EM TORNO DA VIOLÊNCIA

Causar intencionalmente dano ou intimidação a qualquer pessoa ou ser vivo é o que chamamos comportamento de violência, uma atitude que tende a atingir a integridade física, psicológica ou a liberdade de outrem. É qualquer aplicação de força contra qualquer coisa, embora força e violência se diferenciem, visto que a primeira  no aspecto filosófico, tende a ser caracterizada como energia sobre algo, enquanto que a violência é expressão de agressão com emprego da força física ou intimidação moral contra alguém. Assim, manifesta-se pela opressão e abuso da força, ocorrendo também pelo constrangimento sobre alguém que seja obrigado a fazer  a vontade de outrem. Há formas diversas de violência, a exemplo, as guerras, os conflitos étnico-religiosos, o banditismo, a violência doméstica (até bem pouco tempo vista como uma atitude “natural” entre um casal).

Na sociedade brasileira a violência se apresenta sob variados contornos, sendo um fenômeno histórico se pensarmos nela desde a escravidão (indígenas, nos primórdios, seguindo-se a captura e comercialização da população africana como mão de obra), no processo de colonização e, enfim, em todas as fases em que o capitalismo se impôs na constituição do Estado, com o mercantilismo, o coronelismo, as oligarquias que se tornaram contributores da força física e psicológica para a imposição da forma civilizatória que estava sendo pensada para favorecer uma arquitetura para o país.

Os fatores são diversos no aumento da violência. Os estudiosos referem a urbanização acelerada, responsável pelo grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas contribuindo para um crescimento caótico das cidades. Outro fator visto como responsável por esse aumento da violência refere as aspirações de consumo de uma parte da população que se vê excluída do mercado de trabalho, assumindo com isso a frustração armada pela não inserção nesse espaço e a satisfação de seus desejos de gastos pessoais. Por outro lado, estas causas são associadas, em parte, a problemas sociais tais como a miséria e a fome. Entretanto, nem todos os tipos de crime  derivam das condições econômicas.

No Brasil os elementos da violência se acham dentro e fora do espaço institucional. Ela se dá ou como um assalto, visando roubo, ou um “ajuste de contas”. Há também os atos de violência a partir das atitudes dos próprios policiais que são pagos para manter a ordem pública. Há os traficantes de drogas que executam os seus devedores, como há também os que se vingam de medidas consideradas injustas no seu ponto de vista corroborando essas práticas e fazendo crescer o número de assassinatos. A repressão ao crime também leva a odisseia bélica para dentro e fora das casas das pessoas quando os responsáveis pela segurança se excedem e praticam a maioria das vezes atos mais arbitrários do que os cometidos. Mesmo assim, o poder público, tem mostrado incapacidade no enfrentamento dessa catástrofe social. O mais grave é a constatação de que no meio desses atos de violência há conivência de grupos milicianos, travestidos de “exterminadores do crime”. Outros são contratados por “eminências” com cargo público para eliminarem seus antagonistas. Quantos profissionais liberais e eminentes magistrados, parlamentares e prefeitos etc., têm sido apontados como mandantes de assassinatos.

Apresentada nas mais diversas configurações, a violência ainda tem sido denunciada como um estigma do espaço privado e doméstico acometendo a mulher, a criança, o idoso/a exacerbando um meio ambiente que antes era tido como sagrado.

Não há explicações únicas para o cometimento de atos de violência. Mas a questão passou a ser um eixo de estudos e de denuncias com a identificação das práticas variadas de violência a que as mulheres são submetidas no ambiente doméstico e que muitas vezes só eram/são externadas com a morte .

 Heleieth Saffioti em suas pesquisas sobre a situação da violência doméstica identificou dois eixos dessas práticas – o poder  e a impotência. No primeiro caso, a ação materializa-se na legitimação da falocracia pela sociedade, mas também pela necessidade que o homem apresenta de procurar afirmar-se, principalmente em uniões de caráter estável, repassando à companheira as perdas que teve em outros tipos de relações sociais que mantém. Essa sensação de impotência – e aí entra o segundo tipo originário da violência – ele compensa o massacre de que é alvo em outros campos, contra a mulher e as crianças fazendo “parecer maior o pequeno poder de que goza neste tipo de relação”. (...) A função do exagero seria exatamente a de ocultar a pequenez da parcela desfrutada de poder.”( 2000, p.43)

Dessa forma, o outro eixo do exercício da violência funda-se no medo cultivado na impotência. “O exercício da violência em busca do (re) estabelecimento do amor próprio não constitui apanágio dos homens. As mulheres também procedem desta maneira agredindo crianças, cujo status é inferior ao seu. A violência passa, assim, a penetrar cada poro do tecido social: ricos violam direitos humanos de pobres; brancos de negros; homens de mulheres; mulheres de crianças e velhos.”( p.43)

Em 1994, a Organização dos Estados Americanos – OEA – realizou a Convenção de Belém do Pará definiu uma das cláusulas do documento assinado pelos participantes como: “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres conduzindo à dominação e à discriminação feminina impedindo o pleno avanço das mulheres...”

Percebe-se que a gênese da violência é plural e não vai se deter simplesmente pela ação repressora. Vale dizer que a melhora do quadro de violência passa pela tríade básica que os governos abraçam e a população reclama nas ruas: educação, saúde e segurança. Somente com a boa qualidade desses serviços teremos uma sociedade plena de direitos humanos.

(Texto originalmente publicado em O Liberal/PA, em 20/09/2013) 

OS TRILHOS DO PROGRESSO

O noticiário atual da imprensa tem tratado de assuntos sobre a ligação ferroviária sul-norte. Evidencia-se o transporte de cargas. Mas, no passado, muitas cidades brasileiras eram ligadas por trens. A chamada Rede Ferroviária Brasileira chegou a ter mais de 34 mil quilômetros de extensão, começando através de uma empresa anglo-brasileira, em 1832, ligando o Rio de Janeiro e Porto Feliz (Santos/SP). Três anos depois, o regente Feijó promulgou a Lei Imperial que incentivava a construção de ferrovias no sul, sudeste e nordeste do país, ligando o Rio a São Paulo, RGS e Bahia. Houve ainda a participação do Barão de Mauá (Irineu Evangelista de Souza) que construiu uma via férrea de Porto de Mauá, na Baía da Guanabara, à Raiz da Serra, no caminho de Petrópolis (RJ). Historiadores consideram esta como a primeira ferrovia brasileira.

O norte, especificamente o Pará, ganhou a sua “estrada de ferro” em 1883, primeiramente ligando Belém a Benevides e em seguida trechos para Itaqui, próxima a Castanhal, e, finalmente, Bragança. Chamava-se Estrada de Ferro de Bragança. Cheguei a viajar nessa linha, em várias ocasiões dirigindo-me a Santa Izabel (uma das 31 estações do trem) para atividades no Colégio Antonio Lemos, um espaço educacional administrado pelas Irmãs Filhas de Sant’Ana, que tinham outras casas em Belém, como o Colégio Santa Rosa (além de administrarem hospitais locais), em cujo internato estudei durante sete anos. Lembro-me da locomotiva barulhenta que se dizia “cuspir fogo” em quem viajasse no primeiro vagão (as fagulhas da máquina a vapor voavam para trás atingindo passageiros). Mas era um meio de transporte muito apreciado, mormente pela classe menos favorecida posto que os custos da passagem eram acessíveis. Nossas viagens de trem eram uma aventura, quanto mais que levavam, também, alunos internos do Colégio Carmo e outros colégios de freiras, nos eventos do chamado “retiro espiritual”.

A opção por ferrovias era tão acatada no passado que até Mosqueiro chegou a ter uma ligação dos bairros da Vila ao Chapéu Virado. Chamavam o engenho de “Pata Choca” e era muito concorrido, pois não havia um transporte rodoviário evidente. O apelido da máquina, segundo os que viveram esse tempo, veio do barulho que ela fazia, algo a ver com o gasnar de um pato.

Por volta de 1957, os trilhos da Estrada de Ferro de Bragança começaram a ser retirados, ficando um ou outro remanescente. Essa estrada foi administrada pelo Governo do Estado até 1936 quando passou ao dominio da Rede Ferroviária Federal. Com a melhoria do transporte por rodovia, a desculpa dada à população é de que o trem era coisa do passado, usando-se o desgaste das locomotivas e vagões como exemplo. Apesar da imprensa, na época, não medir suas críticas, estas eram vistas como um argumento da oposição ao governo do Partido Social Democrático (PSD).

Com o fim da ferrovia, o transporte no Estado do Pará ficou limitado ao fluvial, certamente privilegiado e ainda hoje muito explorado, e o rodoviário, especialmente quando no governo JK surgiu a estrada Belém-Brasilia e os trilhos deixaram de ser produtivos, correndo-se do centro ao norte por malha viária que de inicio era um espaço pioneiro, sem recurso do asfalto, depois ganhando a facilidade que se vê desde alguns anos, apesar de uma constante luta com as condições climáticas que muitas vezes bloqueia a passagem de carros.

No noticiário de ontem, de “O Liberal” houve referência de que um “trecho de ferrovia chegará a Paragominas e Barcarena” ligando-se ainda a Açailandia, no estado do Maranhão. A expansão da malha ferroviária, desde o sul, visa, especialmente, o transporte de carga. Muitas dessas ligações por trens chegam a portos onde os containers ganham navios que levam as mercadorias a seus detinos.

Mas não percebi nenhuma menção sobre a opção de colocar vagões para passageiros. No mundo inteiro ainda se usa o trem como um meio de transporte de pessoas. E estes são cada vez mais sofisticados no emprego de tecnologias de última geração para agilizar esta forma de viagem, como o trem bala, que tem sido pensado para o sudeste.

Numa idéia imaginativa, penso: quando será que o paraense vai poder sair de São Brás, em Belém, para outros estados da federação viajando confortavelmente em trens que possuam os requintes necessários para uma viagem de muitos dias? O cinema é pródigo em mostrar, mesmo em filmes antigos, os passageiros em beliches ou em restaurantes dispostos em vagões específicos. Há espaços históricos nessa área como a ferrovia Expresso Oriente que deu margem a um dos bons romances policiais da escritora Agatha Christie. Interessante observar que no setor de transporte público nós, da planície, sofremos falta de alternativas até em metrópoles como o caso do metrô subterrâneo ou de superfície. Para o primeiro carecemos de terreno para adentrar pelo solo posto que podíamos ter sido uma Veneza se fossem conservados rios e igarapés aterrados pelos portugueses colonizadores. E o trem de superfície fica limitado aos BRT(Bus Rapid Transit), sendo agora construindo a duras penas para atender uma pequena faixa da população. O ato de viajar para lugares mais distantes permanece na bivalência do carro (particular ou ônibus) e do navio. A ferrovia sul-norte que chega para cargas esquece passageiros sem levar em conta que o meio de transporte pode favorecer o turismo. Curioso é que muito antes no tempo se pensava nesse tom de modernização. Perde-se agora na nossa memória.

(Texto originalmente publicado em O Liberal/PA, de 13/09/2013) 

INDEPENDENCIA E RESPEITO INTERNACIONAL

Na semana em que se comemora o 191° aniversário da independência do país, a mídia se ocupa da espionagem internacional que vasculha bastidores de nosso governo. O fato leva a questionar o respeito que se deve ter a um país autônomo. Nestes quase dois séculos somos mesmo independentes? E como se define independência num mundo cada vez mais aberto, ou seja, com as nações se comunicando de forma global, mas nem sempre fraterna e por vezes belicosa?

Num certo sentido ter independência é a condição do estado que goza de autonomia, liberdade e soberania nacional. E o Brasil, imediatamente após as intensas guerras napoleônicas (1799-1815) que opôs o sistema colonial europeu aos interesses econômicos da sociedade industrial inglesa, tornou-se independente (1922). Ao longo do século XIX este país vinculou-se tanto política quanto econômicamente à Grã-Bretanha que ajudou militarmente a derrubada do governo colonial portugês sul-americano. Com isso, a economia brasileira enquanto exportadora de café foi estimulada pelos investimentos britânicos em seu comércio e finanças. As relações exteriores do Brasil imperial se ajustaram aos interesses das potências européias, em específico aos ingleses, contudo, foram se  adaptando às condições locais com ênfase ao liberalismo britânico e as idéias revolucionárias francesas que modelaram a ideologia das instituições deste país. Outras dimensões da política externa brasileira podem ser contadas com mais detalhamentos, assim como os aportes de vinculação do sistema capitalista incrustado em sua economia.

Do império – considerando-se a independencia em 1922 – à república, o Brasil manteve a tradição constitucional como alguns países como EUA, Suécia, Espanha. Grécia, Noruega, Argentina, Chile etc., mantendo-se neste rol com a vigência da Carta de 25 de março de 1824 sendo imposta, ou seja, “oferecida e jurada por sua majestade o Imperador”. Subsequente, arranjos constitutivos de tempos conturbados foram adequando a dimensão político-institucional brasileira. Essa constituição teve uma vigência bastante longa, sendo revogada somente com a proclamação da república em 15 de novembro de 1889.

Como um país independente é logico que se deve abominar interferências estrangeiras. E chega-se ao caso da espionagem ora divulgada como uma tarefa da CIA, o organismo norte-americano do setor.

Teoricamente a espionagem só é tolerada em tempo de guerra, com as nações beligerantes procurando saber das táticas inimigas. Para o jornalista Alexandre Garcia (Rádio Metrópole, julho, 2013): "Desde 1948, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia fizeram um pacto de espionagem no mundo inteiro por causa da Guerra Fria. Na década de 1970, apareceram os satélites e o sistema se aperfeiçoou. A partir do 11 de setembro de 2001, eles passaram a rastrear também informações de transferência monetária".

Considerando-se essa assertiva veja-se o caso do Brasil na chamada “guerra fria” entre EUA e URSS: os organismos de espionagem dessas potencias costumavam perscrutar o que estava acontecendo nas nações que de alguma forma lhes interessavam. E o faziam com dois objetivos: o de “catequese”, tentando com os meios de espionagem propagar a sua ideologia e com isso angariar aliados, e o de “profilaxia” de fascinio ideologico “maléfico”. No tempo em que o presidente brasileiro era João Goulart, as reformas de base propostas por ele foram consideradas de tendencia “comunista” no modo de ver norte-americano. Assim, todos os passos dos governantes brasileiros passavam para os norte-americanos que usavam ainda o exemplo cubano como um meio de fazer uma “tratamento” contra um  governo de esquerda no continente.

Todo mundo sabe que o golpe militar de 1964 foi arquitetado pela “comunismofobia” que nos EUA se fazia sentir em todos os meios de comunicação e mesmo de atuação politica. Pode-se dar como sinônimo dessa posição norte-americana a chamada “caça às bruxas” comandada pelo senador McCarthy na indústria de entretenimento (musica, teatro, cinema). Quem ao menos simpatizava com as esquerdas era alijado do meio de trabalho ou mesmo aprisionado. Se isto acontecia dentro do país, nos demais a espionagem alertava para que se fizesse o mesmo não só com mecanismos de alerta como de ameaças. O embaixador norte-americano do tempo do golpe denunciou sua “colaboração” para a retirada do governo “de tendencia vermelha”.

Hoje se volta a falar de espionagem e cita-se alguns países onde se inclui o Brasil. A mídia tornou público três argumentos da espionagem atual feita pelos EUA, documentos considerados ultrassecretos, vazados pelo ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) Edward Snowden: o primeiro deles é uma apresentação realizada para um público interno da própria agência, com a espionagem deflagrada pela NSA endereçada à presidente do Brasil, Dilma Roussef, sendo explicada passo a passo.

O segundo documento, é outra apresentação interna classificando os desafios na área internacional com exposição dos Estados Unidos nos próximos anos. Neste caso, o Brasil enseja preocupação por se achar entre três categorias: "Amigos, Inimigos ou Problemas?".

E o terceiro demonstra ser uma comunicação interna intradepartamental da agência enfocando mais claramente o interesse comercial da espionagem feita pela agencia ao nosso país.

Esses dados estão sob análise pelos órgãos competentes e as diretivas de identificação dos culpados pelo ato. Como eu disse acima espionagem de diversos tipos sempre existiu em áreas que vão da indústria farmacêutica ao da criação artística. Não há exorcismo até porque não se dá conhecimento dele. É a sutileza da espionagem que balança o conceito de independência. Mundialmente esta se agita a uma certa relatividade seja por desconhecimento de causa seja por algum tipo de chantagem. 

(Texto originariamente publicado em "O Liberal/PA" em 06/09/2013)

PARTIDOS & CONSENSO

O sistema democrático representativo se legitima pelo consenso que se verifica através de eleições livres e do sufrágio universal, sendo os atores principais nesse sistema os partidos políticos e os cidadãos que participam, quer com direito a eleger-se, quer com direito a eleger outrem para um determinado cargo político, em um período específico. Assim, o sistema eleitoral e o partidário estão entre as mais importantes instituições para o desempenho da participação política nesse sistema.

A experiência brasileira de democracia representativa está classificada entre os países democráticos da “terceira onda”, ou que se acham “em desenvolvimento”, pela forma da evolução do seu sistema político centrado no sistema partidário e no eleitoral, em decorrência do processo institucional progressivamente estabelecido ao longo da história.

 Sobre o formato desses dois sistemas, têm sido tecidas considerações negativas e positivas, tanto de cientistas políticos brasileiros quanto de brasilianistas e de autores internacionais, alguns, inclusive, considerando uma necessidade básica, para o avanço democrático brasileiro, as reformas políticas mais variadas que possibilitem a estabilidade de governo e o fortalecimento do sistema partidário, tirando da fragilidade em que é visto o multipartidarismo. Jairo Nicolau (1996; 2002) está entre os que consideram o sistema representativo brasileiro com suas nuances típicas e diferenciadas do conjunto de democracias que são tratadas comparativamente com o Brasil. Destes estudos, poucos, e indiretamente, tangenciam a questão-chave do processo de formação das elites partidárias e parlamentares: recrutamento de líderes e de candidaturas para a competição no sistema eleitoral, o mecanismo-chave de seleção que sustenta a base do poder político.

Nas recentes manifestações de rua, alguns dos participantes desses atos exigiam a extinção dos partidos brasileiros. Em julho último (dia 08/07), a Transparência Internacional – organização não-governamental com sede em Berlim, fundada em março de 1993, cujo o principal objetivo é a luta contra a corrupção – (e anualmente produz um relatório analisando os índices de percepção de corrupção mundial), divulgou uma pesquisa apontando que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos "corruptos ou muito corruptos". Ou seja, quatro de cada cinco pessoas questionam o modelo-base da representação política no País.

É notório para essa organização que há equivalência de insatisfeitos com os partidos em outras áreas mundiais, sendo demonstrado que na média dos 107 países participantes da pesquisa, em torno de 65% consideram os partidos "corruptos ou muito corruptos". Obviamente o Brasil ficou na pior situação, o equivalente a 16% acima dos demais países.

Sobre a percepção de corrupção além dos partidos, há o Congresso nacional como a segunda instituição com maior descrédito, visto que na pesquisa da Transparência Internacional, com 2002 pessoas entrevistadas em 2010, cerca de 72% da população, o Congresso é dado como "corrupto ou muito corrupto". Das 114 mil entrevistas da média mundial, o índice alcançou 57%.

Partidos políticos têm relação intrínseca com o Congresso, pois, quem participa são as lideranças criadas nessas instituições. Se tratarmos da primeira notoriamente vamos chegar à segunda. Assim, ao avaliar o multipartidarismo brasileiro e a crescente solicitação de criação de mais partidos, mesmo após a atitude hostil das manifestações populares quanto a essa instância de poder, pergunta-se: essas novas siglas serão capazes de revitalizar o sistema partidário e o cenário onde desaguarão estatutos e programas supostamente com novidades para criar sedução ao eleitorado?

O partido, como ator coletivo, faz a mediação entre os bastidores e a arena de representação política, tendo o papel de referendar a participação institucional dos indivíduos na competição eleitoral. Há múltiplas definições sobre partido político, algumas amplas outras restritas. Nesta abordagem considera-se o seu sentido restrito que se prende ao aspecto da “dimensão competitiva, ou seja, partidos são organizações que participam das eleições em países democráticos.(...) são organizações que competem por votos nas eleições (Jairo Nicolau, 1996).

Diz Nicolau que há várias maneiras de classificar os partidos sendo as mais tradicionais as agregadas em: “a) ‘famílias’ – religiosos, étnicos socialistas, comunistas, liberais, conservadores, entre outros (Lane & Erson, 1994a); b) posição no eixo direita-esquerda (Fernandes, 1995; Castles & Mair, 1984); atributos organizacionais – massa, quadros, cath-all (Duverger 1987; Katz & Mair, 1994); desempenho eleitoral – pequenos, médios e grandes (Merkl, 1980)”.

Os partidos formam os sistemas partidários das rupturas fundamentais que eles desenvolvem no processo competitivo. Estes sistemas criam um processo interativo padronizado onde normas de organização e competição podem sofrer mudanças ou podem manter-se estáveis. No primeiro caso, a descontinuidade do padrão leva ao deslocamento do existente e a emergência de um novo padrão pode favorecer o surgimento de outro(s) partido(s). No segundo caso, o processo de estabilidade das regras responde pelo grau de institucionalização do sistema partidário. A classificação deste sistema pode se dar pelo número de partidos competitivos existentes em dado sistema político. As tipologias clássicas dos sistemas partidários democráticos são apresentadas pelas diferenciações entre o multipartidarismo e o bipartidarismo (Duverger, 1970; Sartori, 1982) e as novas abordagens que especificam os elementos que caracterizam estas tipologias com a relevância ao número de partidos, à mensuração da força relativa destes partidos e o seu tamanho e à posição ideológica.

Criação e registro de partidos políticos no Brasil têm vários passos a serem dados com estes seguindo a Constituição Federal de 1988 que, no seu parágrafo 1º do art. 17 e o artigo 3º da Lei nº 9.096/95 introduzem, no ordenamento jurídico nacional, a autonomia assegurada a este para definição de sua estrutura interna, organização e funcionamento.

MÉDICOS INTERNACIONAIS

No final da 2ª Guerra Mundial o atendimento médico da população do interior paraense ganhava o apoio do SESP (Serviço Especial de Saúde Pública), por sua vez um reflexo do que o Plano Marshall fez na Europa devassada pelo conflito. Havia a presença norte-americana não só no programa de assistência, especialmente de profilaxia das doenças, como na própria terapêutica onde o número de médicos era pequeno ou nenhum. Ainda criança, nesse tempo, lembro da atuação do SESP na minha cidade, Abaetetuba. Lembro, por exemplo, da veiculação de desenhos animados de Walt Disney para melhor explicar as regras de higiene, como uma historia de Branca de Neve e os anões que se inspiravam no filme de 1937. Na memória se presentifica, ainda, as palestras, no prédio do SESP, onde as mães deveriam frequentar ás quintas feiras para receber as receitas e informações sobre como fazer sopas para o bebê. Para as crianças, além do cinema a noite, havia o estímulo ao Clube de Saúde, no Grupo Escolar onde estudávamos, com atividades práticas e culturais sobre o plantio de verduras, legumes e/ou a preservação da água potável. O teatro era o principal veículo desses exercicios, aos sábados pela manha.

A criação do Serviço Especial de Saúde Publica aconteceu quando ainda ocorria a guerra. Foi consequência de um convenio firmado entre os governos do Brasil e dos EUA durante a Terceira Reunião de Consulta aos Ministérios de Relações Exteriores das Repúblicas Americanas acontecida no Rio de Janeiro em 1942. A partir dos anos 1950, o programa se expandiu para diversas regiões incluindo pesquisa sanitária o que levou à criação do Instituto Evandro Chagas de Belém.

Este enfoque sobre o SESP é a propósito da celeuma que está ocorrendo com a contratação de médicos estrangeiros para suprir vagas em locais onde há falta desses profissionais. A medida estudada, por sinal, já pensada antes, seria o estágio obrigatório de estudantes de medicina nos postos de atendimento médico do interior dos Estados. Não foi bem recebida até por dilatar o tempo do curso “atropelando” os planos de formandos e familiares. Depois veio a contratação de profissionais estrangeiros. E esta é a polêmica do momento, com uma forte repressão por parte de profissionais nativos.

O caso dos médicos cubanos que já estão em nosso país tem revelando formas vergonhosas de preconceito. Até o fato de uma parte deles ser formada de mestiços deu margem a críticas preconceituosas. Depois houve quem dissesse que as doenças têm características especificas da região objetivada e isso não é de conhecimento de outra cultura. Muitos argumentos insustentáveis que me fizeram lembrar o cineasta-documentarista norte-americano Michael Moore que no seu filme “SOS Saúde” teceu elogios à medicina cubana quando esteve em Havana e precisou de serviço médico para membro de sua equipe.

Quem nasceu ou viveu (ou vive) no interior do país, e nem é preciso ir muito longe (até em Mosqueiro há falta de médicos em postos de saúde), o problema é visto como de urgência, ganhando a metáfora de que é uma doença aguda. Conheço muitos casos de pessoas que chegam à capital quando esgotaram a busca por tratamento em seu município ou vila. Também esgotaram os remédios caseiros que são os primeiros a serem procurados sem que se tenha um perfeito diagnóstico do mal que lhes ataca. Esses casos, muitas vezes, tornam-se extremamente graves pela omissão de um tratamento imediato em curto prazo.

Ir clinicar no interior é medida pouco ou nada sedutora para o recém-formado ou mesmo, para quem não conseguiu um emprego na sua área de conhecimento na capital. A alegação passa pelos planos familiares chegando à busca de emprego no local de residência. Também é alegado que o salário não convida e a falta de material de trabalho é constrangedora. Esses obstáculos podem ser sanados (e muitos estão nos planos estatais como munir os postos com o mínimo necessário para um funcionamento correto). Por outro lado, há necessidade de um profissional da saúde nos locais onde não existe material para trabalhar, tendo em vista que somente ele terá possibilidade de saber quais remédios e o que comprar para fazer frente às doenças dos pacientes de determinada cidade. Ainda assim vai ser difícil preencher os grandes espaços, especialmente amazônicos, com profissionais de medicina capazes de atender a uma demanda que a cada ano se avoluma.

Os estrangeiros chegam para cobrir o déficit. Não são só cubanos como a mídia evidencia com toda a carga de preconceito. Há médicos de diversos países que vão ser examinados no plano nacional. Se eles chegam para ganhar pouco e trabalhar muito há razões que não escapam aos olhos de quem está distante das negociações. Mas a certeza é de que eles chegam para cobrir espaços não desejados pelos profissionais da terra. E em torno deste assunto é bom lembrar que muitos formandos brasileiros vão fazer estágio em países estrangeiros e passam algum tempo trabalhando em hospitais desses países. As peculiaridades nacionais são aprendidas e tratadas.

(Texto originalmente publicado em O Liberal/PA, em 30/08/2013)

VIVER SEM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Durante muitos anos, o meio social brasileiro conviveu com um refrão que era ouvido como naturalmente aceitável à convivência entre um casal: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. O espaço privado onde esse mote se formava era o lar, a casa da familia. As evidências dessa situação que dispunha da representação de um conflito visto como “normal” entre um casal, nos primórdios, deixavam de ser expostos ao espaço público, pois era “coisa de dentro de casa” e esses fatos repercutiam em outro refrão: “roupa suja se lava em casa” expressando que a disjunção entre “conflito conjugal” e as suas consequências “na boca do povo” não eram de bom alvitre para quem se considerava “familia de bem”, ou seja, aquela que detinha todos os parâmetros de um modelo próprio para a época.

Veja-se: neste preâmbulo compuz uma imagem possivel ainda de ser encontrada socialmente, mas à medida que as mulheres começaram a perceber que a aceitação e o silêncio de agressões morais e físicas não era parte das regras do casamento que haviam sacramentado em frente ao padre ou ao juiz, passaram a denunciá-las como violências sofridas e praticadas contra elas pelos seus pares – maridos, companheiros, namorados etc. Os casos denunciados tomaram uma dimensão consciente, pois, ficou evidente que os atos de violência nesses ambientes eram parte de uma cultura de desvalorização das mulheres tomadas como cidadãs de “segunda categoria” e obrigadas a se submeter a várias normas, antes consuetudinárias, depois mantidas formalmente em códigos de condutas. Tornavam-se processos de convivência em nível parcial, pois, se elas deixavam de realizar ao menos uma tarefa doméstica (tida como prática feminina, para um exemplo bem comum), essa atitude era vista como “quebra de contrato” e passivel de punição e, pior, sentimento de culpa internalizado. Na verdade, era uma via de mão única, pois, para os maridos, se estavam também submetidos ao contrato certamente eram parte dessa regra, mas a desobediência a elas não era vista por eles como ruptura ao pacto. Eles podiam ser infiéis à esposa que nada “pegava”. Mas quando eram elas que encontravam outro parceiro isso culminava com o assassinato e, ao serem julgados, os operadores do direito justificavam esse crime como menor e visto para “lavar a honra com sangue”.

Diz H. Saffioti (1999: 82): “A expressão violência doméstica costuma ser empregada como sinônimo de violência familiar e, não raramente, de violência de gênero. (....)  A diferença nas relações entre homens e entre mulheres é que essa desigualdade de gênero não é colocada previamente, mas pode ser construída e o é com freqüência. Nestes termos, gênero concerne, preferencialmente, às relações homem-mulher” (...). Não vamos discutir todas as vertentes que promovem uma análise mais fina sobre o conceito de gênero & violência familiar (incidente em outros pormenores). Apenas essa evidência de Saffioti demonstra que a violência de gênero revela a convivência de maus tratos aplicados contra as mulheres pelo companheiro, dentro de casa (doméstica).

Uma insistente discussão no meio social mundial e brasileiro, pelo movimento de mulheres e feministas, passou, então, a identificar e a denunciar publicamente a violência doméstica praticada contra as mulheres e, no Brasil, desde o início da década de 1980, foram criadas as DEAMS – delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Segundo BARSTED ( 2007:14) essa medida “se tornou necessária pela dificuldade das mulheres denunciarem violências sofridas diante de policiais, muitas vezes, pouco sensíveis aos crimes praticados contra as mulheres, especialmente os crimes com violência doméstica e familiar.” A criação dessas Delegacias Especializadas (Deams), enquanto mecanismo para coibir a violência específica contra a mulher, se constituiu na principal reivindicação desses movimentos.

Caso-chave desse processo reinvidicatório ocorreu com a farmacêutica cearense Maria da Penha cujo grave incidente de espancamento violento diariamente praticado pelo marido, durante seis anos de casamento, e dois atentados de assassinato levou-a a denunciar em tribunal internacional (caso nº 12.051/OEA) a impunidade ganhando a causa contra o seu agressor. Há sete anos, em 7 de agosto de 2006, foi instituida no Brasil a Lei Maria da Penha, intensificando-se as informações sobre os traços e espécies de violência aplicados contra as mulheres através da Lei 11.340/06 promulgada com o objetivo de prevenir e coibir todas essas formas de violência doméstica.

Presentemente foi realizada uma pesquisa de opinião inédita, pelo Instituto Patricia Galvão e Data Popular sob o título “Percepção da Sociedade Sobre Violência e Assassinatos De Mulheres”, extraindo-se muitos dados importantes e publicados no site http://www.compromissoeatitude.org.br. A pesquisa revela que a violência doméstica está na agenda de preocupações da sociedade e apenas 2% da população “nunca ouviram falar da Lei Maria da Penha”. Para “70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil”. Metade da população (50%) considera que as mulheres se sentem mais inseguras dentro de casa, sendo que 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro, e 56% conhecem um homem agressor. Quanto  à percepção do aumento de crimes contra as mulheres nos últimos 5 anos, 89% da população avalia que aumentou a agressão de mulheres pelo parceiro quer atual ou ex, enquanto que 88% vê nessa perspectiva o crescimento do assassinato de mulheres por essa categoria de parceiro.

Outros dados importantes desse estudo demonstram que o antigo refrão de nossos avós perdeu a força porque a visão da sociedade está mais perspicaz sobre os direitos das humanas. 

(Imagem extraida de http://conscienciapoliticadf.blogspot.com.br)

(Originalmente publicado em O Liberal,PA, de 09/08/2013)

CATOLICISMO E CRISTIANISMO

Papa Francisco 

A presença do Papa Francisco no Brasil, na recente Jornada Mundial da Juventude, foi marcada por posições ambivalentes refletidas em suas históricas frases e/ou argumentos transformados em alocuções que correm o mundo em admirados processos de análise sobre o que está representando essa mudança na igreja católica. Como todas as pessoas, eu também estou avaliando esta sintonia entre o discurso curto por vezes lacônico pronunciado por Francisco e o conhecimento que a humanidade processou ao longo de dois séculos em torno de normas do catolicismo – religião que agrega dogmas e preceitos institucionalizados mantém uma teologia, doutrinas, liturgia, principios éticos que caracterizam e exigem comportamentos específicos de seus adeptos e fiéis com harmonia universal. Segundo Raucsh, Thomas, professor de estudos teológicos, o termo é "usado geralmente para uma experiência específica do cristianismo compartilhada por cristãos que vivem em comunhão com a Igreja de Roma”.

Nessa perspectiva tratada pelo teólogo vejo duas linhas que se aderem – catolicismo e cristianismo (este, de um dado lugar, Roma). Então é nessas duas dimensões que estou presenciando discursos diferenciados de Sua Santidade. O cristianismo é uma religião monoteista centrada na vida e ensinamentos de Jesus de Nazaré (segundo o Novo Testamento) – sendo creditado como o Filho de Deus, o Salvador, o Cristo ou, no grego, Khristós que significa "Ungido" ou, no hebraico, Māšîaḥ, no português, Messias. A religião cristã apresenta três vertentes principais – o catolicismo, a ortodoxia oriental (apartada deste desde 1054, com o grande cisma do Oriente) e o protestantismo (surgido pela reação contra as doutrinas e práticas do catolicismo no Século XV). Estes aspectos (não vou tratar de História das Igrejas) são para situar o diferencial entre catolicismo e cristianismo. Ao longo de milênios, com as mudanças sociais e religiosas, o primeiro foi configurando metas e recursos da igreja católica para manter o poder hegemônico universal dentro dos principios canônicos e do direito romano que amoldaram atitudes e comportamento em novas regras, tanto dos doutores da Igreja quanto para a submissão dos fiéis adeptos ou não. Sua expansão tornou-a religião dominante no Imperio Romano, seguindo para a Europa, Oriente Médio, África, partes da Índia e mais detidamente, e com as descobertas de novos mundos, a colonização e a missionarização, tornou-se o elám nas Américas.

O catolicismo cristão vem se mantendo por mais de dois mil anos devido a sua capacidade de apoiar uma autoridade moldada na crença em Jesus Cristo especialmente no que Ele teria dito ao pescador Simão, o apostolo que chamou de Pedro – e a quem outorgou a criação de Sua igreja. Esta manutenção, ao longo da história, traduziu-se em uma forma de autoritarismo como o meio de passar incólume pelas mudanças acontecidas nas diversas áreas de atividade humana. E como a Historia é cíclica e transformadora traduz-se em descobertas científicas muitas vezes dramáticas para a condição humana, e muito do que foi intentado manter incólume em regras e preceitos ganhou a essência do autoritarismo com momentos que hoje procura-se esquecer para melhor sentir a base da doutrina cristã. O caso, por exemplo, da chamada Santa Inquisição, um tribunal religioso criado pelo papa Gregorio IX levou muita gente a morrer queimada numa fogueira como praticante de bruxaria, visionarismo, ou o mais que viesse se contrapor aos postulados da igreja católica. Nos diversos periodos de mais de um milenio alguns mandamentos foram desobedecidos em nome de uma organização que se dizia apoiada na fé. Havia exércitos e até mesmo autoridade papal em campo de batalha apagando o preceito de “não matar”. E a luxuria presente até mesmo quando um Borgia esteve no sacro comando .

É fato a situação de Hipátia (350/370 – 415 dC), de Alexandria, com trajetória brilhante, adepta da corrente neoplatônica, a primeira mulher matemática da Academia de Atenas, que ao ascender o patriarca cristão Cirilo, acusou-a de herege (o saber das mulheres) sendo perseguida, torturada e morta e seu corpo lançado na fogueira.

Joana D’Arc se intrometeu em guerras e informava suas visões sobre as batalhas nas quais era um dos soldados e vestia “trajes masculinos” por isso – heresias e “assassinatos” – foi acusada, presa, torturada e submetida à morte na fogueira como bruxa.

Outro queimado vivo acusado de blasfêmia, heresia em matéria de teologia dogmática e outros crimes foi Giordano Bruno, frade dominicano italiano versado em ciências e cosmologia por ter questionado o saber dos doutores da Igreja sobre esta questão.

Ao passar anos ministrando uma disciplina da Ciência Política – História das Idéias Políticas e Sociais – HIPS, percebi o diferencial que ocorreu com a revolução cristã e a linha doutrinal do catolicismo ampliado mundialmente (dá outro texto).

Nas alocuções papais atuais como: "Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?" Ou: “vejo as mulheres como semelhantes, mas não iguais aos homens para assumirem a ordenação”, inegável não ver ambiguidade entre as duas correntes – cristianismo e catolicismo: o olhar magnânimo de um e o senso procedimental do outro. Neste ultimo caso, para as mulheres, a restrição repousa na representação de Eva incitando o pecado original. Pode ser que permaneça por muito tempo exceto se outras formas de crença acolherem quem postula uma posição mais dinâmica no âmbito da religiosidade ou que simplesmente permaneça numa posição crítica mesmo continuando a sua crença.

Em resumo, minha posição é de reconhecimento de que as alocuções do Papa Francisco são verdades do cristão que avaliou o quanto a Igreja católica ficou a dever para a humanidade nestes dois mil anos de consenso universal. Aquela visão de ausencia de direitos humanos que fez João Paulo II também ser autêntico ao pedir perdão para a humanidade pelos erros cometidos pela Igreja. Com a posição atual do papado através de Francisco nessa profusão de novas idéias enquanto cristão, vamos esperar que a Igreja Católica renove sua disposição em magnanimidades para os /as humanos/as.

(Texto originalmente publicado em 02/08/2013 em "o Liberal/PA)