chicago.
Outros países foram gradativamente adotando a data
ligando-a a fatos inerentes a movimentos operários como na França em 1891. Em
1919, o senado francês adotou o horário de 8 horas e o 1° de Maio como feriado
nacional, assim como na Rússia a partir de 1920.
No Brasil o estímulo ao movimento operário se deve
muito à chegada de imigrantes europeus e a uma primeira greve em 1917. Daí em
diante passou a se adotar o 1° de Maio como o Dia do Trabalhador e transformado
em feriado pelo presidente Artur Bernardes, em 1925. Com o advento da chamada
Era Vargas, as lutas trabalhistas foram transformadas em manifestações festivas
com advento de paradas, jogos, festas públicas. O ditador usava as conquistas
operárias como reforço promocional de seu governo (não à toa que seu partido
chamava-se Trabalhista/PTB).
Hoje o 1° de Maio se em alguns casos segue no
ritmo que lhe foi dado pelo chamado Estado Novo, muita coisa mudou. É feriado
nacional, há diversas manifestações festivas, muitos aproveitam a coincidência
de um “feriadão” (a data é uma 6ª Feira) para ir à praia ou sitio no interior,
enfim, as manifestações mais evidentes ficam na área do divertimento. Mas é também
um momento em que se exerce a democracia no sentido de ir às ruas protestar
contra o que lhes parece errado ou para pedir que se faça, a partir da área de
governo, alguma mudança para o bem da categoria.
Nos anos do governo militar (1964-1985) o Dia do
Trabalhador não perdeu a aura de feriado mas, da mesma forma que no tempo de
Vargas, limitou-se aos acontecimentos festivos. Agora abre espaço para reivindicações
trabalhistas. Isto, como disse recentemente a presidenta da Republica Dilma
Rousseff, uma característica de regime democrático. E alguma mudança se fez na
área do trabalho, com as leis de proteção ao trabalhador, agora estendidas até
às empregadas domesticas, como o governo é flexível ao atender reclamos jamais
existindo, dentro da lei, o que deu margem ao movimento dos trabalhadores no século
passado.
Nessa hora é bom lembrar o quanto a mulher sentiu
e sente o ativismo no 1° de Maio. Antes, ou seja, na época dos empregados em
Chicago onde se fez a primeira greve operária, elas eram ignoradas em seu gênero,
ganhando menos do que os homens embora exercendo um horário de trabalho
semelhante ao deles. Também nessa época elas não tinham chance de reclamar sua
situação e não podiam votar ou ser votadas. Há toda uma luta desse gênero pela
ausência de seus direitos, não só da exclusão do voto – que era um estatuto de
valorização da cidadania política como meio de abertura de outras frentes de
trabalho qualificado e de aprimoramento escolar.
Na vertente histórica vê-se que o movimento
feminista da primeira onda no século XVIII com a ação política que aplicaram
para ter direitos políticos, foi incitado pela força da presença das mulheres
nos negócios familiares e no mercado de trabalho carente de mãos de obra porque
os homens partiam para os campos de guerra (I e II, por exemplo). Esse trabalho
precário e informal, aliado às tarefas domésticas retirava-as da qualificação daí
a desvalorização e o não reconhecimento que sofriam em relação as atividades do
parceiro. Mas elas foram à luta e conquistaram muitas vitórias embora, ainda
hoje, em pleno século XXI recebem menos do que estes.
Das pesquisas que realizei em torno da categoria
de operárias paraenses que se reuniam para fortalecer as manifestações por
melhores condições de trabalho e melhores salários nas fábricas vê-se que desde
1917 há greves que elas iniciam como meio de os patrões terem conhecimento
sobre a sua condição.
Na Primeira República, a imprensa noticia a grave
exploração salarial e as precárias condições de trabalho do operariado
paraense, cuja insatisfação e resistência materializa-se através das greves, da
criação de associações mutualistas e beneficentes, configurando-se como reação
à morbidez e à insalubridade que se instala com a pauperização que submete o
proletariado. Os jornais referem-se a uma Liga De Resistência das Operárias do
Pará, indicando uma trajetória sexuada do movimento.
Na Segunda República, o recém- criado Ministério
do Trabalho, procura manter as Interventorias federais como árbitros dos conflitos
entre capital e trabalho. O movimento operário, onde ainda se inscrevem as
associações de auxílio mútuo e as de tendências anarquistas, socialistas
social-democratas e trabalhistas é acrescido do sindicalismo proposto pelo
Estado, que pretende a unanimidade do movimento.
Nesse período, vislumbram-se entre as associações
proletárias paraenses, a Concentração Feminina Do Trabalho, mais tarde diluída
entre as demais categorias de operários.
Este quadro tende a demonstrar que na luta
desigual pelo mercado de trabalho qualificado as mulheres não perderam o fio
condutor de seu ativismo e hoje, com a crescente mão de obra feminina outras
demandas são assistidas pelo movimento e assumidas legalmente, como a nova lei
que ampara as empregadas domésticas.
Outras críticas assistirão ao movimento hoje,
entre as quais contra a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, sobre a
Terceirização do Trabalho.
(Texto originalmente publicado em O Liberal, em 01º/05/2015)
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